Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1121,,2026-04-23,"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE ",2024,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1120,,2026-04-23,"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE",2023,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1119,,2026-04-23,"Responsável: Moisés Coelho e Silva Neto — Situação: Pendente de julgamento pelo TCE",2022,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
746,,2025-10-17,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2025 ",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1064,,2025-08-04,"Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de BALSAS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAÍS dos últimos 3 anos e 2025 até a presente data. A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2022 encontra-se em vigência até a presente data, atendendo a toda série histórica (2022 à 2025).",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
1111,,2025-07-29,"ACÓRDÃO PL-TCE Nº 304/2025 - Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas/MA, de responsabilidade do Senhor Moisés Coelho e Silva Neto (Ex-Presidente da Câmara). Exercício financeiro de 2020. Julgamento regular das contas.",2020,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1087,,2025-07-29,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2020",2020,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS"
1127,,2025-06-17,"Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado. Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas, exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Sr. Moises Coelho E Silva Neto, relativa ao processo 5387/2019. Resultado final: reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do art. 2º da Resolução TCE/MA nº 383/2023. Decisão Monocrática Nº 7/2025, publicada em 23/04/2025. Transitado em Julgado em 09/05/2025.",2018,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1038,,2025-06-07,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)",2020,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
1048,,2025-06-06,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 12/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).",2019,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"