Presidente em exercício comanda sessão na Câmara de Vereadores de Balsas

Presidente em exercício comanda sessão na Câmara de Vereadores de Balsas
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Sob o comando do presidente em exercício, vereador Sgto. Lusivaldo Lira, a Câmara Municipal de Vereadores realizou a 27ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 26 de agosto, com apresentação e aprovação de 31 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação.

Além das indicações foram aprovados:

Requerimento nº 18/2019 – autoria dos vereadores: Nelson Ferreira (PROS) e Fransuíla Farias (PT) – que seja encaminhado a esta casa legislativa informações referente aos precatórios do FUNDEF, constantando o valor a ser recebido pelo município de Balsas; a previsão que o recurso deverá está disponível; do mantante ou percentual a ser gasto com investimentos nas escolas e com a frota de ônibus escolar, bem como a previsão de recursos a ser rateado entre os professores.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 – dispõe sobre a outorga de títulos honoríficos de cidadania balsense a sra. Vanilda Luiza Freitas – autoria da vereadora Thalyta Lívia (PROS)

Projeto de Lei na 039/2019 – CMB – institui a obrigatoriedade da existência de pontos de táxis na área interna de estacionamentos de grandes supermercados. Autoria vereador Graciliano Reis (PMN)

Autoria do Poder Executivo

– Projeto de Lei na 019/2019 – altera a lei nº 1.413 de 17 de julho de 2018, que dispõe que a vistoria ambiental, licenças ambientais, certidão ambiental, alvará de funcionamento, terão validade ano exercício, e dá outras providencias. Aprovada

– Projeto de Lei ne 020/2019 – dispõe sobre a denominação de logradouro público e determina outras. Homenagear a senhora Maria de Lourdes Pereira e Silva, avó do Prefeito Erik Augusto Costa e Silva, foi professora e atuou como balconista de Fármacia. A Rua 7, bairro Potosí que está sendo pavimenta prestará a homenagem. Pedido de dispensa de prazo.

Retirados da pauta: 6 indicações de autoria dos vereadores, Amauri Carneiro (PSL) Paulo Júnior (DEM) e do presidente Moisés Coelho, ausentes na sessão.

Rejeitado pelo plenário: 1 requerimento de autoria do Vereador Graciliano Reis

1 Projeto de Lei de autoria do poder executivo seguiu para as comissões especiais.

Presidente em exercício, vereador Sgto. Lusivaldo Lira (PMB) fala da sessão


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