| Lei | Descrição | Data |
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| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - /2025 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Balsas, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de janeiro/2025. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração. | 04/02/2025 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - /2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Balsas/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 29/09/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - /2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Balsas/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022,2023 e 2024. Logo, não existem dados a serem publicados. | 06/06/2024 |