A Câmara Municipal de Vereadores realiza a 25ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 12 de agosto, com apresentação de 42 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação.
1 Projeto de Lei – legislativo
1 Moção – CMB
1 Requerimento
2 Projeto de Lei de autoria do executivo
Inscritos para uso da tribuna:
Raimundo Nonato de Sousa, presidente da Associação dos Servidores Vigilantes de Balsas – ASVIB – Jorge Wilson Pereira, gestor operacional da Central de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos de Balsas. Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas de Balsas – ARIAB.
Confira a pauta.
Vereador Paulinho Massao (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que determine ao setor competente que tome providências para que seja feita a pavimentação asfáltica em caráter de urgência das ruas 16, 17, 18 e 19 do bairro Jardim Iracema.
– Indica ao prefeito municipal que determine ao setor competente que tome providências para viabilizar a pavimentação asfáltica das ruas 1 e 2 localizadas no bairro Grotões.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
– Indica ao prefeito municipal a necessidade de proceder com urgência a reforma geral e climatização da Escola Municipal Moisés Coelho e Silva, localizada no bairro Açucena, neste município.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água para abastecimento na comunidade Santa Maria e na Associação Santo Antônio, neste município.
– Indica ao prefeito municipal que sejam as seguintes providencia: que seja feita uma reforma geral e vistoria na iluminação e implantação de brinquedos na praça da igreja são Sebastião no bairro Cajueiro.
– Indica a necessidade de proceder com urgência a reforma geral da Escola Municipal Francisco Coelho dos Santos localizada no bairro Cajueiro, neste município.
– Indica a construção de um Posto de Saúde no bairro Cajueiro.
Vereador Paulo Junior (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação asfáltica das ruas: 5, 10 e 11, situada no bairro Manoel Novo, no município de Balsas/MA.
– Indica ao prefeito municipal que juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito – DMT, retorne o funcionamento do transporte coletivo em toda a zona urbana do município de Balsas/MA.
– Indica ao prefeito municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Diretor do Hospital Regional de Balsas, reveja a decisão do cancelamento das cirurgias eletivas bem como o retorno dos serviços de clinicas médica.
Vereadora Thalyta Livia (PROS)
– Indica ao prefeito municipal a necessidade de proceder e reforma e climatização da Escola Municipal Antônio Cardoso Moraes, localizada no bairro São Francisco deste município.
– Indica ao prefeito municipal que viabilize em caráter de urgência o funcionamento e os reparos necessários do posto de saúde já existente, construído no bairro Joaquim Coelho.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação com massa asfáltica, bem como a canalização das águas pluviais com a construção de bueiros, iniciando na Avenida Contorno com BR 230 no bairro São Félix à Rua 5 do bairro Potosí, medindo aproximadamente 1000 metros e dando continuidade há pavimentação já existente na Avenida Francisco Lima no bairro Potosí até a Avenida Maravilha no bairro CDI com aproximadamente 1.300 metros de extensão.
Vereador Alan Douglas (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Coelho Neto, localizado no centro da cidade de Balsas, depois da Avenida Contorno.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação da avenida dos estados e da Rua das Laranjeiras, localizadas no bairro CDI.
Vereador Sebastião Saraiva (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito o final da Rua C, Travessa da Rua B, com a rua C, Rua 15 de dezembro, situadas no bairro Flora Rica.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação por meio de massa asfáltica do lado direito da ponte de cimento, lado esquerdo passando por baixo da ponte travessa com a Rua Aprígio Alencar com ponto final da Aprígio Alencar (conhecida como Rua do Campo).
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação por meio de massa asfáltica da Rua 11, da Rua do Cruzeiro com a Rua Nossa Senhora das Graças, Rua 4 Travessa coma a Rua João Ribeiro e com a Rua Nossa Senhora das Graças e Avenida Contorno; Rua Nova com continuação da Rua João Ribeiro e Travessa da mesma.
Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS)
– Indica ao prefeito municipal a necessidade de proceder a reforma e ampliação em caráter de urgência da Escola Municipal Virginia Cury, bem como a climatização e aquisição de um espaço para práticas esportivas, recreação e refeitório.
– Indica ao prefeito municipal a necessidade de proceder a reforma da praça pública Nossa Senhora das Graças no bairro Trizidela, assim como arborização e iluminação propicia.
– Indica ao prefeito municipal a necessidade de proceder com urgência a recuperação das estradas vicinais nos seguintes trechos: Balsas – Jenipapo, (ponte sobre o riacho Jenipapo); Jenipapo – Curral Velho – Bacaba; Jenipapo – Angelim.
Vereador Gilson da Bacaba (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que realize a pavimentação com massa asfáltica das ruas: 3, 6, 7, 8 e Rua São Francisco do bairro Bacaba.
– Indica ao prefeito municipal que realize a pavimentação com massa asfáltica das ruas: 10, 13, 16, 18 e Rua Projetada Três do bairro São José.
– Indica ao prefeito municipal que realize a pavimentação com massa asfáltica das ruas: 6, 7, 18 e 19 do bairro Cohab Nova (Parceria com o vereador Sgto. Lusivaldo)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito uma reforma e modernização do posto de saúde localizado no povoado correios.
Vereador Painha Fialho (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua 16 localizada no bairro São Caetano.
– Indica ao prefeito municipal a premente necessidade de providenciar a instalação de um equipamento de semáforo na Avenida Maravilha com cruzamento na Avenida São Francisco ambas localizadas no bairro São Francisco neste município.
– Indica ao prefeito municipal que sejam feitas reformas e ampliações UBS – posto de Saúde do Poeirão localizado no bairro Potosí, como também o do Catumbi, São Caetano e bairro São Francisco.
Vereador Graciliano Reis (PMB)
– Indica ao prefeito municipal que seja implantado uma Creche e também concluído o Posto de Saúde no bairro Jardim Iracema.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma dos postos de saúde dos bairros: Potosi, Nova Açucena, Nova Trizidela e Flora Rica.
Projeto de Lei nº 039/2019 – CMB – institui a obrigatoriedade da existência de pontos de táxis na área interna de estacionamentos de grandes supermercados.
Vereadora Fransuila Farias (PT)
– Indica ao prefeito municipal que que seja feita a limpeza e a melhoria de acesso na beira rio no Porto do Pio X, conhecido como pontão ou porto das lavadeiras.
– Indica ao prefeito municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Cury na divisa dos bairros Potosi e São Félix.
– Requerimento nº 015/2019 – requer ao prefeito municipal, que através da Secretaria de Educação uma equipe multidisciplinar para atender as Escolas Públicas Municipais (psicólogos, psicopedagogo, médico, fonoaudiólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, psiquiatra e orientadora educacional).
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que sejam retomadas os serviços de construção da Escola Padrão da Comunidade Peba, para funcionamento da Escola Municipal São Cristóvão neste município.
– Indica ao prefeito municipal, que através do SAAE sejam iniciadas as obras de implantação da nova adutora de água que se inicia na ETA até o entroncamento da nova Trizidela.
– indica ao prefeito municipal que sejam realizados em caráter de urgência os serviços de ampliação da área do Cemitério dos Anjos, no bairro Trizidela.
Presidente – Moisés Coelho (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Primavera.
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva no bairro São Luís.
– Indica ao prefeito municipal, que seja feita a reforma e ampliação da Escola do povoado Santa Maria, reparos na ponte do Jacaré bem como a disponibilidade de um médico para o referido povoado.
Dois projetos de lei de autoria do executivo e um projeto de lei de autoria do poder legislativo foram encaminhadas para as comissões e seguem tramite legal na Câmara de Vereadores. Um requerimento foi aprovado.
Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 016/2019- GPREF dispõe sobre o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
– Projeto de lei nº 017/2019- GPREF denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Jocy Barbosa de Inácio Botelho Moura, e dá outras providências.
O projeto atende uma indicação do vereador Alan da Marissol e é uma homenagem a um servidor público da saúde que trabalhou por muitos anos no Hospital Balsas Urgente e Hospital São José.
