Em sessão de pauta extensa, Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que autoriza ampliação do Hospital Balsas Urgente

Em sessão de pauta extensa, Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que autoriza ampliação do Hospital Balsas Urgente

A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, legislatura 2017, realizou-se na noite desta segunda-feira, 04 de Setembro de 2017. Na ordem do dia, foram apresentadas 35 indicações ao prefeito Municipal. Um projeto de Decreto Legislativo 02 Projetos de Lei CMB – 09 Projetos de Lei complementar – PREF e duas pessoas inscritas para usar a Tribuna no grande expediente o senhor Wellington Moura Dias para falar sobre os moto taxistas e o senhor Rogério Martins para falar sobre os taxistas, mas o ultimo não compareceu a sessão.

Foram encaminhados para as comissões especiais da câmara:
– Projeto de lei: nº 021/2017 – que autoriza o poder executivo a doar área rural na Associação São Cardoso ao estado para que seja perfurado um poço artesiano.
– Projeto de lei: nº 022/2017 que dispõe sobre denominação de logradouro público situado no assentamento São José. Que passará a denominar-se Escola Municipal Procópio Tavares de Lira.
– Projeto de lei: nº 024/2017 – Que estima a receita e fixa as despesas do município de Balsas para o exercício financeiro de 2018.
– Projeto de lei complementar: nº 005/2017 – altera o dispositivo da lei complementar nº 001 de 19 de junho de 2013.
– Projeto de lei complementar: nº 006/2017 – dispõem sobre competência para julgamento do Processo Administrativo Tributário (PAT)
– Projeto de lei complementar: nº 007/2017 – Estabelece lançamento o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ano base 2017. Todos de autoria do Executivo
– Projeto de lei: nº 049/2017 – redução da taxa diária para moto taxista de autoria do Vereador Wagner Fialho (Painha)
– Projeto de lei: nº 050/2017 – dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz, às sextas feiras, sábados, domingos e vésperas de dias feriados, fora do expediente bancário bem como proibição pela cobrança de taxa para a religação de energia e de água no município de balsas e dá outras providências. Autoria do Vereador Graciliano Reis. Nos dois projetos o Vereador Gilson da Bacaba pediu visto e seguem tramite legal para votação na próxima sessão.

Os projetos de autoria do executivo apresentados e posto em votação foram defendidos pelo Procurador Geral do Município, Dr. Higino Neto e Alfredo Costa Neto Setor de Capacitação de Recursos e Gestão de Convênios da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Foram aprovadas pelo plenário da casa 35 indicações ao prefeito municipal.
– Projeto de Decreto Legislativo n’ 19/2017 que dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao Senhor Celso Henrique Rodrigues Borgneth.
– Projeto de lei: nº 023/2017 – Plano plurianual para o período de 2018 a 2021.
– Projeto de lei: nº 025/2017 – que dispõe sobre autorização abertura de crédito adicional especial na LOA /2017 Lei Municipal n’1326/2016 de 29 de Dezembro de 2016. Um crédito especial para compra de um imóvel para ampliação do HBU e pediu dispensa de prazos. Haja em vista os feriados e a urgência para aprovação do convênio.
– Projeto de Lei complementar n’ 026/2017 – PREF que dispõe sobre aquisição de lote urbano para ampliação do HBU.

O projeto de ampliação do Hospital Balsas Urgente (HBU) tem duas operações aprovadas nos valores de R$ 2 milhões e R$ 3,5 milhões de reais. A operação de reforma e ampliação do HBU em execução é no valor de 793 mil reais.

A sessão contou também com a presença ilustre do Deputado Federal Júnior Marreca (PEN) que anunciou emendas parlamentares destinadas ao asfaltamento de ruas em Balsas.

O Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho (PDT) falou da sessão e de suas indicações. “Hoje tivemos uma sessão bastante extensa, com as indicações e projetos dos vereadores, mais projetos do executivo: 3 foram pedidos a dispensa dos prazos regimentais e foram aprovados. Entrei que 2 indicações: pedindo a recuperação da praça do Hospital São José, que se encontra em estado bastante critico. Tivemos o pedido para a perfuração de um poço artesiano para o povoado Jenipapo, pois a falta de agua é um grave problema no município e tivemos a presença ilustre do Deputado federal júnior Marreca na sessão, o que nos honra muito e recebemos a confirmação de uma emenda parlamentar designada ao município para a recuperação e pavimentação de ruas. A população de Balsas agradece muito aos benefícios”.

(Projeto de ampliação do Hospital Balsas Urgente)

(Vereadores de Balsas, pousam para fotos ao lado do Deputado Federal Júnior Marreca)

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