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Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 07:03:23
Número
Modalidade		 Data
Exercício		 Contratado
CPF/CNPJ		 Contratante Início
Término		 Situação Valor Sequencial Ações
019/2019
CONTRATO ORIGINAL 		30/08/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para locação de um veículo com motorista, destinado a manutenção das atividades legislativas e administrativas desta Câmara Municipal." 		30/08/2019
30/03/2020- - - 		- - - R$ 87,175.00 0023
019/2019
CONTRATO ORIGINAL 		30/08/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE VEÍCULO, com motorista, destinado ao atendimento das necessidades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Balsas." 		30/08/2019
30/03/2020- - - 		- - - R$ 87,175.00 0022
130/2019
CONTRATO ORIGINAL 		12/07/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para prestação de serviços do sistema BANCO DE PREÇOS, com fornecimento de senha de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública." 		12/07/2019
12/07/2020- - - 		- - - R$ 8,700.00 0021
129/2019
CONTRATO ORIGINAL 		12/07/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para disponibilização de sistema, por meio de senha de acesso para uso do sistema REAP DESKTOP – registro de atos do PREGÃO, destinado ao registro e condução de atos referentes a sessão pública de licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL." 		12/07/2019
12/07/2020- - - 		- - - R$ 4,560.00 0020
015/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de Empresa para prestação de serviços com confecção de material gráfico e serviços de impressões digitais gráficas." 		19/06/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 34,025.00 0019
018/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de Empresa para aquisição, de forma parcelada, de suprimentos e periféricos de informática e prestação de serviços com recargas de toner para manutenção dos diversos departamentos da Câmara Municipal de Balsas." 		19/06/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 34,310.00 0018
017/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de Empresa para aquisição, de forma parcelada, de suprimentos e periféricos de informática e prestação de serviços com recargas de toner para manutenção dos diversos departamentos da Câmara Municipal de Balsas." 		19/06/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 88,125.00 0017
016/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de Empresa para prestação de serviços com confecção de material gráfico e serviços de impressões digitais gráficas." 		19/06/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 33,035.00 0016
014/2019
CONTRATO ORIGINAL 		22/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso à Internet com Link dedicado por meio de cabo de Fibra Ótica, com velocidade de 20 (VINTE MEGABYTES POR SEGUNDO) Full Duplex de Upload/Download, com garantia de 100% de velocidade de acesso; com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço em comodato e, suporte técnico, pelo prazo de 12 meses." 		22/04/2019
22/04/2020- - - 		- - - R$ 29,400.00 0015
012/2019
CONTRATO ORIGINAL 		10/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de 13 (treze) extintores de incêndio em uso instalados nas dependências da Câmara Municipal de Balsas." 		10/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 1,150.00 0014
013/2019
CONTRATO ORIGINAL 		10/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
""Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de peças para recuperação e manutenção preventiva e corretiva do veículo de propriedade da Câmara Municipal, tipo modelo HONDA/CG FAN 125, Ano/Fabricação/Modelo 2006/2007, Placa: NHB 5313, pertencentes a Câmara Municipal de Balsas-MA."" 		10/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 2,664.00 0013
007/2019
CONTRATO ORIGINAL 		01/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Balsas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balsas durante o exercício de 2019." 		01/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 81,970.00 0012
001/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de água mineral para a Câmara Municipal de Balsas, até 31 de dezembro de 2019, de forma parcelada." 		19/02/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 16,063.00 0011
011/2019
CONTRATO ORIGINAL 		01/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de agência de viagem para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, durante o exercício de 2019. " 		01/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 33,000.00 0010
010/2019
CONTRATO ORIGINAL 		01/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de agência de viagem para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, durante o exercício de 2019. " 		01/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 98,000.00 0009
009/2019
CONTRATO ORIGINAL 		01/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA nos aparelhos de ar condicionados instalados na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Balsas, fornecimentos de peças e componentes e previsão de instalação de novos aparelhos." 		01/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 63,899.00 0008
008/2019
CONTRATO ORIGINAL 		01/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de materiais de expediente (papelaria) e serviços xerográficos, para uso interno da Câmara Municipal, visando o atendimento das necessidades dos diversos departamentos, secretarias e gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal ao longo do exercício de 2019." 		01/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 54,082.00 0007
007/2019
CONTRATO ORIGINAL 		01/04/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Balsas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balsas durante o exercício de 2019." 		01/04/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 81,970.00 0006
006/2019
CONTRATO ORIGINAL 		18/03/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa para da área da construção civil para prestação de serviços de reforma do Plenário da Câmara Municipal e salas administrativas da Câmara Municipal." 		18/03/2019
18/04/2019- - - 		- - - R$ 21,200.00 0005
005/2019
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2019
2019 		IMPORTADO
93.077.661/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para fornecimento de (almoço, jantar, lanche, coquetel, Coffee Break) aos Vereadores, servidores e nos eventos solenes a serem realizados pela Câmara Municipal de Balsas ao longo do exercício de 2019." 		19/02/2019
31/12/2019- - - 		- - - R$ 146,306.00 0004

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 15/07/2026 a 17/08/2026.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de 20/09/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve termos aditivos, nos exercícios de 2021, 2022 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 –
LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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