Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
5715,012,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-24,"ATA DA SESSÃO DO DIA 24/04/2026","MESA DIRETORA"
5714,14,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-04-26,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Alan Douglas de Oliveira"
5713,32,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-26,"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.","CARMEM ELETICIA"
5712,27,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-26,"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRA. CYNTHIA MARIA DELFINO MAIA DOS REIS.","VALMIR HOMEM DO CAMPO"
5711,26,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-04-26,"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.","DAYANARA MIRANDA"
5710,25,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-04-26,"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.","CARMEM ELETICIA"
5709,054,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-26,"REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BALSAS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICIPIO.","RAFAEL NUNES"
5708,053,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-26,"REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA BR-330, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E ALTO PARNAÍBA/MA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.","GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL"
5707,273,2026,INDICAÇÃO,2026-04-26,"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO À DEFINIÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”","HIGINO NETO"
5706,272,2026,INDICAÇÃO,2026-04-26,"INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE VARGEM LIMPA QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AQUELES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO.”","HIGINO NETO"