| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 131/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, GARANTINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS GRATUITOS NO PERÍODO NOTURNO, BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | Carmem Eleticia | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 130/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO NO ENTORNO DO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE), EM BALSAS, PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA. | Carmem Eleticia | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2026 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA. | Greysson Carvalho | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 122/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO. | Salmi Nicaretta | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS MADEIRAS DA PONTE DOS ALTO. | Tiago Pankadão | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 115/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MOVÉIS DE SAÚDE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS DISTANTES E ZONA RURAL | Carmem Eleticia | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 114/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA. | Carmem Eleticia | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 109/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOCAÇÃO DE UM NOVO IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO. | Arnaldo Gomes | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI. | Priscila Caraça | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO. | Dayanara Miranda | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 99/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. | Priscila Caraça | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 90/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE COM ATENDIMENTO 24 HORAS. | Carmem Eleticia | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 89/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA (EXTENSÃO ADMINISTRATIVA) NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO. | Salmi Nicaretta | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 70/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO JENIPAPO. | Carmem Eleticia | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 69/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA. | Carmem Eleticia | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA). | Tiago Pankadão | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL. | Peti Cordeiro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO. | Salmi Nicaretta | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, NO POVOADO FERREIRA, NA ZONA RURAL. | Carmem Eleticia | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO: QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO. | Higino Neto | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE BACABA À COMUNIDADE TUCANO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA APAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS ANJOS, TRECHO QUE LIGA A BAIRRO TRESIDELA AO CEMITÉRIO DOS ANJOS | Greysson Carvalho | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COMEQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI. | Carmem Eleticia | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL. | Isaura Ferreira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO. | Rafael Nunes | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 41/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SR. JOÃO CÉSAR BOTELHO NETO. | Carmem Eleticia | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 40/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO DR.º RAFAEL TEIXEIRA SILVA DE SOUSA. | Carmem Eleticia | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 39/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DR.ª EMANUELA GAMA SOUSA. | Carmem Eleticia | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 37/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DR.ª HELOÍSA DE OLIVEIRA PES GOULART. | Carmem Eleticia | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 870/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CORPO DE BOMBEIROS, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Carmem Eleticia | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 869/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 3(TRÊS) DO BAIRRO SETOR INSDUSTRIAL PARA RUA MÁRIO PAVELICH. | Carmem Eleticia | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 08/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. | Hélio Tivi | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEPARAÇÃO DAS ALAS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE IDOSOS E CRIANÇAS, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | Carmem Eleticia | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. | Nonato Nogueira | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 784/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA. | Carmem Eleticia | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 783/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL. | Carmem Eleticia | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 784/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA | Carmem Eleticia | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 783/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL. | Carmem Eleticia | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 784/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÁS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA | Carmem Eleticia | 18/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 783/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL. | Carmem Eleticia | 18/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. | Nonato Nogueira | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEMIRA DE FÁTIMA CORDEIRO. | Carmem Eleticia | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, COM CÓPIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR ESCOLAR. | Carmem Eleticia | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMENVAN SIQUEIRA MACEDO. | Carmem Eleticia | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 750/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM CANTINHO. | Carmem Eleticia | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. | Isaura Ferreira | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 705/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA. | Carmem Eleticia | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 704/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO ÀS MÃES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, VOLTADA AO ACOLHIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO. | Carmem Eleticia | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 06/2025 | AO PROJETO DE LEI N° 015, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Carmem Eleticia | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 705/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA. | Carmem Eleticia | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 704/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO ÁS MÃES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, VOLTADA AO ACOLHIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO. | Carmem Eleticia | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 06/2025 | AO PROJETO DE LEI N° 015, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Carmem Eleticia | 14/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 677/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO | Carmem Eleticia | 14/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 676/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESTINADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS GRATUITOS, PRIORITARIAMENTE PARA ATENDER FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO | Carmem Eleticia | 12/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 643/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO. | Carmem Eleticia | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 642/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA. | Carmem Eleticia | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 612/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, NO POVOADO FERREIRA, NA ZONA RURAL. | Carmem Eleticia | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 611/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA | Carmem Eleticia | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS. | Paulo Junior | 25/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Dayanara Miranda | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). | Carmem Eleticia | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 585/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 584/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI. | Carmem Eleticia | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). | Carmem Eleticia | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Nonato Nogueira | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 559/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael de Sousa Nunes | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. | Guilherme Dall Agnol | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 534/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO POTOSI. | Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 533/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues | 23/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 430/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA. | Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). | Dayanara Miranda | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 460/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 430/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDMAR JUNIO DE SOUZA. | Carmem Eleticia | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Junior | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 435/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CORTE DA LADEIRA CONHECIDA COMO “VÃO DA ONÇA”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VARGEM LIMPA, NA LOCALIDADE BREJO DE CIMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE. | Nonato Nogueira | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 430/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN-MA, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO A SOLICITAÇÃO: REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CIRETRAN DE TRÂNSITO – CIRETRAN DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 419/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM NOS BAIRROS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. | Carmem Eleticia | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 418/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Carmem Eleticia | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 387/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Carmem Eleticia | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 386/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE CALISTENIA DOS BURITIS, NA RUA DR. PAULO RAMOS. | Carmem Eleticia | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 356/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SÃO LUÍS. | Carmem Eleticia | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 355/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE APARELHO(S) DE AR-CONDICIONADO EM SALA(S) DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, NO POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Carmem Eleticia | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE JOELHO E FÊMUR PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL BALSAS URGENTE. | Rafael Nunes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM BALSAS MARANHÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OFERECER DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. | Carmem Eleticia | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENTREGUE KITS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, ESCOVA E CREME DENTAL) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, EM CRECHES E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I. | Carmem Eleticia | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. . | Jeone Duarte | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 312/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA 01, QUADRA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. | Dayanara Miranda | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO GRATUITO DE NO JARDIM DA PRAÇA PROFESSOR JOCA REGO, (PRAÇA DO HOSPITAL BALSAS URGENTE) PRESERVANDO AS ÁREAS DE APP, (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE). | Carmem Eleticia | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 315/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO COM COBERTURA NA CRECHE EMEI MÁRCIA CLAUDETE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Priscila Caraça | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 310/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA | Carmem Eleticia | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO POVOADO PEBA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. | Carmem Eleticia | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O RETORNO DA VACINAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Priscila Caraça | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE, COM UNIDADES MÉDICAS MÓVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM COMUNIDADE RURAIS. | Carmem Eleticia | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA “UNIDADE MAIS INTEGRAL” DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ. | Rafael Nunes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INICIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS). | Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR O NOME DA RUA PROJETA, PARA RUA JOSE ALENCAR DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU. | Arnaldo Gomes | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS- OPERATÓRIO OU PÓS-ALTA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CARDOSO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Arnaldo Gomes | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DE EMEGENCIA NO (HBU). | Carmem Eleticia | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE O EXAME DE BIÓPSIA PARA PACIENTES DE C.A. | Carmem Eleticia | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO TANTO AOS PROFESSORES QUANTO AOS ALUNOS A PARTIR DO 6º ANO. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Carmem Eleticia | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS. | Carmem Eleticia | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Isaura Ferreira | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 160/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ. | Carmem Eleticia | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS | Carmem Eleticia | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | Carmem Eleticia | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN. | Carmem Eleticia | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | Carmem Eleticia | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CARACOL | Jeone Duarte | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE BREJO DO RANCHO AO POVOADO PORTO DO ISIDORO | Jeone Duarte | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | Carmem Eleticia | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 94/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO POTOSI. | Carmem Eleticia | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 93/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY. | Carmem Eleticia | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO. | Carmem Eleticia | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) NA SALA VERMELHA. | Carmem Eleticia | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. | Carmem Eleticia | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Carmem Eleticia | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Agnol | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ. | Carmem Eleticia | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA. | Carmem Eleticia | 18/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 80/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA. | Paulo Junior | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 79/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA. | Carmem Eleticia | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 78/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA SAAE. | Carmem Eleticia | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 72/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO. | Carmem Eleticia | 29/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 71/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A JOSÉ ROBERTO DA SILVA FERREIRA. | Carmem Eleticia | 29/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 69/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MILENA GALVÃO DOS SANTOS | Carmem Eleticia e Lusivaldo | 14/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A HERBELCHIOR PEREIRA GOMES | Carmem Eleticia | 09/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMEM ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. | Carmem Eleticia | 09/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 66/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ISMAEL CARLOS SOUSA SILVA | Carmem Eleticia | 30/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 65/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LOJA MAÇÔNICA EQUIDADE PAZ E BEM Nº 4658 | Carmem Eleticia | 30/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 62/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DOLLY AQUINO NOLETO. | Carmem Eleticia | 23/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 61/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESAS NO SETOR DE DESPACHANTES EM BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 23/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA. | Carmem Eleticia | 16/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO POLICIAL MILITAR E PROFESSOR HELIENAI PITOMBEIRA ABREU. | Carmem Eleticia | 16/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 59/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SANDRA ALICE GOMES DA SILVA | Carmem Eleticia e Coronel Medeiro | 16/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 558/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY. | Carmem Eleticia | 09/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 557/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA NO BAIRRO CDI | Carmem Eleticia | 09/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 57/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA VOKERÊ. | Carmem Eleticia | 02/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 524/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09, NO BAIRRO BACABA PARA SR. RAIMUNDO ROUPA BRANCA. | Carmem Eleticia | 02/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 55/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ZILDA MARIA DE ARÚJO SILVA. | Carmem Eleticia | 26/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 54/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DAYANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS. | Carmem Eleticia | 26/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 53/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DILMA MIRANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA. | Carmem Eleticia | 19/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 52/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ROSINEIDE PEREIRA. | Carmem Eleticia | 19/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS." | Guilherme Agnol | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Marcos Aurelio | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 477/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS SALGUEIROS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Carmem Eleticia | 12/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 476/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04, NO BAIRRO AÇUCENA VELHA PARA JUDITE RIBEIRO DE ALENCAR. | Carmem Eleticia | 12/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2024 | ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 48/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EDIANE BARROS LISBOA. | Carmem Eleticia | 08/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 47/2024 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ANA ANGÉLICA DE SOUSA NETO. | Carmem Eleticia | 08/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 46/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, A TEREZINHA SARAIVA DE ANDRADE. | Carmem Eleticia | 01/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 45/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DUCIANE DIAS DE MEDEIROS. | Carmem Eleticia | 01/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 40/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A MARIA DOS ANJOS ALBUQUERQUE. | Carmem Eleticia | 24/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 15/2024 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A EDINEIA NUNES LEANDRO DOS REIS. | Carmem Eleticia | 24/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 413/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA LIBERDADE DO BAIRRO POTOSI. | Carmem Eleticia | 17/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 412/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA, | Carmem Eleticia | 17/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 396/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA UM (1) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Carmem Eleticia | 10/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 395/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E QUATRO (24) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Carmem Eleticia | 10/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 372/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO JENIPAPO. | Carmem Eleticia | 03/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA, MARIA BATISTA DA SIVA DOS REIS. | Carmem Eleticia | 27/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 15/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LUIZA JOELMA CARVALHO OLIVEIRA. | Carmem Eleticia | 27/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 16/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, JOAQUIM ROQUE ALVES FEITOSA | Carmem Eleticia | 20/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 347/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 20/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 20/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO. | Marcos Aurelio | 13/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 330/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA PARA MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA. QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA PARA MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA. | Carmem Eleticia | 13/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 329/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO PORTO ISIDORO, NA ZONA RURAL | Carmem Eleticia | 13/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 309/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 06/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 287/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 NO BAIRRO POTOSI PARA RUA DR. BENETINO GOMES CLEMENTINO DE SOUSA. | Carmem Eleticia | 22/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 286/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICACÃO NO BAIRRO JOCY BARBOSA. | Carmem Eleticia | 22/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 11/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A TAIANE REZENDE DE CASTRO DINIZ. | Carmem Eleticia | 15/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 09/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA A ALZIRA COELHO | Carmem Eleticia | 15/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE PARA OS CONSELHEIROS TITULARES EM BALSAS, CONFORME SOLOCITAÇÃO DA CLASSE FEITA EM OFICIO 108/2024. | Moises Coelho | 15/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR EDUARDO VIEIRA DE SÁ NETO. | Carmem Eleticia | 08/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENFCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA UM PROFISSIONAL ODANTÓLOGICO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. | Carmem Eleticia | 08/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A VALMIR DE JESUS GONÇALVES . | Carmem Eleticia | 01/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM CANTINHO. | Carmem Eleticia | 01/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NEUSA IDALINA CIRIACO. | Carmem Eleticia | 25/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 170/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. | Jeuvanio Carneiro | 25/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 169/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO CENTRO PARA JUDITE RIBEIRO DE ALENCAR. | Carmem Eleticia | 25/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 157/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJÁ IMPLANTADO PROCEDIMENTO DE CATETERISMO EM BALSAS E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. | Carmem Eleticia | 18/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 146/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 15 DE DEZEMBRO NO BAIRRO FLORA RICA PARA RUA RAIMUNDA NUNES MORAES. | Carmem Eleticia | 18/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 145/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EMPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Carmem Eleticia | 18/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA NO BAIRRO CDI. | Carmem Eleticia | 11/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 JARDIM IRACEMA I. | Carmem Eleticia | 11/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO TRESIDELA PARA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA. | Carmem Eleticia | 04/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 99/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE SANTA RITA PARA PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO. | Carmem Eleticia | 04/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 JARDIM IRACEMA II. | Carmem Eleticia | 26/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ | Carmem Eleticia | 26/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA GARDENIA DO NASCIMENTO ROCHA. | Carmem Eleticia | 19/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY. | Carmem Eleticia | 19/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI AOS CATADORES DE LIXO (GARI) NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 05/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMPERATRIZ NO POVOADO BATAVO PARA RUA MANOEL MACHADO DE CARVALHO | Carmem Eleticia | 05/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 86/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR GILSON CONZATTI. | Carmem Eleticia | 27/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS. | Carmem Eleticia | 20/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 876/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 NO BAIRRO AÇUCENA. | Carmem Eleticia | 20/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2023 | DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SILVANA DOS REIS FEITOSA. | Carmem Eleticia | 13/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 858/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO. | Paulo Junior | 13/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 856/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO NA RUA TURIAÇU E NA RUA ROSÁRIO NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 13/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 832/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO POTOSÍ. | Carmem Eleticia | 06/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 831/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL NO DISTRITO BATAVO. | Carmem Eleticia | 06/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 78/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THAYRON SANTOS DE LIRA. | Carmem Eleticia | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 795/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO. | Prof. Nelson | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 786/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Carmem Eleticia | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA. SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS. | Paulo Junior | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 786/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Carmem Eleticia | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 757/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS | Carmem Eleticia | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 71/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO. | Carmem Eleticia | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA. • SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS | Paulo Junior | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES. • SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA | Paulo Junior | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 760/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOCY BARBOSA UMA CADEIRA PARA DENTISTA E UM PROFICIONAL ODONTÓLOGO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. | Moises Coelho | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 759/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O BAIRRO SANTA RITA, UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS. | Moises Coelho | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 758/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA 18, NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Carmem Eleticia | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 69/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THIAGORIBEIRO DOS SANTOS. | Carmem Eleticia | 02/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 734/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA ENFERMEIRA PADRÃO PARA O POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SANTA LUZIA. | Carmem Eleticia | 25/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE FAÇA UM ESTUDO, E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NAS ESCOLAS E CRECHES PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. | Carmem Eleticia | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 711/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA NA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA | Carmem Eleticia | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 58/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Prof. Nelson | 11/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 688/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MANOEL MACEDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA | Carmem Eleticia | 11/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 687/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY. | Carmem Eleticia | 11/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 55/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOAO SENHOR WERIK MARINHO DE AZEVEDO. | Carmem Eleticia | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 664/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), DO BAIRRO DE NAZARÉ. | Carmem Eleticia | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 629/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Carmem Eleticia | 28/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 628/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | Carmem Eleticia | 28/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA AO PROFESSOR ARÃO MARTINS SILVA. | Carmem Eleticia | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA A PROFESSORA MARIA DAS DORES RODRIGUES VIDAL. | Carmem Eleticia | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 618/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO. | Guilherme Agnol | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 617/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS. | Guilherme Agnol | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 593/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA. | Carmem Eleticia | 14/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 589/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSS. | Guilherme Agnol | 14/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. | Guilherme Agnol | 14/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E NOVE ( 29), NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Carmem Eleticia | 14/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 544/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Carmem Eleticia | 07/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 543/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA. | Carmem Eleticia | 07/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 47/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR, MARCELO LOIOLA DE ALMEIDA. | Carmem Eleticia | 03/07/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 515/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS ALFREDO CURY | Carmem Eleticia | 03/07/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE” DE CONHECIMENTO”. | Carmem Eleticia | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 477/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) DE BALSAS. | Carmem Eleticia | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE DE CONHECIMENTO”. | Carmem Eleticia | 19/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 477/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Carmem Eleticia | 19/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2023 | QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. | Arnaldo Gomes | 15/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 456/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Carmem Eleticia | 15/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 439/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O AQUIRIMENTO DE CADEIRA ODONTOLOGICA NA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO JOAQUIM COELHO. | Carmem Eleticia | 15/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 434/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Isaura Ferreira | 15/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 432/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Carmem Eleticia | 05/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 417/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA. | Carmem Eleticia | 05/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 394/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, À LOCALIDADE IRAJÁ E ADJACENCIAS. | Carmem Eleticia | 22/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 393/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO PARQUE CENTENÁRIO. | Carmem Eleticia | 22/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 366/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE (7), NO BAIRRO SÃO LUIS, | Carmem Eleticia | 15/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 365/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. JAMILDO, NO BAIRRO SÃO LUÍS | Carmem Eleticia | 15/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | ESTIPULA A HOMENAGEM AS MELHORES MULHERES DO ANO, DO EMPREENDEDORISMO, INTITULADO ‘MULHER EMPREENDEDORA’ SUBSTITUINDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 04 DE ABRIL, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU”. | Carmem Eleticia | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 336/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO POTOSÍ. | Carmem Eleticia | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 28/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ENFERMEIRA E PROFESSORA PERCILIA SARAIVA CAETANO. | Carmem Eleticia | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 27/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A LENICE FERREIRA DO NASCIMENTO. | Carmem Eleticia | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 311/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ADQUIRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULÂNCIA PARA O SAMU, TIPO: TRAÇADO, 4X4, ADERINDO AO CHAMADO SAMU RURAL, PARA ATENDIMENTO À ZONA RURAL. | Mauro Cezar | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carmem Eleticia | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE COMBATE A FOME COM UM PROJETO DE EXTENSÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO PERÍODO DE FÉRIAS”. | Carmem Eleticia | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 25/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MILENA BARBARA FERREIRA SOUSA. | Carmem Eleticia | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO, EDELICE BORGES INFORMAÇÃO, (CRITÉRIO), DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIADOS DO PROJETO MINHA CASA QUERIDA. | Guilherme Agnol | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 288/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES/POVOADOS RENASCER E BACABA. | Mauro Cezar | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM 1º DE OUTUBRO, O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, INTITULADO “MENTES SÁBIAS”. | Carmem Eleticia | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 278/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA RUA 01 NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Carmem Eleticia | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A JESSICA RADAELLI DAS BEM, GESTORA/COORDENADORA DA CRECHE ARCO IRIS, DO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 282/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES BENEFICIOS PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO; 1. SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR; 2. SEJA CONTRATADO UM TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE. | Prof. Nelson | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 281/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DO POVOADO FERREIRA À COMUNIDADE POR ENQUANTO ATÉ A LADEIRA DA FAZENDA PLANESTE, ASSIM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODE DO REFERIDO POVOADO. | Prof. Nelson | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 280/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA REGIÃO DO POVOADO BAIXA FUNDA; QUE SEJA CONTRATADO UM VOGILANTE PARA TRABALHAR NA ESCOLA DO REFERIDO POVOADO, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS. | Prof. Nelson | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 279/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO PORTO ISIDORO, QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. • QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA PROCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDENCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, • QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA TRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Prof. Nelson | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA A VILA NOVA NO POVOADO BATAVO OS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS, EXPANÇAO DA ÁGUA NAS TRÊSÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS. | Moises Coelho | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 276/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NA VILA DOS COLONOS E A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS VIAS DA VILA DOS TRABALHADORES. | Moises Coelho | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 275/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE BATAVO UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E QUE SEJA FEITO O ASFÁLTO NA AVENIDA FRANÇA, QUE LIGA A VILA DOS COLONOS COM A VILA DOS TRABALHADORES. | Moises Coelho | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 272/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI, NO POVOADO BATAVO. | Jeuvanio Carneiro | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 271/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL NO DISTRITO BATAVO | Carmem Eleticia | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU” | Carmem Eleticia | 10/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 15/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. A CASA ABRIGO RECANTO AMIGO. | Carmem Eleticia | 10/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 12/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RADIOLA GUARANI. | Carmem Eleticia | 03/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 197/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA. | Carmem Eleticia | 03/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ZÉ DO QUELÉ. | Guilherme Agnol | 28/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 11/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À SRA. MARIA COLETA BARROS SAMPAIO 4ª CIRETRAN\DETRAN-MA. | Carmem Eleticia | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO JUNTO COM A REFORMA EM ANDAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO ZÉ DO QUELÉ, A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO OU, DE IMEDIATO PROTEÇÃO DE TELA ALAMBRADO. | Carmem Eleticia | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 010/2023/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EMPRESÁRIO VAGNER DA SILVA ARAUJO. | Carmem Eleticia | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 139/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ | Carmem Eleticia | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO. | Mauro Cezar | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | Carmem Eleticia | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA A COZINHA DA CRECHE DA BATAVO. | Carmem Eleticia | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 129/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA, SEJA DENOMINADA “PROFESSORA MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ”. | Carmem Eleticia | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”. | Carmem Eleticia | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 06/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO ANO DE 2023. | Prof. Nelson | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO: QUE SEJA FEITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DA BR 230 PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE BALSAS/MA A SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. | Coronel Medeiro | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO SENHOR (A) RESPONSÁVEL PELA ANATEL DO ESTADO DO MARANHÃO, KARINE BRAGA MONTEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA CIDADE DE BALSAS MA | Lusivaldo | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 114/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I | Carmem Eleticia | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO. | Carmem Eleticia | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BACABA. | Carmem Eleticia | 27/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Carmem Eleticia | 27/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”. | Carmem Eleticia | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR EM 1º DE MAIO, INTITULADO “LÍDERES PARA O FUTURO.” | Carmem Eleticia | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL (ALBERGUE) PARA USAR COMO CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MORADORES DE RUA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Coronel Medeiro | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | Mauro Cezar | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 02/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADRIANO FERREIRA DA SILVA NETO E KRICIANE COSTA KAIPER DE OLIVEIRA. | Carmem Eleticia | 13/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ARNALDO GALVÃO CARREIRO. | Carmem Eleticia | 13/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE BALSAS. | Moises Coelho | 13/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1074/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO. | Carmem Eleticia | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1073/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRANSPORTE VIA CICLISMO NO CENTRO COMERCIAL DE BALSAS. | Carmem Eleticia | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1034/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REPARAÇÃO URGENTE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BELÉM E INÚMERAS ADJACENCIAS. | Carmem Eleticia | 28/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1033/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA MATRÍCULAS ELETRÔNICAS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Carmem Eleticia | 28/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS CIDADÃOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PRESTADORES DE “SERVIÇOS GERAIS”, INTITULADO “MÃOS QUE CUIDAM” | Carmem Eleticia | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 991/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS AMBIENTES DE DIVERTIMENTO PÚBLICO. | Carmem Eleticia | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. | Moises Coelho | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”. | Carmem Eleticia | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”. | Carmem Eleticia | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MULHERES QUE ENFRENTA(RA)M O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO”. | Carmem Eleticia | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DO DIA DO VAQUEIRO” | Carmem Eleticia | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 43/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUIS PEDRO SILVA SANTOS. | Carmem Eleticia | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 976/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA D, BAIRRO FLORA RICA. | Mauro Cezar | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | DISPOE SOBRE A HOMENAGEMAS MAES CIDADÃS DE BALSAS, INTITULADA “ MÃE MAIOR QUE RAINHA”. | Carmem Eleticia | 07/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES EM DESTAQUE. | Carmem Eleticia | 07/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADOMÉSTICA, INTITULANDO DE “MULHER EMPODERADA”. | Carmem Eleticia | 03/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 44/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ENFERMEIRO LUIS FERNANDO CAMARA FERREIRA. | Carmem Eleticia | 03/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 843/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA MINISTRAR AULA DE ZUMBA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Carmem Eleticia | 24/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”. | Carmem Eleticia | 17/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”. | Carmem Eleticia | 10/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 844/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS, NO SETOR INDUSTRIAL. | Carmem Eleticia | 10/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 842/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27, BAIRRO SÃO CAETANO. | Mauro Cezar | 10/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 841/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO BELA VISTA | Mauro Cezar | 10/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 820/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BELEM. | Carmem Eleticia | 05/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 819/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO NA ESCOLA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, NO POVOADO SÃO CARDOSO. | Carmem Eleticia | 05/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 816/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU DEMAIS REDUTOR (ES) DE VELOCIDADE (S) NA AVENIDA 02, BAIRRO RESIDENCIAL VENEZA. | Mauro Cezar | 05/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 815/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO CDI. | Mauro Cezar | 05/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 785/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA LITORÂNEA NO CENTRO DE BALSAS, EM FRENTE AO HIPER MATEUS | Carmem Eleticia | 26/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 784/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA | Carmem Eleticia | 26/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 777/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BOM CANTINHO. | Carmem Eleticia | 19/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 776/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01 DO BAIRRO BACABA PARA AVENIDA VEREADOR JOÃO PEDÓ. | Carmem Eleticia | 19/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 769/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TREZIDELA. | Mauro Cezar | 19/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 37/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. A PROFESSORA MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA. | Carmem Eleticia | 12/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A EMPRESÁRIA SILVANI PEREIRA DE ANDRADE. | Carmem Eleticia | 05/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 35/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO JOÃO DUARTE BEZERRA NETO. | Carmem Eleticia | 05/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 707/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | Mauro Cezar | 05/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 689/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Rafael Nunes | 05/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 681/2022 | INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO O MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO ALDEIA | Carmem Eleticia | 29/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 680/2022 | INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICACÂO NO BAIRRO MANOEL NOVO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. | Carmem Eleticia | 29/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 656/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | Carmem Eleticia | 22/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 655/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ | Carmem Eleticia | 22/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 626/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E CINCO (25) DO BAIRRO SÃO CAETANO | Carmem Eleticia | 15/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 625/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO POVOADO RENASCER, PROXIMO AO POVOADO BACABA. | Carmem Eleticia | 15/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 619/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO SLAGUEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Moises Coelho | 08/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 617/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAFEITA A SEGUINTE RUA: • RUA BENEDITO LEITE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Carmem Eleticia | 08/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 616/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO NO BAIRRO BACABA: • PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO. | Carmem Eleticia | 08/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 614/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FORMIGA. | Marcos Aurelio | 08/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 25/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU. | Arnaldo Gomes | 11/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 576/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA QUATRO (04) DO BAIRRO POTOSI, PARA RUA LUAN DOS SANTOS COSTA. | Carmem Eleticia | 06/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA COM O TÍTULO “ESTUDANTE EM DESTAQUE. | Carmem Eleticia | 06/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 554/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA DO POVOADO PORTO ISIDORO. | Rafael Nunes | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 553/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS – MA. | Rafael Nunes | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 549/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZENOVE (19), DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Mauro Cezar | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 544/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Carmem Eleticia | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 543/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO PEREIRA NO BAIRRO SÃO LUIS. | Carmem Eleticia | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 527/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI. | Jeuvanio Carneiro | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 520/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA OITO (8), BAIRRO AMARO, PARA DAVID PEREIRA DA SILVA. | Carmem Eleticia | 20/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 519/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA PROFESSORA MARCIA CLAUDETE DA SILVA QUEIROZ. | Carmem Eleticia | 20/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 497/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSOIS, NO BAIRRO CDI | Jeuvanio Carneiro | 10/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 488/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BALSAS UM MÉDICO DENTISTA PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PLANTÃO NA UPA | Carmem Eleticia | 10/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 487/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA BEIRA RIO | Carmem Eleticia | 10/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 458/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO BELA VISTA COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS | Isaura Ferreira | 10/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 471/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA FRANCISCO LIMA BAIRRO POTOSI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL. | Carmem Eleticia | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 469/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO CDI. | Mauro Cezar | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 467/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA QUINZE (15), BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Floriano Rodrigues | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 480/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF AÇUCENA VELHA, | Jeuvanio Carneiro | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 474/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO, PASSANDO PELA LOCALIDADE CURRAL VELHO. | Rafael Nunes | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 456/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TIMBÓ NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Fransuila Farias | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 405/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA CARDOSO. | Carmem Eleticia | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR CARLOS GARDEL CAVALCANTE DE FARIAS. | Carmem Eleticia | 30/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 444/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO 2 | Jeuvanio Carneiro | 30/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 404/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE VIATURAS ATRVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | Carmem Eleticia | 30/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ADVOGADO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE BALSAS EM EXERCICIO HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO. | Carmem Eleticia | 23/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 409/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. | Isaura Ferreira | 23/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 396/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF, JARDIM PRIMAVERA. | Jeuvanio Carneiro | 16/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 386/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2: | Isaura Ferreira | 16/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 385/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÂO: • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CUBA BAIRRO BELA VISTA | Carmem Eleticia | 16/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 384/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ. | Carmem Eleticia | 16/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 370/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA (14) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Jeuvanio Carneiro | 09/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 363/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE BALSAS. | Carmem Eleticia | 09/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 362/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÂO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FAVEIRAS JARDIM PRIMAVERA | Carmem Eleticia | 09/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 343/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ; | Rafael Nunes | 02/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 334/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 09 (NOVE) NO BAIRRO CATUMBI. | Jeuvanio Carneiro | 02/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 330/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÂO: • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 06 BAIRRO SÃO FRANCISCO | Carmem Eleticia | 02/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 329/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO DA AVENIDA DR. JAMILDO ATÉ A BR-230 LOCALIZADA BAIRRO POTOSÍ. | Painha | 02/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 310/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARAVILHA NO BAIRRO CDI ATÉ O PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | Rafael Nunes | 25/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 302/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTES COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDAM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Paulo Junior | 25/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 301/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | Carmem Eleticia | 25/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 300/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS RENASCER, PROXIMO AO POVOADO BACABA. | Carmem Eleticia | 25/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BERNARDINO CASTRO, BAIRRO TRESIDELA. | Mauro Cezar | 25/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 279/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZOITO (18), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Isaura Ferreira | 18/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 266/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO NO BAIRRO MANOEL NOVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. | Carmem Eleticia | 18/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 265/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES INDICAÇÕES NO POVOADO VÃO DA SALINA: • AQUISIÇÃO DE DOIS TRAILER PARA ATENDIMENTO MÉDICO. | Carmem Eleticia | 18/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 245/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOCI BARBOSA, NO BAIRRO JOCI BARBOSA. | Jeuvanio Carneiro | 11/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 238/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SAAE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CHAFARIZ AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS NA AVENIDA UM DO BAIRRO VILA MILITAR | Carmem Eleticia | 11/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, A RUA GIRASSOL LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | Carmem Eleticia | 11/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA RAIMUNDO FÉLIX, BAIRRO DE FÁTIMA | Floriano Rodrigues | 11/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 238/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SAAE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CHAFARIZ AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS NA AVENIDA UM DO BAIRRO VILA MILITAR | Carmem Eleticia | 07/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, A RUA GIRASSOL LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | Carmem Eleticia | 07/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 205/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA DR. JAMILDO NO BAIRRO SÃO LUIS. | Carmem Eleticia | 04/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 204/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA NA RUA DAS AMORAS BAIRRO CDI. | Carmem Eleticia | 04/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 203/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2: | Isaura Ferreira | 04/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS BURITIRANAS, BAIRRO CDI. | Mauro Cezar, Carmem Eleticia e Magda | 28/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO LEITE, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Carmem Eleticia | 28/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE UM (21), BAIRRO POTOSI. | Carmem Eleticia | 28/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA | Carmem Eleticia | 23/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 149/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS A SEGUINTE INDICAÇÂOS NO BAIRRO SÃO LUIS: • PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA RUA GARRASTAZU MEDICI | Carmem Eleticia | 23/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 124/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO: •A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ESPECÍFICOS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA CIDADE DE BALSAS; | Carmem | 14/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 123/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA JACARANDÁ BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | Carmem | 14/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 93/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA SAMBAIBA. | Carmem | 07/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO: RUA PROJETADA NO BAIRRO SANTO AMARO. | Carmem | 07/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 76/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO NO SAAE DE BALSAS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM CONCURSO NESSA AUTARQUIA. | Jeuvanio, Rafael e Carmem | 03/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 74/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Rafael, Carmem, Jeuvanio, Mauro e Isaura | 03/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 72/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA BERNADETE TONIAZO, BAIRRO SANTO AMARO. | Carmem, Rafael e Mauro | 03/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 71/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSI. | Carmem | 03/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO POVOADO RENASCER. | Carmem Eleticia | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO NO BAIRRO BACABA: PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO | Carmem Eleticia | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOCI BARBOSA, NO BAIRRO JOCI BARBOSA. | Jeuvanio Carneiro | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEIRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Coronel Medeiro | 14/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Carmem Eleticia | 14/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | Carmem Eleticia | 14/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |