| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE APLAUSOS: 38/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | Jeone Duarte | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 892/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE DUAS BATEDEIRAS DE FEIJÃO E UMA CALCAREADORA PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, FORTALECENDO O TRABALHO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Jeone Duarte | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 35/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EX VEREADOR EUMAR LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | Jeone Duarte | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 34/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROFESSOR EX VEREADOR NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | Jeone Duarte | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 865/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | Peti Cordeiro; Rafael Nunes; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Guilherme Leão Dall'agnol | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 847/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO BURITI REDONDO, ABRANGENDO A LOCALIDADE BARRA DO COCO E BOCA DA ONÇA. | Jeone Duarte | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 846/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 5, NO BAIRRO POTOZI, EM BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS (02) TRATORES AGRÍCOLAS COM SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS (GRADE ARADORA, CARRETA AGRÍCOLA, PLANTADEIRA E ROÇADEIRA), DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E FORTALECER A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Jeone Duarte | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 839/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PERMÍNIO RIBEIRO DE ALENCAR. | Rafael Nunes; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo; Tiago Pankadão; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Priscila Caraça; Hélio Tivi | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. | Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 828/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO A COPA SUL DE VÔLEI, NAS CATEGORIAS ABERTO MASCULINO E FEMININO. | Jeone Duarte | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Higino Neto; Valmir Homem do Campo; Hélio Tivi; Jeone Duarte | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 810/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DAS IGREJAS SÃO RAIMUNDO NONATO E DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADAS NO BAIRRO CDI, EM BALSAS/MA. | Jeone Duarte | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 809/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE BALSAS/MA. | Jeone Duarte | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 795/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | Priscila Caraça; Hélio Tivi; Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Dayanara Miranda | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 789/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Priscila Caraça; Paulo Junior; Hélio Tivi | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 788/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Priscila Caraça; Paulo Junior; Hélio Tivi | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. | Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE LEITE MATERNO “AMIGAS DO PEITO”, DOADO VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES | Jeone Duarte | 12/10/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 767/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA À BIBLIOTECA E LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADA NO POVOADO RIO COCO. | Jeone Duarte | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 764/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | Peti Cordeiro; Rafael Nunes; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | Jeone Duarte | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 749/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS, ACOMPANHADA DA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADA AO POVOADO CORREIOS, LOCALIZADO NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS. | Jeone Duarte | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 725/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ZONA RURAL DE BALSAS | Jeone Duarte | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 724/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS | Jeone Duarte; Rafael Nunes; Valmir Homem do Campo | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 723/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO ANGELIM (COM INÍCIO NA PONTE DO POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM) | Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 722/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA | Peti Cordeiro; Rafael Nunes; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. | Isaura Ferreira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 697/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE ALDEIA. | Jeone Duarte | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 696/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA UMA BANDA DE FANFARRA PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PORTO DO ISIDORO. | Jeone Duarte; Hélio Tivi | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 675/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Isaura Ferreira; Jeone Duarte | 14/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 674/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Isaura Ferreira; Jeone Duarte | 14/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 670/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O POVOADO ANGELIM À VILA SANTO ANTÔNIO | Jeone Duarte; Paulo Junior; Valmir Homem do Campo | 14/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 671/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | Jeone Duarte | 12/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 662/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi; Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 661/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO POVOADO GENIPAPO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL NÃO É MAIS SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. | Jeone Duarte | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 660/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L(CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE. | Jeone Duarte | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 636/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA AGOSTINHO NEVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE DA BACABA. | Rafael Nunes; Jeone Duarte; Peti Cordeiro; Valmir Homem do Campo | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 620/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO. | Jeone Duarte | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 25/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Paulo Junior; Jeone Duarte; Isaura Ferreira; Guilherme Leão Dall'agnol | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 601/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Jeone Duarte; Tiago Pankadão | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 589/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Jeone Duarte; Guilherme Leão Dall'agnol; Rafael Nunes; Valmir Homem do Campo; Hélio Tivi; Priscila Caraça | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 588/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COROATÁ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Jeone Duarte; Hélio Tivi; Valmir Homem do Campo; Guilherme Leão Dall'agnol; Rafael Nunes; Priscila Caraça | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO DA ROCHA COELHO. | Paulo Junior; Jeone Duarte | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi; Isaura Ferreira; Hélio Tivi; Guilherme Leão Dall'agnol; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 562/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 561/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, SITUADA NO BAIRRO CDI. | Jeone Duarte; Greysson Carvalho | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 557/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 550/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ROMÃS, SITUADA NO BAIRRO CDI. | Jeone Duarte; Greysson Carvalho; Priscila Caraça | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 545/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUMENTE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS. | Salmi Nicaretta; Jeone Duarte | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 544/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão; Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Dayanara Miranda | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. | Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 535/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO VARJÃO. | Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 531/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. | Isaura Ferreira; Jeone Duarte | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 529/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO MACAPÁ. | Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 517/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO QUE CONTEMPLE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS CADEIRANTES E COM MOBILIDADE REDUZIDA NA REGIÃO DA BEIRA RIO DE BALSAS. | Jeone Duarte | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA. | Rafael Nunes; Dayanara Miranda; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Paulo Junior | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2025 | CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ALISSON DIONE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | Jeone Duarte | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 509/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADE. | Priscila Caraça; Jeone Duarte | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 496/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA NDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ADEQUADA NAS MARGENS DO RIO MARAVILHA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL QUE O RIO REPRESENTA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS E PARA OS POVOADOS VIZINHOS | Jeone Duarte; Greysson Carvalho | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 09/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi; Dayanara Miranda; Jeone Duarte; Priscila Caraça | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 479/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA. | Hélio Tivi; Isaura Ferreira; Jeone Duarte | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 478/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Dayanara Miranda; Salmi Nicaretta | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 475/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO. | Isaura Ferreira; Priscila Caraça; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Jeone Duarte; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 470/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA AVENIDA CURITIBA, QUE DÁ ACESSO Á UFMA, RETIRANDO O LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DA AVENIDA E FORMANDO UM LIXÃO A CÉU ABERTO. | Jeone Duarte | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 469/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L (CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE. | Jeone Duarte | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 455/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO AO REDOR DA ARENINHA QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Rafael Nunes; Guilherme Leão Dall'agnol; Jeone Duarte; Salmi Nicaretta | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 452/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BELÉM LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro; Higino Neto; Jeone Duarte | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 449/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS. | Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Rafael Nunes; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Valmir Homem do Campo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 423/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER INSTALADA NA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LEO DA BEIRA RIO. | Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Rafael Nunes; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Valmir Homem do Campo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDUCADOR FISICO CLEYTON RODRIGUES MARTINS. | Jeone Duarte; Peti Cordeiro | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 441/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO POVOADO SÃO CARDOSO. | Priscila Caraça; Jeone Duarte | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 439/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO GADO BRAVINHO. | Rafael Nunes; Jeone Duarte | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 422/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO ATRAVES DO SAAE, UMA REDE DE ABASTECIMENTO NA RUA 12, BAIRRO SÃO JOSÉ. | Jeone Duarte | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 420/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AVENIDA LUÍS GOMES, SITUADA NA REGIÃO DA ESTRADA DA BATAVO. | Jeone Duarte | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 397/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO MONTE SIÃO, NA LOCALIDADE BREJO ALEGRE, REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS. | Jeone Duarte | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 404/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ. | Peti Cordeiro; Jeone Duarte | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”. | Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi; Carmem Eleticia; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 389/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSINHA, NA COMUNIDADE VÃO DA TABOCA. | Priscila Caraça; Hélio Tivi; Jeone Duarte | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 388/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO VÃO DA TABOCA, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BALSAS A SAMBAÍBA – MA. | Priscila Caraça; Hélio Tivi; Jeone Duarte | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 372/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REABERTURA DA ESCOLA DE MUSICA LEONIZAR BRAUNA, CRIADA EM BALSAS PELO PROJETO DE LEI 989, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. | Jeone Duarte; Nonato Nogueira | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 371/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), UM LEVANTAMENTO DETALHADO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITAM DE APOIO PARA: 1. INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS; 2. SERVIÇOS REGULARES DE ESGOTAMENTO E MANUTENÇÃO DESSAS FOSSAS. | Jeone Duarte | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 347/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA BALSAS AO POVOADO JENIPAPO. | Jeone Duarte | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 346/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS MAQUINAS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE BALSAS. | Jeone Duarte | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 328/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TORRE DA LUA, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 327/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA JUNTO A SECRETRIA COMPETENTE (SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL FIXO NO POVOADO ALDEIA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Priscila Caraça; Jeone Duarte; Greysson Carvalho | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. . | Jeone Duarte; Paulo Junior; Salmi Nicaretta; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Peti Cordeiro; Tiago Pankadão; Higino Neto; Carmem Eleticia; Priscila Caraça; Valmir Homem do Campo; Hélio Tivi | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 321/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO COROATÁ. | Jeone Duarte; Paulo Junior | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Nonato Nogueira; Jeone Duarte; Hélio Tivi | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 302/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS MÁQUINAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Jeone Duarte | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NA PONTE DO POVOADO BOI MANSO. | Jeone Duarte | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA MILITAR. | Rafael Nunes; Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. | Salmi Nicaretta; Greysson Carvalho; Jeone Duarte | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi; Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Paulo Junior; Rafael Nunes; Jeone Duarte; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo; Hélio Tivi | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | Carmem Eleticia; Greysson Carvalho; Higino Neto; Jeone Duarte; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Rafael Nunes; Valmir Homem do Campo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO LUIS. | Jeone Duarte | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O6 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Jeone Duarte; Paulo Junior | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Valmir Homem do Campo; Rafael Nunes; Jeone Duarte | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. UMA CAIXA D’ÁGUA DE 30 MIL LITROS, BEM COMO O SUPORTE PARA A CAIXA, PARA SER INSTALADA NA COMUNIDADE JENIPAPO. | Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSE LOPES DUARTE. | Jeone Duarte | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE AO SENHOR JOÃO MARCELO SOUZA SANTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS, OBRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. | Higino Neto; Greysson Carvalho; Salmi Nicaretta; Jeone Duarte; Paulo Junior; Tiago Pankadão | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Priscila Caraça; Isaura Ferreira; Nonato Nogueira | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Leão Dall'agnol; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA. | Greysson Carvalho; Valmir Homem do Campo; Tiago Pankadão; Jeone Duarte | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO EXTREMA. | Jeone Duarte | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AV. RIACHÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Jeone Duarte; Peti Cordeiro | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 162/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CDI. | Jeone Duarte; Greysson Carvalho | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO BAIRRO. | Jeone Duarte | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo; Rafael Nunes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA | Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo; Rafael Nunes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO MARIMBONDO | Jeone Duarte | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARAVILHA, BAIRRO CDI | Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo; Rafael Nunes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CARACOL | Jeone Duarte; Rafael Nunes; Valmir Homem do Campo; Carmem Eleticia | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE BREJO DO RANCHO AO POVOADO PORTO DO ISIDORO | Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo; Rafael Nunes; Carmem Eleticia | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Jeone Duarte | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS - MA | Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Rafael Nunes | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PONTE DO RIO MARAVILHA | Jeone Duarte | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | INDICA AO PREFEITO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBI. | Jeone Duarte | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL, SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO . | Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo; Rafael Nunes; Hélio Tivi | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo; Rafael Nunes; Hélio Tivi | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE EXTREMA. | Jeone Duarte | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ANGELIM. | Jeone Duarte | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO ANGELIM. | Jeone Duarte | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA BACABINHA, NO POVOADO RENASCER, PROXIMO À CHACARA MIRANTE. | Jeone Duarte | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Peti Cordeiro; Carmem Eleticia; Arnaldo Gomes; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |