| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 269/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA | Tiago Pankadão | 26/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 268/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO SARAIVA NO BAIRRO TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 26/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 262/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS. | Jeone Duarte | 26/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 256/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 26/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | “INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Salmi Nicaretta | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.” | Valmir Homem do Campo | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2026 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Rafael Nunes | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 245/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO UBS (UNIDADE BASICA SAÚDE) ENFERMEIRO INÁCIO BOTELHO, DO BAIRRO JOCY BARBOSA. | Tiago Pankadão | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 244/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DAS BOEIRAS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 242/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA. | Paulo Junior | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 241/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Rafael Nunes | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 240/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POVOADO ALDEIA. | Paulo Junior | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 238/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA CORONEL FONSECA, AO LADO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS, NO CRUZAMENTO COM A BR-230. | Nonato Nogueira | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR GILBERTO GOMES DOS SANTOS. | Tiago Pankadão | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2026 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 226/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES FAMILIARES NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 225/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO. | Isaura Ferreira | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 222/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SANTA RITA. | Tiago Pankadão | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 211/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA | Nonato Nogueira | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Nunes | 02/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.” | Valmir Homem do Campo | 02/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 19/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS LEANDRO ALVES DA SILVA E RAFAEL GOMES NOLETO RIBEIRO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 209/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 208/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | Tiago Pankadão | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 198/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA, BALSAS- MA. | Greysson Carvalho | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 194/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 189/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CRUZEIRO. | Nonato Nogueira | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSUÉ DA SILVA COSTA, | Tiago Pankadão | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY. | Carmem Eleticia | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REQUERENDO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEAN BRANDÃO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICIPIO. | Isaura Ferreira | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 186/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO EXIJA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ATUAM NA LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, CONFORME PREVISTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E REGULAMENTADO PELA NR-15. | Guilherme Leão Dall'agnol | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 183/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 16/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO WAGNNO DE SOUSA MARTINS DA RODOAGRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | Jeone Duarte | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY. | Carmem Eleticia | 21/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 09/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CONVIVER. | Salmi Nicaretta | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO.SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO MEDIDAS NECESSARIAS PARA CONCELAR OU ADITIVAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO ATUALMENTE ATIVO, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS. | Dayanara Miranda | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER, QUE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PASSE A DENOMINAR- SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EUNICE MARIA KRAEMER HONAISER. | Arnaldo Gomes | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RODOVIA MA-140, NAS PROXIMIDADES DO KM 145, COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: • OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RODOVIA; • IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO KM 145 • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL • LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Salmi Nicaretta | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 167/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE, AVENIDA CONTORNO (CONHECIDA POR RUA DO BECO) BAIRRO FLORICA RICA. | Tiago Pankadão | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 166/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL ´POR MEIO DE DRENAGEM, BOEIRAS COM MASSA ASFALTICA DA RUA PROJETADA DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 156/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 155/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Nonato Nogueira | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES DO BAIRRO TRISIDELA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Tiago Pankadão | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, ENCAMINHE PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A SECRETÁRIA JANDIRA DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O AUMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Rafael Nunes | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 149/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). | Hélio Tivi | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 146/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA 2 DE JUNHO DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 139/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ROTATORIA NA AVENIDA CONTORNO , ENFRENTE AO ANTIGO VELHO PANCADÃO, LACALIZADA NO BAIRRO TRESODELA.. | Peti Cordeiro | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2026 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA. | Greysson Carvalho | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 121/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRAPLANAGEM. | Tiago Pankadão | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS MADEIRAS DA PONTE DOS ALTO. | Tiago Pankadão | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI. | Priscila Caraça | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO. | Dayanara Miranda | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 75/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 74/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESA 15 DEZ BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO. | Salmi Nicaretta | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 77/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRISIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA). | Tiago Pankadão | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 65/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | Tiago Pankadão | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL. | Peti Cordeiro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA. | Dayanara Miranda | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO: QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO. | Higino Neto | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE BACABA À COMUNIDADE TUCANO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA APAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS ANJOS, TRECHO QUE LIGA A BAIRRO TRESIDELA AO CEMITÉRIO DOS ANJOS | Greysson Carvalho | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL. | Isaura Ferreira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO. | Rafael Nunes | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR(A), SEBASTIANA ARRUDA (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA), VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO POR ESCRITO SOLICITANDO UMA AÇÃO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS E CADASTRAMENTOS DE FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REGIÃO POVOADO BATAVO ABRANGENDO TODA REGIÃO DO ALTOS DO GERAIS. | Tiago Pankadão | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 913/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO RENASCER. | Tiago Pankadão | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 900/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA TIRADENTES DO BAIRRO TRESIDELA. | Tiago Pankadão | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 899/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA SANEAMENTO BASICO COM URGÊCIA DE BOEIRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02 DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL (CONHECIDA COMO SABINA LOPES). | Tiago Pankadão | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DOS SANTOS, | Tiago Pankadão | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 871/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA 30 DO BAIRRO SÃO FELIX. | Tiago Pankadão | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. | Hélio Tivi | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 858/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA 15 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORICA RICA. | Tiago Pankadão | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 857/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA RUA D COM A TRAVESA 03 MAIO, BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 27/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FERNANDO PEREIRA DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BALSAS E REGIÃO PELO SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE SUA PROFISSÃO DE CLACIFICADOR GRÃOS, ONDE O MESMO FORNECE SEU CONHECIMENTO PARA AQUELES QUE PRECISAM DE OPORTUNIDADE NESSE RAMO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE EREGIÃO DO AGRONEGÓCIO. | Tiago Pankadão | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 839/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PERMÍNIO RIBEIRO DE ALENCAR. | Rafael Nunes | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 834/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO TRIZIDELA NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | Tiago Pankadão | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. | Nonato Nogueira | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 817/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 816/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE [PONTE DA AMIZADE], LOCALIZADA [LIGA AO CENTRO E O BAIRRO TRIZIDELA], TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSA ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR SUA INTEGRIDADE E FUNCIONALIDADE. — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Tiago Pankadão | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. | Nonato Nogueira | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 781/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA INFERIOR DA PONTE AMIZADE. | Tiago Pankadão | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 775/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 774/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO SARAIVA NO BAIRRO TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 769/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 728/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 25/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ADRIANO DA SILVA REIS COLABORADOR CONCURSADO DO BANCO DO BRASIL DA UNIDADE DE BALSAS E PEDAGOGO FORMADO PELA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO). | Tiago Pankadão | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 728/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO O GABINETE DO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO MARANHÃO APARÍCIO BANDEIRA FILHO SECRETÁRIO DE ESTADO SINFRA; REQUER QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA CONTORNO (TRECHO DE LIGAÇÃO À BR-330) — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Tiago Pankadão | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 727/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA | Tiago Pankadão | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. | Isaura Ferreira | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 709/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA TRAVESSA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 708/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 690/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS MADEIRAS DA PONTE DOS ALTO. | Tiago Pankadão | 13/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 689/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO IMEDIATA DA ESCOLA VIRGINIA CURY NO CENTRO DE BALSAS. | Tiago Pankadão | 13/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 659/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA | Tiago Pankadão | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 658/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA | Tiago Pankadão | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 634/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA SUBUSTITUIÇÃO DAS BOEIRAS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 633/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRA PLANAGEM. | Tiago Pankadão | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 618/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSAS, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO TREZIDELA. | Nonato Nogueira | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS. | Paulo Junior | 25/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Dayanara Miranda | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 601/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 597/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA 02 BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 596/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRAIDES MIRANDA BRAGA DA SILVA COM 3 SALAS DE AULAS DO BAIRRO TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Nonato Nogueira | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 564/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA | Tiago Pankadão | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 563/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA PROJETADA DO BAIRRO TRESIDELA. | Tiago Pankadão | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 549/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE LIMITADORES DE ALTURA (PORTAL), NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE SOBRE O RIO BALSAS. | Greysson da Silva Carvalho | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 548/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07 DE SETEMBRO E SUAS TRAVESSAS NO BAIRRO TRISIDELA, BALSAS-MA. | Greysson da Silva Carvalho | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 544/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Rocha Barros | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 543/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Rocha Barros | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael de Sousa Nunes | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. | Guilherme Dall Agnol | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 480/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO NA INFRAESTRURA DO COLEGIO MILITAR TIRADENTES XVII. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 482/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 25 BAIRRO SÃO FELIX COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. | Tiago Rocha Barros | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 481/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO IMEDIATA DA ESCOLA VIRGINIA CURY NO CENTRO DE BALSAS. | Tiago Rocha Barros | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 475/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO. | Isaura Ferreira Oliveira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). | Dayanara Miranda | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 463/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, SITUADO NO BAIRRO TRIZIDELA. | Priscila Caraça | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 461/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PONTE DE CIMENTO DE ACESSO DO BAIRRO NAZARÉ COM BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 459/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS INTELIGENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | Guilherme Agnol | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 457/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MIRORO, LOTE-06, QUADRA 97 DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Junior | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 429/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 428/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PORTO SR. LOURIVAL DA BEIRA RIO NO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 385/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DA SALA DE IMUNIZAÇÃO NA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), DO BAIRRO NAZARÉ. | Tiago Pankadão | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Tiago Pankadão | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 379/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOA GRANDE ATÉ A CHÁCARA DO TATU, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA ), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TAMBÉM PARA A CIDADE DE UM MODO GERAL. | Tiago Pankadão | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 364/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ORLA DA BEIRA RIO DO BAIRRO TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 351/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, ESTILO CAÇAMBA DE FERRO, PARA A COLETA DE LIXO POR TODA A ORLA URBANA DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 326/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRAIDES MIRANDA BRAGA DA SILVA COM DUAS SALAS DE AULAS DO BAIRRO TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. . | Jeone Duarte | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | “ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. | Arnaldo Gomes | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DA TAXA SEMANAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS, UMA VEZ QUE OS ESTABELECIMENTOS JÁ PAGAM O TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. | Dayanara Miranda | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 314/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 313/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 03 BAIRRO NOVA TRISIDELA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA. | Tiago Pankadão | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO NOVA TRESIDELA NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | Tiago Pankadão | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 (UM) DO BAIRRO GROTÕES. | Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO DE LUZ DE LEDE COM REPARO DOS POSTES DA RUA 03 DE MAIO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA 30 DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Tiago Pankadão | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRIZEDELA. | Tiago Pankadão | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO. | Tiago Pankadão | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO. | Salmi Nicaretta | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO DE IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III DE BALSAS – MA. | Rafael Nunes | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE AO SENHOR JOÃO MARCELO SOUZA SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS, OBRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. | Higino Neto | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA JOÃO RIBEIRO DO BAIRRO TRESIDELA. | Tiago Pankadão | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO POR LUZ DE LEDE DOS POSTE DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Tiago Pankadão | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Agnol | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA. | Greysson Carvalho | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 171/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 170/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 168/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇAO DA FEIRA COM AGRICULTURA FAMILAR NO MERCADO MUNICIPAL MAURO CÉSAR DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA | Tiago Pankadão | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA DO CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA | Tiago Pankadão | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA. | Tiago Pankadão | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 95/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO, DA RUA PROJETADA DO BAIRRO FLORICA RICA. | Tiago Pankadão | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUE ALI RESIDES. | Tiago Pankadão | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE. | Tiago Pankadão | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA. | Tiago Pankadão | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA. | Tiago Pankadão | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |