| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO. ” | Guilherme Dall Agnol | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO BATAVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helio Sousa Neto | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| EMENDA: 07/2025 | EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA OS ARTS. 12-A, 12 – B E 12 C, AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025-GPFE QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRAS PARA O ANO DE 2026. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA. | Rafael de Sousa Nunes | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRª. CLEANE BANDEIRA MACIEL. | Greysson da Silva Carvalho | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2025 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ALISSON DIONE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | Jeone Duarte Pereira | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS AUTORIDADES ORGANIZADORAS DO FESTEJO DE SANTO ANTONIO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2025 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTEJO E ÀS PARTICIPANTES DO CONCURSO DA GAROTA SANTO ANTÔNIO, REALIZADOS NA COMUNIDADE VILA SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE BALSAS. | Isaura Ferreira Oliveira | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2025 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO CIRÚRGICO E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSIVELT MOREIRA CURY “BALSAS URGENTE” NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Isaura Ferreira Oliveira | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO UMA SOLICITAÇÃO DIRETA AO CARLOS BRANDÃO (GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO), JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE EM NOME DO DR. TIAGO FERNANDES E TAMBÉM AO PREFEITO ALAN DOUGLAS, PARA QUE IGUALMENTE SOLICITE, AO ÓRGÃO ANTERIORMENTE MENCIONADO, A IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO CAPS AD III NA CIDADE DE BALSAS. | Dayanara Santana Miranda | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, , PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI, PARA A TROCA DO NOME DA PRAÇA DO EGITO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, PARA PRAÇA HERMENILDA BARROS DE SOUSA FIGUEIREDO. | Dayanara Santana Miranda | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO, OS “JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE BALSAS”. | Arnaldo Gomes de Sousa | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | Helio Sousa Neto | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 510/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Priscila Camargo Caraca Albuquerque | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 509/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADE. | Priscila Camargo Caraca Albuquerque | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 508/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES ESCOLARES OS SÁBADOS LETIVOS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, CONSIDERANDO QUE ESSES PROFISSIONAIS TÊM PRESTADO SERVIÇOS NESSES DIAS SEM O DEVIDO RECONHECIMENTO FINANCEIRO.” | Higino Lopes dos Santos Neto | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 507/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, DE FORMA PROPORCIONAL AOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.” | Higino Lopes dos Santos Neto | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 506/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO CORREIOS, OU, ALTERNATIVAMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA REFERIDA ESTRUTURA POR UMA PONTE DE CONCRETO. | Rafael de Sousa Nunes | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 505/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA 19 COM A RUA 15, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Salmi Luis Nicaretta | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 504/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO NEFROSCÓPIO PARA CIRURGIAS DE CÁLCULO RENAL PELO SUS | Salmi Luis Nicaretta | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 503/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | Cleriston Sousa Viana | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 502/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | Cleriston Sousa Viana | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 501/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA. | Greysson da Silva Carvalho | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 500/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO NAS PRINCIPAIS VIAS E ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE. | Guilherme Dall Agnol | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 499/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CRIADO NA PRAÇA PAULO DE TARSO FONSECA O MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO “TERRA DE VALORES”, EM HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES QUE AJUDARAM A CONSTRUIR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Raimundo Nonato Cardoso Nogueira | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 498/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Valmir Santos Carvalho | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 497/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Valmir Santos Carvalho | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 496/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA NDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ADEQUADA NAS MARGENS DO RIO MARAVILHA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL QUE O RIO REPRESENTA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS E PARA OS POVOADOS VIZINHOS | Jeone Duarte Pereira | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 480/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO NA INFRAESTRURA DO COLEGIO MILITAR TIRADENTES XVII. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 454/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATORIA DO BAIRRO VENEZA. | Arnaldo Gomes de Sousa | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 430/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA. | Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO CRIOULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscila Camargo Caraca Albuquerque | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| EMENDA: 10/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 05/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Guilherme Dall Agnol | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA JULIANA CRISTINA LOPES DA SILVA. | Raimundo Nonato Cardoso Nogueira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO WASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS. | Greysson da Silva Carvalho | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO ILMO. SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS. | Salmi Luis Nicaretta | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DO POVOADO BATAVO. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DO POVOADO BATAVO. | Helio Sousa Neto | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR CARLOS BRANDÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E À SRA. JANDIRA DIAS – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA DO FAROL DO SABER, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Rafael de Sousa Nunes | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DEPOIS, SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL PARA INTERVENÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | Dayanara Santana Miranda | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 492/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS CRAS I E II, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E RECADASTRAMENTO ATUALIZADO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS COM A DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS. | Higino Lopes dos Santos Neto | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 491/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO SÃO LUÍS, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAQUELA LOCALIDADE.” | Higino Lopes dos Santos Neto | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 490/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA CASTRO ALVES NO CENTRO. | Guilherme Dall Agnol | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 489/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL. | Guilherme Dall Agnol | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 488/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DADO O NOME DE HENRIQUE DO COUTO À ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Raimundo Nonato Cardoso Nogueira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 487/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO A SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE VIGILANTES DE BALSAS – ASVIB. | Rafael de Sousa Nunes | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 485/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO JOSE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson da Silva Carvalho | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 484/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA BELO HORIZONTE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | Cleriston Sousa Viana | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 483/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11 NO TRECHO DA RUA TEODORICO FERNANDES ATÉ A AVENIDA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA. | Cleriston Sousa Viana | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 482/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 25 BAIRRO SÃO FELIX COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. | Tiago Rocha Barros | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 481/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO IMEDIATA DA ESCOLA VIRGINIA CURY NO CENTRO DE BALSAS. | Tiago Rocha Barros | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 479/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA. | Helio Sousa Neto | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 478/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Santos Carvalho | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 477/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Santos Carvalho | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 476/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS E PROTETORES SOLARES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA. | Isaura Ferreira Oliveira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 475/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO. | Isaura Ferreira Oliveira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 474/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA ANEXA À AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Salmi Luis Nicaretta | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 473/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTENDO EQUIPAMENTOS MODERNOS. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 471/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO. | Dayanara Santana Miranda | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 470/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA AVENIDA CURITIBA, QUE DÁ ACESSO Á UFMA, RETIRANDO O LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DA AVENIDA E FORMANDO UM LIXÃO A CÉU ABERTO. | Jeone Duarte Pereira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 469/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L (CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE. | Jeone Duarte Pereira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 35/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL. | 16/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO” | Arnaldo Gomes | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 10/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 05/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Guilherme Agnol | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR LEONARDO PEREIRA GAMA. | Peti Cordeiro | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS VAQUEIROS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Mesa Diretora | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO, QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER (SEDEL) DO MARANHÃO PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS CRITÉRIOS E FUNDAMENTOS OBJETIVOS QUE RESULTARAM NA NÃO ESCOLHA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA COMO SEDE REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSES (JEMS) 2025, MESMO ESTANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FORMALIZARAM CANDIDATURA. | Salmi Nicaretta | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). | Dayanara Miranda | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 468/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESPECÍFICOS PARA PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | Rafael Nunes | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 467/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CORREÇÃO E INFRAESTRUTURA NO PÁTIO DA ESCOLA CIRILO JOAQUIM, NO POVOADO ALDEIA, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DAS FOSSASSÉPTICAS ALI INSTALADAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À COMUNIDADE ESCOLAR.” | Higino Neto | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 466/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO TETO E DO FORRO DA CRECHE ÁGUIDA NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALDEIA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO E CORREÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO VINCULADAS ÀS SETE PIAS DA CANTINA, A FIM DE ASSEGURAR O ADEQUADO ESCOAMENTO SANITÁRIO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS.” | Higino Neto | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 465/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA DA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Paulo Junior | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 463/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, SITUADO NO BAIRRO TRIZIDELA. | Priscila Caraça | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 462/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELANA NOLETO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | Priscila Caraça | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 461/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PONTE DE CIMENTO DE ACESSO DO BAIRRO NAZARÉ COM BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 460/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 459/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS INTELIGENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | Guilherme Agnol | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 458/2025 | INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES. | Guilherme Agnol | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 457/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MIRORO, LOTE-06, QUADRA 97 DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 456/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO, ESQUINA COM AVENIDA JK, NO BAIRRO POTOSI. | Dayanara Miranda | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 455/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO AO REDOR DA ARENINHA QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Rafael Nunes | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 452/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BELÉM LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 451/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CAMINHO DO GERAIS, LIGANDO A BR-330 (COM INÍCIO NA ENTRADA DA MELANCIA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES SANTO ANTONIO, BARRA DO MUQUÉM, MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, FINALIZANDO NA COMUNIDADE TORRE DA LUA), ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 450/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE OS BAIRROS AÇUCENA VELHA E AÇUCENA NOVA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 449/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS. | Jeone Duarte | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 448/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 447/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA RITA NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | Hélio Tivi | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 446/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA. | Valmir Homem do Campo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 445/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Homem do Campo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 444/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE PIAÇABA, FORMIGA E REGIÃO. | Isaura Ferreira | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 443/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E BEM-ESTAR, ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VENESA. | Isaura Ferreira | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 442/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | Arnaldo Gomes | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 436/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA MANOEL LOPES, SITUADA NO CENTRO DE BALSAS, A FIM DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. | Nonato Nogueira | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 430/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 423/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER INSTALADA NA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LEO DA BEIRA RIO. | Jeone Duarte | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 33/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 – CMB - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 09/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 32/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 09/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TASSO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Higino Neto | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO VANDERLEI NUNES CARAÇA | Priscila Caraça | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDUCADOR FISICO CLEYTON RODRIGUES MARTINS. | Jeone Duarte | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDMAR JUNIO DE SOUZA. | Carmem Eleticia | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. THIAGO CASTRO RAMALHO | Nonato Nogueira | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AEX - PREFEITO HELIODORO SOUSA | Dayanara Miranda | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DENOMINADO CNH SOCIAL, QUE VISA A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES. | Arnaldo Gomes | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Junior | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEGISLATIVO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. | Higino Neto | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA/MA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, INFORME SE HÁ PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISÃO DE INTERVENÇÃO VIÁRIA NO TRECHO DA RODOVIA MA-006, ESPECIFICAMENTE NO PONTO LOCALIZADO EM FRENTE AO “VEI DO PANKADÃO”, NO BAIRRO TRIZIDELA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA. | Salmi Nicaretta | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 441/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO POVOADO SÃO CARDOSO. | Priscila Caraça | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 440/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SERVIDOR COM O OBJETIVO DE INSTRUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE. | Paulo Junior | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 439/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO GADO BRAVINHO. | Rafael Nunes | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 438/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Rafael Nunes | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 437/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE BREJÃO. | Dayanara Miranda | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 435/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CORTE DA LADEIRA CONHECIDA COMO “VÃO DA ONÇA”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VARGEM LIMPA, NA LOCALIDADE BREJO DE CIMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE. | Nonato Nogueira | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 434/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALCIDES ZANELLA. | Guilherme Agnol | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 433/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 02 NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | Guilherme Agnol | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 432/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA. | Peti Cordeiro | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 431/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Peti Cordeiro | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 430/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 429/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 428/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PORTO SR. LOURIVAL DA BEIRA RIO NO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 427/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO BELA VISTA. | Isaura Ferreira | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 426/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 425/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Homem do Campo | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 424/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Homem do Campo | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 422/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO ATRAVES DO SAAE, UMA REDE DE ABASTECIMENTO NA RUA 12, BAIRRO SÃO JOSÉ. | Jeone Duarte | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 421/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO NAS MARGENS DO RIACHO BACABA NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA E JARDIM PRIMAVERA. | Arnaldo Gomes | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 411/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO PEDRA BRANCA ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 410/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO VEREDÃO ATÉ A MA-006. | Hélio Tivi | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 406/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, POR DIVERSOS PONTOS ENTRE O PORTO DO CANAÃ ATÉ O PORTO DOS CARAÍBAS NO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 405/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PASSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 383/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Salmi Nicaretta | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 02/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 11/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - GPREF - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE BALSAS/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 02/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 09/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 – GPREF - INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA JOVEM, QUE CRIA VAGAS DE ESTÀGIO NOS ÒRGAOS DA ADMONISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 02/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 29/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 02/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE BALSAS/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 26/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ” | Valmir Homem do Campo | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Guilherme Agnol | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 09/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 026/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025. | Guilherme Agnol | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 010/2025 - CMB -EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | Guilherme Agnol | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O PRESENTE PEDIDO PARA ALINHAMENTO E REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Nonato Nogueira | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN-MA, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO A SOLICITAÇÃO: REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CIRETRAN DE TRÂNSITO – CIRETRAN DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O QUAL SE BUSCA INFORMAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.561/2021, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO PARA “RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA”. | Salmi Nicaretta | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO E À SECRETARIA DE INFRAESTRURA, NA PESSOA DO SECRETARIO, O SENHOR APARICIO BANDEIRA CONTORNO, NO BAIRRO POTOSI, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE DRENAGEM ÁGUA PLUVIAIS. | Priscila Caraça | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 400/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA COM ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A DEMANDA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL. | Dayanara Miranda | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 420/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AVENIDA LUÍS GOMES, SITUADA NA REGIÃO DA ESTRADA DA BATAVO. | Jeone Duarte | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 399/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO PADRONIZADA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS NAS PRAÇAS DA CIDADE DE BALSAS.INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO PADRONIZADA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS NAS PRAÇAS DA CIDADE DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 419/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM NOS BAIRROS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. | Carmem Eleticia | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 398/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO SÃO JOSE. | Isaura Ferreira | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 418/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Carmem Eleticia | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 397/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO MONTE SIÃO, NA LOCALIDADE BREJO ALEGRE, REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS. | Jeone Duarte | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 396/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA FANFARRA MUNICIPAL, A FIM DE POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.” | Higino Neto | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 385/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DA SALA DE IMUNIZAÇÃO NA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), DO BAIRRO NAZARÉ. | Tiago Pankadão | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Tiago Pankadão | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 382/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO EM LED DA VIA URBANA COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSANDO PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA SEGUINDO PELA MA-140 ATÉ O AUTO POSTO SÃO BENTO. | Salmi Nicaretta | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 373/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 415/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Arnaldo Gomes | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 414/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 412/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DIRECIONE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA 08, QUE LIGA O BAIRRO AÇUCENA AO BAIRRO CATUMBI. | Nonato Nogueira | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 411/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO PEDRA BRANCA ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 410/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO VEREDÃO ATÉ A MA-006. | Hélio Tivi | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 409/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOAQUIM COELHO E SILVA”, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAQUELA UNIDADE DE ENSINO.” | Higino Neto | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 408/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OFICIAL DA PREFEITURA DE BALSAS-MA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS FINALIDADES PERTINENTES. | Paulo Junior | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 407/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E/OU FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE PARA APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR, COM BASE EM PROGRAMAS FEDERAIS COMO O PRONAF, PLANO SAFRA, PAA E FOMENTO RURAL. | Guilherme Agnol | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 406/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, POR DIVERSOS PONTOS ENTRE O PORTO DO CANAÃ ATÉ O PORTO DOS CARAÍBAS NO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 405/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PASSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 404/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ. | Peti Cordeiro | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 403/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADOS GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 402/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS À LOCALIDADE VÃO DA SALINA. | Rafael Nunes | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 401/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CUMBUCAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Rafael Nunes | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA JOVEM, QUE CRIA VAGAS DE ESTÀGIO NOS ÒRGAOS DA ADMONISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 26/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 417/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | Priscila Caraça | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 413/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Homem do Campo | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 27/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 026/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 26/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 26/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 - CMB- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 26/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 25/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 025/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 26/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| EMENDA: /2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 025/2025- CMB -EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. | Guilherme Agnol | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 23/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 010/2025 - CMB -EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 26/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 22/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - CMB - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 26/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”. | Isaura Ferreira | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA SUBISTITUIR O MEMORAL DESCRITIVO DO IMÓVEL DOADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 08/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - GPREF - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA SUBISTITUIR O MEMORAL DESCRITIVO DO IMÓVEL DOADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FELIPE COSTA DA SILVA | Nonato Nogueira | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ ODVAR LOPES | Guilherme Agnol | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2025 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM E ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, PELA REALIZAÇÃO DO 5º AGRO ANGELIM | Isaura Ferreira | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA BR-230, ENTRE O KM 402 E O KM 405, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Salmi Nicaretta | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, PARA QUE OS MESMOS PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE: A) A EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO ICRIM E DO IML NA REGIONAL DE BALSAS; B) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DESSES IMPORTANTES ÓRGÃOS TÉCNICO-PERICIAIS NO MUNICÍPIO; C) O PRAZO ESTIMADO, CASO HAJA PREVISÃO, PARA A INSTALAÇÃO, NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E INÍCIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES MENCIONADAS. | Salmi Nicaretta | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR QUE SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER SOLICITA AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DA BR-230, EM FRENTE AO PRIME HOTEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA QUE PROCEDA À INCLUSÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS – ASG NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009, COM AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES LEGAIS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS. | Higino Neto | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) DAS RODOVIAS MA-007 E MA-140, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO POVOADO BATAVO. | Rafael Nunes | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS QUE ADOTE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PELO SUS, MESMO SENDO UMA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Arnaldo Gomes | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS. | Nonato Nogueira | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 395/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL | Arnaldo Gomes | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 393/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO CAETANO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | Hélio Tivi | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 392/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO MARAVILHA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, AO LONGO DO TRECHO. | Guilherme Agnol | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 389/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSINHA, NA COMUNIDADE VÃO DA TABOCA. | Priscila Caraça | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 388/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO VÃO DA TABOCA, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BALSAS A SAMBAÍBA – MA. | Priscila Caraça | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 387/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Carmem Eleticia | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 386/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE CALISTENIA DOS BURITIS, NA RUA DR. PAULO RAMOS. | Carmem Eleticia | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 385/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BEIRA RIO BAIRRO MANOEL NOVO. | Dayanara Miranda | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Dayanara Miranda | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 381/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS DO RESIDENCIAL JOAQUIM COELHO, COM FOCO ESPECIAL NAS VIAS QUE SOFREM RECORRENTES ALAGAMENTOS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. | Rafael Nunes | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 380/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO LUÍS EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Paulo Junior | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 379/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOA GRANDE ATÉ A CHÁCARA DO TATU, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 378/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA UMA CESTA COLETORA DE LIXO, ESTILO CAÇAMBA DE FERRO, PARA A COLETA DE LIXO EM FRENTE AO PONTO MAX DO BAIRRO FLORA RICA. | Greysson Carvalho | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 377/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL EM TODA SUA EXTENSÃO (DENTRO DOS BAIRROS POTOSÍ E VIVENDAS DO POTOSÍ). | Valmir Homem do Campo | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 376/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO CIRIMBU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | Valmir Homem do Campo | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 374/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA TAPA-BURACOS NO BAIRRO BACABA, COM URGÊNCIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO. | Peti Cordeiro | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 372/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REABERTURA DA ESCOLA DE MUSICA LEONIZAR BRAUNA, CRIADA EM BALSAS PELO PROJETO DE LEI 989, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. | Jeone Duarte | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 371/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITAM DE APOIO PARA: 1. INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS; 2. SERVIÇOS REGULARES DE ESGOTAMENTO E MANUTENÇÃO DESSAS FOSSAS. | Jeone Duarte | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 360/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO LUÍS DE MODO A PROPORCIONAR ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER. | Paulo Junior | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 20/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 CMB “ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 14/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 19/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 CMB DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 14/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE ARAÚJO COSTA (JOSÉ SARNEY). | Paulo Junior | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JÚLIO YOSHINOVU TAKAHASHI. | Hélio Tivi | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA DE QUE SEJA INCLUÍDA, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009, A CATEGORIA FUNCIONAL DOS MOTORISTAS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Higino Neto | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA ), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TAMBÉM PARA A CIDADE DE UM MODO GERAL. | Tiago Pankadão | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA CAPITANIA DOS PORTOS NA CIDADE BALSAS. | Guilherme Agnol | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOBRE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPOS DE TERRA DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Salmi Nicaretta | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE LEGISLATIVO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, TAIS COMO CASAS OU PRÉDIOS EM DESUSO E ABANDONO, QUE NÃO ESTEJAM CUMPRINDO COM A SUA FUNÇÃO SOCIAL. | Dayanara Miranda | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 370/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO VENEZA ATÉ O BAIRRO SANTA RITA. | Rafael Nunes | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 369/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE SE ABSTENHA DE REALIZAR A COBRANÇA ANUAL E AUTOMÁTICA DA TAXA REFERENTE À CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SALVO NOS CASOS EM QUE HOUVER NOVO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE OU ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES FÍSICAS OU JURÍDICAS DO IMÓVEL.” | Higino Neto | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 368/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UMA EQUIPE ODONTOLOGICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO (INTITULADO MANOEL NOVO 2). | Arnaldo Gomes | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 367/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SERRINHA. | Rafael Nunes | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 366/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE RIACHO DO MATO ATÉ O POVOADO TIRIRICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 365/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Peti Cordeiro | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 364/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ORLA DA BEIRA RIO DO BAIRRO TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 363/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NOS MOLDES DO PROGRAMA "ACADEMIA DA SAÚDE", COM UM PLAYGROUND INFANTIL, NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI. | Priscila Caraça | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 362/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO CDI. | Priscila Caraça | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 361/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO BELO ARES. | Salmi Nicaretta | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 359/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS COM CALÇADAS ACESSÍVEIS, DANDO ÊNFASE À ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD). | Paulo Junior | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 358/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO POTOSÍ EM TODA SUA EXTENSÃO (COM INICIO NA BR 230 ATÉ A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK). | Valmir Homem do Campo | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 357/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO (COM INICIO NA BR 230 ATÉ A AVENIDA DR. JAMILDO). | Valmir Homem do Campo | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 356/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | Carmem Eleticia | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 355/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE APARELHO(S) DE AR-CONDICIONADO EM SALA(S) DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, NO POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Carmem Eleticia | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 354/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE DO POVOADO VAZANTE. | Hélio Tivi | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 352/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ALDEIA A COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 351/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, ESTILO CAÇAMBA DE FERRO, PARA A COLETA DE LIXO POR TODA A ORLA URBANA DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 350/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CIRILO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO POVOADO ALDEIA. | Nonato Nogueira | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 349/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO. | Dayanara Miranda | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 347/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA BALSAS AO POVOADO JENIPAPO. | Jeone Duarte | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 346/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS MAQUINAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE BALSAS. | Jeone Duarte | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 345/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BALSAS (PERÍMETRO URBANO). | Arnaldo Gomes | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 344/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 343/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA. | Isaura Ferreira | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 24/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 CMB - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 05/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GRUPO TEATRAL GUERREIROS DA FÉ | Nonato Nogueira | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES, PARTICIPANTES, APOIADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 11° EDIÇÃO DO ENDURO FIM-ETAPA BALSAS. | Guilherme Agnol | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO, EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO, MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. | Arnaldo Gomes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 348/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA NO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍNIA CURY. | Priscila Caraça | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 342/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, SITUADA A 372KM DA CIDADE NO POVOADO SÃO PEDRO. | Salmi Nicaretta | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 341/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 DO BAIRRO BACABA. | Hélio Tivi | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 340/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO CATUMBI NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | Hélio Tivi | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO. | Dayanara Miranda | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 338/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DAS PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM AS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Rafael Nunes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE JOELHO E FÊMUR PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL BALSAS URGENTE. | Rafael Nunes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA (PASSANDO PELA ASSOCIAÇÃO CANTO ALEGRE ATÉ A FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA). | Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 335/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 334/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. FAÇA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FRIGORÍFICO PARA O TRANSPORTE ADEQUADO DE CARNES PELO MATADOURO MUNICIPAL. | Priscila Caraça | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BALSAS, CONSIDERANDO QUE AS INSTALAÇÕES JÁ FORAM ENTREGUES DEVIDAMENTE EQUIPADAS, MAS AINDA SEM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.” | Higino Neto | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM BALSAS MARANHÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OFERECER DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. | Carmem Eleticia | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENTREGUE KITS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, ESCOVA E CREME DENTAL) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, EM CRECHES E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I. | Carmem Eleticia | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 329/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, DO BAIRRO SÃO CAETANO.” | Higino Neto | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 328/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TORRE DA LUA, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 327/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 326/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRAIDES MIRANDA BRAGA DA SILVA COM DUAS SALAS DE AULAS DO BAIRRO TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 325/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE SANTA MARIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 324/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TITO COELHO EM FRENTE A CRECHE DO BAIRRO BACABA. | Peti Cordeiro | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA JUNTO A SECRETRIA COMPETENTE (SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL FIXO NO POVOADO ALDEIA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. . | Jeone Duarte | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 321/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO COROATÁ. | Jeone Duarte | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 320/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA. | Isaura Ferreira | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 312/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA 01, QUADRA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 301/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO UM ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICIPIO. | Isaura Ferreira | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 299/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA DA RUA 04 DO BAIRRO AÇUCENA. | Arnaldo Gomes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO TRECHO FINAL DA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ. | Nonato Nogueira | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. | Alan Douglas de Oliveira | 28/04/2025 | Discursão e Votação Em Plenária | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | “ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. | Arnaldo Gomes | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Paulo Junior | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salmi Nicaretta | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| EMENDA: 05/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NORMA GEWEHR. | Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES, PARTICIPANTES, APOIADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 11° EDIÇÃO DO ENDURO FIM-ETAPA BALSAS. | Guilherme Agnol | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DA TAXA SEMANAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS, UMA VEZ QUE OS ESTABELECIMENTOS JÁ PAGAM O TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. | Dayanara Miranda | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES, INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO A RESPEITO DOS CONVÊNIOS DA PREFEITURA DE BALSAS COM AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE A REALIZAÇÃO/CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE ENSINO SUPERIOR PARA OS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA OU PARA FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM CURSO DE ENSINO SUPERIOR. | Greysson Carvalho | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 319/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CONFORME O PACTO FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.” | Higino Neto | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 318/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA O CADASTRO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA NO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC), DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.” | Higino Neto | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO DE NO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO, (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE) PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP, (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE). | Carmem Eleticia | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 316/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, SITUADA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Priscila Caraça | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 315/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO COM COBERTURA NA CRECHE EMEI MÁRCIA CLAUDETE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Priscila Caraça | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 314/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 313/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 311/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Hélio Tivi | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 310/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA | Carmem Eleticia | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 309/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 307/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 306/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS. | Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 304/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA PRAÇA DOS IMIGRANTES NO BAIRRO AÇUCENA VELHA. | Hélio Tivi | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 302/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS MÁQUINAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Jeone Duarte | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 300/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CHINA NO BAIRRO BELA VISTA. | Isaura Ferreira | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 298/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO BENTO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS BALNEÁRIOS CANTO DO KOQUEIRO E VALDIVINO. | Paulo Junior | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAJUEIRO. | Dayanara Miranda | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 14/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| EMENDA: 05/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 14/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI, COM O INTUITO DE REALIZAR UMA BLITZ URBANA, PARA IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE ELI, QUE REGULAMENTE O EVENTO ENVOLVENDO AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MOTOCICLISTA. | Dayanara Miranda | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | Priscila Caraça | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEBA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 295/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA SANTOS.” | Higino Neto | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 294/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, CONFORME MINUTA ELABORADA E ANEXADA À PRESENTE INDICAÇÃO.” | Higino Neto | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA SALA DO PÉ DIABÉTICO NA POLICLÍNICA, ANTIGO HIPERDIA. | Dayanara Miranda | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DA VACINAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Priscila Caraça | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE, COM UNIDADES MÉDICAS MÓVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM COMUNIDADE RURAIS. | Carmem Eleticia | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA “UNIDADE MAIS INTEGRAL” DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ. | Rafael Nunes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO CORREIOS. | Rafael Nunes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 23 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Peti Cordeiro | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES LOCALIZADA NO CENTRO. | Peti Cordeiro | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Hélio Tivi | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO BOQUEIRÃO ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRESIDELA. | Greysson Carvalho | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO MAX NA AV. CONTORNO. | Greysson Carvalho | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BALSAS -MA. | Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, | Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 03 BAIRRO NOVA TRISIDELA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA. | Tiago Pankadão | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO NOVA TRESIDELA NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | Tiago Pankadão | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA DA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA LIGANDO A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI. | Arnaldo Gomes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NA PONTE DO POVOADO BOI MANSO. | Jeone Duarte | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI HOMENAGEM ANUAL ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL. | Guilherme Agnol | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA (4X4) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Guilherme Agnol | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA OU A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO. | Isaura Ferreira | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A OPERAÇÃO BAIRRO A BAIRRO SEJA DIRECIONADA AO BAIRRO NAZARÉ. | Nonato Nogueira | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | “AUTORIZA O MUNICIPIO Á CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA | Guilherme Agnol | 10/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaura Ferreira | 10/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORDEM DEMOLAY PELA CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DE JOVENS CIDADÃOS. | Guilherme Agnol | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: PARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO COCAL NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS. | Arnaldo Gomes | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MILITAR. | Rafael Nunes | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO OU A REPRODUÇÃO DOS LIVROS PEDAGÓGICOS ADOTADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ASSEGURAR SUA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” | Higino Neto | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 16 NO BAIRRO VENEZA. | Salmi Nicaretta | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. | Salmi Nicaretta | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A BR 140 E POVOADO LAGOA. | Dayanara Miranda | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA. | Dayanara Miranda | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Peti Cordeiro | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA. | Peti Cordeiro | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO GROTÕES. | Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INICIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS). | Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO BREJINHO ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOCI BARBOSA, QUE LIGA O BAIRRO SANTO AMARO AO BAIRRO CAJUEIRO. | Priscila Caraça | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL TAVARES DE LIRA, LOCALIZADO NO POVOADO CORREIOS. | Priscila Caraça | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO MANOEL NOVO NO CRONAGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | Paulo Junior | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR O NOME DA RUA PROJETA, PARA RUA JOSE ALENCAR DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU. | Arnaldo Gomes | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS- OPERATÓRIO OU PÓS-ALTA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA OU A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO. | Isaura Ferreira | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO DE LUZ DE LEDE COM REPARO DOS POSTES DA RUA 03 DE MAIO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA 30 DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Tiago Pankadão | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO LUIS. | Jeone Duarte | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O6 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Jeone Duarte | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CDI, QUE FICA ANEXO AO POSTO DE SAÚDE.” | Higino Neto | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA. | Paulo Junior | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Nonato Nogueira | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | Alan Douglas de Oliveira | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Dayanara Miranda | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL. | Paulo Junior | 07/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 04/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMB - CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 03/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 CMB - INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| EMENDA: 05/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - GPREF“, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 021/2025, ACRESCENTA O ARTIGO 93-A AO PROJETO DE LEI N° 021/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO. | Priscila Caraça e Guilherme Agnol | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 21/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 CMB - "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO." | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. WALTER CANALES SANT’ANA, REITOR DA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO). | Nonato Nogueira | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E A DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA MARTINS REZENDE. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO INSTALAÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Paulo Junior | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TARSO FONSECA. | Nonato Nogueira | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, ENVIE UMA SOLICITAÇÃO DIRETA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES) E TAMBÉM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE IGUALMENTE SOLICITE, AO ÓRGÃO ANTERIORMENTE MENCIONADO, A EXPANSÃO DOS BUEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE BALSAS-MA, AS MARGENS DA BR 230, KM 403. | Dayanara Miranda | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CARDOSO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Arnaldo Gomes | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INCLUSÃO DE PROFESSORES AUXILIARES NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS, ESPECIALMENTE NAQUELAS COM 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS OU MAIS.” | Higino Neto | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADICIONAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO IFMA EM MANGABEIRAS. | Priscila Caraça | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRIZEDELA. | Tiago Pankadão | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO. | Tiago Pankadão | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DENTRO DA UPA DE BALSAS. | Rafael Nunes | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DAS PASSAGENS DE VAN PARA ÔNIBUS AOS PACIENTES REGULADOS DE BALSAS PARA IMPERATRIZ PELO TFD. | Rafael Nunes | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O NOME DA RUA 12 QUE LIGA O BAIRRO SÃO FÉLIX AO BAIRRO POTOSÍ PARA O NOME DE PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA. | Guilherme Agnol | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS HOSPITAIS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | Guilherme Agnol | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NO POVOADO RIBEIRÃO DE AREIA ATÉ O POVOADO GAVIÃO. | Hélio Tivi | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA DR. CAZUZINHA, ANTIGA AVENIDA 20, BANHEIROS QUIMICOS PARA PESSOAS FAZEREM USO DURANTE AS CAMINHADAS. | Peti Cordeiro | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DMT QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE DIREÇÃO EM PARTE DA RUA ANTÔNIO JACOBINA, NO CENTRO, BALSAS- MA | Greysson Carvalho | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DMT QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIOR ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM PARTE DA RUA COELHO NETO, NO CENTRO, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Valmir Homem do Campo | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Valmir Homem do Campo | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO O ESPAÇO KIDS DA PRAÇA DA IGREJA CATEDRAL. | Salmi Nicaretta | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. UMA CAIXA D’ÁGUA DE 30 MIL LITROS, BEM COMO O SUPORTE PARA A CAIXA, PARA SER INSTALADA NA COMUNIDADE JENIPAPO. | Jeone Duarte | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA LEONARDUS PHILIPSEN, CENTRO. | Hélio Tivi | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DE EMEGENCIA NO (HBU). | Carmem Eleticia | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE O EXAME DE BIÓPSIA PARA PACIENTES DE C.A. | Carmem Eleticia | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO. | Isaura Ferreira | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO. | Isaura Ferreira | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Alan Douglas de Oliveira | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO." | Priscila Caraça | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA COMO ‘SALA DRA. MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA’.” | Higino Neto | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 12/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMB - INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSE LOPES DUARTE. | Jeone Duarte | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO DE IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III DE BALSAS – MA. | Rafael Nunes | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE AO SENHOR JOÃO MARCELO SOUZA SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS, OBRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. | Higino Neto | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UMA FÁRMACIA BÁSICA DENTRO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | Arnaldo Gomes | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM. | Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA GONÇALVES DIAS (PRAÇA DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BALSAS – MA). | Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCUSÃO DE PSICOPEDAGOGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Priscila Caraça | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO. | Hélio Tivi | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO UM ÓRGÃO PÚBLICO COM O NOME DE ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO. | Paulo Junior | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJENTO DE LEI ALTERANDO A RUA 22 QUE LIGA OS BAIRROS POTOSI EAO SÃO FELIX PARA AVENIDA JOÃO E MARIA. | Paulo Junior | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Rafael Nunes | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA LEITOS DE PEDIATRIA. | Dayanara Miranda | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Dayanara Miranda | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA JOÃO RIBEIRO DO BAIRRO TRESIDELA. | Tiago Pankadão | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO POR LUZ DE LEDE DOS POSTE DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Tiago Pankadão | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO TANTO AOS PROFESSORES QUANTO AOS ALUNOS A PARTIR DO 6º ANO. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA LOCALIZADA BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA AROEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | Peti Cordeiro | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA DE ESPORTES DE AREIA PARA A COMUNIDADE CAJUEIRO DOS MACEDOS. | Salmi Nicaretta | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO LUÍS. | Salmi Nicaretta | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA. | Greysson Carvalho | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Carmem Eleticia | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS. | Carmem Eleticia | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A UPA DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA FAZENDA NOVA OLINDA ATÉ O POVOADO COROATÁ. | Hélio Tivi | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO EXTREMA. | Jeone Duarte | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COELHO NETO NO BAIRRO SOL NASCENTE. | Isaura Ferreira | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CORREIOS (CAIXA D´ÁGUA). | Arnaldo Gomes | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 11/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 CMB - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA. | Paulo Junior | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, INICIANDO PELO CENTRO DA CIDADE. | Rafael Nunes | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O ENVIO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS E ESTIMULANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS | Higino Neto | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA | Arnaldo Gomes | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE COSTA NO BAIRRO SÃO FÉLIX | Nonato Nogueira | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 182/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO E SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA MELQUÍADES MOREIRA – CENTRO DE BALSAS | Nonato Nogueira | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AV. RIACHÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Peti Cordeiro | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BACABA ATÉ JOAQUIM COELHO. | Peti Cordeiro | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 179/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS IMPACTADAS PELO ISOLAMENTO DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CTA, ESPECIFICAMENTE AS RUAS 01, 02, 03 E 04 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR TRAFEGABILIDADE E ACESSO ADEQUADO AOS MORADORES DO BAIRRO NAZARÉ”. | Higino Neto | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 178/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CAPS PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. | Priscila Caraça | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO MANOEL NOVO A RUA ISAAC MARTINS | Dayanara Miranda | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS-MA. | Dayanara Miranda | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 174/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO TRÊS MORROS. | Paulo Junior | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE AULAS DE ZUMBA PRA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS. | Salmi Nicaretta | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA DE ESPORTES PARA O BAIRRO ROSA SANTOS | Salmi Nicaretta | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) | Greysson Carvalho | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 167/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DE CIMENTO QUE LIGA O BAIRRO NAZARÉ AO BAIRRO TRIZIDELA, LOCALIZADA NA MA-006. | Rafael Nunes | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 165/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA FAZENDA NOVA OLINDA ATÉ O POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO POTOSÍ | Valmir Homem do Campo | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DAR ACESSO AO POVOADO LIMPEZA (COM INÍCIO NA MA – 006 ATÉ O POVOADO LIMPEZA). | Valmir Homem do Campo | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CDI. | Jeone Duarte | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO. | Jeone Duarte | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | Carmem Eleticia | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS | Carmem Eleticia | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 26 (VINTE E SEIS) DO BAIRRO SÃO LUIS. | Isaura Ferreira | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). | Isaura Ferreira | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE OBRIGUEM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CONTÊINERES A SINALIZÁ-LOS COM FAIXAS REFLEXIVAS, BEM COMO A GARANTIR QUE SUA LOCAÇÃO OCORRA EM LOCAIS ADEQUADOS, SEM OBSTRUIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES., | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Arnaldo Gomes | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO. | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO. | Priscila Caraça | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O ENVIO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS E ESTIMULANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS | Higino Neto | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Rafael Nunes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Salmi Nicaretta | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO | Dayanara Miranda | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 16/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025 CMB-“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO” | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 14/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESÁRIOS, UMA PARCERIA PÚBLICA / PRIVADA, PARA A SOLUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML EM BALSAS. | Arnaldo Gomes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO: 1. FONTE DOS RECURSOS: ESPECIFICAR SE HOUVE A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO OU DE OUTRAS FONTES FINANCEIRAS. 2. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: CASO TENHA HAVIDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO OU A UNIÃO, INFORMAR OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS FIRMADOS. 3. EMENDAS PARLAMENTARES: INFORMAR SE HOUVE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS OU FEDERAIS, DISCRIMINANDO OS AUTORES DAS EMENDAS, OS VALORES RECEBIDOS E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS. | Higino Neto | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Rafael Nunes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Guilherme Agnol | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA LIBERDADE DO BAIRRO POTOSÍ. | Valmir Homem do Campo | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO RIO MARAVILHA (PONTE DE MADEIRA) | Valmir Homem do Campo | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇAO DA FEIRA COM AGRICULTURA FAMILAR NO MERCADO MUNICIPAL MAURO CÉSAR DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA. | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARAVILHA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO CDI E SÃO FRANCISCO. | Peti Cordeiro | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SALOBRO COM SUA RESPECTIVA MUDANÇA DE FUNÇÃO PARA UM POSTO DE SAÚDE. | Dayanara Miranda | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS BELUZARO, SIRIBU, MARIBONDO, BELÉM, PAU FURADO, LARANJA, MORRO REDONDO, CABECEIRA, TRÊS MORROS, ZALTO CANDEIA, PATIS COCALIM, TAPUIO, VEREDA DANTAS, MOSQUITO, CHÁCARA AZEVEDO, SÃO BENEDITO, MUNDO NOVO E OS RAMAIS E COMUNIDADE SÃO PEDRO MARRUAR. | Paulo Junior | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO. | Paulo Junior | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Rafael Nunes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO. | Guilherme Agnol | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA UMA REDE ADUTORA DE 150MM LEVANDO ÁGUA DO POÇO DA EXPOSIÇÃO PARA O JARDIM IRACEMA | Salmi Nicaretta | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PEBA. | Hélio Tivi | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE. | Hélio Tivi | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA | Greysson Carvalho | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO MARIMBONDO | Jeone Duarte | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARAVILHA, BAIRRO CDI | Jeone Duarte | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | Carmem Eleticia | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN. | Carmem Eleticia | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN. | Isaura Ferreira | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN. | Isaura Ferreira | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ENTREGA OFICIAL DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM AS DEVIDAS DEMARCAÇÕES DA RUA 01, QUADRA C, LOTE 2, BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA”. | Higino Neto | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA DE BALSAS A CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA VEREADOR MANOEL LEITE, NO CENTRO DE BALSAS, PARA SOLUCIONAR ALAGAMENTOS NA RUA ANTÔNIO JACOBINA. | Nonato Nogueira | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ, ONDE FICA LOCALIZADA ESCOLA JOCA RÊGO, | Nonato Nogueira | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA. | Arnaldo Gomes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Higino Neto | 10/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO” | Arnaldo Gomes | 10/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Agnol | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL AO (RE) 608588 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO STF. | Arnaldo Gomes | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, JUNTAMENTE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), UM PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUER SEJA QUEBRA MOLAS OU ELETRÔNICO, NA BR 230, ENTRADA DA FAPCEN E COMUNIDADE SÃO CARDOSO. | Dayanara Miranda | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 09, ESQUINA COM A RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA. | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POSTOSI. | Paulo Junior | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ | Paulo Junior | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BACABA | Peti Cordeiro | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O POVOADO PEBA E LAGOA | Dayanara Miranda | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA | Hélio Tivi | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CORREIOS. | Rafael Nunes | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ALTERANDO O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA”. | Higino Neto | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | Carmem Eleticia | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CARACOL | Jeone Duarte | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE BREJO DO RANCHO AO POVOADO PORTO DO ISIDORO | Jeone Duarte | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | Carmem Eleticia | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA | Tiago Pankadão | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA DO CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA | Tiago Pankadão | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL | Hélio Tivi | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 110/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E BEM ESTAR, ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. | Isaura Ferreira | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS - MA | Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA, LOCALIZADA À 30KM DA CIDADE | Salmi Nicaretta | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A REFORMA COMAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | Salmi Nicaretta | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO AULAS DE DANÇA AO AR LIVRE, NA MODALIDADE ZUMBA, NA PRAÇA DO MERCADO DO BAIRRO TREZIDELA (PRAÇA VEREADOR MAURO CESÁR) | Greysson Carvalho | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 91/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Higino Neto | 27/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EX-PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOSSONAR | Priscila Caraça | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RIO BALSAS PARA TODOS”, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS MARGENS DO RIO BALSAS | Guilherme Agnol | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 08/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 27/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 012/2025, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 07/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 27/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO SOLICITAR O APOIO DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO FEDERAL UM PEDIDO FORMAL DE INCLUSÃO DA BR-230 NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) – OBRAS, UMA VEZ QUE, ATUALMENTE, A RODOVIA ENCONTRA-SE APENAS NO PAC – PROJETOS. | Guilherme Agnol | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPÍO DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 99/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Dayanara Miranda | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 98/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATAS E PTERÍGIO COM A DOAÇÃO A DE ÓCULOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS | Rafael Nunes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 97/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COM ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO, DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORICA RICA. | Tiago Pankadão | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 94/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO POTOSI. | Carmem Eleticia | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 93/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY. | Carmem Eleticia | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA | Salmi Nicaretta | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PONTE DO RIO MARAVILHA | Jeone Duarte | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICA AO PREFEITO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI. | Jeone Duarte | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO CAPIM BRANCO ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO. | Valmir Homem do Campo | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 86/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO ZÉ DO KELÉ ATÉ O POVOADO LARANJA. | Valmir Homem do Campo | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ADAPTAÇÃO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, PARA FAZER A “RODOVIARINHA DO GERAIS”, UMA ÁREA COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE VÃO PARA A ZONA RURAL | Arnaldo Gomes | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA UMA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUAL IRIA SER A ANTIGA RODOVIÁRIA DE BALSAS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA”. | Higino Neto | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 09(NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | Isaura Ferreira | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 82/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 66/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA. | Salmi Nicaretta | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . ” | Nonato Nogueira | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 02/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 CMB- DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 24/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Alan Douglas de Oliveira | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Agnol | 24/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, , A LICENÇA TEMPORÁRIA, PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, APARTIR DE 25/02/2025. | Lelé Top Sucesso | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS | Salmi Nicaretta | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS, E APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, REQUER QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DAS CRECHES ORIUNDAS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E QUE AINDA ESTÃO INACABADAS. | Higino Neto | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUE ALI RESIDES. | Tiago Pankadão | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL, SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO . | Jeone Duarte | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE. | Tiago Pankadão | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMNETO DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL). | Arnaldo Gomes | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ANGELIM. | Isaura Ferreira | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE VILA SANTO ANTÔNIO. | Isaura Ferreira | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2025 | A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A CARTEIRINHA (AMB) – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE BALSAS, NO MUNICIPIO DE BALSAS, GARANTINDO ISENÇÃO DE 100% NO PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESPETÁCULO ARTISTICOS PARA PROFISSIONAIS DA CATEGORIA. | Nonato Nogueira | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALDEIA, PARA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE | Priscila Caraça | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONDOLÓGICO NA COMUNIDADE RIO COCO. | Paulo Junior | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO CASTANHO. | Valmir Homem do Campo | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIBONDO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA | Valmir Homem do Campo | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM LINK DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE FORMA A PERMITIR QUE OS CIDADÃOS POSSAM AGENDAR SUAS CONSULTAS DE FORMA SIMPLES, RÁPIDA E EFICIENTE, DIRETAMENTE PELA INTERNET. | Priscila Caraça | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 77/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Hélio Tivi | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÕES DE BALSAS | Dayanara Miranda | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 73/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA NO POVOADO BATAVO, COM ÊNFASE NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Rafael Nunes | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA CIDADE DE BALSAS - MA. | Rafael Nunes | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 70/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (MODELO TARTARUGA), NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA RAIMUNDO FELIX (AVENIDA LITORÂNEA), PRÓXIMO AO HIPER MATEUS | Greysson Carvalho | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PRINCIPAL DA CIDADE DE BALSAS”. | Higino Neto | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO. | Carmem Eleticia | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) NA SALA VERMELHA. | Carmem Eleticia | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VENEZA. | Salmi Nicaretta | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 13 DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Lelé Top Sucesso | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. | Carmem Eleticia | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Carmem Eleticia | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO POR MEIO DE REDE AÉREA DA REMOÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO DE LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Priscila Caraça | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA PONTE DO POVOADO ÁSIA, LOCALIZADO À 265KM DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | Hélio Tivi | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE COM TACHAS, NA RUA 11 DO BAIRRO SÃO CAETANO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA 10 DO BAIRRO CATUMBI. | Hélio Tivi | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | Rafael Nunes | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CORREIOS. | Rafael Nunes | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA”. | Higino Neto | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO DA COMUNIDADE JENIPAPO, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA DENOMINADA “PONTE DO BOQUINHA”. | Higino Neto | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS MA. | Valmir Homem do Campo | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO VARJÃO. | Valmir Homem do Campo | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TREZIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSAS, LIGANDO OS BAIRROS TREZIDELA E BAIRROS ADJACENTES AO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) | Nonato Nogueira | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO BALSAS AO POVOADO SANTA LUZIA. | Dayanara Miranda | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO DAS CLINICAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIOLOGOS. | Dayanara Miranda | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ASSOCIAÇAO CAMINHO DOS GERAIS ATÉ O POVOADO SANTA LUZIA. | Lelé Top Sucesso | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Priscila Caraça | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS, COM UM ESTUDO DE CASO PARA MELHOR VIABILIDADE DA OBRA | Salmi Nicaretta | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO VENEZA, COM MAIOR ATENÇÃO NA RUA 14. | Salmi Nicaretta | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE EXTREMA. | Jeone Duarte | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ANGELIM. | Jeone Duarte | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20 (AV. DR. CAZUZINHA). | Arnaldo Gomes | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAPROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO GADO BRAVO NAS LOCALIDADES SITIO NOVO E QUEBRA COCO. | Isaura Ferreira | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AABF – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BALSAS FUTSAL” | Arnaldo Gomes | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Agnol | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUNDO DO AUTISTA”, NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | Paulo Junior | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRADRÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | Paulo Junior | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLA DE OLIVEIRA, SEJA ENCAMINHADA, POR ESCRITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | Higino Neto | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AV. PADRE ALCIDES ZANELA QUE LIGA O BAIRRO SANTA RITA AO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Arnaldo Gomes | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO ANGELIM. | Jeone Duarte | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA BACABINHA, NO POVOADO RENASCER, PROXIMO À CHACARA MIRANTE. | Jeone Duarte | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO MACAPÁ. | Valmir Homem do Campo | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES DE ENDEMIAS E EPIDEMIOLOGIA PARA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA. | Hélio Tivi | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Hélio Tivi | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO-INFANTIL EM BALSAS – MA. | Rafael Nunes | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael Nunes | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ORLA NA ZONA URBANA DO RIO BALSAS, TENDO EM VISTA O DENSO MATAGAL E O ACUMULO DE LIXO AS MARGENS DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS (,RA(,’AS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, PRÓXIMO A ESCOLA ALEXANDRE PIRES, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS COM A APAE DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS A RUA 01 (UM) NO BAIRRO CAJUEIRO. | Dayanara Miranda | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB RIO COCAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valmir Homem do Campo | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS COMO “GUARDA MUNICIPAL LUIZ ROCHA FILHO. | Nonato Nogueira | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DE BALSAS SOB A RESPONSABILIDADE IMEDIATA DA COORDENAÇÃO DE ZOONOSES. | Nonato Nogueira | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 8 EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Lelé Top Sucesso | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 7 (SETE) EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Lelé Top Sucesso | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | Tiago Pankadão | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O MUNICIPIO DE BALSAS AO POVOADO FERREIRA, LOCALIZADO À 248KM DA CIDADE. | Salmi Nicaretta | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LUIZ ROCHA LOCALIZADA NO POVOADO VÃO DA SALINA. | Salmi Nicaretta | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL. | Higino Neto | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ. | Carmem Eleticia | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O DESMEMBRAMENTO DO IPTU DOS IMÓVEIS COMERCIAIS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB O MESMO CPF | Priscila Caraça | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 DO BAIRRO SÃO FÉLIX COM O ESTUDO DE ESCOAMENTO. | Priscila Caraça | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADREA ÂNGELO. | Hélio Tivi e Arnaldo Gomes | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA PELA COMUNIDADE ANGELIN. | Isaura Ferreira | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ALTERANDO O ART. 140 E 157, AMBOS DO SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 001/1983), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESÃO DE DESCONTOS DE ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Dayanara Miranda | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 | |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”. | Higino Neto | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Higino Neto | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Finanças e Orçamento | 05/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Douglas de Oliveira | 05/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 CMB- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 05/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |