Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6326,05,2026,EMENDA,2026-09-09,"AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - GPREF - MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6327,62,2026,PARECER,2026-09-08,"A EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2026 -CMB – MODIFICA O DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6325,029,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-08-31,"Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 31/08/2026","MESA DIRETORA"
6324,33,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-09-08,"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Alan Douglas de Oliveira"
6323,61,2026,PARECER,2026-09-08,"AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 – GPREF - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6321,32,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-09-08,"ALTERA O § 4ª DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 14 DE JULHO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A JORNADA SEMANAL DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Alan Douglas de Oliveira"
6320,60,2026,PARECER,2026-09-08,"AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026 – GPREF - ALTERA O § 4ª DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 14 DE JULHO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A JORNADA SEMANAL DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6319,17,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO",2026-09-08,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Alan Douglas de Oliveira"
6318,29,2026,PARECER,2026-09-08,"AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 –GPREF- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
6317,01,2026,EMENDA,2026-09-08,"QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.","HIGINO NETO"