[{"Id":"5715","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-24","Ementa":"ATA DA SESSÃO DO DIA 24/04/2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5715"},{"Id":"5714","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-04-26","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"Alan Douglas de Oliveira","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5714"},{"Id":"5713","Numero":"32","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.","Autor":"CARMEM ELETICIA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5713"},{"Id":"5712","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRA. CYNTHIA MARIA DELFINO MAIA DOS REIS.","Autor":"VALMIR HOMEM DO CAMPO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5712"},{"Id":"5711","Numero":"26","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-04-26","Ementa":"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.","Autor":"DAYANARA MIRANDA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5711"},{"Id":"5710","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-04-26","Ementa":"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.","Autor":"CARMEM ELETICIA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5710"},{"Id":"5709","Numero":"054","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-26","Ementa":"REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BALSAS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICIPIO.","Autor":"RAFAEL NUNES","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5709"},{"Id":"5708","Numero":"053","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-26","Ementa":"REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA BR-330, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E ALTO PARNAÍBA/MA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.","Autor":"GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5708"},{"Id":"5707","Numero":"273","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-26","Ementa":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO À DEFINIÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”","Autor":"HIGINO NETO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5707"},{"Id":"5706","Numero":"272","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-26","Ementa":"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE VARGEM LIMPA QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AQUELES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO.”","Autor":"HIGINO NETO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5706"}]