| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2026 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA. | Greysson Carvalho | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA CIDADE, TAIS COMO O PARQUE CENTENÁRIO, A BEIRA RIO, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS AO USO COLETIVO DA POPULAÇÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 121/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRAPLANAGEM. | Tiago Pankadão | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS MADEIRAS DA PONTE DOS ALTO. | Tiago Pankadão | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 67/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA EDINALVA PEREIRA DA SILVA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI. | Priscila Caraça | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO. | Dayanara Miranda | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 93/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 92/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA CIDADE, TAIS COMO O PARQUE CENTENÁRIO, A BEIRA RIO, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS AO USO COLETIVO DA POPULAÇÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO. | Salmi Nicaretta | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 67/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA). | Tiago Pankadão | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL. | Peti Cordeiro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –DNIT, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RODOVIA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ESTREITO, NO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. | Greysson Carvalho | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUELIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ. | Peti Cordeiro | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | Peti Cordeiro | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO AÇUCENA VELHA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO MACAPÁ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VELHA NAS PROSXIMIDADES DA UPA. | Peti Cordeiro | 08/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO: QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO. | Higino Neto | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. | Rafael Nunes | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO. | Priscila Caraça | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DA PROFESSORA CARMELITA MARIA RAMOS CARVALHO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ZÉ DO KELÉ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) SITUADA NA PRAÇA DR. PAULO FONSECA (IGREJA MATRIZ), NO CENTRO DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL. | Isaura Ferreira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO. | Rafael Nunes | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 05/2025 | ALTERA INTEGRALMENTE O TEXO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025 | Higino Neto | 07/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BALSAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES: ? PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, COM ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR, CULTURA, ESPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO. ? CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO IEMA ITINERANTE, PRIORIZANDO ÁREAS COMO INFORMÁTICA, EMPREENDEDORISMO, ADMINISTRAÇÃO, AGROINDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. ? PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR E INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. ? IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL, COM ACESSO A PLATAFORMAS DE LEITURA, ESTUDO E SIMULADO ENEM. | Guilherme Leão Dall'agnol | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 914/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 21 DO BAIRRO AÇUCENA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 888/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE ATÉ VOCÊ” – CONSULTÓRIOS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 887/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 872/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL “TRAVESSIA SEGURA”. | Guilherme Leão Dall'agnol | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 865/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | Peti Cordeiro | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. | Hélio Tivi | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PSICOSSOCIAL “VIVA BEM”, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR EMOCIONAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O PROGRAMA DEVERÁ CONTEMPLAR: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PREVENTIVO E ORIENTAÇÕES INDIVIDUAIS RODAS DE CONVERSA E MOMENTOS DE DIÁLOGO NOS SETORES; AÇÕES DE SUPORTE EMOCIONAL, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS CAMPANHAS INTERNAS DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES, FORTALECENDO HABILIDADES PROFISSIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO. GUILHERME AGNOL APRESENTAÇÃO | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. | Nonato Nogueira | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO QUE SEJA OFICIADO O GABINETE DO SENHOR TÚLIO DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS ÀS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR: • REPRESENTANTES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; • REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; • PRODUTORES RURAIS E SINDICATOS DO SETOR AGRÍCOLA; • OPERADORES E EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA; • E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADAS AO TEMA | Guilherme Leão Dall'agnol | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE [PONTE DA AMIZADE], LOCALIZADA [LIGA AO CENTRO E O BAIRRO TRIZIDELA], TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSA ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR SUA INTEGRIDADE E FUNCIONALIDADE. — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Tiago Pankadão | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 785/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO FERNANDES, NO CRUZAMENTO COM A RUA 11, NO BAIRRO BACABA. | Peti Cordeiro | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. | Nonato Nogueira | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 781/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA INFERIOR DA PONTE AMIZADE. | Tiago Pankadão | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 746/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, ATUALMENTE SEM FUNCIONAMENTO, PARA QUE O MESMO SEJA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 764/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | Peti Cordeiro | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 763/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR. | Peti Cordeiro | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G. | Guilherme Leão Dall'agnol | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR:REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, PREFEITURA DE BALSAS, DMT, GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E A SOCIEDADE EM GERAL, PARA TRATAR SOBRE O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 747/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA. | Peti Cordeiro | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 745/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO TÉCNICO VOLTADO PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES LIGADAS AO SETOR, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DAS MOTOLÂNCIAS DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/09/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO OS GABINETES DOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS) PARA BANCADA MARANHENSE, BEM COMO, O DIRETOR DO DENIT/MA, A INCLUSÃO EM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO NO TRECHO DA BR-230, SAÍDA PARA RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER: 1.O FLUXO DE VEÍCULOS COM DESTINO À UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS; 2.A DEMANDA CRESCENTE DE RESIDENCIAIS E EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EXISTENTES E EM EXPANSÃO NAQUELA REGIÃO, QUE NECESSITAM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA TRÁFEGO SEGURO E ORGANIZADO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 721/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA | Peti Cordeiro | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 720/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL | Hélio Tivi | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. | Isaura Ferreira | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ” | Guilherme Leão Dall'agnol | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR O PRESENTE PLEITO, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, INCLUINDO O TURNO DA TARDE, BEM COMO A DEVIDA REMUNERAÇÃO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAREM NESTE PERÍODO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 701/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESTABILIZADOR DE SOLO (SOLUÇÃO QUÍMICA) NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO | Guilherme Leão Dall'agnol | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ” | Guilherme Leão Dall'agnol | 14/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 | PROJETO DE DECRETO Nº 33 /2025 – CMB DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO. GUILHERME AGNO | Guilherme Leão Dall'agnol | 13/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 648/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 70 DO BAIRRO DE FÁTIMA PARA O NOME DE EUGÊNIO JOSÉ SANDRI. | Guilherme Leão Dall'agnol | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 647/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA, TRECHO QUE INTERLIGA ATÉ A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI. | Guilherme Leão Dall'agnol | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 616/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA | Guilherme Leão Dall'agnol | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 615/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS. | Paulo Junior | 25/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Dayanara Miranda | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Paulo Junior | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 600/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 589/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Jeone Duarte | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 588/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COROATÁ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Jeone Duarte | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Nonato Nogueira | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS | Priscila Caraça | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 573/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL. | Guilherme Agnol | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 572/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DOM FRANCO | Guilherme Agnol | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 552/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA PARTE DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. PAULO RAMOS QUE ESTÁ NO ENTORNO DAS ÁRVORES (MANGUEIRAS) DA VIA. | Dayanara Santana Miranda | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael de Sousa Nunes | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 537/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO ZÉ DO QUELÉ. | Guilherme Dall Agnol | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. | Guilherme Dall Agnol | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PROCON A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE BALSAS/MA, COM ANÁLISE DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS OFERTADOS À POPULAÇÃO. | Guilherme Dall Agnol | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-230, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E RIACHÃO/MA. | Guilherme Dall Agnol | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 522/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTOS PERIÓDICOS NA FAZENDA DA ESPERANÇA. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 521/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO. ” | Guilherme Dall Agnol | 23/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 500/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO NAS PRINCIPAIS VIAS E ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE. | Guilherme Dall Agnol | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 490/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA CASTRO ALVES NO CENTRO. | Guilherme Dall Agnol | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 489/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL. | Guilherme Dall Agnol | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 475/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO. | Isaura Ferreira Oliveira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). | Dayanara Miranda | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 461/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PONTE DE CIMENTO DE ACESSO DO BAIRRO NAZARÉ COM BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 459/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS INTELIGENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | Guilherme Agnol | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 458/2025 | INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES. | Guilherme Agnol | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 455/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO AO REDOR DA ARENINHA QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Rafael Nunes | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 449/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS. | Jeone Duarte | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 448/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 436/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA MANOEL LOPES, SITUADA NO CENTRO DE BALSAS, A FIM DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. | Nonato Nogueira | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 423/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER INSTALADA NA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LEO DA BEIRA RIO. | Jeone Duarte | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Junior | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 434/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALCIDES ZANELLA. | Guilherme Agnol | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 433/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 02 NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | Guilherme Agnol | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 010/2025 - CMB -EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | Guilherme Agnol | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 407/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E/OU FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE PARA APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR, COM BASE EM PROGRAMAS FEDERAIS COMO O PRONAF, PLANO SAFRA, PAA E FOMENTO RURAL. | Guilherme Agnol | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 417/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | Priscila Caraça | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ ODVAR LOPES | Guilherme Agnol | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 392/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO MARAVILHA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, AO LONGO DO TRECHO. | Guilherme Agnol | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JÚLIO YOSHINOVU TAKAHASHI. | Hélio Tivi | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA CAPITANIA DOS PORTOS NA CIDADE BALSAS. | Guilherme Agnol | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 345/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BALSAS (PERÍMETRO URBANO). | Arnaldo Gomes | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO. | Dayanara Miranda | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA JUNTO A SECRETRIA COMPETENTE (SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL FIXO NO POVOADO ALDEIA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. | Dayanara Miranda | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES LOCALIZADA NO CENTRO. | Peti Cordeiro | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI HOMENAGEM ANUAL ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL. | Guilherme Agnol | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA (4X4) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Guilherme Agnol | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | “AUTORIZA O MUNICIPIO Á CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA | Guilherme Agnol | 10/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS- OPERATÓRIO OU PÓS-ALTA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Dayanara Miranda | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O NOME DA RUA 12 QUE LIGA O BAIRRO SÃO FÉLIX AO BAIRRO POTOSÍ PARA O NOME DE PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA. | Guilherme Agnol | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS HOSPITAIS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | Guilherme Agnol | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO TANTO AOS PROFESSORES QUANTO AOS ALUNOS A PARTIR DO 6º ANO. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE OBRIGUEM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CONTÊINERES A SINALIZÁ-LOS COM FAIXAS REFLEXIVAS, BEM COMO A GARANTIR QUE SUA LOCAÇÃO OCORRA EM LOCAIS ADEQUADOS, SEM OBSTRUIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES., | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO. | Guilherme Agnol | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 156/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO. | Guilherme Agnol | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO. | Guilherme Agnol | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Agnol | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO SOLICITAR O APOIO DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO FEDERAL UM PEDIDO FORMAL DE INCLUSÃO DA BR-230 NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) – OBRAS, UMA VEZ QUE, ATUALMENTE, A RODOVIA ENCONTRA-SE APENAS NO PAC – PROJETOS. | Guilherme Agnol | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Agnol | 24/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Carmem Eleticia | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Agnol | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES DE ENDEMIAS E EPIDEMIOLOGIA PARA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 683/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 18/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 682/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA PEDALAR É SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 18/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 681/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Painha | 18/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 680/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Painha | 18/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Guilherme Agnol | 11/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E FEDERAL, PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS (BR-330, ANTIGA, MA-006) QUE DIVIDE A CIDADE ENTRE OS BAIRROS (NAZARÉ, TRIZIDELA / FLORA RICA) NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Guilherme Agnol | 11/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Guilherme Agnol | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 80/2024 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA. | Paulo Junior | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 664/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 651/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | Painha | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 650/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS. | Painha | 04/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 654/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLEMENTANDO CABINES TELEFÔNICAS DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA | Guilherme Agnol | 21/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 636/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS. | Guilherme Agnol | 14/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 635/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO INÍCIO CENTRO DE APOIO À MULHER E FAMILIA. | Guilherme Agnol | 14/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 611/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IDOSO. | Guilherme Agnol | 09/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 610/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. | Guilherme Agnol | 09/10/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A EQUATORIAL ENERGIA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Guilherme Agnol | 23/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2024 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Guilherme Agnol | 23/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 579/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 , BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES. | Guilherme Agnol | 16/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 571/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA TRAVESSA CASTRO ALVES. | Guilherme Agnol | 16/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 554/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NA ZONA RURAL. | Guilherme Agnol | 09/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 553/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO | Guilherme Agnol | 09/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 530/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZE LIXEIRAS NAS MARGENS DO RIO BALSAS/MA, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO URBANO. | Guilherme Agnol | 02/09/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GABRIEL OLIVEIRA EGGRES BICCA. | Guilherme Agnol | 19/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 508/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO AUTISMO. | Guilherme Agnol | 19/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS." | Guilherme Agnol | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Marcos Aurelio | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. PAULA DE ROSE | Guilherme Agnol | 12/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2024 | ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH. | Guilherme Agnol | 08/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH. | Guilherme Agnol | 01/07/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”. | Guilherme Agnol | 24/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO ANATEL SOLICITANDO MELHORIAS NA TELECOMUNICAÇÃO EM NOSSA REGIÃO ESTÁ AFETANDO EMPRESAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÃO INEFICIENTES, GERANDO PREJUÍZO. | Guilherme Agnol | 17/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 411/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EXTRACURRICULARES PARA ESTUDANTES. | Guilherme Agnol | 17/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | Paulo Junior | 10/06/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENHO SOLICITAR TRATOR SOLIDÁRIO DO PR FINANCIAMENTO MAIS EM CONTA PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL. | Guilherme Agnol | 10/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 387/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | Guilherme Agnol | 10/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 371/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO RAMPA NA BEIRA RIO TANTO PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANTO PARA ACESSO À EMBARCAÇÕES E BANHISTAS. | Guilherme Agnol | 03/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 370/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA NA CIDADE. | Guilherme Agnol | 03/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR DIÓGENES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR | Guilherme Agnol | 27/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 20/05/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 20/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 353/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE COLIRIOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA. | Guilherme Agnol | 20/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 20/2024 | REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO. | Marcos Aurelio | 13/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 334/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS. | Guilherme Agnol | 13/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 333/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS OCULTAS. | Guilherme Agnol | 13/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | Guilherme Agnol | 06/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 307/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UBS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Guilherme Agnol | 06/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | Guilherme Agnol | 29/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | AUTORIZA O PROJETO MELHOR EM CASA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS SOB INTERMEDIAÇÃO DO ENFERMEIRO- UM DESTAQUE PARA QUALIDADE DE VIDA. | Guilherme Agnol | 22/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 22/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 15/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE DIGITAL O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. | Guilherme Agnol | 15/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MAURO BORRALHO DE ANDRADE. | Guilherme Agnol | 08/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 230/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DOADO UMA AREA PARA A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTES REDICAIS. | Guilherme Agnol | 08/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS”. NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 01/04/2024 | Discursão e Votação Em Plenária | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICA. | Guilherme Agnol | 01/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 180/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE INFECTOLOGISTA PEDIATRA. | Guilherme Agnol | 25/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 179/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA 25 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | Guilherme Agnol | 25/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 170/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. | Jeuvanio Carneiro | 25/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 158/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLINICA PEDIÁTRA 24 HORAS. | Guilherme Agnol | 18/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJÁ FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM REUMATOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 11/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA RETOMADO A PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 11/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO VENHO SOLICITAR BUSCAR VIABILIDADE PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA REGIONAL DE BALSAS ATRAVÉS DE EQUIPE AÉREA DO ESTADO PODENDO HAVER A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA EQUIPE FIXA DE CAPTAÇÃO. | Guilherme Agnol | 04/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA EM DOMICÍLIO, PARA PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM SE DESLOCAR (ACAMADAS). | Guilherme Agnol | 04/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 78/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO MACAPÁ. | Magda | 04/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 83/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO ZÉ DO KELÉ. | Guilherme Agnol | 26/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 77/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA QUINZE (15), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Guilherme Agnol | 26/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2024 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO VENHO SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO MILITAR DE BALSAS - MA. | Guilherme Agnol | 19/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJÁ FEITO UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA EM NOSSA CIDADE. | Guilherme Agnol | 19/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | Painha | 19/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJÁ FEITO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICIPIO. | Guilherme Agnol | 05/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO CONTAINERS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM BAIRROS DA CIDADE. | Guilherme Agnol | 05/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 86/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR GILSON CONZATTI. | Carmem Eleticia | 27/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 878/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO SEGURANÇAS FIXOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | Guilherme Agnol | 20/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 877/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | Guilherme Agnol | 20/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 852/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE PARADINHA DE ÔNIBUS E, PONTOS ESTRATEGICOS PRINCIPALMENTE NAS SAIDAS DA CIDADE. | Guilherme Agnol | 13/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 851/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO VENEZA. | Guilherme Agnol | 13/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 821/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO VENEZA. | Guilherme Agnol | 13/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 06/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 823/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A UBS DO BAIRRO POTOSI SEJA TRANSFORMADA EM UPA. | Guilherme Agnol | 06/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | Guilherme Agnol | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 79/2023 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDIBALSAS . | Guilherme Agnol | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, REPRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MOISES COELHO SILVA NETO, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO DESTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE A TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET DE BALSAS – MA. | Guilherme Agnol | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 811/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. | Painha | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 795/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO. | Prof. Nelson | 23/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10. | Guilherme Agnol | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | Guilherme Agnol | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRNDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO TIAGO FERNANDES, VENHO PEDIR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL. | Guilherme Agnol | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA. SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS. | Paulo Junior | 16/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09. | Guilherme Agnol | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA. • SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS | Paulo Junior | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES. • SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA | Paulo Junior | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 756/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Painha | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 749/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CONTATO ATRAVÉS DO WHATSAPP PARA COMUNICAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO. | Guilherme Agnol | 09/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 740/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | Guilherme Agnol | 02/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 739/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO DE BALSAS | Guilherme Agnol | 02/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA POR WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 714/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DOS ARTISTAS. | Guilherme Agnol | 18/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 58/2023 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Prof. Nelson | 11/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 686/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CURSO DE RECICLAGEM (RH – RECURSOS HUMANOS) PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA | Guilherme Agnol | 11/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 685/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. | Guilherme Agnol | 11/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 618/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO. | Guilherme Agnol | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 617/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TRATAMENTO DE GLAUCOMA ATRAVÉS DE COLIRIOS. | Guilherme Agnol | 04/09/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 618/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO. | Guilherme Agnol | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 617/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS. | Guilherme Agnol | 21/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 589/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSS. | Guilherme Agnol | 14/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. | Guilherme Agnol | 14/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 562/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROJETO DE LEI PARA A REGULAMENTAÇÃO DE SALÁRIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Guilherme Agnol | 07/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 561/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE MAIS UM PRÉDIO PARA O CAPS. | Guilherme Agnol | 07/08/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, “VALTER JOSÉ ANTUNES DE ALMEIDA” | Guilherme Agnol | 10/07/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUIS PAULO MALLMANN FILHO. | Guilherme Agnol | 10/07/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADA DRª VIVIANE, DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA E DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER SOLICITANDO: A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONIMA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | Guilherme Agnol | 03/07/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA DRª VIVIANE, DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA E DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO HONAISER SOLICITANDO: ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Guilherme Agnol | 03/07/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | Guilherme Agnol | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Guilherme Agnol | 26/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 423/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MOTOS PARA OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS. | Guilherme Agnol | 19/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 422/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUACÂO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Guilherme Agnol | 19/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 15/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E DEPUTADA ESTADUAL VIVIANE COELHO, SOLICITANDO: A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O GÁS DE COZINHA E COMBUSTÍVEIS | Guilherme Agnol | 15/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA KAREN BARROS, PRESIDENTE DO PROCON - MA, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE GASOLINAS EM BALSAS. | Guilherme Agnol | 05/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO: A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM BALSAS-MA | Guilherme Agnol | 05/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 397/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA AVENIDA JORGE CURY DO BAIRRO SÃO FELIX. | Guilherme Agnol | 22/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 396/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 BAIRRO SÃO FÉLIX. | Guilherme Agnol | 22/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 364/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO GRATIFICAÇÃO AOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO VIVA CIDADÃO. | Guilherme Agnol | 15/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 363/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Guilherme Agnol | 15/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Agnol | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 350/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS – MA. | Lusivaldo | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 338/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA AS EMPRESAS DE COLETA DE LIXO IMPLANTEM GAIOLA DE SEGURANÇAS NOS CAMINHÕES. | Guilherme Agnol | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 337/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA TRAJANO COELHO. | Guilherme Agnol | 08/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA. | Guilherme Agnol | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA LIXO SELETIVO. | Guilherme Agnol | 02/05/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO, EDELICE BORGES INFORMAÇÃO, (CRITÉRIO), DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIADOS DO PROJETO MINHA CASA QUERIDA. | Guilherme Agnol | 24/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Guilherme Agnol | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2023 | REQUER A MESA DIRETORA. QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS. | Arnaldo Gomes e Guilherme Agnol | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 286/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA A REAVALIAÇÃO PARA FIXAÇÃO EM 100% DA MULTA SOBRE TAXAS QUE NÃO TIVERAM PAGAMENTO REALIZADO ATÉ A DATA ESTIPULADA. (EX: ALVARÁ). | Guilherme Agnol | 17/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A JESSICA RADAELLI DAS BEM, GESTORA/COORDENADORA DA CRECHE ARCO IRIS, DO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 282/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES BENEFICIOS PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO; 1. SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR; 2. SEJA CONTRATADO UM TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE. | Prof. Nelson | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 281/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DO POVOADO FERREIRA À COMUNIDADE POR ENQUANTO ATÉ A LADEIRA DA FAZENDA PLANESTE, ASSIM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODE DO REFERIDO POVOADO. | Prof. Nelson | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 280/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA REGIÃO DO POVOADO BAIXA FUNDA; QUE SEJA CONTRATADO UM VOGILANTE PARA TRABALHAR NA ESCOLA DO REFERIDO POVOADO, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS. | Prof. Nelson | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 279/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO PORTO ISIDORO, QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. • QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA PROCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDENCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, • QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA TRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO. | Prof. Nelson | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA A VILA NOVA NO POVOADO BATAVO OS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS, EXPANÇAO DA ÁGUA NAS TRÊSÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS. | Moises Coelho | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 276/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NA VILA DOS COLONOS E A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS VIAS DA VILA DOS TRABALHADORES. | Moises Coelho | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 275/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE BATAVO UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E QUE SEJA FEITO O ASFÁLTO NA AVENIDA FRANÇA, QUE LIGA A VILA DOS COLONOS COM A VILA DOS TRABALHADORES. | Moises Coelho | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 272/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI, NO POVOADO BATAVO. | Jeuvanio Carneiro | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 258/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA REGIÃO DA BATAVO. | Guilherme Agnol | 14/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. | Guilherme Agnol | 10/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 236/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA DA TRAVESSA CASTRO ALVES | Guilherme Agnol | 10/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA 21 DE SETEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | Guilherme Agnol | 03/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA E FORÇAS ARMADAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MILITAR. | Guilherme Agnol | 03/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ZÉ DO QUELÉ. | Guilherme Agnol | 28/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Guilherme Agnol | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA. | Guilherme Agnol | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 182/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DADO INÍCIO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 27/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023/2023 | INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA | Guilherme Agnol | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 154/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE E IMPLANTADO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A NOVA ESCOLA MILITAR | Guilherme Agnol | 20/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA. | Guilherme Agnol | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 125/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE VIAS DE PASSEIO PARA ACESSO À PCD NO CENTRO COMERCIAL DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 15/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 06/2023 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO ANO DE 2023. | Prof. Nelson | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO: QUE SEJA FEITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DA BR 230 PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE BALSAS/MA A SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. | Coronel Medeiro | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 | REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO SENHOR (A) RESPONSÁVEL PELA ANATEL DO ESTADO DO MARANHÃO, KARINE BRAGA MONTEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA CIDADE DE BALSAS MA | Lusivaldo | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL GERIÁTRICO EM BALSAS. | Guilherme Agnol | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS EXAME DE MAPA E HOLTER . | Guilherme Agnol | 06/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO,ENVIE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA E FORÇAS ARMADAS, SOLICITANDO: A IMPLANTADO UM BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO EXERCITO, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 27/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DO PARQUE DA ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DA EXPOSIÇÃO. | Guilherme Agnol | 27/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 74/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAR PARA O CONSELHO TUTELAR. | Guilherme Agnol | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 73/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DO CEMITRIO CENTRAL POR LAMPADAS DE LEDE. | Guilherme Agnol | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 66/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES: • INCLUSÃO DAS ÁREAS PUBLICAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS 06, 07 E 08 DA BACABA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA “CASA QUERIDA”. | Rafael Nunes | 24/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO OU CONTRATO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS. | Guilherme Agnol | 14/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE BALSAS. | Moises Coelho | 13/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 13/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | Guilherme Agnol | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 48/2022 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODA EQUIPE DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE BALSAS, NA PESSOA DO SENHOR DELEGADO REGIONAL FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS. | Lusivaldo | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 05/12/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1038/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA CASTRO ALVES. | Guilherme Agnol | 28/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1037/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO IMPLANTADO PATRULHA MECANIZADA PARA PEQUENOS AGRICULTORES. | Guilherme Agnol | 28/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2022 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM PRODUTORES DAS ESTRADA DE RIBEIRO GONÇALVES QUE DAR ACESSO A REGIÃO DA ILHA DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 1013/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Guilherme Agnol | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 998/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA C, BAIRRO FLORA RICA. | Mauro Cezar | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 997/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA. | Mauro Cezar | 21/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. | Moises Coelho | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | Guilherme Agnol | 16/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA. | Guilherme Agnol | 07/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 947/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA E IMPLANTAÇÃO DE BOEIRAS NA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA QUE INTERLIGA A CIDADE NOVA. | Guilherme Agnol | 07/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 930/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO MATEUS E PONTO MAX. | Guilherme Agnol | 03/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 929/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO VILA MILITAR. | Guilherme Agnol | 03/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 895/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA E IMPLANTAÇÃO DE BOEIRAS NA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA QUE INTERLIGA O CIDADE NOVA. | Guilherme Agnol | 24/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 894/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VEADOS PROXIMO AO POVOADO COCAL | Guilherme Agnol | 24/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”. | Carmem Eleticia | 17/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 882/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS | Guilherme Agnol | 17/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 881/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA LIXO SELETIVO | Guilherme Agnol | 17/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”. | Carmem Eleticia | 10/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 867/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL DE CANCÊR NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Guilherme Agnol | 10/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 866/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | Guilherme Agnol | 10/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | Guilherme Agnol | 05/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 818/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VENEZA. | Guilherme Agnol | 05/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 817/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEIT A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Guilherme Agnol | 05/10/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | Guilherme Agnol | 26/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 793/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ LUÍS RIBEIRO | Guilherme Agnol | 26/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 792/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO. A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E AGROPECUARIA NO MUNICIPIO. | Guilherme Agnol | 26/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | Guilherme Agnol | 19/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Guilherme Agnol | 19/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 773/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. | Guilherme Agnol | 19/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 748/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA UM CAMPO PUBLICO DE FUTEBOL EM BALSAS. | Guilherme Agnol | 19/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. | Guilherme Agnol | 12/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Guilherme Agnol | 12/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 749/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | Guilherme Agnol | 12/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 747/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESCOLAR BILÍNGUE NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | Guilherme Agnol | 12/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 710/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO INSENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM CANCER E QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. | Guilherme Agnol | 05/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 709/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFATICA NA RUA, ONZE (11), DO BAIRRO SÃO FELIX ENTRE AS RUAS DEZOITO (18) E DEZENOVE (19). | Guilherme Agnol | 05/09/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Guilherme Agnol | 29/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 693/2022 | INDICA AO PREFEITO SEJA FEITO. A RECUPERAÇÃO DA RUA 05 BAIRRO AÇUCENA VELHA | Guilherme Agnol | 29/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 671/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA SERVIDA EM TERRENOS BALDIOS | Guilherme Agnol | 22/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 670/2022 | INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA PARA O MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Agnol | 22/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 648/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESEJA FEITO. A EXECUÇÃO DO PROJETO N 12 DISPÕE SOBRE CARTEIRINHAS CULTURAIS COM DESCONTO PARA PESSOAS DEFICIENTES E PESSOAS COM CANCER E ATENDIMENTO PREFERENCIAL | Guilherme Agnol | 15/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 608/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORNA DA ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. | Guilherme Agnol | 08/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 607/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA | Guilherme Agnol | 08/08/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 25/2022 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU. | Arnaldo Gomes | 11/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 582/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE LIXO SELIVO. | Guilherme Agnol | 06/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 581/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | Guilherme Agnol | 06/07/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 560/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO ONIBUS ESCOLARES PARA O NOSSO MUNICIPIO. | Guilherme Agnol | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 559/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REMOÇÃO DE TOMBADORES DE AREIA NA ESTRADA DO POVOADO PEBA NAS APROXIMIDADES DA ESCOLA DA REGIÃO. | Guilherme Agnol | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 553/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS – MA. | Rafael Nunes | 27/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 536/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI MAIS IDEB. | Guilherme Agnol | 20/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 506/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A RUA QUATORZE (14) DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA, | Guilherme Agnol | 10/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 505/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A ESTRADA DO POVOADO SÃO BENTO. | Guilherme Agnol | 10/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 473/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO MANOEL NOVO. | Guilherme Agnol | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR ANDRÉ FUFUCA. | Guilherme Agnol | 06/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 455/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE ZÉ DO QUELE | Guilherme Agnol | 30/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 454/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO DRANAGEM DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO FELIX | Guilherme Agnol | 30/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 400/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO SECRETARIA DE SEGURANÇA EM BALSAS | Guilherme Agnol | 23/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 399/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO CANALETAS DE DRENAGEM NA RUA DEZESSEIS (16), BAIRRO SÃO FELIX. | Guilherme Agnol | 23/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 380/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO A DISTIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR BASICO NAS ESCOLA MUNICIPAIS NO INICIO DO ANO LETIVO | Guilherme Agnol | 16/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 379/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | Guilherme Agnol | 16/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 380/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO A DISTIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR BASICO NAS ESCOLA MUNICIPAIS NO INICIO DO ANO LETIVO | Guilherme Agnol | 09/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 379/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | Guilherme Agnol | 09/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 348/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA COLOCADO EM PRATICA O PROJETO DE LEI N°11 PROJETO APROVADO PELA CAMARA QUE DA DIREITO EM FILA PREFERENCIAIS DE SUPERMERCADO E BANCOS ESTACIONAMENTO PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA ETC | Guilherme Agnol | 02/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 347/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO MASSA ASFATICA NA RUA 11 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Guilherme Agnol | 02/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 321/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO. UM CEASA ITILIZANDO O ESPAÇO DO MERCADO DO BAIRRO POTOSI. | Guilherme Agnol | 25/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 320/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO. A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA E DRENAGEM DA AVENIDA CONTORNO QUE INTERLIGAM A BR EM DOIS TRECHOS. | Guilherme Agnol | 25/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE CURY DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Guilherme Agnol | 18/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 290/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ONZE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Guilherme Agnol | 18/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 256/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TRINTA (30) DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Guilherme Agnol | 11/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 255/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA OITO (08) JARDIM IRACEMA, PROXIMO A ESCOLA. | Guilherme Agnol | 11/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE CARTEIRINHAS CULTURAIS COM DESCONTO PARA PESSOAS DEFICIENTES E PESSOAS COM CÂNCER E ATENDIMENTO PREFERENCIAL | Guilherme Agnol | 04/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 224/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO. CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO PENITENTE. | Guilherme Agnol | 04/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. | Guilherme Agnol | 04/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 171/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO CDI. | Guilherme Agnol | 23/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SESI – SANAI EM BALSAS. | Guilherme Agnol | 14/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 141/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM MASSA ASFATICA RUA 05 SETOR INDUSTRIAL. | Guilherme Agnol | 14/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA BELA VISTA BAIRRO SÃO LUIS. | Guilherme | 07/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 115/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PRICIPAL DO POVOADO BATAVO. | Guilherme | 07/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃODA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA. | Arnaldo, Nelson e Guilherme | 07/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 82/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DAS VIAS DE PASSEIO DA RUA LUIS GOMES UMA RUA COMERCIAL. | Guilherme | 03/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 81/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECADAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Guilherme | 03/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, SOB RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | Guilherme Agnol | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 28/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS MUNICIPAIS. | Guilherme Agnol | 21/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL DO BAIRRO CDI. | Guilherme Agnol | 14/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO ARECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Guilherme Agnol | 14/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PERÍCIAS DA MESORREGIÃO, COMPOSTA PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) E O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (ICRIM), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Painha | 14/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |