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Foram encontradas 15 registros
Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		FORA DO ESTADO 1,898.00 01/01/2025  
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO 119/2022 		DENTRO DO ESTADO 1,456.00 01/01/2025  
MEMBROS DA MESA
RESOLUÇÃO 119/2022 		FORA DO ESTADO 1,365.00 01/01/2025  
VEREADOR
RESOLUÇÃO 119/2022 		FORA DO ESTADO 1,170.00 01/01/2025  
MEMBROS DA MESA
RESOLUÇÃO 119/2022 		DENTRO DO ESTADO 1,040.00 01/01/2025  
VEREADOR
RESOLUÇÃO 119/2022 		DENTRO DO ESTADO 780.00 01/01/2025  
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		ZONA RURAL DO MUNICIPIO 780.00 01/01/2025  
ASSESSORES DIRETORES E FUNCIONARIOS EFETIVOS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		FORA DO ESTADO 780.00 01/01/2025  
DEMAIS SERVIDORES
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		FORA DO ESTADO 585.00 01/01/2025  
MEMBROS DA MESA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		ZONA RURAL DO MUNICIPIO 585.00 01/01/2025  
VEREADOR
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		ZONA RURAL DO MUNICIPIO 520.00 01/01/2025  
ASSESSORES DIRETORES E FUNCIONARIOS EFETIVOS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		DENTRO DO ESTADO 520.00 01/01/2025  
DEMAIS SERVIDORES
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		DENTRO DO ESTADO 390.00 01/01/2025  
ASSESSORES DIRETORES E FUNCIONARIOS EFETIVOS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		ZONA RURAL DO MUNICIPIO 260.00 01/01/2025  
DEMAIS SERVIDORES
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 119/2022. 		ZONA RURAL DO MUNICIPIO 195.00 01/01/2025  

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAÍS dos últimos 3 anos e 2025 até a presente data.

    A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2022 encontra-se em vigência até a presente data, atendendo a toda série histórica (2022 à 2025).
DECLARAÇÃO: 2025 21/07/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAÍS dos últimos 3 anos e 2025 até a presente data.

    A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2022 encontra-se em vigência até a presente data, atendendo a toda série histórica (2022 à 2025)
DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025
  • Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui tabela ou relação que explicite os valores das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 15/04/2025. Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37,

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