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Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 07:03:23
Número
Modalidade
Data
Exercício
Contratado
CPF/CNPJ
Contratante Início
Término
Situação Valor Sequencial Ações
02/2026
CONTRATO ORIGINAL
11/02/2026
2026
GRÁFICA FÊNIX LTDSA
53.923.548/0001-70
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
R$ 299,509.92 0202
01/2026
CONTRATO ORIGINAL
11/02/2026
2026
AUTO POSTO BURITI VIII LTDA
40.661.355/0001-46
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
R$ 251,630.00 0201
1º ADITIVO CONTRATO 08-2025/2026
ADITIVO
03/02/2026
2026
H M ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
17.273.925/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.
04/02/2026
04/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/02/2026
R$ 261,600.00 0200
2º ADITIVO CONTRATO 13-2024/2025
ADITIVO
25/05/2025
2025
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/03/2025
26/03/2026- - -
CADASTRADO
25/05/2025
R$ 234,403.85 0243
55/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
18/12/2025
2025
UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
07.172.382/0004-22
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
18/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/12/2025
R$ 307,000.00 0199
54/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
04/12/2025
2025
REALIZA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
19.244.858/0001-20
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
04/12/2025
04/02/2026- - -
CADASTRADO
04/12/2025
R$ 60,000.00 0198
53/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/12/2025
2025
RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA
36.282.364/0001-59
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/12/2025
03/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/12/2025
R$ 354,816.00 0197
39/2024/2025
ADITIVO
13/11/2025
2025
DISTRIBUIDORA VIUAL
55.800.178/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
13/11/2025
31/12/2025- - -
CADASTRADO
13/11/2025
R$ 117,233.80 0196
50/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
03/11/2025
2025
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO
21.612.715/0001-60
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO ^‘APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.
03/11/2025
03/12/2025- - -
CADASTRADO
03/11/2025
R$ 2,780.00 0195
49/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
24/10/2025
2025
RG DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
19.753.843/0001-97
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
24/10/2025
24/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/10/2025
R$ 220,650.00 0194
48/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
11/10/2025
2025
CRHESCER CONSUÇTORIA, AUDITORIA E TRINAMENTOS LTDA
16.849.445/0001-80
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FOCO NOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA NOVA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM SÃO LUÍS/MA.
22/10/2025
22/11/2025- - -
CADASTRADO
11/10/2025
R$ 10,470.00 0193
46/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
22/10/2025
2025
T M M DAQ CUNHA LTDA - ME
48.885.173/0001-60
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CONSERTO, REFORÇO ESTRUTURAL, PINTURA, TROCA DE FERRAGENS, REVESTIMENTO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA DO MOBILIÁRIO EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
22/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/10/2025
R$ 61,800.00 0192
45/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
22/10/2025
2025
T M M DAQ CUNHA LTDA - ME
48.885.173/0001-60
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
22/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/10/2025
R$ 61,850.00 0191
44/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
22/10/2025
2025
MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
22.141.128/0001-08
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
22/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/10/2025
R$ 59,300.00 0190
39/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
13/10/2025
2025
MAGAZINE ELETRO LTDA
02.671.581/0001-19
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL: MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
13/10/2025
13/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
R$ 13,299.60 0189
38/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
13/10/2025
2025
SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA
41.699.317/0001-45
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL: MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
13/10/2025
13/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
R$ 164,096.51 0188
37/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
10/10/2025
2025
L Z EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
54.472.308/0001-69
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de ornamentação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2025, Ata de Registro de Preços nº 10/2025.
10/10/2025
10/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/10/2025
R$ 244,910.00 0187
1º TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO
18/09/2025
2025
NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
07.797.967/0001-95
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUIA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
19/09/2025
19/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/09/2025
R$ 11,960.00 0186
36/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
01/09/2025
2025
ALIANCA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
10.708.625/0001-66
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
01/09/2025
01/09/2026- - -
CADASTRADO
01/09/2025
R$ 275,140.00 0185
2º aditivo/2025
ADITIVO
04/09/2025
2025
CANAL COMUNICAÇÃO
02.351.777/0001-26
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.
08/09/2025
08/09/2026- - -
CADASTRADO
04/09/2025
R$ 1,500,000.00 0184

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 15/07/2026 a 17/08/2026.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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