Câmara de vereadores realiza 30ª sessão ordinária, legislatura 2017 com destaque para aprovação de projetos leis

Câmara de vereadores realiza 30ª sessão ordinária, legislatura 2017 com destaque para aprovação de projetos leis

A 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Balsas, legislatura 2017, realizou-se nesta segunda-feira, 18 de setembro com uma extensa pauta.

Os vereadores apresentaram e aprovaram 24 indicações ao prefeito municipal.
Moção de aplauso n’ 022/2017 – que registra votos de aplausos e reconhecimento ao Instituto de Defesa do Rio Balsas (IDERB). Autoria Sgto. Lusivaldo Lira e Moisés Coelho.
Moção 023/2017 – consigna votos de aplausos e reconhecimento ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Balsas – MA, por seus 49 anos de atuação.

Requerimento nº 027/2017 – Requer a mesa diretora, que seja oficiado sua excelência o senhor Prefeito Municipal, Dr. Erik Augusto, solicitando que seja enviado a esta casa no prazo legal estabelecido no art. 74 inciso XII da carta magna de 1990 do município de Balsas, bem como em observância ao que dispõe a lei 12.527/2011 e lei complementar 131/2009 e demais dispositivos legais, a seguinte informação. O numero de contratos assinados pelo município no mês de agosto do corrente ano. Autoria do vereador Izânio Carvalho.
Projeto de Lei, decreto legislativo nº 020/2017 – Que dispõe sobre a outorga de título honorífico de Cidadania balsense ao Coronel QOPM Getúlio Silva Ferreira. Autoria do Vereador Nelson Ferreira.

Projeto de Lei nº 022/2017 – Dispõe sobre a denominação de logradouro publico, (escola) situado no assentamento São Jose. Recebeu no nome Escola Procópio Tavares de Lira, em homenagem a um antigo morador da região.

Sgto. Lusivaldo Lira (PMB) disse que foi um pedido da comunidade que a escola inaugurada no sábado pelo prefeito municipal se chamasse pelo nome de seu pai.
“Ficamos satisfeito por ter partido da comunidade. E aqui na câmara, nossos vereadores aprovaram. Uma homenagem a uma pessoa simples, honesta, digna, pai de família exemplar, amigo, vizinho, avô. Ficamos felizes porque antes só se via em logradouros públicos nome de políticos e hoje a gente vê a sociedade homenageando pessoas do povo. A família estar muito feliz em ter essa homenagem”, enfatizou.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 – Executivo – Altera o dispositivo da lei complementar nº 001, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2017 – Executivo – Estabelece o lançamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU ano base 2017, com descontos que podem ser de até 20% para os contribuintes.

Projeto de Lei nº 021/2017 – Executivo – Autoriza o poder executivo municipal a doar área rural, ao estado do Maranhão, para perfuração de um poço artesiano.
Projeto de Lei nº 024/2017 – Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do município de Balsas para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.” Projeto enviado para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 049/2017 – Autor, Vereador Painha. Reduz a taxa diária para moto taxistas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 027/2017 – Executivo – estabelece regras de incentivo para resgate de aforamento, e dá outras providências.

Os vereadores Izânio Carvalho, Graciliano Reis e Gilson da Bacaba pediram vistos e o projeto foi retirado da pauta e retornará na próxima sessão.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moises Coelho avaliou a sessão como bastante positiva. “Foram 13 projetos em pauta, bastante discutidos. Projetos importantes que beneficiam a população. E uma presença boa da comunidade prestigiando o trabalho dos vereadores. Quero ressaltar a inauguração do sonhado Hospital Regional de Balsas que é de todos os balsenses. Nos últimos anos tive que participar de várias viagens a São Luís, para cobrar a conclusão desse hospital e agora chegou o momento”, ressaltou.

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