[{"Id":"5944","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-12","Ementa":"“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM; “MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS”; EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”","Autor":"PRISCILA CARAÇA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5944"},{"Id":"5943","Numero":"48","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-12","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO Sr. HELVÉCIO DIAS PRAZERES.","Autor":"PAULO JUNIOR","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5943"},{"Id":"5942","Numero":"47","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-12","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA A DEFENSORA PÚBLICA, Dra. ELANE MARIA CARVALHO FERREIRA.","Autor":"PAULO JUNIOR","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5942"},{"Id":"5941","Numero":"46","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-12","Ementa":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.","Autor":"NONATO NOGUEIRA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5941"},{"Id":"5940","Numero":"42","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-06-12","Ementa":"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR TOMAZ ALVES DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.","Autor":"JEONE DUARTE","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5940"},{"Id":"5939","Numero":"41","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-06-12","Ementa":"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª ALINE ÉVELYN ALMEIDA DE OLIVEIRA.","Autor":"CARMEM ELETICIA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5939"},{"Id":"5938","Numero":"40","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-06-12","Ementa":"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPREENDIMENTO GLEICY DECORAÇÕES LOCAÇÕES LTDA.","Autor":"CARMEM ELETICIA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5938"},{"Id":"5937","Numero":"39","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-06-12","Ementa":"CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO CRÁS 1 E AO CRAS 2 EM ESPECIAL AO PROGRAMA DE IDOSOS “GRUPO DEGRAUS DE SABEDORIA” REALIZADO PELO  CRAS 1 E VIVENDO COM ALEGRIA, DESENVOLVIDO PELO CRAS 2.","Autor":"ISAURA FERREIRA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5937"},{"Id":"5936","Numero":"082","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-12","Ementa":"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA E DOS ATENDIMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA \r\nQUÍMICA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nREQUER:\r\n\r\n• INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ESTRUTURA ATUALMENTE DISPONIBILIZADA AO CAPS AD, INCLUINDO:\r\nA) QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE;\r\nB) ESPECIALIDADES EXISTENTES;\r\nC) HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO;\r\nD) CAPACIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTO MENSAL;\r\n\r\n• INFORMAÇÕES SOBRE:\r\nA) NÚMERO ATUAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS;\r\nB) EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO;\r\nC) QUANTIDADE MENSAL DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PSIQUIÁTRICOS, ASSISTENCIAIS E TERAPÊUTICOS REALIZADOS;\r\n\r\n• ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE E REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS OFERTADOS AOS PACIENTES;\r\n\r\n• INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO\r\nDESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO EM ESCOLAS, BAIRROS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS;\r\n\r\n• ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, INCLUSIVE MEDIANTE:\r\n\r\nA) AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS;\r\nB) REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES;\r\nC) DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E FAMILIAR DOS\r\nPACIENTES;\r\n\r\n• INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS, PARCERIAS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE ATUEM NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.","Autor":"HIGINO NETO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5936"},{"Id":"5935","Numero":"081","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-12","Ementa":"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA:  SOLICITANDO:\r\n“O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.”","Autor":"HIGINO NETO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/5935"}]