Tag - Mudança de logradouro público

Prédio da Câmara passa denominar-se “Palácio Manoel Messias Miranda”

A Lei nº 1.446, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre alteração da denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, situado a Rua José Coelho Noleto, bairro Potosí que passa a denominar-se Palácio Manoel Messias Miranda, foi sancionada pelo prefeito Municipal de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva. O Projeto de lei foi de autoria da Mesa Diretora...

Aprovado mudança do nome do prédio da Câmara Municipal de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração da denominação do prédio do poder legislativo municipal, e dá outras providências. A lei em destaque foi elaborada para dá comprimento a Constituição Federal art 37. Lei nº 6454/1977, consistente na vedação de atribuição de...

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