Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 290/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES. | 22/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO. SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE FISIOTERAPIA E MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 22/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
EMENDA: 02/2024 | “AO PROJETO DE LEI N° 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATEUS SUPERMERCADOS S.A.” | 22/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 265/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO SISTEMA DE DEDRENAGEM DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA E JARDIM PRIMAVERA. | 15/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 264/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 15/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 234/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EFETIVAÇÃO DE DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 08/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM NEURODESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS, CONHECIDO COMO CASA DE APOIO NINAR. | 08/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 205/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO BREJÃO. | 01/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 204/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ATIVAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II. | 01/04/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 172/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA PARA AS SESSOES DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO, ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DENTRE OUTROS. | 25/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES. SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 25/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 156/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO EXTREMA. | 18/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A ENTREGA DO TÍTULO “DESTAQUE” NO DIA 29 DE ABRIL, ÀS NOVE HORAS. | 18/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REFORÇADO O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, COM PROFISSIONAIS COMO FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTAS, PSICOLOGOS, DENTRE OUTROS. | 11/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO VICTOR RODRIGUES DE VASCONCELOS. | 11/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 04/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ. SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA O ESQUADRÃO ÁGUIA DO 4º BPM NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO | 04/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
EMENDA: 01/2024 | ÁO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 86/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZAS DAS GALERIAS DO CONJUNTO VENEZA, QUE ESTÃO A “CÉU ABERTO”, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES, ALÉM DO MAU CHEIRO. | 26/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 85/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PLANO PARA SINALIZAR AS RUAS E AVENIDAS DE BALSAS. | 26/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 58/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NOMEAÇÃO DE TODOS OS 34 GUARDAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM NO CONCURSO E FIZERAM O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 19/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 57/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTADA A MUDANÇA DE CLASSE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 19/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 23/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. | 05/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 22/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA. | 05/02/2024 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 882/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DO IDOSO NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 20/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 881/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 20/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
EMENDA: 19/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº19/2023 CMB-. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA | 20/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 860/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 13/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 859/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 13/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL JAIR DE LIMA PAIVA JUNIOR.? SOLICITANDO: O URGENTE AUMENTO DO EFETIVO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CIDADE DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 06/11/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 808/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA NA CIDADE DE BALSAS. | 23/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 763/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 23/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 763/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 16/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, À PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO IRACEMA VALE, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ. SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA LEI Nº 10.670 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.513 (ESTATUTO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), DA LEI N° 4.717, DE 17 DE ABRIL DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PROMOÇÕES NOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAL ESPECIALISTA (QOE) E DA LEI Nº 7.764, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, LEI Nº 10.281 DE 15 DE JULHO DE 2015, LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, LEI Nº 7.856 DE 31 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 764/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A COBERTURA DA “PARADINHA” SENTIDO RIAÇHÃO/MA, ONDE OS PASSAGEIROS FICAM A ESPERA DE VANS PARA EMBARCAREM PARA OUTRAS CIDADES OU POVOADOS | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 62/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PARA A RESERVA APÓSMAIS DE 30 ANOS SERVINDO A SOCIEDADE BALSENSE NO ANO DE 2023. | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 09/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 02/10/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “ SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “ | 25/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 717/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | 18/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL QOPM MARCOS AURÉLIO LINDOSO DE BRITO, | 18/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 695/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU À PORTADORES DE CÂNCER E À PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | 11/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 692/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, BAIRRO SÃO CAETANO. | 11/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL PM PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, | 04/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 04/09/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 640/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO FARDAMENTO NO CONTRA-CHEQUE PARA O SAMU. | 28/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 639/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO | 28/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 63/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DR. PEDRO CARVALHO CHAGAS. SOLICITANDO: UM CIRCUITO DE MONITORAMENTO NO PARQUE CENTENÁRIO DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 21/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS. SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO NA CIDADE DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO | 21/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.” | 18/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 592/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA MUDANÇA NOS VALORES DA TABELA DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | 14/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 52/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, QUE TEM COMO TITULAR O DELEGADO DAVID PASSADA. | 14/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 07/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 07/08/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 518/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO VERTICAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAZUZA RIBEIRO | 03/07/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE À DRA. SAIRA SOARES QUEIROZ MORAIS. | 03/07/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 511/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RESTAURADA A PASSARELA DE PEDESTRE DA PONTE DO BAIRRO NAZARÉ. | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ELTON FERREIRA DA SILVA. | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 486/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME LEI Nº 1.546 DE 22 DE ABRIL DE 2021. | 19/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 485/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES. | 19/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 462/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR | 15/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 461/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COTURNOS PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 15/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 427/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 25, BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 05/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/06/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJAM IMPLANTADOS OS CURSOS DE DIREITO E MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CAMPUS DA UFMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 22/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO MÁRCIO FERNANDO CASTRO SERRA. | 22/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 381/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PEDIATRA NO SISTEMA DE ATENDIMENTO 24 HORAS, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. | 15/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE COSTA CAMARÃO. ? SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA BILINGUE NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 15/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 354/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 08/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 353/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL. | 08/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 327/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 22, BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 02/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, E AO DIRETOR DE ENSINO REGULAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL RAIMUNDO ANDRADE DE AGUIAR. SOLICITANDO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE BALSAS-MA. | 02/05/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 285/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 17/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. À CASA DAS MARIAS. | 17/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 283/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MELHORADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO BATAVO E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO REFERIDO POVOADO. | 14/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR TC CARLOS ROGERIO FERREIRA ROSA. SOLICITANDO: A MELHORIA DO POLICIAMENTO DO POVOADO BATAVO NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 14/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 240/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM IMPLANTADAS CASAS DE APOIO EM SÃO LUÍS E IMPERATRIZ PARA PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO/ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO FORA DA CIDADE DE BALSAS. | 10/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO POLICIAL MILITAR JUSCELINO ARCOVERDE DE SIQUEIRA | 10/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA TRATAMENTO DO AUTISMO. | 03/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS PROFISSIONAIS E CLÍNICAS QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 03/04/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 189/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MUNICIPAL. | 27/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2023 | REQUERER A MESA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 27/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 165/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, BAIRRO NOVA TREZIDELA. | 20/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 164/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA OBRA DOS BUEIROS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOVA TREZIDELA | 20/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, JARDIM PRIMAVERA. | 15/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. ELIABE WANDERLEY DA SILVA AGUIAR. | 15/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 113/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.254 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM | 06/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO: QUE SEJA FEITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DA BR 230 PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE BALSAS/MA A SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. | 06/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
EMENDA: 01/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 86/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO NO BAIRRO PRIMAVERA. | 27/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 85/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM PISTA OFICIAL DE ATLETISMO NO TERRENO DA EXPOSIÇÃO. | 27/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 84/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DEZ (10) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 24/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 83/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL (ALBERGUE) PARA USAR COMO CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MORADORES DE RUA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | 24/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 28/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM ADQUIRIDOS OS UNIFORMES DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES. | 14/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR EM BALSAS/MA. | 14/02/2023 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”. | 05/12/2022 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (HTO) NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 05/12/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 1044/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. | 28/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO MARANHÃO: LEUZINETE PEREIRA DA SILVA: QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA O CAMPUS DA UEMA DA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 28/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 1016/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL. | 21/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”. | 21/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 995/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. | 16/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 994/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE BALSAS. | 16/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 969/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BALSAS. | 07/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 968/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS A CULTURA DE AMBIENTE SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA -PROGRAMA ESCOLA SUSTENTAVÉL, NA CIDADE DE BALSAS - MA. | 07/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 886/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO MÚSICA NAS PRAÇAS, QUE TEM COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS MUSICOS E ARTISTAS DE NOSSA CIDADE DE BALSAS. | 03/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO E AO EXCETÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA REPARAÇÕES NA BR-230 PRINCIPALMENTE EM UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE SE ENCONTRA ENTRE A FAPCEN E O POVOADO ZÉ DO QUELÊ BALSAS-MA. | 03/11/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 916/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ ABERTO NO PROXIMO ANO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A VAGA DE TERAPIA MULTIFUNCIONAL, NO INTUIDO DE AUMENTAR A ESTRUTURA PARA O CER E AUXILIAR AS CRIANÇAS COM EXPECTO ALTISTA | 24/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 885/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ART. 218 DO CTB ANTES DO INICIO DAS APLICAÇOES DAS MULTAS DOS RADARES FIXOS | 17/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE “SHOPPING DA CRIANÇA” EM BALSAS. | 17/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 869/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO UM ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO. | 10/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 868/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COLOQUE UM ÔNIBUS ESCOLAR INTEGRAL PARA O POVOADO JENIPAPO QUE LEVE AS CRIANÇAS TANTO PELA MANHÃ E TARDE PARA A ESCOLA. | 10/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 836/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA RESOLVIDA A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 05/10/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 808/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIAS EM BALSAS | 26/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA ODONTOGICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 26/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 756/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ANTONIO JACÔMBINA. | 19/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022 | SOLICITO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, O AUMENTO DOS EFETIVOS DOS 4º BBM E DA 4º BPM E POLICIA MILITAR DE BALSAS MARANHÃO.. | 19/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 757/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE BALSAS, SEJAM FEITAS MELHORIAS NA QUESTÃO DE FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ALEXANDRE COSTA NO BAIRRO SÃO FELIX. | 12/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 756/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ANTONIO JACÔMBINA. | 12/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 724/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PSICICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE BALSAS - MA. | 05/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 723/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AUGUSTO QUE SEJA ABERTO NOVO CONCURDO PÚBLICO PARA O SAAE DE BALSAS - MA | 05/09/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 701/2022 | INDICA AO PREFEITO AO PREFEITO DR. ERICK AUGUSTO QUE SEJA FEITA A TROCA DO NOME DA RUA PROJETADA DO BAIRRO VILA MILITAR PARA RUA MANOEL COSTA BARBOSA | 29/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 700/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA DO BAIRRO BELA VISTA | 29/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE” | 22/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 650/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 15/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR WILLYS PABLO. | 15/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 613/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO EM PARCERIA COM COMÉRCIO, EMPRESAS E MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 594/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 06/07/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 593/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ LUIS RIBEIRO DO BAIRRO VENEZA. | 06/07/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 568/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJUEIRO. | 27/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 567/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA CHACARA BEM BOM ENTRADA DO MATADOURO. | 27/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 539/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A “PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”. | 20/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 511/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS DE BALSAS. | 10/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 510/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SILVA NETO, BAIRRO AÇUCENA VELHA. | 10/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 482/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PONTE DE MADEIRA DO RIO COCAL NA LOCALIDADE DO CURRAL VELHO. | 06/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | REQUER A MESA DIRETORA ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, SOLICITANDO: A ABERTURA DE UMA NOVA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 06/06/2022 | CORONEL MEDEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL | 30/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR ZELINDO SONEGO. | 30/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 428/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM FEITAS MELHORIAS NA UNIDADE ESCOLAR DO POVOADO ZÉ DO QUELE. | 23/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À POLICIA CIVIL QUE DEFLAGROU A OPERAÇÃO “DEMETER”, RESULTANDO NA APREENÇÃO DE 22,38 TONELADAS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS DE ORIGEM ILICITA. | 23/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 351/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, BAIRRO SÃO FÉLIX. | 02/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 350/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE GALERIAS DE ESGOTO DO RESIDENCIAL VENEZA. | 02/05/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 323/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DO PELOTÃO MIRIM. | 25/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 292/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO URGENTE DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPAL | 18/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 262/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 230/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO BREJÃO. | 04/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 229/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NA CIDADE DE BALSAS, PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. | 04/04/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 201/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO SÃO FÉLIX. | 28/03/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 172/2022 | QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ROSA SANTOS. | 23/03/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 142/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS QUE PASSAM OS ONIBUS ESCOLARES. | 14/03/2022 | JUAREZ |
INDICAÇÃO: 117/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA, SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOÃO DEMITO DO BAIRRO SANTO AMARO. | 07/03/2022 | JUAREZ |
INDICAÇÃO: 86/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SAMU. | 03/03/2022 | JUAREZ |
INDICAÇÃO: 58/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CLINICA- ESCOLA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS. | 21/02/2022 | CORONEL MEDEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | A CONCESSÃO DE INSTALAÇÃO DE MAIS 2 (DUAS) CADEIRAS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. | 21/02/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 31/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DO BAIRRO JOAQUIM COELHO. | 14/02/2022 | CORONEL MEDEIRO |
INDICAÇÃO: 30/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEIRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 14/02/2022 | CORONEL MEDEIRO |