Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 272/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA 11 DO BAIRRO CATUMBI, DIVISA COM O BELA VISTA, PRÓXIMO AS NASCENTES DO RIACHO LAVA CARA. | 22/04/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 239/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | 15/04/2024 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, ATRAVÉS DE PROJETO ENGEHARIA DE TRAFÉGO, COM O INTUITO DE REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 215/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 28, NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 08/04/2024 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO, E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE. | 08/04/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 198/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEIO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA. | 01/04/2024 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 140/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES, SANTA MARIA, CASTANHO, BANDEIRA E ADJACENTES. | 25/03/2024 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO MARANHÃO, MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO: REQUER QUE SEJA REALIZADO A BLITZ DA TELEFONIA MÓVEL, OPERAÇÃO DO (MCOM) PARA AVALIAR A QUALIDADE DO SINAL E BUSCAR O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO OFERECIDO PELAS OPERADORAS. | 25/03/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 113/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA QUATORZE (14), NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 11/03/2024 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO, | 11/03/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 106/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | 04/03/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 90/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 19, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 04/03/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 87/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O ACESSO QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DA RUA ISAAC MARTINS SAINDO AO LADO DO CLUBE FUNDO DE GARRAFA (MEIRINHA). | 26/02/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 62/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, NO BAIRRO CATUMBI . | 26/02/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 50/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA. | 19/02/2024 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO E O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES, NO BAIRRO TRESIDEL | 19/02/2024 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO, E DENTRO DA PRAÇA UM ESPAÇO PARA EVENTOS CULTURAIS. | 05/02/2024 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO GOVERNADOR, INFORMAÇÕES, EXPLICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | 05/02/2024 | ARNALDO GOMES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 91/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, PELO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS: “CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS NA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI” E “MAPEAMENTO DA ALTURA DAS ÁRVORES EM ÁREAS DISTINTAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS UFMA” | 28/11/2023 | ARNALDO GOMES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 90/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PJ - PASTORAL DA JUVENTUDE, DIOCESE DE BALSAS. | 27/11/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 862/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE SE INICIA NA TRAVESSA 09 E TERMINA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | 20/11/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 857/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | 13/11/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 838/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 13/11/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 829/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 06/11/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 791/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 EM FRENTE A ESCOLA E NA RUA 13 EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 06/11/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E BUSQUE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO, SENADORES E DEPUTADOS, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. | 23/10/2023 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO. | 23/10/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 768/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. CAZUZINHA, NAS PROXIMIDADES DA (EMBRAPA), NO BAIRRO CATUMBI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. CAZUZINHA COM A RUA 06, QUE INTERLIGA O BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO BACABA. | 16/10/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN). | 16/10/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 751/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 RUA VINTE E DOIS (22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA. | 09/10/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 09/10/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF. | 02/10/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 722/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | 25/09/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF. | 25/09/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 698/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA. | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A DIRETORA-GERAL DO (IEMA), A SENHORA CRICIELLE AGUIAR MUNIZ: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A DIRETORIA DO IEMA, EXPLICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO EM BALSAS | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/09/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 670/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES. | 11/09/2023 | ARNALDO GOMES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 60/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO. | 11/09/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 642/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 04/09/2023 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 622/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 28/08/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA. QUE APÓS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A UNIDADE PASSE A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES. | 28/08/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 598/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | 21/08/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO UMA FEIRA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ROBOTICA, PARA OS ESTUDANTES, JOVENS E ADOLESCENTES. | 21/08/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 568/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA. | 14/08/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 540/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 07/08/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 512/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”. | 03/07/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES. | 03/07/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 490/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO BACABA. | 26/06/2023 | ARNALDO GOMES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 45/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A UNIBALSAS, POR TER RECEBIDO NOTA MÁXIMA DO MEC, SENDO ASSIM RECONHECIDA COMO A MELHOR FACULDADE DO MARANHÃO. | 26/06/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 484/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 19/06/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 464/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO Á PREFEITURA PARA A MELHORIA DO ACESSO AO RIO BALSAS NA RUA 05, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 19/06/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 438/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 E RUA PROJETADA DO BAIRRO CATUMBI. | 15/06/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2023 | QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. | 15/06/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 433/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO, NA DIVISA COM O BAIRRO CATUMBI. | 05/06/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 412/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL. | 05/06/2023 | ARNALDO GOMES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A (AAPAB) – ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS. | 29/05/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 402/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO: NOVA AÇUCENA. | 22/05/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 380/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ONZE (11), NA DIVISA DOS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | 22/05/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 358/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO JOAQUIM COELHO. | 15/05/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 352/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A GALERIA PLUVIAL DA AV. CONTORNO NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX. | 08/05/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 331/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 08/05/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 326/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA. | 02/05/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 310/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS 06 E 13, DO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 02/05/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 291/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE | 24/04/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 269/2023 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA E ADJACENTES. | 24/04/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 248/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTOS NAS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, BURITI REDONDO, SITIO NOVO E ADJACENTES, UMA VEZ POR MÊS. | 17/04/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2023 | REQUER A MESA DIRETORA. QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | ARNALDO GOMES e GUILHERME AGNOL |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, PARA QUE INCLUA NO PLANEJAMNETO E EDITAL DE EXPANSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, O POVOADO BATAVO. | 14/04/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 219/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA E AMPLIADA A ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA | 10/04/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO, EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO, MÊS DA CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO. | 10/04/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 196/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS SÃO LUÍS E MANOEL NOVO. | 03/04/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE. | 03/04/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 171/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CUMBUCAS. | 27/03/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSOM SANTOS. | 27/03/2023 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO. | 27/03/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 141/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | 20/03/2023 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO | 20/03/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 95/2023 | NDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 15/03/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2023 | ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REABERTA A ESCOLA DE MÚSICA LEONIZAR BRAÚNA. | 15/03/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 52/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS NO BAIRRO CATUMBI, UM NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA) COM A RUA 06 PRÓXIMO A (EMBRAPA), E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. ROSY CURY COM A RUA DIDÁCIO SANTOS | 06/03/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO (FNDE) – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DAS CONTRUÇÕES DAS CRECHES DOS BAIRROS SÃO CAETANO E AÇUCENA VELHA | 06/03/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 51/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13, NO TRECHO ENTRE A RUA 07 E A RUA 10 NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 27/02/2023 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2023 | ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN). | 27/02/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 36/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDA A GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | 24/02/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 35/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA, QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES: BARRA DO COCO, ILHA DO COCO, SÍTIO NOVO, BURITI REDONDO E ADJACENTES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRÓXIMO A MESMA, E QUE DÁ ACESSO AS MESMAS LOCALIDADES. | 24/02/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 (RUA 22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA. | 14/02/2023 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA INCLUSÃO DE MULHERES ACIMA DE 40 ANOS. | 14/02/2023 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DOM VALENTIM FAGUNDES DE MENESES (BISPO DA DIOCESE DE BALSAS) | 12/12/2022 | ARNALDO GOMES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 49/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIOCESE DE BALSAS PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS. | 12/12/2022 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS. | 12/12/2022 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSIMAR DA SILVA (MULEQUINHO). | 05/12/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 1041/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA), COM A RUA 06 DO BAIRRO CATUMBI, PRÓXIMO A (EMBRAPA). | 28/11/2022 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, ASSIM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NA (MA- 140), A ESTRADA QUE LIGA BALSAS AO POVOADO BATAVO, SOBRETUDO OS REPAROS NO TRECHO ENTRE BALSAS E O POVOADO OURO. | 28/11/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 1015/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 21/11/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 1014/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”. | 21/11/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 986/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL), BEM COMO AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | 16/11/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 985/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA. | 16/11/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 973/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVEINDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES. | 07/11/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 972/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA MAIS UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDER NAUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA E ADJACENTES. | 07/11/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 944/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO NO RIACHO JENIPAPO ZONA RURAL DE BALSAS. | 03/11/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 943/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 03/11/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 694/2022 | INDICA AO PREFEITO SEJA FEITO. A RECUPERADO A ESTRADA VICINAL DO POVOADO BAIXA FUNDA. | 29/08/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 675/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 29/08/2022 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | O VEREADOR ARNALDO GOMES VEM REQUER DA MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, APARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ART. 52 INCISO I DA LOM. | 29/08/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 644/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O COLEGIO NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA | 22/08/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 643/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO O POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO LUIS. | 15/08/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 615/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA DIVISA DOS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO. | 08/08/2022 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2022 | REQUER A MESA DIRETORA QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E DIREÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, PARA DEBATER SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE ENSINO DO MESMO. | 08/08/2022 | ARNALDO GOMES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU. | 11/07/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 565/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO A ESCOLA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA FAZER CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 39 INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA A LEI FEDERAL 9394/96 EM SEUS ARTIGOS 9,10 E 11. | 06/07/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 503/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO CATUMBI. | 20/06/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 460/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MANAUS EM TODA SUA EXTENSÃO QUE DA ACESSO A ENTRADA DOS BAIRROS SANTA RITA E ROSA SANTOS | 10/06/2022 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR. DANILLO DA SILVA FERREIRA. | 10/06/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 459/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO COM A PREFEITURA PARA PLANEJAR A MELHORIA DO ACESSO AO RIO BALSAS NA RUA 05 NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 06/06/2022 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUER AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINADO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROJETO MUNICIPAL DE ESTÁGIO. | 06/06/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 446/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE LEI VOLEI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 30/05/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 403/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINADO OS CURSOS DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS ATRAVES DO PROGRAMA QUALIFICA BALSAS PARA O DISTRITO BATAVO. | 30/05/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 402/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM FESTIVAL DE MUSICA, REDAÇÃO E PARODIA NO MUNICIPIO DE BALSAS SOBRE VIOLENCIA E DROGAS. | 23/05/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 391/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO UM PSICOLOGO PARA ATENDER AS FAMILIAS EDUCADORAS NO DISTRITO BATAVO NO ALTO GERAIS DE BALSAS. | 23/05/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 390/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL. | 16/05/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 367/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTERIO DA SAÚDE PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FATIMA | 09/05/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 366/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO DR JÚLIO CEZAR NO BAIRRO POTOSÍ. | 09/05/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 333/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DA MA 007/RUA 22 DO BAIRRO AÇUCENA NOVA. | 02/05/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 332/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CONCURSO DE POESIA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR | 02/05/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 317/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO BAIRRO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 25/04/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 316/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES NO BAIRRO TRIZIDELA. | 25/04/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 289/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 18/04/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 288/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTADO DE UM ATERRO SANITÁRIO. | 18/04/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 252/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DA PROVIDÊNCIA NO BAIRRO CATUMBI. | 11/04/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 251/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO DO BAIRRO SÃO JOSE. | 11/04/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 220/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ LUIS RIBEIRO, NO BAIRRO VENEZA. | 04/04/2022 | ARNALDO GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS O PROJETO DE LIE QUE REGULARMENTE VAGAS PARA ENTERROS NOS CEMITÉRIOS PARTICULARES E PÚBLICOS. | 04/04/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 194/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO O POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI. | 28/03/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 193/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE. | 28/03/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 166/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO CATUMBÍ | 23/03/2022 | RAFAEL, ARNALDO e WAGNER |
INDICAÇÃO: 157/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL CÃES E GATOS PARA QUE POSSA DIMINUIR A PROCRIAÇÃO DE ANIMAIS EM BALSAS. | 23/03/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 156/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL PARA TAXISTAS, MOTO-TAXISTA, MOTO-FRETITSAS E ENTREGADORES DE APLICATIVO. | 23/03/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 128/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO POSTO POLICIAL DO BAIRRO MANOEL NOVO. | 14/03/2022 | ARNALDO |
INDICAÇÃO: 127/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS CONQUISTAS NO BAIRRO VILA MILITAR. | 14/03/2022 | ARNALDO |
INDICAÇÃO: 107/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO POTOSI, NA DIVISA ENTRE POTOSI E SÃO FELIX. | 07/03/2022 | ARNALDO |
INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃODA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA. | 07/03/2022 | ARNALDO, NELSON e GUILHERME |
INDICAÇÃO: 57/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 03/03/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 56/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO CATUMBI. | 21/02/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO O NOME NA CRECHE DA BACABA O NOME DA PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES. | 21/02/2022 | ARNALDO GOMES |
INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE PARA CÂMARA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CNH CIDADÃ/SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 14/02/2022 | ARNALDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2022 | ARNALDO GOMES |