Data: 03/10/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e efi ciência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data, documentos classifi cados como sigilosos na Câmara Municipal de Balsas -MA.

Exercício: 2025

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e efi ciência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2024 até a presente data, documentos classifi cados como sigilosos na Câmara Municipal de Balsas -MA.

Exercício: 2024

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e efi ciência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2023 até a presente data, documentos classifi cados como sigilosos na Câmara Municipal de Balsas -MA

Exercício: 2023

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e efi ciência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2022 até a presente data, documentos classifi cados como sigilosos na Câmara Municipal de Balsas -MA

Exercício: 2022

Data: 03/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2021, o registro de processos com CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas -MA.

Exercício: 2021