Câmara inicia ano legislativo com aprovação de indicações e projetos de lei em Balsas

Câmara inicia ano legislativo com aprovação de indicações e projetos de lei em Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 2ª sessão ordinária legislatura 2020, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, com apresentação de 44 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 1 projeto de decreto legislativo, 2 projetos de lei, Projeto de Lei Complementar de autoria do poder executivo

1 Projeto de Decreto nº 001/2020 CMB – dispõe sobre outorga de título honorifico de cidadania balsense ao senhor Paulo Henrique Ferreira da Mota de autoria do presidente Moisés Coelho. De autoria do Poder Executivo: 1 Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 – dispõe sobre a consolidação de leis, criação, delimitação e denominação dos bairros da cidade Balsas/MA.

Projeto de Lei nº 034/2019-gpref – “autoriza o poder executivo a conceder o serviço público precedido da execução total de obras públicas do Matadouro Municipal, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 001/2020 – GPREF – dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providencias

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