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Secretário e vereadora discutem ações voltadas para as mulheres em Balsas

O deputado licenciado e secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, recebeu nesta quarta-feira, 27, a vereadora de Balsas Thalyta Lívia, para tratar de ações voltadas para as mulheres balsenses. A vereadora assumiu recentemente a Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Balsas. Entre os assuntos, as políticas de assistência social da Sedes e a Casa de Marias, entidade sem...

Vereador celebra parceria para implantação da Escola Militar em Balsas

Na tarde desta segunda-feira (25), o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão em companhia do prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto e autoridades municipais realizou vistoria a Escola Municipal Luís Rocha Júnior, localizada no Bairro Santo Amaro – Balsas/MA. O projeto visa a implantação no local de uma Escola Militar. Um projeto que vem sendo trabalhado pelo vereador Sgto...

Câmara de Vereadores de Balsas aprova indicações, moção, requerimento e projeto de lei

A Câmara Municipal de Vereadores realizou na 3ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019, com apresentação e aprovação de 26 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. Além das indicações a pauta constou 1 moção de aplauso, 2 requerimentos, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de lei. Assista...

Espaços ociosos servirão ao programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias

De autoria do vereador Gilson da Bacaba (PRB), o projeto de lei nº 034/2018 aprovado na Câmara Municipal de Vereadores deu origem a Lei nº 1.444, de 04 de fevereiro de 2019, que institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no município de Balsas, sancionada pelo prefeito municipal em exercício, Celso Henrique Rodrigues Borgneth. O Programa de...

Escolas Municipais de Balsas divulgarão índices do IDEB; as melhores serão premiadas

O prefeito municipal de Balsas em exercício, Celso Henrique Rodrigues Borgneth, sancionou a Lei nº 1.445, de 04 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino de educação básica de Balsas em efetuar a divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, a premiação de compromisso pela educação e dá outras providências. Vereadora...

Prefeito sanciona lei que institui banco de materiais ortopédicos, em Balsas

Foi sancionada, pelo prefeito municipal de Balsas em exercício, Celso Henrique Rodrigues Borgneth, a Lei nº 1.442, de 04 de fevereiro de 2019, que cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Balsas e dá outras providências Conforme determina a lei sancionada, o banco será constituído por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, tais como cadeira de rodas...

Lei regulariza atividade de mototaxista com motos de terceiros, em Balsas

O prefeito municipal de Balsas em exercício, Celso Henrique Rodrigues Borgneth, sancionou a Lei nº 1.443, de 04 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização do exercício na atividade de transporte por motocicletas no âmbito da municipalidade aos mototaxistas que tiverem a posse legítima do veículo, desde que preenchidas as demais exigências legais ao DMT, e a comprovação...

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