| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 265/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO BASA BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 26/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 262/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS. | Jeone Duarte | 26/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 260/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA. | Peti Cordeiro | 26/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 259/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | Peti Cordeiro | 26/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | “INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Salmi Nicaretta | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.” | Valmir Homem do Campo | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SEBASTIÃO FILHO SARAIVA. | Peti Cordeiro | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A ROSELY LOPES SARAIVA. | Peti Cordeiro | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2026 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Rafael Nunes | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 242/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA. | Paulo Junior | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 241/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Rafael Nunes | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 240/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POVOADO ALDEIA. | Paulo Junior | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 238/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA CORONEL FONSECA, AO LADO DA RODOVIÁRIA CENTRAL DE BALSAS, NO CRUZAMENTO COM A BR-230. | Nonato Nogueira | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2026 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 226/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES FAMILIARES NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Isaura Ferreira | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 225/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO. | Isaura Ferreira | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 214/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO BACABA EM BALSAS. | Rafael Nunes | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 213/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BACABA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO. | Peti Cordeiro | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 212/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR. | Peti Cordeiro | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 211/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS - MA | Nonato Nogueira | 12/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafael Nunes | 02/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.” | Valmir Homem do Campo | 02/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 19/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS LEANDRO ALVES DA SILVA E RAFAEL GOMES NOLETO RIBEIRO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES ANGELIM E JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Jeone Duarte | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO NAZARÉ, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO LOCALIZADA ATRÁS DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NAS PROXIMIDADES DO BASA CLUBE. | Rafael Nunes | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 196/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA. | Peti Cordeiro | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 195/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Peti Cordeiro | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 194/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 02/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MANOEL LUIZ FERREIRA XAVIER. | Peti Cordeiro | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY. | Carmem Eleticia | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REQUERENDO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEAN BRANDÃO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICIPIO. | Isaura Ferreira | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 186/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO EXIJA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ATUAM NA LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, CONFORME PREVISTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E REGULAMENTADO PELA NR-15. | Guilherme Leão Dall'agnol | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 179/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA. | Valmir Homem do Campo | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 177/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Peti Cordeiro | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 160/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO ADEQUADO A FRENTE DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM A RUA 13, BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 29/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 16/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO WAGNNO DE SOUSA MARTINS DA RODOAGRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | Jeone Duarte | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY. | Carmem Eleticia | 21/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 09/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CONVIVER. | Salmi Nicaretta | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO.SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO MEDIDAS NECESSARIAS PARA CONCELAR OU ADITIVAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO ATUALMENTE ATIVO, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS. | Dayanara Miranda | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER, QUE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PASSE A DENOMINAR- SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EUNICE MARIA KRAEMER HONAISER. | Arnaldo Gomes | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RODOVIA MA-140, NAS PROXIMIDADES DO KM 145, COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: • OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RODOVIA; • IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO KM 145 • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL • LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Salmi Nicaretta | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 159/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO JOCY BARBOSA PARA DETERMINAR A PORTABILIDADE E SEGURANÇA PARA CONSUMO HUMANO. | Peti Cordeiro | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 158/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA DR. CAZUZINHA ANTIGA AVENIDA 20 BAIRRO CATUMBI, BANHEIROS QUIMICOS PARA PESSOAS FAZEREM USO DURANTE AS CAMINHADAS. | Peti Cordeiro | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 156/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 21/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA IRACEMA IRENI SULZBACH. | Peti Cordeiro | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES DO BAIRRO TRISIDELA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Tiago Pankadão | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, ENCAMINHE PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A SECRETÁRIA JANDIRA DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O AUMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Rafael Nunes | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 149/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). | Hélio Tivi | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 139/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ROTATORIA NA AVENIDA CONTORNO , ENFRENTE AO ANTIGO VELHO PANCADÃO, LACALIZADA NO BAIRRO TRESODELA.. | Peti Cordeiro | 14/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 133/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA FERNANDA ATÉ A LOCALIDADE VÃO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE BALSAS. | Jeone Duarte | 13/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2026 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2026 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA. | Greysson Carvalho | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | Rafael Nunes | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 110/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA. | Peti Cordeiro | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL. | Priscila Caraça | 08/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI. | Priscila Caraça | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | Paulo Junior | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO. | Dayanara Miranda | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Greysson Carvalho | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 92/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 91/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, ESQUINA COM A RUA 19, AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 89/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA (EXTENSÃO ADMINISTRATIVA) NO POVOADO BATAVO. | Carmem Eleticia | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 88/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA, EM MASSA ASFÁLTICA, A RUA 04 DO JARDIM IRACEMA 1. | Nonato Nogueira | 01/03/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO. | Salmi Nicaretta | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA). | Tiago Pankadão | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL. | Peti Cordeiro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO JOACY BARBOSA. | Peti Cordeiro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOTAÇÃO DE VIGIAS NA ESCOLA DO POVOADO VARGEM LIMPA E OUTRAS REGIÕES. | Rafael Nunes | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM BERÇÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MARANHÃO. | Rafael Nunes | 26/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. | Paulo Junior | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Arnaldo Gomes | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUELIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ. | Peti Cordeiro | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | Peti Cordeiro | 21/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VELHA NAS PROSXIMIDADES DA UPA. | Peti Cordeiro | 08/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO: QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO. | Higino Neto | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | Jeone Duarte | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Peti Cordeiro | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) SITUADA NA PRAÇA DR. PAULO FONSECA (IGREJA MATRIZ), NO CENTRO DE BALSAS. | Nonato Nogueira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL. | Isaura Ferreira | 06/02/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO. | Rafael Nunes | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 909/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO JOACY BARBOSA. | Peti Cordeiro | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 908/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | Peti Cordeiro | 07/12/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SRA. GENESI OTILIA DOS SANTOS. | Peti Cordeiro | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SR. JOSINO FRANCISCO DOS SANTOS. | Peti Cordeiro | 21/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 866/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 ESQUINA COM A RUA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 865/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | Peti Cordeiro | 16/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. | Hélio Tivi | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 856/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA 09 NO TRECHO QUE LIGA BACABA AO BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 855/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE FRANCO, TRECHO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL ATÉ A BEIRA RIO. | Peti Cordeiro | 08/11/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 833/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10 TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE NAZARÉ AO BAIRRO BACABA. | Peti Cordeiro | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 832/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO TRECHO QUE LIGA COHAB VELHA A AVENIDA TITO COELHO. | Peti Cordeiro | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. | Nonato Nogueira | 31/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR-230, EM FRENTE AO PRIME HOTEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Peti Cordeiro | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 812/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVEDENCIADO GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 23/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.. ARNALDO BAHIA | Peti Cordeiro | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 785/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO FERNANDES, NO CRUZAMENTO COM A RUA 11, NO BAIRRO BACABA. | Peti Cordeiro | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. | Nonato Nogueira | 18/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 764/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | Peti Cordeiro | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 763/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR. | Peti Cordeiro | 10/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 748/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ | Peti Cordeiro | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 747/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA. | Peti Cordeiro | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 748/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ | Peti Cordeiro | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 747/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA. | Peti Cordeiro | 05/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 722/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA | Peti Cordeiro | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 721/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA | Peti Cordeiro | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. | Isaura Ferreira | 26/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 699/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE GRADAGEM DAS TERRAS AGRÍCOLAS NO POVOADO BELÉM. | Peti Cordeiro | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 698/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BACABA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS. | Peti Cordeiro | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 682/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA DR. CAZUZINHA ANTIGA AVENIDA 20 BAIRRO CATUMBI, BANHEIROS QUIMICOS PARA PESSOAS FAZEREM USO DURANTE AS CAMINHADAS. | Peti Cordeiro | 13/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 681/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 30 LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO SÃO FÉLIX E JARDIM IRACEMA. | Peti Cordeiro | 13/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 651/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NO POÇO ARTESIANO DO RESIDENCIAL JOACY BARBOSA. | Peti Cordeiro | 05/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA. | Peti Cordeiro | 31/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 636/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA AGOSTINHO NEVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE DA BACABA. | Rafael Nunes | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 622/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA. | Peti Cordeiro | 29/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS. | Paulo Junior | 25/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | Dayanara Miranda | 24/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 601/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 600/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). | Guilherme Leão Dall'agnol | 22/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | Nonato Nogueira | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 575/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD. | Dayanara Miranda | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 569/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 568/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELA, NO TRECHO QUE LIGA AO BAIRRO AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 565/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | Hélio Tivi | 18/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 547/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | Paulo Eduardo Coelho Junior | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 542/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. | Rafael de Sousa Nunes | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 540/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 539/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Cleriston Sousa Viana | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 536/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. | Guilherme Dall Agnol | 11/08/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 503/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI. | Cleriston Sousa Viana | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 502/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. | Cleriston Sousa Viana | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 501/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA. | Greysson da Silva Carvalho | 23/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 484/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA BELO HORIZONTE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. | Cleriston Sousa Viana | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 483/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11 NO TRECHO DA RUA TEODORICO FERNANDES ATÉ A AVENIDA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA. | Cleriston Sousa Viana | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 482/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA 25 BAIRRO SÃO FELIX COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. | Tiago Rocha Barros | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 475/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO. | Isaura Ferreira Oliveira | 16/06/2025 | Aprovada (o) | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). | Dayanara Miranda | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 452/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BELÉM LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EDUCADOR FISICO CLEYTON RODRIGUES MARTINS. | Jeone Duarte | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. | Paulo Junior | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 435/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O CORTE DA LADEIRA CONHECIDA COMO “VÃO DA ONÇA”, LOCALIZADA NA REGIÃO DA VARGEM LIMPA, NA LOCALIDADE BREJO DE CIMA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE. | Nonato Nogueira | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 432/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA. | Peti Cordeiro | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 431/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Peti Cordeiro | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 404/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ. | Peti Cordeiro | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 403/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADOS GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR QUE SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER SOLICITA AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DA BR-230, EM FRENTE AO PRIME HOTEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 374/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA TAPA-BURACOS NO BAIRRO BACABA, COM URGÊNCIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO. | Peti Cordeiro | 19/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 366/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE RIACHO DO MATO ATÉ O POVOADO TIRIRICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 365/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Peti Cordeiro | 14/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 341/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 DO BAIRRO BACABA. | Hélio Tivi | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA (PASSANDO PELA ASSOCIAÇÃO CANTO ALEGRE ATÉ A FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA). | Valmir Homem do Campo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Paulo Junior | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 325/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE SANTA MARIA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Peti Cordeiro | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 324/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TITO COELHO EM FRENTE A CRECHE DO BAIRRO BACABA. | Peti Cordeiro | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. . | Jeone Duarte | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. | Dayanara Miranda | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 307/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Rafael Nunes | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI, COM O INTUITO DE REALIZAR UMA BLITZ URBANA, PARA IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Arnaldo Gomes | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO: SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA MA-378, RODOVIA QUE LIGA BALSAS À RIBEIRO GONÇALVES/PI DEVIDO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECARIO, O QUE TEM IMPACTADO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | Priscila Caraça | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 287/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 23 NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | Peti Cordeiro | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES LOCALIZADA NO CENTRO. | Peti Cordeiro | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Peti Cordeiro | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA. | Peti Cordeiro | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA DR. CAZUZINHA, ANTIGA AVENIDA 20, BANHEIROS QUIMICOS PARA PESSOAS FAZEREM USO DURANTE AS CAMINHADAS. | Peti Cordeiro | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | Peti Cordeiro | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA LOCALIZADA BAIRRO CATUMBI. | Peti Cordeiro | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA AROEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. | Peti Cordeiro | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 181/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AV. RIACHÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO | Peti Cordeiro | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 180/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BACABA ATÉ JOAQUIM COELHO. | Peti Cordeiro | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARAVILHA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO CDI E SÃO FRANCISCO. | Peti Cordeiro | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BACABA | Peti Cordeiro | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |