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Lista de decretos
DECLARAÇÕES

Atualizado em: 16/07/2026 12:27:07

DECRETO - 651/2026 13/07/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 650/2026 13/07/2026

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE "BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 649/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 648/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 647/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 646/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 645/2026 30/06/2026

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE‘'IMIGRANTE-A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 644/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 643/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 642/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 641/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 638/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 637/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 636/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 635/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 634/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 633/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 632/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 631/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 630/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 629/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 628/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 627/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 626/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE,

DECRETO - 625/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 624/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 623/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE,

DECRETO - 622/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 621/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DECRETO - 620/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis, no periodo de 01/05/2025 a 07/07/2025, emissão de Decretos no periodo de 18/06/2025 a 04/08/2025.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, §
6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
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Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

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