| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de setembro/2024, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 29/09/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 06/06/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 09/04/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 05/03/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 16/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no mês de ABRIL/2023, o registro de processos com classificação e desclassificação de SIGILO em curso na Câmara Municipal de Balsas-MA. | 02/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO AGOSTO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SETEMBRO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO JULHO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO JUNHO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO MAIO/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO ABRIL/2023 | 10/10/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO MARÇO/2023 | 13/04/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO FEVEREIRO/2023 | 13/04/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO JANEIRO/2023 | 13/04/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 28/02/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 31/01/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 30/12/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 30/12/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÕES SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO POR GRAU DE SIGILO | 31/05/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO | 31/05/2022 |