| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO CALDAS | Valmir Homem do Campo | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2026 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA. | Greysson Carvalho | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LAVRADOR MIGUEL CARVALHO À ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE BALSAS AO RIO MARAVILHA DA PONTE DE MADEIRA. | Valmir Homem do Campo | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 121/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRAPLANAGEM. | Tiago Pankadão | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS MADEIRAS DA PONTE DOS ALTO. | Tiago Pankadão | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI. | Priscila Caraça | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO. | Dayanara Miranda | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 99/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. | Priscila Caraça | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 98/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOCI BARBOSA COM O NOME DO JOGADOR ANTONIO MARCOS DA SILVA BARROS (CHAMADO PELOS AMIGOS NEGUINHO DO PROSÓPE), COMO FORMA DE JUSTA HOMENAGEM À SUA HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE LOCAL. | Jeone Duarte | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 88/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA, EM MASSA ASFÁLTICA, A RUA 04 DO JARDIM IRACEMA 1. | Nonato Nogueira | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 84/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO. | Valmir Homem do Campo | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 83/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS-MA. | Valmir Homem do Campo | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO. | Salmi Nicaretta | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA). | Tiago Pankadão | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL. | Peti Cordeiro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Valmir Homem do Campo | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA E REGIÃO. | Valmir Homem do Campo | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO: A CONCESSÃO DE VALORIZAÇÃO SALARIAL AOS GARIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, MEDIANTE REVISÃO E REAJUSTE DE SEUS VENCIMENTOS, CONSIDERANDO A RECENTE RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, O QUAL SOFREU REAJUSTE FINANCEIRO. | Higino Neto | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –DNIT, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RODOVIA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ESTREITO, NO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. | Greysson Carvalho | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUELIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ. | Peti Cordeiro | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | Peti Cordeiro | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS | Nonato Nogueira | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO MACAPÁ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS). | Valmir Homem do Campo | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAPIM BRANCO E REGIÃO. | Valmir Homem do Campo | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO: QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO. | Higino Neto | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) SITUADA NA PRAÇA DR. PAULO FONSECA (IGREJA MATRIZ), NO CENTRO DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NA FAPCEN ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTEDE CONCRETO SOBRE O RIO COCAL – PONTE DO JACARÉ, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Valmir Homem do Campo | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL. | Isaura Ferreira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. | Isaura Ferreira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO. | Rafael Nunes | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADANIA BALSENSE AO SR. ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO. | Valmir Homem do Campo | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 49/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ LUÍS DA SILVA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE BALSENSE. | Valmir Homem do Campo | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 906/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE À ENTRADA DO POVOADO ANGELIM ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE. | Jeone Duarte | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 898/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO TERRA NOVA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA MARIA. | Valmir Homem do Campo | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 886/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA. | Valmir Homem do Campo | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ELTON RUDI GEWEHR. | Valmir Homem do Campo | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 878/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADOTADO MEDIDAS PARA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS SINAIS DE TRÂNSITO. | Valmir Homem do Campo | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 865/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | Peti Cordeiro | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO. | Valmir Homem do Campo | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. | Hélio Tivi | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 862/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS. | Valmir Homem do Campo | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 851/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DR. JAMILDO/ AV. FRANCISCO LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSÍ. | Valmir Homem do Campo | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO. | Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 839/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PERMÍNIO RIBEIRO DE ALENCAR. | Rafael Nunes | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. | Nonato Nogueira | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 825/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO FELIX. | Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Higino Neto | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 807/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO NO PARQUE CENTENÁRIO. | Valmir Homem do Campo | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 806/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Valmir Homem do Campo | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 803/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NO POVOADO JENIPAPO. | Valmir Homem do Campo | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 797/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 29 ( VINTE E NOVE), DO BAIRRO SÃO FÉLIX, BALSAS-MA . | Valmir Homem do Campo | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 796/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL (ENTRE A AVENIDA MARAVILHA E RUA 01). | Valmir Homem do Campo | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. | Nonato Nogueira | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 778/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO NO BAIRRO POTOSÍ (PRÓXIMO AO DEPÓSITO SALES CONSTRUÇÃO). | Valmir Homem do Campo | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 777/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS MA. | Valmir Homem do Campo | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 764/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | Peti Cordeiro | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 740/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA. | Valmir Homem do Campo | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 741/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGEM, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSIVELT MOREIRA CURY (HBU). | Valmir Homem do Campo | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 740/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA. | Valmir Homem do Campo | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 736/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARAIBA DO BAIRRO DOM FRANCO, BALSAS-MA. | Valmir Homem do Campo | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 724/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS | Jeone Duarte | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 723/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO ANGELIM (COM INÍCIO NA PONTE DO POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM) | Valmir Homem do Campo | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 722/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA | Peti Cordeiro | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. | Isaura Ferreira | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 688/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MATA REDONDA, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. | Dayanara Miranda | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ” | Valmir Homem do Campo | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 17/2025 | “EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 039/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DE ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHAS SUPERIOR AO QUARTO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Valmir Homem do Campo | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 703/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO CACIMBINHA, ZONA RURAL, BALSAS MA. | Valmir Homem do Campo | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 702/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA. | Valmir Homem do Campo | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 670/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O POVOADO ANGELIM À VILA SANTO ANTÔNIO | Jeone Duarte | 14/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 673/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 12/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 672/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BALSAS-MA. | Valmir Homem do Campo | 12/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 646/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA 09, BAIRRO SÃO JOSÉ (COM INÍCIO NA RUA 25 DO CATUMBI E FINALIZAÇÃO RUA 09 DA BACABA). | Valmir Homem do Campo | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 645/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS). | Valmir Homem do Campo | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 636/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA AGOSTINHO NEVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE DA BACABA. | Rafael Nunes | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 614/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA E REGIÃO. | Valmir Homem do Campo | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 613/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM)LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS. | Paulo Junior | 25/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Dayanara Miranda | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 589/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Jeone Duarte | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 588/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COROATÁ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Jeone Duarte | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 583/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. L QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO POTOSÍ. | Valmir Homem do Campo | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 582/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO (PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA) | Valmir Homem do Campo | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Nonato Nogueira | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 558/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Arnaldo Gomes | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 557/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 556/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA, ZONA RURAL, BALSAS MA. | Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael de Sousa Nunes | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. | Guilherme Dall Agnol | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 535/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO VARJÃO. | Valmir Santos Carvalho | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 529/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO MACAPÁ. | Valmir Santos Carvalho | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA. | Rafael de Sousa Nunes | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 498/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Valmir Santos Carvalho | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 497/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Valmir Santos Carvalho | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 478/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Santos Carvalho | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 477/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Santos Carvalho | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 475/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO. | Isaura Ferreira Oliveira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). | Dayanara Miranda | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 449/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS. | Jeone Duarte | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 446/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA. | Valmir Homem do Campo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 445/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Homem do Campo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 423/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER INSTALADA NA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LEO DA BEIRA RIO. | Jeone Duarte | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Junior | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 425/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Homem do Campo | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 424/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Homem do Campo | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ” | Valmir Homem do Campo | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 382/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO EM LED DA VIA URBANA COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSANDO PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA SEGUINDO PELA MA-140 ATÉ O AUTO POSTO SÃO BENTO. | Salmi Nicaretta | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 413/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. | Valmir Homem do Campo | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”. | Isaura Ferreira | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 377/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL EM TODA SUA EXTENSÃO (DENTRO DOS BAIRROS POTOSÍ E VIVENDAS DO POTOSÍ). | Valmir Homem do Campo | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 376/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO CIRIMBU, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA. | Valmir Homem do Campo | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA ), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TAMBÉM PARA A CIDADE DE UM MODO GERAL. | Tiago Pankadão | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 358/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO POTOSÍ EM TODA SUA EXTENSÃO (COM INICIO NA BR 230 ATÉ A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK). | Valmir Homem do Campo | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 357/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM TODA SUA EXTENSÃO (COM INICIO NA BR 230 ATÉ A AVENIDA DR. JAMILDO). | Valmir Homem do Campo | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO. | Dayanara Miranda | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA (PASSANDO PELA ASSOCIAÇÃO CANTO ALEGRE ATÉ A FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA). | Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 335/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 334/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. FAÇA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FRIGORÍFICO PARA O TRANSPORTE ADEQUADO DE CARNES PELO MATADOURO MUNICIPAL. | Priscila Caraça | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENTREGUE KITS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, ESCOVA E CREME DENTAL) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, EM CRECHES E 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I. | Carmem Eleticia | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 328/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TORRE DA LUA, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 327/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. . | Jeone Duarte | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NORMA GEWEHR. | Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. | Dayanara Miranda | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 307/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 306/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS. | Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | Priscila Caraça | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA “UNIDADE MAIS INTEGRAL” DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ. | Rafael Nunes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO CORREIOS. | Rafael Nunes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE BALSAS -MA. | Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, | Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MILITAR. | Rafael Nunes | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO GROTÕES. | Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INICIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS). | Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL TAVARES DE LIRA, LOCALIZADO NO POVOADO CORREIOS. | Priscila Caraça | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CARDOSO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Arnaldo Gomes | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADICIONAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO IFMA EM MANGABEIRAS. | Priscila Caraça | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DENTRO DA UPA DE BALSAS. | Rafael Nunes | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Valmir Homem do Campo | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Valmir Homem do Campo | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. UMA CAIXA D’ÁGUA DE 30 MIL LITROS, BEM COMO O SUPORTE PARA A CAIXA, PARA SER INSTALADA NA COMUNIDADE JENIPAPO. | Jeone Duarte | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM. | Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA GONÇALVES DIAS (PRAÇA DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BALSAS – MA). | Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJENTO DE LEI ALTERANDO A RUA 22 QUE LIGA OS BAIRROS POTOSI EAO SÃO FELIX PARA AVENIDA JOÃO E MARIA. | Paulo Junior | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Dayanara Miranda | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA DE ESPORTES DE AREIA PARA A COMUNIDADE CAJUEIRO DOS MACEDOS. | Salmi Nicaretta | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA. | Greysson Carvalho | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS. | Carmem Eleticia | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO POTOSÍ | Valmir Homem do Campo | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 163/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DAR ACESSO AO POVOADO LIMPEZA (COM INÍCIO NA MA – 006 ATÉ O POVOADO LIMPEZA). | Valmir Homem do Campo | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA LIBERDADE DO BAIRRO POTOSÍ. | Valmir Homem do Campo | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO RIO MARAVILHA (PONTE DE MADEIRA) | Valmir Homem do Campo | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA | Greysson Carvalho | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARAVILHA, BAIRRO CDI | Jeone Duarte | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CARACOL | Jeone Duarte | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE BREJO DO RANCHO AO POVOADO PORTO DO ISIDORO | Jeone Duarte | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS - MA | Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO CAPIM BRANCO ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO. | Valmir Homem do Campo | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 86/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO ZÉ DO KELÉ ATÉ O POVOADO LARANJA. | Valmir Homem do Campo | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL, SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO . | Jeone Duarte | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO CASTANHO. | Valmir Homem do Campo | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIBONDO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA | Valmir Homem do Campo | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS MA. | Valmir Homem do Campo | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO VARJÃO. | Valmir Homem do Campo | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO MACAPÁ. | Valmir Homem do Campo | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB RIO COCAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valmir Homem do Campo | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |