Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
5944,04,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-12,"“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM; “MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS”; EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”","PRISCILA CARAÇA"
5943,48,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-12,"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO Sr. HELVÉCIO DIAS PRAZERES.","PAULO JUNIOR"
5942,47,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-12,"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA A DEFENSORA PÚBLICA, Dra. ELANE MARIA CARVALHO FERREIRA.","PAULO JUNIOR"
5941,46,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-12,"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.","NONATO NOGUEIRA"
5940,42,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-06-12,"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR TOMAZ ALVES DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.","JEONE DUARTE"
5939,41,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-06-12,"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª ALINE ÉVELYN ALMEIDA DE OLIVEIRA.","CARMEM ELETICIA"
5938,40,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-06-12,"REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPREENDIMENTO GLEICY DECORAÇÕES LOCAÇÕES LTDA.","CARMEM ELETICIA"
5937,39,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-06-12,"CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO CRÁS 1 E AO CRAS 2 EM ESPECIAL AO PROGRAMA DE IDOSOS “GRUPO DEGRAUS DE SABEDORIA” REALIZADO PELO  CRAS 1 E VIVENDO COM ALEGRIA, DESENVOLVIDO PELO CRAS 2.","ISAURA FERREIRA"
5936,082,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-12,"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA E DOS ATENDIMENTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA 
QUÍMICA NO MUNICÍPIO.

REQUER:

• INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ESTRUTURA ATUALMENTE DISPONIBILIZADA AO CAPS AD, INCLUINDO:
A) QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE;
B) ESPECIALIDADES EXISTENTES;
C) HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO;
D) CAPACIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTO MENSAL;

• INFORMAÇÕES SOBRE:
A) NÚMERO ATUAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS;
B) EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO;
C) QUANTIDADE MENSAL DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PSIQUIÁTRICOS, ASSISTENCIAIS E TERAPÊUTICOS REALIZADOS;

• ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE E REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS OFERTADOS AOS PACIENTES;

• INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO
DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO EM ESCOLAS, BAIRROS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS;

• ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, INCLUSIVE MEDIANTE:

A) AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS;
B) REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES;
C) DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E FAMILIAR DOS
PACIENTES;

• INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS, PARCERIAS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE ATUEM NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.","HIGINO NETO"
5935,081,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-12,"REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA:  SOLICITANDO:
“O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.”","HIGINO NETO"