[{"Id":"6326","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-09-09","Ementa":"AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - GPREF - MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6326","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6326/jp_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6327","Numero":"62","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-08","Ementa":"A EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2026 -CMB – MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6327"},{"Id":"6325","Numero":"029","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-08-31","Ementa":"Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 31/08/2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6325"},{"Id":"6324","Numero":"33","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alan Douglas de Oliveira","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6324","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6324/Arquivo_33_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6323","Numero":"61","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-08","Ementa":"AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 – GPREF - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6323"},{"Id":"6321","Numero":"32","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"ALTERA O § 4ª DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 14 DE JULHO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A JORNADA SEMANAL DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alan Douglas de Oliveira","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6321","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6321/Arquivo_32_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6320","Numero":"60","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-08","Ementa":"AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026 – GPREF - ALTERA O § 4ª DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 14 DE JULHO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A JORNADA SEMANAL DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6320"},{"Id":"6319","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alan Douglas de Oliveira","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6319","LinkArquivo":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/requerimentos/6319/Arquivo_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"6318","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-08","Ementa":"AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 –GPREF- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6318"},{"Id":"6317","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-09-08","Ementa":"QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"HIGINO NETO","Url":"https://www.cmbalsas.ma.gov.br/materias/6317"}]