Câmara Municipal de Vereadores realizou a 18ª sessão ordinária legislatura 2019

Câmara Municipal de Vereadores realizou a 18ª sessão ordinária legislatura 2019

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 18ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 10 de junho, com apresentação 25 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação.  1 requerimento; 3 moção de aplausos e votos de reconhecimento; 04 projetos de lei de autoria dos vereadores e 1 projeto de lei de autoria do executivo.

Vereador Thalyta Livia (PROS)

– Indica ao prefeito municipal viabilize através do setor competente a reforma e os reparos necessários do posto de saúde já existente, construído no bairro São Francisco, bem como, pintura externa e interna e reparos do forro e o isolamento (muro) do posto de saúde com a escola.

Moção nº 020/2019 CMB – consigna votos de aplausos e reconhecimento em homenagem ao grupo missionário “Louvor em famílias, projeto de Deus da nossa cidade” no município de Balsas no Maranhão.

Vereador Tião Saraiva

– Indica ao prefeito municipal que seja feito a perfuração de um poço artesiano com recursos próprio da prefeitura, para atender o assentamento São José, e a reforma e ampliação do posto de saúde do povoado Correios.

– Indica ao prefeito municipal que seja perfurado um poço artesiano no povoado Aldeia e colocado outra caixa d’água.

– Indica ao prefeito municipal que seja feito uma rede de abastecimento de água da Ponte de Cimento até a Nova Trizidela e que seja construído um reservatório de água de 200 mil litros.

Vereadora Fernanda Zottis (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que providencie com urgência a recuperação da ponte sobre o rio cocal que fica localizada na comunidade curral velho.

– Moção nº 019/2019 CMB – registro votos de aplausos e reconhecimento a Guarda Municipal de Balsas.

Vereador Gilson da Bacaba (PRB)

– Indica ao prefeito municipal que realize a limpeza e recuperação das ruas são Francisco, seis, sete, oito e dezesseis do bairro bacaba.

– Indica ao prefeito municipal que realize a limpeza e recuperação das ruas, 11, 12 13 do bairro São José.

Requerimento nº 013/2019 – CMB – requer a mesa diretora, que oficie a comissão do meio ambiente e a comissão de obras da Assembleis Legislativa do Estado do Maranhão a realizarem uma visita às nascentes do Rio Balsas e uma audiência pública na Câmara Municipal de Balsas para avaliação da visita e discussão das providências a serem tomadas. Aprovado:

Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)

– Indica ao prefeito municipal que seja construído o muro no entorno do prédio da Escola Municipal Raimundo Pereira da comunidade São Cardoso desse município.

– Indica ao prefeito municipal, que sejam realizados os serviços de melhoramentos da estrada vicinal que inicia nas proximidades da ponte sobre o rio cocal na BR 230 com acesso a fazenda Uberaba, Piaçaba, Varjão, Formiga e adjacências até a fazenda Santa Helena saindo da BR 230 próximo a Belo Aires (Zé do Kelé) neste município.

– Indica ao prefeito municipal que em parceria com os agricultores sejam realizados os serviços de melhoramento na estrada vicinal que se inicia na MA-006 até o Rio Balsinha região da Serra da Limpeza.

Vereadora Fransuíla Farias (PT)

– Indica ao prefeito municipal que seja feito ao povoado Santa Maria as seguintes reivindicações: recuperação das pontes; tratores para dar assistência à agricultura familiar; reforma da escola; agentes de saúde.

– Indica ao prefeito municipal que seja feito ao povoado Santa Maria as seguintes reivindicações: distribuição da sementes no tempo certo, (novembro a dezembro); posto de saúde com médico de quinze em quinze dias; poço artesiano. Mato da Vaca; calcário para agricultura; reunião com agricultura familiar.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a construção de uma creche no espaço da escola no povoado Santa Maria. Foto:

Vereador Painha Fialho (DEM)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita limpeza do mato das rampas que dão acesso aos banhos na beira rio no bairro Trizidela e Flora Rica.

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado a pavimentação asfáltica da Rua 1, localizada no bairro São Francisco.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita limpeza do mato na Avenida Contorno no trecho que fica localizado entre a Avenida Maravilha e a Avenida Francisco Lima, localizada no bairro Vivendas do Potosi.

Vereador Izanio Carvalho (PSL)

– Indica ao prefeito municipal que seja feito reparos em caráter de urgência na Rua Melquiades Moreira, localizada no centro da cidade.

 

 

 

Vereador Moisés Coelho (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada a conclusão do serviço de terraplenagem na Rua Bela Vista no bairro São Luís.

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado um serviço de recuperação da estrada que dar acesso à Chácara dois Apóstolo

– Indica ao prefeito municipal que seja estudada a viabilidade de elaboração de um projeto para reforma de banheiros nos domicílios de famílias de baixa renda.

Vereador Sgto. Lusivaldo (PMB)

– Indica ao prefeito municipal que seja colocadas nas ruas que dão acesso ao Parque Centenário, placas de avisos proibindo a circulação de veículos pesados.

 

 

 

Vereador Alan da Marrisol (PDT)

MOÇÃO N° 018/2019 – CMB consigna votos de aplausos reconhecimento, a Associação Cultural Canários do Reino. Aprovado

 

 

 

Vereador Graciliano Reis (PMN)

– Indica ao prefeito municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 CMB

Altera a redação do inciso III, do artigo 13º, da lei 1005 de 27 de dezembro de 2007.

 

 

 

Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)

Projeto de Lei nº 028/2019 – CMB – dispõe sobre licença paternidade de 20 (vinte) dias aos servidores públicos municipais de Balsas, e dá outras providencias. Projeto de Lei aprovado e segue para sansão do prefeito.

 

 

Vereador Paulo Júnior (DEM)

Projeto de Lei nº 021/2019 CMB – “garante horários de trabalho especial ao servidor com deficiência ou que possua cônjuge ou filho com deficiência”. Projeto de Lei aprovado e segue para sansão do prefeito.

 

 

 

Projeto de lei do poder executivo

– Indica ao prefeito municipal PROJETO DE LEI Nº 011/2019 GPREF autoriza o poder executivo municipal a realiza acordo nas execuções fiscais de dividas ativa tributária e não tributária, e dá outras providências. Aprovado

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