Câmara presta homenagens a Garís e Margaridas e aprova 4 projetos de leis e 21 indicações

Câmara presta homenagens a Garís e Margaridas e aprova 4 projetos de leis e 21 indicações

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 16ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 27 de maio, com apresentação e aprovação de 21 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. Também foram aprovados: 02 Projetos de Decreto Legislativo, 03 Projeto de Lei de autoria do Legislativo, 01 Projeto de Lei de autoria do Executivo e mais 3 projetos de lei de autoria do legislativo seguiram para as comissões especiais da Câmara. Confira a pauta:

Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)

– Indica ao prefeito municipal que seja feito o melhoramento das ruas do bairro Dom Franco, bem como seja perfurado um poço artesiano com rede de distribuição de água no referido bairro.

– Indica ao prefeito municipal que sejam adotadas as seguintes providências para a Guarda Municipal: implantação do sistema de comunicação interno via rádio e externo via linha telefônica – 153, aquisição de viaturas e concessão das devidas promoções.

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado para o povoado Jenipapo, a construção de dois pontos de apoio com cobertura e assento para espera do ônibus escolar, sendo um ponto próximo à residência da senhora Valderice e outro no entroncamentos próximo à ponte de madeira do Rio Maravilha.

– Foi aprovado o Projeto de Lei nº 19/2019 – CMB – altera dispositivo da lei nº 1.451, de 12 de abril de 2019, e dá outras providencias.

Vereador Painha Fialho (DEM)

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado a pavimentação com massa asfáltica na Rua das Faveiras, localizada no bairro Jardim Primavera.

– Indica ao prefeito municipal que seja feito reparos no calçamento em caráter de urgência da rua 04 localizada no bairro de Nazaré.

– Indica ao prefeito municipal que seja feito uma limpeza do matagal e retirada do lixo na Rua Bagé e Rua Mão de Deus, ambas localizadas no bairro Santa Rita de Cássia.

Vereador Izanio Carvalho (PSL)

– Indica ao prefeito municipal que seja feito reparos em caráter de urgência na pavimentação asfáltica das ruas 05 e 25, bairro São Félix.

 

 

 

Vereador Alan Douglas (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Jesus de Almeida localizada no bairro Santo Antônio.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro sol nascente: Rua Miranda, Rua Jacobina, Rua Dejanira Rocha.

 

Vereador Sebastião Saraiva (PRB)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma da escola Padre Cícero situada no bairro São José.

– Indica ao prefeito municipal que seja feito o murro, ampliação, limpeza iluminação e o abastecimento de água do Cemitério dos Anjos no bairro Trizidela.

 

Vereador Paulo Júnior (DEM)

– Indica ao prefeito municipal que juntamente com a Secretaria de Educação e o setor de licitação, providencie a compra e instalação de ar condicionados para a Escola João Botelho Filho no bairro Manoel Novo.

– Indica ao prefeito municipal que juntamente com a Secretaria de Educação e o setor de licitação, providencie a compra e instalação de ar condicionados para a creche do povoado Aldeia e bairro São Luiz.

Projeto de Lei nº 030/2019 – CMB – dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica familiar. Enviado para as comissões

Vereadora Fransuíla Farias (PT)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita através da Secretaria de Desenvolvimento social, Trabalho e Emprego a realização do Projeto Conviver Itinerante nos povoados mais próximos da cidade (Aldeia, Angelim, São Cardoso, Jenipapo e Santa Maria).

Projeto de Lei nº 020/2019 – CMB – institui no município de Balsas a caravana da mulher, e dá ouitras providências.

Projeto de lei nº 029/2019 – CMB – institui no município de Balsas “Programa Reciclando Escolas” e dá outras providencias. Encaminhado para as comissões

Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS)

– Indica ao prefeito municipal quebra molas, redutores de velocidade nas ruas: 24 bairro São Saetano, rua didácio santos bairro catumbi e rua remi arruda bairro manoel novo

– indica ao prefeito municipal, a proceder junto a Secretaria de Infraestrutura, serviços de drenagem e calçamento em massa asfáltica das ruas: rua 27 do bairro São Caetano.

– Indica ao prefeito municipal, ações na localidade Mato da Vaca: perfuração de um poço artesiano, construção de um posto de saúde e construção de uma escola.

Vereador Graciliano Reis (PMN)

– Indica ao prefeito municipal a reforma da Escola Municipal deputado Francisco Coelho que hoje é chamada Escola Municipal professora Antônia Cardoso de Morais, localizada no bairro São Francisco.

–  Projeto de Decreto nº 11/2019 – CMB – dispõe sobre o título honorifico de cidadão balsense ao senhor Francisco Aguiar dos Santos. Aprovado

Projeto de Lei nº 16/2019 – CMB – dispõe sobre a obrigatoriedade do município de encaminhar ao contribuinte por meio de emissão de carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a descrição das pessoas que estão isentas do pagamento e dá outras providencias. Aprovado

Vereador Gilson da Bacaba (PRB)  

– Indica ao Secretário Municipal de Agricultura Familiar, senhor Jean Borges da Fonseca, que seja priorizado o envio de patrulha agrícola para gradear as terras dos pequenos produtores nas regiões dos povoados Gado Bravo, Vão da Salina, Vargem Limpa, Cacimbinhas e Passagem da Ponte.

Projeto de Decreto nº 10/2019 – CMB – dispõe sobre o título honorifico de cidadão balsense a senhora Naura Lourdes Justiniano Dias. Aprovado

Projeto de Lei nº 026/2019 – CMB – institui no município de balsas “saber direito”, no município de Balsas e dá outras providencias. Encaminhado para as comissões #CamaraEmAcao #LegislativoForteETransparente

Vereador Sgto. Lusivaldo Lira (PMB)

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado junto ao órgão competente a possibilidade da implantação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade.

 

 

 

Vereadora Fernanda Zottis (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que juntamente com Secretário Municipal de Saúde interceda junto ao governador e secretário de saúde do estado, para que o Hospital Regional seja acrescentado o materno infantil.

 

 

Projeto de Lei nº 010/2019, autoria do poder executivo – altera a lei nº 985 de 12 de setembro de 2017 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Balsas, e dá outras providencias.

Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Clério Nascimento defendeu aprovação do projeto que cria o Conselho Municipal de Turismo de Balsas e foi aprovado por unanimidade.

 

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