17ª Sessão ordinária, legislatura 2019 da Câmara Municipal de Vereadores

Por ascom
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 17ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 03 de junho com apresentação e aprovação de 25 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. 02 Requerimentos: 01; Projeto de Decreto Legislativo: 01 Moção de aplauso e votos de reconhecimento: 02 Projeto de Lei de autoria do executivo; 02 Projeto de Lei de autoria do legislativo encaminhado para as comissões especiais.
Confira a pauta.
Vereador Izanio Carvalho (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a pavimentação asfáltica da Avenida Benedito Leite, localizada no bairro CDI.
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
– Indica ao prefeito municipal que seja construído uma rotatória na Avenida Contorno com a Avenida 20, via principal que dá acesso aos bairros São Caetano, Primavera e aos Residenciais.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a publicação da Avenida Padre Alcides Zanela, via que dar acesso aos residenciais Santa Rita, Joaquim Coelho, Emerson Santos e Rosa Santos.
– Indica ao prefeito municipal que seja procedido no sentido de assegurar aos servidores públicos municipais, carga horária de 06 (seis) horas corridas, como era antes.
Vereadora Thalyta Livia (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado, junto a Secretaria Infraestrutura a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado castanho.
– Indica ao prefeito municipal que viabilize através do setor competente, a pavimentação com massa asfáltica e a construção das caneletas, valetas e meio fio para escoamento das águas pluviais (chuvas), da Rua 27, do bairro São Luís.
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de construção de pontes ou bueiro nos riachos das seguintes localidades, Riachinho, Bebedouro, Veredão e Prata na região da Extrema, Médio Gerais de Balsas.
– Indico ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de reforma de ponte sobre os riachos das localidades; Barra do Muquem, Monte Sião, São José, Bebedouro e São Gregório.
– indico ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de reforma na passarela sobre o Rio Balsas da localidade Sucurujú, região da Extrema, Médio Gerais de Balsas.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma e a ampliação da creche do bairro Trizidela.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma e a ampliação da Quadra de Esporte Carlos Magno (vereador Saraiva) situada no bairro Flora Rica.
– Requerimento nº 013/2019 – CMB – requer a mesa diretora a constituição de representação “Frente Parlamentar de Balsas/MA e China”, sendo constituída por três vereadores e presidida pelo vereador Sebastião Filho Saraiva (PRB) a finalidade da frente parlamentar é debater, propor e executar proposta políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e/ou cultural da cidade de Balsas/MA em cooperação com políticas de desenvolvimento chinesa, tendo como prazo de duração esta frete parlamentar até o final de 2020.
Vereador Paulinho Massao (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que viabilize a instalação de duas faixas de pedestre na BR 230, uma na Rua que dar acesso ao Parque Ambiental Centenário (lado Mecal) e a outra em frente ao Salú Peças, próximo ao retorno da rodoviária.
– indica ao prefeito municipal, que seja feita a pavimentação e terraplanagem das ruas; 10, 11, 12, 13 localizadas no bairro Potosi.
Vereadora Fransuila Farias (PT)
– Indica ao prefeito municipal a limpeza da quadra esportiva do Residencial Rosa Santos.
– Moção n° 017/2019 – CMB – registro votos de aplausos e reconhecimento a senhora Marlene Costa Garcez. Vereador Paulo Júnior solicitou que também pudesse assinar a homenagem a essa importante servidora.
– Projeto de Lei nº 031/2019 – CMB – obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do município de Balsas a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel, biodegradável e/ou reciclável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências. Assim como as sacolas plásticas são nocivas a natureza, também os canudos de plástico são nocivos. Temos a proximidade do dia 05 de junho em que se comemora o dia internacional do meio ambiente.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito colocação de redutores de velocidade próximo a rotatória da Cargil na Avenida Rio Grande do sul localizada no bairro CDI.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito em caráter de urgência reparos no calçamento da rua Loreto no trecho próximo à beira Rio no bairro de Nazaré.
– Indica ao prefeito municipal a premente necessidade de providenciar a instalação de um equipamento de semáforo na Rua Coronel Silva Neto e a troca dos Semáforos da Avenida Luís Gomes ambas localizadas neste município.
Vereador Graciliano Reis (PMN)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito uma rampa de acesso ao entorno da orla do Rio Balsas para os cadeirantes terem acesso ao banho através de cadeiras anfíbios.
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada uma tela de proteção para quadra poliesportiva da Escola Municipal Mariinha Rocha.
– Indica ao prefeito municipal que sejam feitas ou refeitas as faixas para pedestres próximas ou em frente as escolas públicas e particulares de Balsas.
Vereador Amauri Carneiro (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito estudo da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua 22, no bairro São Félix.
Vereador Prof Niltinho Pereira (PHS)
– Indica ao prefeito municipal a proceder junto a Secretaria de Infraestrutura, que seja feita as limpezas das praças e iluminação dos bairros; Jocy Barbosa, Joaquim Coelho, Emerson Santos e Cajueiro.
– Indica ao prefeito municipal a proceder com a unificação das matriculas dos professores do município de Balsas.
Vereador Paulo Júnior (DEM)
– Projeto de Lei nº 03e/2019 – CMB – dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras e detector de metal na entrada e saída de escolas localizadas no município de Balsas/MA.
Vereador Gilson da Bacaba (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que realize a limpeza e recuperação das ruas: São Francisco, 6, 7, 8 e 16 do bairro Bacaba.
– Indica ao prefeito municipal que realize a limpeza e recuperação das ruas, 11, 12, 13 e 18 do bairro São José.
Executivo
Projeto de lei nº 008/2019 – GPREF- institui a política municipal de saneamento básico e dá outras providências.
Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentária, autoria do Poder Executivo –
Projeto de Lei nº 007/2019 – CMB – dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências. Valor previsto de R$ 357.745.000,00.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara que vai analisar a previsão orçamentária é formada por: presidente, vereador Amauri Carneiro, relator, vereador Niltinho Pereira e membro Fransuíla Farias. Defesa na Câmara realizada pelo contador geral do município de Balsas José Wilson Moura dos Santos Júnior.