| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA: 11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS). | Dayanara Miranda | 29/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 10/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Dayanara Miranda | 29/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 09/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 29/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS). | Dayanara Miranda | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 10/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Dayanara Miranda | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 09/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMETAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SÃO LUIS ATRAVÉS DA EQUIPE EMULTI DO MUNICIPIO. | Dayanara Miranda | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 894/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Dayanara Miranda | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEA ATIVO”, VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”. | Dayanara Miranda; Paulo Junior | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O EFETIVO CUMPRIMENTO E A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA LEI DE ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CALÇADAS E AOS POSTES LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS ACESSÍVEL E INCLUSIVA PARA TODOS. | Dayanara Miranda | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. | Hélio Tivi; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 843/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTEMPLAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Dayanara Miranda | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 842/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CANÁRIOS DO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | Dayanara Miranda | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”. | Dayanara Miranda; Paulo Junior | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 839/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PERMÍNIO RIBEIRO DE ALENCAR. | Rafael Nunes; Jeone Duarte; Valmir Homem do Campo; Tiago Pankadão; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Priscila Caraça; Hélio Tivi | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. | Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 818/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE À PONTE ENTRE O BAIRRO CAJUEIRO E A RUA ISAAC MARTINS, RECEBA O NOME DE LEONTINA ALENCAR ARAUJO. | Dayanara Miranda | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE DEPOIS DE APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE REMENTA A ESTA CASA UM DOCUMENTO EXPONDO OS MOTIVOS BUROCRÁTICOS QUE IMPEDEM A CONCLUSÃO OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA INACABADA RODOVIÁRIA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Dayanara Miranda | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO, JUNTAMENTE COM O INSTITUTO DE METEOROLOGIA FEDERAL, SOLICITANDO DOAÇÃO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA O INSTITUTO DE METEOROLOGIA DE BALSAS, NO BAIRRO DE FÁTIMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODA A VIA URBANA DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 800/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DENTRO DO ESPAÇA DO PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 795/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | Priscila Caraça; Hélio Tivi; Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Dayanara Miranda | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. | Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E EM ÔNIBUS ESCOLARES. | Dayanara Miranda | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 765/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES, NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, ENTRE A FIAT E A LAGOA DO JARDEL. | Dayanara Miranda | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NOS BAIRROS TREZIDELA, NOVA TREZIDELA E FLORA RICA. | Dayanara Miranda | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Dayanara Miranda | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES DE FORMA DESCENTRALIZA NO MUNICÍPIO. | Dayanara Miranda | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. | Isaura Ferreira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 688/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MATA REDONDA, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. | Dayanara Miranda; Valmir Homem do Campo | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| EMENDA: 16/2025 | EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA. | Higino Neto; Dayanara Miranda | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 AS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA | Dayanara Miranda | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 ÀS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA. | Dayanara Miranda | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 715/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Priscila Caraça; Dayanara Miranda | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE, POR MEIO DE MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O INÍCIO DOS ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA A DESATIVAÇÃO COMPLETA DO ATUAL “LIXÃO” DO MUNICÍPIO DE BALSAS | Dayanara Miranda | 13/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AJUDA DE CUSTO NAS CAMPANHAS MENSAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. | Dayanara Miranda | 13/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 08/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2025 | REQUER QUE A PRESENTE CÂMARA, PORMEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA ESTIMATIVA DE DATA QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CRECHEMUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO BAIRRO CAJUEIRO. | Dayanara Miranda | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 631/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO DA TREZIDELA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR “ROSA SANTOS”. | Dayanara Miranda | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 630/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO PARA QUE HAJA À ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL PARA O NOME DE FLORISVAL RODRIGUES ARAÚJO. | Dayanara Miranda | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 25/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 602/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi; Dayanara Miranda; Priscila Caraça | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 599/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO POVOADO SANTA LUZIA. | Dayanara Miranda | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 579/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO POTOSI E TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS. | Isaura Ferreira; Dayanara Miranda | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS | Priscila Caraça; Dayanara Miranda; Hélio Tivi; Guilherme Leão Dall'agnol | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi; Isaura Ferreira; Hélio Tivi; Guilherme Leão Dall'agnol; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 552/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA PARTE DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. PAULO RAMOS QUE ESTÁ NO ENTORNO DAS ÁRVORES (MANGUEIRAS) DA VIA. | Dayanara Miranda; Guilherme Leão Dall'agnol | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 551/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA PARTE DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. PAULO RAMOS QUE ESTÁ NO ENTORNO DAS ÁRVORES (MANGUEIRAS) DA VIA. | Dayanara Miranda; Higino Neto; Priscila Caraça | 11/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 549/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE LIMITADORES DE ALTURA (PORTAL), NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE SOBRE O RIO BALSAS. | Greysson Carvalho; Tiago Pankadão; Dayanara Miranda | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 548/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07 DE SETEMBRO E SUAS TRAVESSAS NO BAIRRO TRISIDELA, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho; Tiago Pankadão; Dayanara Miranda | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 544/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO TRIZIDELA. | Tiago Pankadão; Greysson Carvalho; Jeone Duarte; Dayanara Miranda | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 543/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | Tiago Pankadão; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 541/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA. | Rafael Nunes; Dayanara Miranda | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. | Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. | Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 520/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA POLIVALENTE DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Priscila Caraça; Dayanara Miranda; Hélio Tivi | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 522/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTOS PERIÓDICOS NA FAZENDA DA ESPERANÇA. | Paulo Junior; Dayanara Miranda; Guilherme Leão Dall'agnol | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 521/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Paulo Junior; Dayanara Miranda; Guilherme Leão Dall'agnol | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 513/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DE UM CARRO TRAÇADO PARA AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE NA ZONA RURAL. | Dayanara Miranda | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 512/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGO PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO | Dayanara Miranda | 14/07/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA. | Rafael Nunes; Dayanara Miranda; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Paulo Junior | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, , PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI, PARA A TROCA DO NOME DA PRAÇA DO EGITO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, PARA PRAÇA HERMENILDA BARROS DE SOUSA FIGUEIREDO. | Dayanara Miranda | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 501/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Peti Cordeiro | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 09/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DO POVOADO BATAVO. | Hélio Tivi; Dayanara Miranda; Jeone Duarte; Priscila Caraça | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DEPOIS, SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL PARA INTERVENÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | Dayanara Miranda | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 478/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Dayanara Miranda; Salmi Nicaretta | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 476/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS E PROTETORES SOLARES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA. | Isaura Ferreira; Dayanara Miranda | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 475/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO. | Isaura Ferreira; Priscila Caraça; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Jeone Duarte; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 471/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO. | Dayanara Miranda | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 456/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO, ESQUINA COM AVENIDA JK, NO BAIRRO POTOSI. | Dayanara Miranda | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 437/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE BREJÃO. | Dayanara Miranda | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 400/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA COM ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A DEMANDA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL. | Dayanara Miranda | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 399/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO PADRONIZADA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS NAS PRAÇAS DA CIDADE DE BALSAS.INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO PADRONIZADA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS NAS PRAÇAS DA CIDADE DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 385/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BEIRA RIO BAIRRO MANOEL NOVO. | Dayanara Miranda | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Dayanara Miranda | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE LEGISLATIVO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, TAIS COMO CASAS OU PRÉDIOS EM DESUSO E ABANDONO, QUE NÃO ESTEJAM CUMPRINDO COM A SUA FUNÇÃO SOCIAL. | Dayanara Miranda | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 349/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO. | Dayanara Miranda | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO. | Dayanara Miranda; Higino Neto; Greysson Carvalho; Valmir Homem do Campo; Salmi Nicaretta; Guilherme Leão Dall'agnol | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. . | Jeone Duarte; Paulo Junior; Salmi Nicaretta; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Peti Cordeiro; Tiago Pankadão; Higino Neto; Carmem Eleticia; Priscila Caraça; Valmir Homem do Campo; Hélio Tivi | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. | Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAJUEIRO. | Dayanara Miranda | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). | Paulo Junior; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE ELI, QUE REGULAMENTE O EVENTO ENVOLVENDO AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MOTOCICLISTA. | Dayanara Miranda | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | Priscila Caraça; Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo; Peti Cordeiro | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. | Paulo Junior; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA SALA DO PÉ DIABÉTICO NA POLICLÍNICA, ANTIGO HIPERDIA. | Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Isaura Ferreira; Priscila Caraça; Rafael Nunes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A BR 140 E POVOADO LAGOA. | Dayanara Miranda | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA. | Dayanara Miranda | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, QUE DA ACESSO AO FAMOSO PORTO DO HELIODORO SOUSA, AS MARGENS DO RIO BALSAS. | Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Paulo Junior; Rafael Nunes; Jeone Duarte; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo; Hélio Tivi | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA. | Rafael Nunes; Paulo Junior; Priscila Caraça; Dayanara Miranda | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Dayanara Miranda; Higino Neto; Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Paulo Junior | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, ENVIE UMA SOLICITAÇÃO DIRETA AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES) E TAMBÉM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE IGUALMENTE SOLICITE, AO ÓRGÃO ANTERIORMENTE MENCIONADO, A EXPANSÃO DOS BUEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE BALSAS-MA, AS MARGENS DA BR 230, KM 403. | Dayanara Miranda | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADICIONAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO IFMA EM MANGABEIRAS. | Priscila Caraça; Hélio Tivi; Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO DE IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III DE BALSAS – MA. | Rafael Nunes; Dayanara Miranda; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA LEITOS DE PEDIATRIA. | Dayanara Miranda; Higino Neto; Paulo Junior | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Priscila Caraça; Isaura Ferreira; Nonato Nogueira | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | Guilherme Leão Dall'agnol; Lelé Top Sucesso; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO MANOEL NOVO A RUA ISAAC MARTINS | Dayanara Miranda | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 176/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS-MA. | Dayanara Miranda | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO | Dayanara Miranda | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SALOBRO COM SUA RESPECTIVA MUDANÇA DE FUNÇÃO PARA UM POSTO DE SAÚDE. | Dayanara Miranda | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, JUNTAMENTE AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), UM PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUER SEJA QUEBRA MOLAS OU ELETRÔNICO, NA BR 230, ENTRADA DA FAPCEN E COMUNIDADE SÃO CARDOSO. | Dayanara Miranda; Higino Neto | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O POVOADO PEBA E LAGOA | Dayanara Miranda | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 99/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Dayanara Miranda | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 27/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 74/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÕES DE BALSAS | Dayanara Miranda | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO BALSAS AO POVOADO SANTA LUZIA. | Dayanara Miranda | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO DAS CLINICAS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIOLOGOS. | Dayanara Miranda | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS COM A APAE DE BALSAS. | Dayanara Miranda | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS A RUA 01 (UM) NO BAIRRO CAJUEIRO. | Dayanara Miranda | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Peti Cordeiro; Carmem Eleticia; Arnaldo Gomes; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |