Tag - Balsas

Sancionada lei que cria o cargo de procurador do município de Balsas

O prefeito Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a lei municipal que cria o cargo de Procurador do Município na estrutura da Prefeitura de Balsas/MA. De iniciativa do Poder Executivo, encaminhado à Câmara Municipal e aprovado, o Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 – agora Lei Complementar nº 28, de 13 de maio de 2019 – altera a lei...

Câmara aprova projeto de lei que autoriza pagamento dos precatórios aos professores

O Projeto de lei que permite acordo sobre rateio de precatórios do Fundef  foi aprovado em sessão realizada nesta segunda-feira, 02 de dezembro na Câmara Municipal de Balsas/MA. O PL nº 057/2019 – de autoria dos vereadores Gilson da Bacaba e Graciliano Reis que autoriza ao poder executivo municipal, formalizar o acordo em relação aos rateios oriundos dos precatórios...

Votação do orçamento 2020 de Balsas é adiado por conta do PL dos precatórios

A Câmara Municipal de Balsas em sessão realizada, na noite desta segunda-feira, 25, teve adiada a votação do Projeto de Lei (PL nº 021/2019) Lei Orçamentária Anual – LOA, de autoria do executivo que estima as receitas e fixa as despesas do município de Balsas para o exercício financeiro de 2020. A presença de dezenas de professores no auditório da...

Ordem do dia da 38ª sessão ordinária, legislatura 2019 da Câmara Municipal de Balsas

Na ordem do dia, as indicações apresentadas e acima citadas (exceto indicações dos vereadores ausentes) foram postos em discussão e votação, sendo aprovadas; três projetos de decreto legislativo acima mencionado foram postos em discussão e votação sendo aprovados. Na sequência foi para apreciação o Projeto de Lei nº14/2019 – de autoria do vereador Graciliano Reis da Silva (PMN) - dispõe...

Hinos nacional e de Balsas serão cantados por alunos da rede municipal de ensino

Lei nº 1.492, de 23 de setembro 2019 que dispõe sobre a execução do Hino nacional brasileiro e do hino de Balsas em escolas públicas municipal de ensino, foi sancionada pelo prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva. O projeto de lei prevê a execução do hino nacional e do hino do município sejam cantados em um...

Professores reivindicam repasse dos precatórios na Câmara de Vereadores Balsas

Trabalhadores da Educação foram à sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, nesta segunda-feira, 14 de outubro, reivindicar participação nos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e outros recursos. A classe argumenta que 60% dos recursos do Fundef sejam repassados aos professores e 40% seja voltado a outros profissionais...

Lojistas e Sebrae são homenageados na Câmara de vereadores por sucesso no Liquida Baza

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, em sessão realizada nesta segunda-feira, 14, registou votos de aplausos e reconhecimento ao Sebrae e lojistas de Balsas que promoveram o I Liquida Bazar Balsas no período de 04 a 06 de outubro. Em sua primeira edição, o Liquida Bazar Balsas faturou em três dias de evento mais de R$ 566.840,00. De acordo...

Lei garante vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Em mais um passo no combate a violência contra a mulher, o prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.488, de 19 de setembro 2019 que reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. Os critérios para a matricula das crianças...

Prefeito sanciona lei ampliando direito de servidores municipais de Balsas

O Prefeito Municipal de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.484, de 19 de setembro 2019 que altera o dispositivo da Lei n° 1.451, de 12 de abril de 2019, que determinava o direito do servidor ausentar-se do trabalho para acompanhar filhos ou dependentes de até 6 anos de idade Com a mudança na lei ficou garantido...

Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” é lei em Balsas

O Projeto “Nasce uma criança, plantasse uma árvore”, agora é a Lei nº 1.487, de 19 de setembro 2019, sancionada pelo prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva. De autoria da vereadora Fransuíla Farias (PT), a lei determina que a muda da árvore fornecida conforme disponibilidade da Prefeitura Municipal, e entregue ao pai ou à mãe da criança,...

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