| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DAS MOTOLÂNCIAS DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | Guilherme Leão Dall'agnol | 26/09/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2025 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ” | Guilherme Leão Dall'agnol; Priscila Caraça | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dayanara Miranda | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ” | Valmir Homem do Campo | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO. | Guilherme Leão Dall'agnol | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BALSENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM GONÇALVES NETO | Salmi Nicaretta | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANATÓLIO MAIA BARROS (TOTÓ). | Nonato Nogueira | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA GREICY ROSSETO. | Isaura Ferreira | 18/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PARECER: 54/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 – CMB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 | |
| PARECER: 49/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025 – CMB - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). | 22/08/2025 | Parecer | #e67e22 | |
| PARECER: 14/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – GPREF - CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS – TLCV VENCIDA DAS PERMISSÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI E MOTOTÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 | |
| PARECER: 13/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – GPREF - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 | |
| PARECER: 03/2025 | AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – CMB - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2019, QUE TRATA DA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 | |
| PARECER: 20/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 CMB “ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 14/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 19/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 CMB DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 14/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 24/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 CMB - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 05/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaura Ferreira | 10/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 21/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 CMB - "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO." | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 04/2025 | CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL – SIMVSA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE – SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 03/2025 | INSTITUI E REGULAMENTE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Douglas de Oliveira | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2025 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Alan Douglas de Oliveira | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO." | Priscila Caraça | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 12/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMB - INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 31/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 08/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 27/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PARECER: 02/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 CMB- DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final | 24/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Leão Dall'agnol | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | Carmem Eleticia; Guilherme Leão Dall'agnol; Nonato Nogueira; Arnaldo Gomes | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. | Guilherme Leão Dall'agnol | 04/04/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 10/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Erik Augusto Costa e Silva | 31/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Floriano Rodrigues | 28/03/2022 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O “ABRIL AZUL” - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Floriano Rodrigues | 28/03/2022 | Votação | #2c3e50 |