Câmara realiza 21ª sessão legislatura 2019, confira a pauta

Câmara realiza 21ª sessão legislatura 2019, confira a pauta

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 21ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 01 de julho, com apresentação de 21 indicações, (sendo 19 aprovadas e duas tiradas da pauta) ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. 03 moções de aplausos e votos de reconhecimento; 01 Requerimento; 08 Projeto de Lei de autoria do Legislativo; 03 Projeto de Lei de autoria do executivo. Inscritos para uso da tribuna: Maria dos Santos Alves; falar sobre o Posto de Saúde do bairro Bacaba; Joeleçe Ferreira da Silva, falar sobre a Igreja de Santo Expedito Balsinha.

Confira a pauta.

Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado as seguintes melhorias para o bairro Santa Rita de Cássia: melhoria na iluminação pública com reposição de luminárias e lâmpadas; reforma, ampliação e climatização da creche do bairro.

– Indica ao prefeito municipal que seja feito a recuperação da Rua Magalhães de Almeida no Centro, Rua que dá acesso à Ponte da Amizade.

 

REQUERIMENTO N°14/2019-CMB – requer ao excelentíssimo senhor prefeito, Erik Augusto Costa e Silva, requerendo-lhe: que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DENIT, solicitando que sejam tomadas as devidas providências, no sentido de fazer colocar nas MA’s e BR’s que compreendem o perímetro urbano do município de Balsas, sinalização vertical indicando o trânsito de ciclistas.

Vereador Painha Fialho (DEM)

– Indica ao prefeito municipal que seja feito a reforma geral da pintura dos muros do cemitério central localizado no centro da cidade de Balsas.

 

 

 

Vereadora Fernanda Zottis (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que providencie com urgência a recuperação e/ ou reconstrução da ponte sobre o Rio Cocal que liga a fazenda Jacaré à comunidade Santa Maria neste município.

– Indica ao prefeito municipal que faça a instalação de uma acadêmia ao ar livre próximo ao posto de saúde do bairro Catumbi.

 

Vereador Alan da Marissol (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que encaminhe a esta casa legislativa um projeto de lei para nomear o posto de saúde do bairro Jocy Barbosa com o nome Inácio Botelho Moura.

 

 

 

Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)

– Indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de reposição de paralelepipedo nas ruas Aprígio Alencar e Teixeira de Freitas, no bairro Trizidela e Rua 3 no bairro Flora Rica.

– Indica ao prefeito municipal que seja destinada uma área para deposito de lixo doméstico no povoado Aldeia, neste município.

– Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo seja disponibilizado ônibus aos sábados e domingos das 8:00 às 12:00 horas para levar os banhistas do Rio Balsas até o Porto do Canaã para descida de bóia, durante o mês de julho.

Vereador Paulo Junior (DEM)

– Indica ao prefeito municipal que juntamente com as secretarias municipais e a comissão de licitação, seja providenciado nos povoados, Coco, Coco dos Glórias, Bom Jardim, Mato da Vaca e Mata do Cariolano, as seguintes obras e benefícios: um trator para gradear; implantação de um posto de saúde; recuperação das estradas vicinais.

– Indica ao prefeito municipal que interceda junto ao governador do Estado, Flávio Dino para que seja feita a conclusão das obras da Praça da Catedral.

Vereador Graciliano Reis (PMN)

– Indica ao prefeito municipal que seja disponibilizado em parceria com o Ministério Público um automóvel para a Casa das Marias para auxiliar nos serviços prestados pela ONG.

– Indica ao prefeito municipal que sejam tomadas providências junto ao departamento competente, para a construção de aterro sanitário na sede do município de Balsas, para que o lixo da nossa cidade tenha um destino apropriado.

Moção nº 024/2019 CMB – registro votos de aplausos e reconhecimento ao promotor Dr. Moisés Caldeira Brant.

Vereador Gilson da Bacaba (PRB)

– Indica ao prefeito municipal que realize a recuperação da estrada da comunidade Brejo Verde, na região do povoado Vão da Salina, e ajude na construção da ponte do Riacho Eiu, que os moradores irão construir.

– Indica ao prefeito municipal que seja estendido o atendimento médico além dos povoados centrais para as comunidades Boa Esperança, Limpeza e Castelo, na região do povoado São Pedro e Baixa Funda, por conta da distância dessas comunidades até os demais povoados.

– Indica ao prefeito municipal que sejam realizados reparos nas instalações hidráulicas no posto de saúde do povoado Baixa Funda, bem como a disponibilização de medicamentos tanto neste posto quanto nas demais UBS’s dos povoados São Pedro e Ferreira.

Projeto de Lei nº 026/2019 CMB – institui no município de Balsas “Saber Direito”, no município de Balsas e dá outras providências. Aprovado

Vereadora Fransuíla Farias (PT)

– Projeto de lei nº 029/2019 CMB – institui no município de Balsas “Programa Reciclando Escolas” e dá outras providências. Aprovado

Projeto de Lei nº 031/2019 CMB – obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do município de Balsas a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel, biodegradável e/ou reciclável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências. Aprovado

Projeto de Lei nº037/2019- GPREF –  institui o meio de transporte da Balsa como patrimônio histórico cultural e turístico do município de Balsas e dá outras providências. (Encaminhado para as comissões especiais da Câmara)

Moção nº 023/2019 CMB – registro votos de aplausos e reconhecimento aos padres, Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Social e Lideranças Eclesiais, pela organização dos festejos de Santo Antônio.

Vereador Izanio Carvalho (PSL)

– Indica ao prefeito municipal PROJETO DE LEI Nº035/2019- CMB “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no município de Balsas e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 004/2019 – CMB – “Cria no âmbito municipal de Balsas a Câmara Mirim.”

– Projeto de Lei nº 036/2019 – CMB – “Institui o Programa Horta Comunitária e familiar no município de Balsas e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 038/2019 – CMB – “Institui o Programa Municipal de fornecimento de cestas básicas de material de construção a famílias carentes do município de Balsas e dá outras providências. Em parceria com o Vereador Painha Fialho.  (Encaminhado para as comissões especiais da Câmara)

Vereador Sgto Lusivaldo Lira (PMB)

Moção nº 025/2019 CMB – registro votos de aplausos e reconhecimento a Mariângela Pereira Bucar.

 

 

 

This image requires alt text, but the alt text is currently blank. Either add alt text or mark the image as decorative.Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que seja feito construção de uma calçada com estacionamento em frente à Escola Municipal Mariinha Rocha no bairro São Luís.

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado a construção de uma praça no bairro Nova Esperança.

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado a construção de uma praça no bairro Jardim Primavera.

 

Autoria do Executivo Municipal

Projeto de Lei nº013/2019 – GPREF – altera a lei nº 1.058, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, e dá outras providências. (Aprovado)

Projeto de Lei nº014/2019- GPREF – denomina- se o Terminal Rodoviário Municipal Moizemar Pires Coelho, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº015/2019- GPREF – denomina- se de Constâncio Coelho e Silva o Restaurante Popular, e dá outras providências. (Aprovado)

 

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