[{"Id":"1121","Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE ","Exercicio":"2024","Tipo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1121"},{"Id":"1120","Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE","Exercicio":"2023","Tipo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1120"},{"Id":"1119","Numero":"","Data":"2026-04-23","Descricao":"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE","Exercicio":"2022","Tipo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1119"},{"Id":"746","Numero":"","Data":"2025-10-17","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2025 ","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/746","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/746/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":"1064","Numero":"","Data":"2025-08-04","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAÍS dos últimos 3 anos e 2025 até a presente data. A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2022 encontra-se em vigência até a presente data, atendendo a toda série histórica (2022 à 2025).","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1064","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1064/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS___0000001.pdf"},{"Id":"1111","Numero":"","Data":"2025-07-29","Descricao":"ACÓRDÃO PL-TCE Nº 304/2025 - Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas/MA, de responsabilidade do Senhor Moisés Coelho e Silva Neto (Ex-Presidente da Câmara). Exercício financeiro de 2020. Julgamento regular das contas.","Exercicio":"2020","Tipo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1111","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1111/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2020_0000001.pdf"},{"Id":"1087","Numero":"","Data":"2025-07-29","Descricao":"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2020","Exercicio":"2020","Tipo":"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1087","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1087/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2020_0000001.pdf"},{"Id":"1127","Numero":"","Data":"2025-06-17","Descricao":"Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado. Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas, exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Sr. Moises Coelho E Silva Neto, relativa ao processo 5387/2019. Resultado final: reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do art. 2º da Resolução TCE/MA nº 383/2023. Decisão Monocrática Nº 7/2025, publicada em 23/04/2025. Transitado em Julgado em 09/05/2025.","Exercicio":"2018","Tipo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1127","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1127/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2018_0000001.pdf"},{"Id":"1038","Numero":"","Data":"2025-06-07","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\\MA)","Exercicio":"2020","Tipo":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1038","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1038/ATO_QUE_APRECIA_AS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2020_0000001.pdf"},{"Id":"1048","Numero":"","Data":"2025-06-06","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 12/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).","Exercicio":"2019","Tipo":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/publicacoes/1048","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/arquivos/1048/ATO_QUE_APRECIA_AS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2019_0000001.pdf"}]