Tag - Balsas

Morre aos 69 anos, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Balsas

Faleceu na manhã desta quarta-feira, 23 de junho, Edelmo Ramalho do Nascimento, 69 anos, ex-vereador no período 1983-1989, ex-presidente da Câmara e servidor na casa legislativa por mais de 30 anos. Conforme informações de amigos próximos, Edelmo Ramalho, tinha problemas cardíacos que foram a causa de sua morte. O corpo está sendo velado na residência da família. Na manhã de quinta-feira,...

Câmara de Vereadores de Balsas realiza 17ª sessão ordinária legislatura 2020;confira a pauta

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 17ª sessão ordinária legislatura 2020, nesta segunda-feira, 15 de junho, com apresentação de 25 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; bem como 2 projetos de lei de autoria do poder legislativo aprovados; 1 projeto de lei de autoria do poder legislativo seguiu trâmite nas comissões...

Câmara aprova proposições sobre aumento de leitos de UTI e flexibilização de setores em Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou indicações que tratam da flexibilização do isolamento social, implantação de novos leitos de UTI, além de mais de 30 indicações ao executivo municipal e 1 projeto de lei na 15ª sessão ordinária legislatura 2020, realizada nesta segunda-feira, 01 de junho. O vereador Moisés Coelho, presidente da Câmara, destacou a indicação pedindo que o governo...

Vereadores aprovam lei para punir proprietários por abandono de construções em Balsas

m sessão realizada nesta segunda-feira, 01 de junho, a Câmara Municipal de Balsas aprovou o Projeto de Lei nº 012/2020 – CMB – dispõe sobre imóveis com obras paradas de 60 (sessenta) dias conforme especifica, e dá outras providências de autoria da vereadora Isaura Ferreira (PSD) Conforme a lei, ficam os proprietários de imóveis em fase de construção com suas obras paralisadas...

Pauta da 9ª sessão ordinária, legislatura 2020

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 9ª sessão ordinária legislatura 2020, nesta segunda-feira, 13 de abril, com apresentação e aprovação de 21 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Vereador Izânio Fesitosa. (Foto: Julimar Queiroz) Vereador Izânio Feitosa (PSL) Indicações ao prefeito municipal: - Que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas: 8, 9 e 21...

Destaques Em Balsas: farmácias deverão receber e descartar remédios vencidos

Agora é Lei. Farmácias e drogarias de Balsas serão obrigadas a receber medicamentos com prazo de validade vencido. A Lei nº 1.502, de 09 de dezembro 2019, de autoria do vereadora Isaura Ferreira (PRTB), aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Erik Augusto Costa e Silva (PDT). Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com...

Prefeito sanciona lei de doação de área para associação de motociclistas em Balsas

A Lei Municipal nº 1.500, de 09 de dezembro 2019, sancionada pelo prefeito Erik Augusto Costa e Silva, autoriza a doação de área de terras à Associação de Motociclista Terremoto Motoclube; instituição sem fins lucrativos, que foi contemplada com uma área de 47.180,47mt², situada na 5ª Avenida com a Rua Curiós do Parque Cidade Maravilha – Balsas/MA. O local será...

AVISO DE LICITAÇÃO: objeto contratação de empresa para fornecimento de combustível

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas (MA) divulgou aviso de licitação para contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum) para o suprimento da necessidade de consumo dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal e os veículos de apoio parlamentar a serviço da vereança, conforme descrição constante no Edital e Anexos, a ser regida pelas...

AVISO DE LICITAÇÃO: objeto contratação de empresa para aquisição de água mineral

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas (MA) divulgou aviso de licitação para contratação de empresa para aquisição de agua mineral para o suprimento da necessidade de consumo da Câmara Municipal, conforme descrição constante no Edital e Anexos, a ser regida pelas normas do Edital abaixo. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Câmara...

Lei cria o programa “RECICLANDO A ESCOLA” no município de Balsas

O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.495, de 19 de setembro 2019, que institui no município de Balsas o “Programa Reciclando Escolas” por meio do qual as escolas de Ensino Fundamental I e II, de Ensino Médio, da rede pública e particular ficam obrigadas a separar adequadamente os materiais recicláveis, de...

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