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Prefeitura presta contas na Câmara de Vereadores de Balsas com aumento de receitas R$ 8 milhões

Na noite dessa segunda-feira (10), em sessão realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, ocorreu a prestação de contas da Prefeitura Municipal relativa às as receitas e despesas de recursos públicos no primeiro quadrimestre de 2019. A audiência é realizada a cada quatro meses em cumprimento a determinação do artigo 9, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Destaque...

17ª Sessão ordinária, legislatura 2019 da Câmara Municipal de Vereadores

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 17ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 03 de junho com apresentação e aprovação de 25 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação.  02 Requerimentos: 01; Projeto de Decreto Legislativo: 01 Moção de aplauso e votos de reconhecimento: 02 Projeto de Lei de autoria do executivo;...

Câmara de Vereadores de Balsas realiza sessão com participação de deputado

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 15ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 20 de maio de 2019, com a seguinte pauta: apresentação de 20 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. 4 moções de aplausos e votos de reconhecimentos: 2 projetos de decretos legislativos; 4 projeto de lei de autoria do...

Vereadores indicam limpeza na beira Rio, Centro de ressocialização para menores na 11ª sessão

A Câmara Municipal de Vereadores realizou nesta segunda-feira (22) a 11ª sessão ordinária legislatura 2019, com apresentação e aprovação de 15 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. Com destaque para um pedido de limpeza em orla da Beira Rio no perímetro urbano de Balsas; a implantação de um Centro de Ressocialização para...

Câmara aprova concessão da Rodoviária de Balsas a iniciativa privada

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, aprovou em sessão realizada nesta segunda-feira, 15 de abril, o projeto de lei nº 001/2019 – de autoria do poder executivo, autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviços de Terminal Rodoviário de Passageiros do município. Foi apresentada uma Emenda Aditiva nº 001/2019 – autoria do...

Vereadores aprovam leis mudando nomes de prédios e ruas em Balsas

Em sessão realizada nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Vereadores de Balsas aprovou 3 projetos de lei de autoria do poder executivo autorizando a mudança de nomes em logradouros públicos. A inciativa das lei visa alteração da denominação de logradouro público, tem como finalidade atender recomendação do Ministério Público, que o município altere as leis que atribuíram nomes de...

Câmara realiza 9ª sessão ordinária, legislatura 2019

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 9ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 08 de abril com apresentação de 33 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. 2 Requerimento; 3 Projeto de Lei de autoria do poder executivo; 3 projetos de lei de autoria do legislativo. Confira as matérias dos vereadores: Ver. Izanio Carvalho (PSL) - Indica...

Criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

A matéria iniciou tramite na Casa Legislativa em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balsas realizada nesta segunda-feira (01), foi apresentado o Projeto de Resolução nº 002/2019, de autoria da Mesa Diretora –dispõe sobre a criação do código de ética parlamentar da Câmara Municipal de Balsas, as atribuições da corregedoria legislativa e criação e regulamentação da comissão de ética. Objetivo...

Pauta da 8ª sessão ordinária legislatura 2019 da Câmara de Vereadores de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas em sua 8ª sessão ordinária legislatura 2019, realizada nesta segunda-feira, 01 de abril apresentou e aprovou 29 indicações ao executivo municipal; 1 Requerimento; 1 Projeto de decreto legislativo; 1 Projeto de Lei de autoria do legislativo com pedido de dispensa de prazo. O executivo enviou 2 Projeto de Lei que foram aprovados. Um...

Prédio da Câmara passa denominar-se “Palácio Manoel Messias Miranda”

A Lei nº 1.446, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre alteração da denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, situado a Rua José Coelho Noleto, bairro Potosí que passa a denominar-se Palácio Manoel Messias Miranda, foi sancionada pelo prefeito Municipal de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva. O Projeto de lei foi de autoria da Mesa Diretora...

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