Câmara Municipal de Balsas

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 18:02:55
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 127/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA 8 (OITO) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I. Isaura Ferreira 13/03/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 126/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 13/03/2026 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2026 REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES. Priscila Caraça 08/03/2026 1ª Votação #2ecc71
MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2026 REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA. Greysson Carvalho 08/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 109/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOCAÇÃO DE UM NOVO IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CAETANO. Arnaldo Gomes 08/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 106/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO. Paulo Junior 08/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 105/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Paulo Junior 08/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 104/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ARENINHA ESPORTIVA DA COMUNIDADE ANGELIM VESTUARIOS E BANHEIROS. Isaura Ferreira 08/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 103/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO. Isaura Ferreira 08/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 102/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL. Priscila Caraça 08/03/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI. Priscila Caraça 01/03/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. Paulo Junior 01/03/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO. Dayanara Miranda 01/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 96/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. Greysson Carvalho 01/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 81/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA A SERVIÇO DAS COMUINDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL. Isaura Ferreira 01/03/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 80/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). Isaura Ferreira 01/03/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO. Salmi Nicaretta 26/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 72/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CDI. Jeone Duarte 26/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 71/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO ANGELIM. Jeone Duarte 26/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 68/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. Paulo Junior 26/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 66/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA). Tiago Pankadão 26/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 64/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL. Peti Cordeiro 26/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 57/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 26/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 56/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA PROJETADA OU FELISBERTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 26/02/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Paulo Junior 21/02/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. Paulo Junior 21/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 51/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BREJO DE CIMA. Arnaldo Gomes 21/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 50/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. Arnaldo Gomes 21/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 31/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 21/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 30/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 21/02/2026 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO: QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO. Higino Neto 06/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 15/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA. Jeone Duarte 06/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 14/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO. Jeone Duarte 06/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 03/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL. Isaura Ferreira 06/02/2026 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 02/2026 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 06/02/2026 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO. Rafael Nunes 07/12/2025 1ª Votação #2ecc71
MOÇÃO DE APLAUSOS: 42/2025 REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO MENINAS NO PODER. Isaura Ferreira 07/12/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 917/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 07/12/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 883/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 21/11/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 882/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 21/11/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRª.LUZIA DE ALMEIDA NUNES. Isaura Ferreira 16/11/2025 1ª Votação #2ecc71
MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2025 REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA E ALUNOS, AO NOTÁVEL SUCESSO E RELEVÂNCIA ALCANÇADOS COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS COM ENGENHARIA E PROGRAMAÇÃO”. Arnaldo Gomes 16/11/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. Guilherme Leão Dall'agnol 16/11/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. Hélio Tivi 08/11/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ANTÔNIO NILSON LAURINDO SOUSA. Isaura Ferreira 08/11/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.GABRIEL ARRUDA DE ARAÚJO. Isaura Ferreira 08/11/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. Guilherme Leão Dall'agnol 08/11/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. Guilherme Leão Dall'agnol 31/10/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. Guilherme Leão Dall'agnol 31/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 830/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. Nonato Nogueira 31/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 824/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. Isaura Ferreira 31/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 823/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DOS BACURIS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. Isaura Ferreira 31/10/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. Guilherme Leão Dall'agnol 23/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 802/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL). Isaura Ferreira 23/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 801/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA HABITACIONAL VOLTADO A BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS QUE AINDA NÃO TEM CASA PRÓPRIA. Isaura Ferreira 23/10/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ODEANS DA SILVA RAMALHO. Isaura Ferreira 18/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 782/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. Nonato Nogueira 18/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 780/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO EMERSON SANTOS. Isaura Ferreira 18/10/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guilherme Leão Dall'agnol 10/10/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. Guilherme Leão Dall'agnol 10/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 760/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA 15(QUINZE) NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 10/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 759/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGENCIA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ANGELIM. Isaura Ferreira 10/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 743/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO. Paulo Junior 06/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 739/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA. Isaura Ferreira 06/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 743/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO. Paulo Junior 05/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 739/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA. Isaura Ferreira 05/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 738/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 05/10/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 717/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. Isaura Ferreira 26/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 716/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHINA NO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 26/09/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA GREICY ROSSETO. Isaura Ferreira 18/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 700/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO CAETANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAQUELA COMUNIDADE Salmi Nicaretta 18/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 694/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI. Isaura Ferreira 18/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 677/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO Carmem Eleticia 14/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 675/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. Hélio Tivi 14/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 674/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO. Hélio Tivi 14/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 668/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 (DEZENOVE), NO BAIRRO SÃO CAETANO Isaura Ferreira 14/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 641/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 16 (DEZESSEIS) NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 14/09/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2025 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, SEJA RESERVADO ESPAÇO DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA UM MOMENTO DE EXPLANAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SEOBRE O OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADO POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, MÉDICOS E ENFERMEIROS. Isaura Ferreira 05/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 640/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROSIVELT CURY (HBU). Isaura Ferreira 05/09/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 610/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FELISBERTO (ANTIGA RUA PROJETADA) NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 29/08/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 609/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA Isaura Ferreira 29/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS. Paulo Junior 25/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. Dayanara Miranda 24/08/2025 1ª Votação #2ecc71
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. Paulo Junior 24/08/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 587/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. Guilherme Leão Dall'agnol 22/08/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 586/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). Guilherme Leão Dall'agnol 22/08/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 580/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE ANGELIN SAINDO PELA BR 230. Isaura Ferreira 22/08/2025 1ª Votação #2ecc71
INDICAÇÃO: 579/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO POTOSI E TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS. Isaura Ferreira 22/08/2025 1ª Votação #2ecc71
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. Nonato Nogueira 18/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 575/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO. Dayanara Miranda 18/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 574/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD. Dayanara Miranda 18/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 565/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL. Hélio Tivi 18/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 555/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE VILA SANTO ANTÔNIO. Isaura Ferreira 18/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 554/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 18/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 547/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. Paulo Eduardo Coelho Junior 11/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 542/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ. Rafael de Sousa Nunes 11/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 540/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. Cleriston Sousa Viana 11/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 539/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. Cleriston Sousa Viana 11/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 536/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. Guilherme Dall Agnol 11/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 532/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira Oliveira 11/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 531/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira Oliveira 11/08/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 494/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE VILA SANTO ANTÔNIO. Isaura Ferreira Oliveira 14/07/2025 Aprovada (o) #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 12/2025 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTEJO E ÀS PARTICIPANTES DO CONCURSO DA GAROTA SANTO ANTÔNIO, REALIZADOS NA COMUNIDADE VILA SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE BALSAS. Isaura Ferreira Oliveira 23/06/2025 Aprovada (o) #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 11/2025 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO CIRÚRGICO E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSIVELT MOREIRA CURY “BALSAS URGENTE” NO MUNICIPIO DE BALSAS. Isaura Ferreira Oliveira 23/06/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 479/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA. Helio Sousa Neto 16/06/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 476/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS E PROTETORES SOLARES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA. Isaura Ferreira Oliveira 16/06/2025 Aprovada (o) #27ae60
INDICAÇÃO: 475/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO. Isaura Ferreira Oliveira 16/06/2025 Aprovada (o) #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB). Dayanara Miranda 09/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 444/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE PIAÇABA, FORMIGA E REGIÃO. Isaura Ferreira 09/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 443/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E BEM-ESTAR, ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VENESA. Isaura Ferreira 09/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA. Paulo Junior 02/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 427/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 02/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 426/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 02/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 398/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO SÃO JOSE. Isaura Ferreira 26/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 373/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE PAVIMETAÇÃO ASFALTICA O BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 26/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”. Isaura Ferreira 19/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 344/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 14/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 343/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 14/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 332/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. Paulo Junior 05/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 320/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA. Isaura Ferreira 05/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 301/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO UM ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICIPIO. Isaura Ferreira 05/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, Rafael Nunes 28/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA. Dayanara Miranda 28/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 305/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Rafael Nunes 28/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 300/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CHINA NO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 28/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA). Paulo Junior 14/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 297/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA. Paulo Junior 14/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 292/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA SALA DO PÉ DIABÉTICO NA POLICLÍNICA, ANTIGO HIPERDIA. Dayanara Miranda 14/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 247/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA OU A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO. Isaura Ferreira 14/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isaura Ferreira 10/04/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf #27ae60
INDICAÇÃO: 247/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA OU A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO. Isaura Ferreira 10/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 206/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Nonato Nogueira 10/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 215/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO. Isaura Ferreira 07/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 214/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE VILA SANTO ÂNTONIO. Isaura Ferreira 07/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 202/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Dayanara Miranda 31/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 198/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. Guilherme Agnol 31/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 191/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS. Carmem Eleticia 31/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 187/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 31/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 186/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COELHO NETO NO BAIRRO SOL NASCENTE. Isaura Ferreira 31/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 158/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 26 (VINTE E SEIS) DO BAIRRO SÃO LUIS. Isaura Ferreira 24/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 157/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). Isaura Ferreira 24/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 134/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 17/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 133/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 17/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 110/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E BEM ESTAR, ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 10/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 109/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. Isaura Ferreira 10/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 83/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 09(NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA Isaura Ferreira 27/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 82/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 27/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 58/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ANGELIM. Isaura Ferreira 24/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 57/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE VILA SANTO ANTÔNIO. Isaura Ferreira 24/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 32/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAPROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO GADO BRAVO NAS LOCALIDADES SITIO NOVO E QUEBRA COCO. Isaura Ferreira 17/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 31/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 17/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA PELA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 10/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 10/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
EMENDA: 02/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 94/2024 REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CASA DA PIZZA. Isaura Ferreira 25/11/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 670/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15(QUINZE), NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 18/11/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 669/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES ILHA DO COCO E BURITI REDONDO. Isaura Ferreira 11/11/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 127/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DANILO ROCHA OLIVEIRA. Isaura Ferreira 04/11/2024 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE APLAUSOS: 80/2024 REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA. Paulo Junior 04/11/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUCIANO SIRQUEIRA VASCONCELOS. Isaura Ferreira 29/10/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 620/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE LAGOA GRANDE. Isaura Ferreira 14/10/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 619/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19 (DEZENOVE) NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 09/10/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2024 REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIO SENHOR PRESIDENTE MOISÉS COELHO E SILVA NETO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER CELEBRADA NO MÊS DE NOVEMBRO. Isaura Ferreira 23/09/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 583/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE. Isaura Ferreira 23/09/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 566/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO GADO BRAVO, NA COMUNIDADE GADO BRAVO. Isaura Ferreira 16/09/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 565/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DOM FRANCO, ATÉ A CHÁCARA SANTA ROSA. Isaura Ferreira 16/09/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 537/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Isaura Ferreira 09/09/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 536/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA GUARANI NO BAIRRO CATUMBI Isaura Ferreira 09/09/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 516/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02) NO BAIRRO SÃO LUIS. Isaura Ferreira 02/09/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 515/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MERIDIANO NO BAIRRO SOL NASCENTE. Isaura Ferreira 02/09/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 492/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL). Isaura Ferreira 19/08/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 491/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA-140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. Isaura Ferreira 19/08/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS." Guilherme Agnol 12/08/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Marcos Aurelio 12/08/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 465/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA FILISBERTO ANTIGA RUA PROJETADA DO BAIRRO SÃO JOSE. Isaura Ferreira 12/08/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 464/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17), DO BAIRRO SÃO CAETENO. Isaura Ferreira 12/08/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
EMENDA: 01/2024 ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 447/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 08/07/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 446/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 08/07/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 426/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 01/07/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 425/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SANTA RITA DE KÁSSIA. Isaura Ferreira 01/07/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. MARIA GARDENE RODRIGUES DE SOUSA. Isaura Ferreira 24/06/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
MOÇÃO DE APLAUSOS: 34/2024 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE CAPOEIRA BOM DE GINGA BALSAS. Isaura Ferreira 24/06/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 402/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) NO BAIRRO CATUMBI. Isaura Ferreira 17/06/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 401/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO Isaura Ferreira 17/06/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 383/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA FARMACIA VIVA COM USO DE PLANTAS MEDICINAIS. Isaura Ferreira 10/06/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 382/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA NO BAIRRO SÃO LUÍS. Isaura Ferreira 10/06/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 356/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Isaura Ferreira 03/06/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 355/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). Isaura Ferreira 03/06/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 340/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 20/05/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 339/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 20/05/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 20/2024 REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO. Marcos Aurelio 13/05/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 319/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO Isaura Ferreira 13/05/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 318/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU). Isaura Ferreira 13/05/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NAIRA JERUSA DE SOUSA NASCIMENTO. Isaura Ferreira 22/04/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 266/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO TREZIDELA. Isaura Ferreira 22/04/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DIEGO SILVA SANTOS, Isaura Ferreira 15/04/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 262/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE PARA OS CONSELHEIROS TITULARES EM BALSAS, CONFORME SOLOCITAÇÃO DA CLASSE FEITA EM OFICIO 108/2024. Moises Coelho 15/04/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 244/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS)DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 15/04/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 219/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZOITO (18) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. Isaura Ferreira 08/04/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 218/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA. Isaura Ferreira 08/04/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 184/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA FELISBERTO ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 01/04/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 183/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 01/04/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 170/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS. Jeuvanio Carneiro 25/03/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 161/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE VETORIAL. Isaura Ferreira 25/03/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 160/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 25/03/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 144/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 18/03/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 143/2024 1. INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 5 (CINCO) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1. Isaura Ferreira 18/03/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 115/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 11/03/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 114/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. Isaura Ferreira 11/03/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 92/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 04/03/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 91/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. Isaura Ferreira 04/03/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 64/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO Isaura Ferreira 26/02/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 34/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 19/02/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 33/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ: Isaura Ferreira 19/02/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 05/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIACHO GENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 05/02/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO Isaura Ferreira 05/02/2024 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 86/2023 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR GILSON CONZATTI. Carmem Eleticia 27/11/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 868/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 20/11/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 867/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 20/11/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 842/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 13/11/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 841/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUINTE RUA. 1. RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 13/11/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023 DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA. Isaura Ferreira 06/11/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 826/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ESTUDO E POSTERIORMENTE ENVIADO O PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MUDANÇA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM. Isaura Ferreira 06/11/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isaura Ferreira 23/10/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 797/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA- 140 PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. Isaura Ferreira 23/10/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 796/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLOVES VIDIGAL, NO BAIRRO TREZIDELA. Isaura Ferreira 23/10/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 795/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO. Prof. Nelson 23/10/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2023 REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA. SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS. Paulo Junior 16/10/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 777/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEGEM, URGENTE. Isaura Ferreira 16/10/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2023 REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA. • SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS Paulo Junior 09/10/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2023 REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES. • SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA Paulo Junior 09/10/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 743/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 09/10/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 721/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 25/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 720/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 25/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 704/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) NO BAIRRO SÃO CAETANO Isaura Ferreira 18/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 703/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA 1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. Isaura Ferreira 18/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 58/2023 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. Prof. Nelson 11/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 669/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23(VINTE E TRÊS) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2: Isaura Ferreira 11/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 668/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1: Isaura Ferreira 11/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 659/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Marcos Aurelio 04/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 644/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 04/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 643/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 (TRÊS) DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 04/09/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 595/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIACHO GENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 28/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 594/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 28/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 618/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO. Guilherme Agnol 21/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 617/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS. Guilherme Agnol 21/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 595/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A COSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIACHO GENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 21/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 594/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 21/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 589/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSS. Guilherme Agnol 14/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 588/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO QUELÉ. Guilherme Agnol 14/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 581/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 14/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 580/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 14/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 550/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO. Isaura Ferreira 07/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 549/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAMBAIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Isaura Ferreira 07/08/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2023 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE SEJA FUNDADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER MARANHESE. Isaura Ferreira 03/07/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 519/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 28 DO BAIRRO BACABA Isaura Ferreira 03/07/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isaura Ferreira 26/06/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A KAROLINA ROCHA DA SILVA. Isaura Ferreira 26/06/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 475/2023 QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Jeuvanio Carneiro 26/06/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 472/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. Isaura Ferreira 19/06/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 471/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 (QUATRO) DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 19/06/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 435/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 15/06/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 434/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 15/06/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2023 REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ÉRIK AUGUSTO COSTA E SILVA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS A SEREM RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Isaura Ferreira 05/06/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 388/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO, TIPO ELEVADOR NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DE BALSAS, OU AINDA, RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA. Isaura Ferreira 05/06/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 389/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSETE (17) NO BAIRRO SÃO FELIX. Isaura Ferreira 22/05/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 388/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO, TIPO ELEVADOR NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DE BALSAS, OU AINDA, RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA. Isaura Ferreira 22/05/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 371/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DO TABUADO DA PONTE SOBRE O RIACHO EXU E QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE PARA A COSTRUÇÃO DE CONCRETO DA MESMA. Isaura Ferreira 15/05/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 370/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESESSEIS (16) NO BAIRRO SÃO FELIX. Isaura Ferreira 15/05/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 350/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS – MA. Lusivaldo 08/05/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 340/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONDESSAS NO BAIRRO CDI. Isaura Ferreira 08/05/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 339/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ROTATORIA NA AVENIDA MAGALHÃES DE ALMEIDA NO CENTRO BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DOS BROQUETES QUE ESTAO SOLTOS DEVIDO AS CHUVAS. Isaura Ferreira 08/05/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA A SENHORA, SILVIA MARIA MARTINS DA SILVA MIRANDA. Isaura Ferreira 02/05/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 289/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. Isaura Ferreira 02/05/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2023 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO, EDELICE BORGES INFORMAÇÃO, (CRITÉRIO), DE SELEÇÃO E EXECUÇÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIADOS DO PROJETO MINHA CASA QUERIDA. Guilherme Agnol 24/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 289/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. Isaura Ferreira 24/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 17/2023 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO CRAS I, CRAS II E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELA ORGANIZAÇÃO, DEDICAÇÃO E REALIZAÇÃO DO RELEVANTE TRABALHO NO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO. Isaura Ferreira 17/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 241/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA SEGURANÇA ARMADA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Isaura Ferreira 17/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2023 REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A JESSICA RADAELLI DAS BEM, GESTORA/COORDENADORA DA CRECHE ARCO IRIS, DO POVOADO BATAVO. Carmem Eleticia 14/04/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 282/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES BENEFICIOS PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO E REGIÃO; 1. SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR; 2. SEJA CONTRATADO UM TECNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO POSTO DE SAÚDE. Prof. Nelson 14/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 281/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DO POVOADO FERREIRA À COMUNIDADE POR ENQUANTO ATÉ A LADEIRA DA FAZENDA PLANESTE, ASSIM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODE DO REFERIDO POVOADO. Prof. Nelson 14/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 280/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA REGIÃO DO POVOADO BAIXA FUNDA; QUE SEJA CONTRATADO UM VOGILANTE PARA TRABALHAR NA ESCOLA DO REFERIDO POVOADO, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS. Prof. Nelson 14/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 279/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO PORTO ISIDORO, QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. • QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA PROCEDIDA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDENCIAS DO POVOADO PORTO DO ISIDORO, • QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA TRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO. Prof. Nelson 14/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 277/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA A VILA NOVA NO POVOADO BATAVO OS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS, EXPANÇAO DA ÁGUA NAS TRÊSÚLTIMAS RUAS DA VILA NOVA E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS. Moises Coelho 14/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 276/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NA VILA DOS COLONOS E A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS VIAS DA VILA DOS TRABALHADORES. Moises Coelho 14/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 275/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE BATAVO UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E QUE SEJA FEITO O ASFÁLTO NA AVENIDA FRANÇA, QUE LIGA A VILA DOS COLONOS COM A VILA DOS TRABALHADORES. Moises Coelho 14/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 273/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PROGRAMA QUALIFICA BALSAS, SEJA ESTENDIDO ATE A COMUNIDADE BATAVO E REGIÃO. Isaura Ferreira 14/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 272/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI, NO POVOADO BATAVO. Jeuvanio Carneiro 14/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 230/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 (SETE) DO BAIRRO COHAB NOVA. Isaura Ferreira 10/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 229/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO CAETANO: Isaura Ferreira 10/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 205/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE VILA SANTO ANTÔNIO. Isaura Ferreira 03/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 204/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. Isaura Ferreira 03/04/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 588/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ZÉ DO QUELÉ. Guilherme Agnol 28/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 175/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER CELEBRAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS DE BALSAS. Isaura Ferreira 27/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 174/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO JENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIM. Isaura Ferreira 27/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A0 SENHOR AURI PINHEIRO FERREIRA . Isaura Ferreira 20/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2023 REQUER A MESA DIRETORA, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, REQUERENDO-LHE: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER AUMENTAR AS VAGAS (CADEIRAS) PARA ATENDIMENTOS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS. Isaura Ferreira 20/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA EDINAISA SILVA LOPES. Isaura Ferreira 15/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 137/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A URGENTE REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO PARA GARANTIR ACESSO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. Isaura Ferreira 15/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 06/2023 REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO ANO DE 2023. Prof. Nelson 06/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2023 REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO: QUE SEJA FEITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DA BR 230 PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE BALSAS/MA A SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Coronel Medeiro 06/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO SENHOR (A) RESPONSÁVEL PELA ANATEL DO ESTADO DO MARANHÃO, KARINE BRAGA MONTEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA CIDADE DE BALSAS MA Lusivaldo 06/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 111/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS Isaura Ferreira 06/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 92/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO: Isaura Ferreira 06/03/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 56/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2. Isaura Ferreira 27/02/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 55/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO JOSÉ Isaura Ferreira 27/02/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 54/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 24/02/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 53/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 24/02/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIM ATÉ A COMUNIDADE GENIPAPO. Isaura Ferreira 14/02/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO Á CHÁCARA TRÊS FILHOS. Isaura Ferreira 14/02/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2023 REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO: A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE BALSAS. Moises Coelho 13/02/2023 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 48/2022 REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODA EQUIPE DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE BALSAS, NA PESSOA DO SENHOR DELEGADO REGIONAL FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS. Lusivaldo 05/12/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 1055/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA BELA VISTA. Isaura Ferreira 05/12/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 1054/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08), DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 05/12/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 1023/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DEZESEIS (16) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 28/11/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 1022/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIM. Isaura Ferreira 28/11/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 1000/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRES (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 21/11/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 999/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TURBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA. Isaura Ferreira 21/11/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”. Moises Coelho 16/11/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 988/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO JOSE. Isaura Ferreira 16/11/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 987/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 16/11/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 926/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPOSTO PELOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: • PEDREIRO; • CARPINTEIRO; • SERRALHEIRO; • PINTOR E, ELETRICISTA. Isaura Ferreira 03/11/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 925/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O EXAME PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO), NO PERÍODO DO MÊS DE NOVEMBRO. Isaura Ferreira 03/11/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 903/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AIRTON SENA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA: Isaura Ferreira 24/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 902/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUINTE RUA. 1. RUA 4(QUATRO) DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 24/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”. Carmem Eleticia 17/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”. Carmem Eleticia 10/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 842/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27, BAIRRO SÃO CAETANO. Mauro Cezar 10/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 841/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO BELA VISTA Mauro Cezar 10/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 812/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 10/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 811/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA, DE “MARIA NELSA CARVALHO DE SOUSA”. Isaura Ferreira 10/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 816/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU DEMAIS REDUTOR (ES) DE VELOCIDADE (S) NA AVENIDA 02, BAIRRO RESIDENCIAL VENEZA. Mauro Cezar 05/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 812/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 05/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 811/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA, DE “MARIA NELSA CARVALHO DE SOUSA”. Isaura Ferreira 05/10/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 781/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS LOCAIS, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 Isaura Ferreira 26/09/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 780/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 26/09/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 759/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Isaura Ferreira 19/09/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 758/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 19/09/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 728/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 12/09/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 727/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 12/09/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 704/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 05/09/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 703/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 05/09/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 677/2022 INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM PONTOS DE ACESSO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL Isaura Ferreira 29/08/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 676/2022 INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO: Isaura Ferreira 29/08/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 652/2022 INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 22/08/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 651/2022 INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA EM: R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS ENFERMEIROS; R$ 3.325,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; E, R$ 2.375,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM. Isaura Ferreira 22/08/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 630/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SITIO NOVO, COM INICIO NA MA 140. Isaura Ferreira 15/08/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 629/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: 1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS. Isaura Ferreira 15/08/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 620/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE (13), DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 08/08/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 578/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E DOIS (22), DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 08/08/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSOS: 25/2022 REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BALSAS – CMDU. Arnaldo Gomes 11/07/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ BALSENSE, AO SENHOR, GABRIEL CAMPOS PIROLLI. Isaura Ferreira 11/07/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 577/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICIPIOS DE BALSAS. Isaura Ferreira 06/07/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 553/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: • QUE SEJA REALIZADO O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE BALSAS – MA. Rafael Nunes 27/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 549/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZENOVE (19), DO BAIRRO SÃO CAETANO. Mauro Cezar 27/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 544/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO. Carmem Eleticia 27/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 527/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI. Jeuvanio Carneiro 27/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 509/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA Isaura Ferreira 27/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 538/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN. Isaura Ferreira 20/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 515/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL VICINAL DE ACESSO À FAZENDA LUZ ATÉ O POVOADO ANGELIM. Mauro Cezar 20/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 509/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LAGOA PRETA. Isaura Ferreira 20/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE A SENHORA. ELIETE GOMES DE SOUSA LOPES. Isaura Ferreira 10/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 497/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSOIS, NO BAIRRO CDI Jeuvanio Carneiro 10/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 458/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO BELA VISTA COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS Isaura Ferreira 10/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDANIA BALSENSE AO SENHOR , DANILO DA SILVA MELO. Isaura Ferreira 06/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 469/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO CDI. Mauro Cezar 06/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 457/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO RESIDÊNCIAL VENEZA. Isaura Ferreira 06/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 474/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO, PASSANDO PELA LOCALIDADE CURRAL VELHO. Rafael Nunes 06/06/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO Isaura Ferreira 30/05/2022 Discursão e Votação Em Plenária #e67e22
INDICAÇÃO: 444/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL NOVO 2 Jeuvanio Carneiro 30/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 433/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR OS ALUNOS DA ESCOLA MENINO JESUS NA COMUNIDADE GENIPAPO PARA AS FESTIVIDADES DE FANFARRRAS ( BANDA PARA OS DESFILES DE 07 DE SETEMBRO) Isaura Ferreira 30/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 416/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA (19) NO BAIRRO COHAB NOVA. Jeuvanio Carneiro 23/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 409/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. Isaura Ferreira 23/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 408/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Isaura Ferreira 23/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 387/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDO UM DIA DE AÇÃO SOCIAL LEVANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CRAS PARA A COMUNIDADE BATAVO. Isaura Ferreira 16/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 386/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2: Isaura Ferreira 16/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 385/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PREFEITO QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÂO: • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA CUBA BAIRRO BELA VISTA Carmem Eleticia 16/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 370/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA (14) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. Jeuvanio Carneiro 09/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 362/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÂO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FAVEIRAS JARDIM PRIMAVERA Carmem Eleticia 09/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 337/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS CONDESSAS NO BAIRRO CDI Isaura Ferreira 09/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 356/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM (01) NO BAIRRO BELA VISTA: Isaura Ferreira 09/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 343/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ; Rafael Nunes 02/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 341/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS VERBENAS NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI: Isaura Ferreira 02/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 340/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS; Isaura Ferreira 02/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 334/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 09 (NOVE) NO BAIRRO CATUMBI. Jeuvanio Carneiro 02/05/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 310/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA: • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARAVILHA NO BAIRRO CDI ATÉ O PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MENINO JESUS NO POVOADO JENIPAPO. Rafael Nunes 25/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 295/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATRO (04), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 25/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 294/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (2), DO BAIRRO BELA VISTA. Isaura Ferreira 25/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 279/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZOITO (18), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II. Isaura Ferreira 18/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 278/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 DO BAIRRO SÃO CAETANO: Isaura Ferreira 18/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 248/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO SÃO CAETANO COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS. Isaura Ferreira 11/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 247/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ANGELIM, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES”. Isaura Ferreira 11/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 245/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOCI BARBOSA, NO BAIRRO JOCI BARBOSA. Jeuvanio Carneiro 11/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 204/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA NA RUA DAS AMORAS BAIRRO CDI. Carmem Eleticia 04/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 203/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 2: Isaura Ferreira 04/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 202/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO POVOADO ANGELIN COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS. Isaura Ferreira 04/04/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 177/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 28/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 178/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA OITO (08) LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICIPIO. Isaura Ferreira 23/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 161/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 18, BAIRRO SÃO FÉLIX. Mauro, Isaura e Jeuvanio 23/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 144/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDO UM DIA DE AÇÃO DE SAÚDE NOS BAIRROS SÃO LUIS E SÃO CAETANO, DESIGNANDO EQUIPE COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, EQUIPE DE VACINAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE JULGAR NECESSÁRIO. Isaura Ferreira 14/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 120/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA A ORLA DO PERÍMETRO URBANO DA BEIRA RIO (RIO BALSAS). Isaura 14/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 101/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO CAETANO.101 Isaura e Mauro 07/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 100/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA MA – 140, PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO. Isaura 07/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 74/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. Rafael, Carmem, Jeuvanio, Mauro e Isaura 03/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 68/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E DOIS DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura 03/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 67/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura 03/03/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 35/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SEGUINTE INDICAÇÃO NO BAIRRO BACABA: PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO Carmem Eleticia 21/02/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 33/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO. Isaura Ferreira 21/02/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 32/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ANGELIM ATÉ A COMUNIDADE VILA SANTO ANTONIO Isaura Ferreira 21/02/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 50/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOCI BARBOSA, NO BAIRRO JOCI BARBOSA. Jeuvanio Carneiro 21/02/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEIS (06) DO BAIRRO POTOSI. Isaura Ferreira 14/02/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2022 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (05) DO BAIRRO POTOSI. Isaura Ferreira 14/02/2022 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
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