| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Leão Dall'agnol; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, , A LICENÇA TEMPORÁRIA, PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, APARTIR DE 25/02/2025. | Lelé Top Sucesso | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 13 DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Lelé Top Sucesso | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ASSOCIAÇAO CAMINHO DOS GERAIS ATÉ O POVOADO SANTA LUZIA. | Lelé Top Sucesso; Paulo Junior | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA. | Lelé Top Sucesso; Hélio Tivi | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 8 EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Lelé Top Sucesso | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 7 (SETE) EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Lelé Top Sucesso | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”. | Lelé Top Sucesso | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lelé Top Sucesso | 14/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |