Tag - Projeto de Lei

Câmara aprova Projeto de Lei autorizando abertura de igrejas, academias, bares e restaurantes em Balsas

Em sessão realizada nesta segunda-feira (27) a Câmara Municipal de Balsas, aprovou o Projeto de Lei de autoria dos vereadores: Fernanda Zottis (PDT) e Gilson da Bacaba (PL) – nº 009/2020 – dispõe sobre abertura de academias, igrejas, bares, restaurantes e o funcionamento do trabalho dos vendedores ambulantes no município de Balsas em virtude da pandemia do  coronavirus. Presentes no plenário...

Câmara aprova projeto de lei que autoriza pagamento dos precatórios aos professores

O Projeto de lei que permite acordo sobre rateio de precatórios do Fundef  foi aprovado em sessão realizada nesta segunda-feira, 02 de dezembro na Câmara Municipal de Balsas/MA. O PL nº 057/2019 – de autoria dos vereadores Gilson da Bacaba e Graciliano Reis que autoriza ao poder executivo municipal, formalizar o acordo em relação aos rateios oriundos dos precatórios...

Presidente em exercício comanda sessão na Câmara de Vereadores de Balsas

Sob o comando do presidente em exercício, vereador Sgto. Lusivaldo Lira, a Câmara Municipal de Vereadores realizou a 27ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 26 de agosto, com apresentação e aprovação de 31 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. Além das indicações foram aprovados: Requerimento nº 18/2019 – autoria dos vereadores: Nelson...

Pauta da 6ª sessão ordinária legislatura 2019 – Câmara Municipal de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores realizou abertura da 6ª sessão ordinária, legislatura 2019, nesta segunda-feira, 18 de março de 2019, com apresentação e aprovação de 30 indicações ao prefeito municipal de Balsas nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação; duas moções e votos de aplausos e reconhecimento; dois projetos de Lei de autoria do poder executivo; e dois...

Câmara de Vereadores aprova projetos para o enfrentamento da violência contra a mulher

Em sessão realizada na véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Balsas realizou sua 5ª sessão ordinária, legislatura 2019, em que apresentou e aprovou três projetos de lei sobre políticas públicas municipais de combate e enfrentamento a violência contra a mulher. Ver. Fransuíla Farias. (Foto: Julimar Queiroz) Voluntárias do projeto social Casa das Marias, que cuida de...

Pauta da 4ª sessão ordinária legislatura 2019 – Câmara Municipal de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores realizou 4ª sessão ordinária legislatura 2019 nesta segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, com apresentação e aprovação de 35 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação, bem como 2 Moções de Aplausos e Votos de Reconhecimento e 3 projetos de lei de autoria do legislativo. Também foram...

Câmara de Vereadores de Balsas aprova indicações, moção, requerimento e projeto de lei

A Câmara Municipal de Vereadores realizou na 3ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019, com apresentação e aprovação de 26 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. Além das indicações a pauta constou 1 moção de aplauso, 2 requerimentos, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de lei. Assista...

Dia da Bíblia: no calendário oficial de datas e eventos do município de Balsas

O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei n° 1.436, de 11 de dezembro de 2018, que institui e inclui no calendário oficial do município de Balsas o Dia da Bíblia. O art. 1º fica instituído e incluído no calendário oficial de datas e eventos do município de Balsas o “Dia da Bíblia”, a ser...

Câmara de Vereadores aprova revisão do plano plurianual do orçamento de Balsas

Em sessão realizada nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 029/2018 – de autoria do executivo – que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, instituído pela lei nº 1.387, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Wilson Júnior, contador do município de Balsas, na tribuna da Câmara, apresentou a...

Aprovado o Dia da Bíblia para o calendário oficial do município de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na 38ª sessão ordinária legislatura 2018, realizada nesta segunda-feira (13), o projeto de lei de autoria da vereadora Thalyta Lívia, nº 033/2018 CMB, que institui e inclui no calendário oficial do município de Balsas o “Dia da Bíblia”. A sessão teve grande presença e uma participação especial dos evangélicos, desde abertura feita com a leitura da...

Skip to content