Câmara realiza 9ª sessão ordinária, legislatura 2019

Câmara realiza 9ª sessão ordinária, legislatura 2019
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A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 9ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 08 de abril com apresentação de 33 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. 2 Requerimento; 3 Projeto de Lei de autoria do poder executivo; 3 projetos de lei de autoria do legislativo.

Confira as matérias dos vereadores:

Ver. Izanio Carvalho (PSL)

– Indica ao prefeito municipal indica ao prefeito municipal, que seja feito reparos em caráter de urgência a pavimentação asfáltica das ruas da Canelas e das Graviolas, bairro Jardim Primavera. 

Ver. Thalyta Lívia (PROS)

– Indica ao prefeito municipal a proceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de pavimentação asfáltica com construção de galeria e meio fio para escoamento das águas nas ruas dos Ipês, Buritirana e Carambolas, localizadas no bairro Parque Governador Luís Rocha (CDI), neste município.

– Indica ao prefeito municipal que seja tomada a seguinte providência no antigo pontão, localizado na beira rio, abaixo da escola São Pio X.

Projeto de decreto nº 004 /2019 – CMB – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense a senhora Salete Terezinha Gewehr.

Salete Terezinha Gewehr, nascida em 28/10/65, Rio Grande do Sul, chegou em Balsas em Abril de 1979, Sócia proprietário do Grupo Risa que conta com cerca de 1.600 funcionários e planta cerca de 90 mil hectares de soja, além de empresas no setor de máquinas e transportes de grãos.

Ver. Fransuíla Farias (PT)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a limpeza dos conjuntos habitacionais de Balsas: Jocy Barbosa, Emerson Santos, Joaquim Coelho e Veneza I e II.

– Indica ao prefeito municipal que faça uma pista de caminhada e espaço para lazer no bairro São Luís próximo a lateral do Parque de Exposição.

Projeto de lei nº 13/2019 – CMB – autoriza o poder executivo municipal a instituir o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providências.

Vereador Tião Saraiva (PRB)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita uma doação de um terreno para construção de uma Igreja Pentecostal Deus é Amor sobre direção do pastor José Carlos podendo ser o terreno na Praça do Jocy Barbosa, ou na praça Rosa Santos, ou ainda Emerson Santos.

– Indica ao prefeito municipal que seja duplicada a bueira da travessa Rua 2 de Junho do bairro Trizidela.

– Indica ao prefeito municipal que seja duplicada a bueira da Rua Aprígio Alencar, bairro Trizidela. 

Ver. Allan Douglas (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que providencie obras de recuperação dos ramais de Estiva de Pau e Bom Tempo, que interliga a estrada de Porto Isidoro, localizado na região do Gerais de Balsas.

 

Ver Isaura Ferreira (PRTB)

– Indica ao prefeito municipal que seja instalado sistema de ar condicionado na Escola Municipal Elias Alfredo Cury, situada no bairro Potosí.

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado projeto no sentido de construir o centro administrativo do município de Balsas.

– Indica ao prefeito municipal que seja feito estudo no sentido de pavimentação com massa asfáltica, as estradas vicinais que dão acesso ao povoado Angelim.

Ver. Fernanda Zottis (PDT)

– Indica ao prefeito municipal a necessidade de proceder com urgência a reforma geral da Escola Municipal Moisés Coelho e Silva, localizada no bairro Açucena, neste município.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a recuperação da estrada vicinal que dá acesso as seguintes localidades: Fazenda Bacaba, Sitio Novo, Riachinho e Irajá, Curral Velho até a ponte sobre o Rio Macapá. 

Ver. Amauri Carneiro (PSL)

– Indica ao prefeito municipal que seja feito a manutenção da iluminação pública e recuperação com massa asfáltica da Rua Darlington Fonseca de Miranda (05), centro.

Ver. Painha Fialho (DEM)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita uma operação tapa buracos na Avenida Rio Grande do Sul, localizada no bairro CDI.

Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua Enedina Silva localizada no bairro Catumbi. 

 

Ver. Prof. Niltinho Pereira (PHS)

– Indica ao prefeito municipal a proceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza e de drenagem e calçamento em massa asfáltica das seguintes ruas: 9, bairro São Caetano, Francisco Cruz, bairro Catumbi, final da Rua 5 – bairro Catumbi, Rua 9, bairro Catumbi.

– Indica ao prefeito municipal a proceder junto a Secretaria de Infraestrutura, serviços de limpeza e de drenagem e calçamento em massa asfáltica das seguintes ruas: Rua São José, bairro Catumbi; Rua 22 ligando o bairro Catumbi ao bairro São Caetano; Rua 7, bairro Catumbi, Rua 8, bairro Catumbi; roço das ruas do bairro Grotões.

– Indica ao prefeito municipal a necessidade de proceder com as seguintes ações: reforma do posto de Saúde do bairro Catumbi; cobertura da quadra do Residencial Veneza.

Ver. Paulo Júnior (DEM)

– Indica ao prefeito municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, seja instalado o projeto do zumba no povoado Aldeia.

– Indica ao prefeito municipal que institua o curso preparatório pré-vestibular e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes da rede municipal de educação pública do município de Balsas.

– Indica ao prefeito municipal que juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, seja providenciado no bairro Nova Açucena os seguintes benefícios; consertar as sarjetas entre as ruas 1 do bairro Nova Açucena e a Rua 10 do bairro Açucena, para evitar que estrague o asfalto; a instalação da Rua 12, sendo uma em frente à Escola Nossa Senhora Aparecida e uma entre a Creche Nossa Senhora de Guadalupe.

Ver. Gilson da Bacaba (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que realize a religação da iluminação pública do loteamento Cidade Nova.

– Indica ao prefeito municipal que viabilize junto ao Ministério do Turismo a retomada das obras de construção da orla da beira Rio Balsas.

– Indica ao prefeito municipal que realize a instalação de sistema de drenagem e conclusão do calçamento da Rua 2, e continuidade da ação de recuperação do calçamento na Rua Loreto, no bairro Nazaré. 

Ver. Graciliano Reis (PMN)

Requerimento 006/2019 – CMB – requer a Mesa Diretora que seja realizada audiência pública objetivando a discursão sobre as causas, os efeitos e eventuais soluções em relação a reforma ampliação da Creche Nossa Senhora das Graças do bairro Trizidela, Nova Trizidela e Flora Rica como visa a eliminação e ou redução da quantidade de crianças sob a evasão escolar números de matriculados quantidade de ausência deslocamento e distancias entre a localização para qual foi desativada a referida creche.

Projeto de Lei nº 14/2019 – CMB – dispõe sobre a comprovação da qualidade de água consumida no município de Balsas e dá outras providências.

Vereador presidente Moisés Coelho (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado um sistema de Rádio no SAMU

– Requerimento 007/2019 – CMB – requer a Mesa Diretora a realização de uma audiência pública para tratarmos da reforma da previdência pública. Fransuila Farias, Moisés Coelho, Fernanda Zottis, Prof. Nelson Ferreira, Paulo Júnior, Gilson da Bacaba, Izanio Carvalho e Isaura Ferreira. 

 

Autoria do Executivo – Dr. Miranda Rego, procurador geral do Município defendeu os projetos de lei do executivo. 

– Projeto de lei complementar nº 005/2019 – altera a lei complementar municipal n° 018, de 21 de agosto 2018, que dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Inciso XI do artigo 551 do Código Tributário Municipal, Lei 1005, de 27 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 006/2019- GPREF – altera a Lei Municipal nº 1.126 de 29 de agosto de 2011 para estabelecer nova hipótese de inspeção e remissão tributária e dá outras providencias. Aprovado.

– Projeto de Lei nº 001/2019 – GPREF – autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviços de terminal rodoviário de passageiros do município e dá outras providências. Enviado para as comissões especiais da Câmara Municipal de Balsas.

Projeto de Lei nº 24/2016 – GPREF – dispõe sobre denominação de próprio público, situado no centro da cidade de Balsas/MA. Foi um projeto desarquivado, a Rua passa a chamar-se Mário Pavelich –

Projeto de Lei nº 004/2019 – GPREF – denomina o prédio Mercado Público Municipal de José Eduardo Carvalho Feitosa. Encaminhado para as comissões #CamaraEmAcao #LegislativoForteETransparente


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