Pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores

Pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores
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A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 12ª sessão ordinária legislatura 2020, nesta segunda-feira, 1 de maio , com apresentação de 20 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 1 Requerimento, 1 Emenda Modificativa, 1 projeto de decreto legislativo, 6 projetos de lei de autoria do poder legislativo.

Vereadora Thalyta Lívia (PROS)

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que viabilize através do setor competente a pavimentação com massa asfáltica e a construção das canaletas, valetas e meio fio, para escoamento das águas pluviais (chuvas), da Rua Soldado Bruzaca, bairro Catumbi e ruas 10 e 7, bairro Bacaba.
  • Que determine ao departamento competente a realizar obras tipo tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Rio Grande do Sul, acesso a BR-230 e Avenida Francisco Lima, bairro São Luís.
  • Que seja  construída ou utilizada uma praça já existente no município (Praça Eloy Coelho), incluindo a revitalização e a construção do monumento da “Bíblia, intitulada “Praça da Bíblia”.
  • Projeto de Lei nº  nº  01/2020 – CMB – institui no calendário do município de Balsas a data de 25 de Março como o Dia Municipal do Pastor Evangélico, dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº  nº  03/2020 – CMB – institui o sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, na forma que indica e dá outras providências.

Vereador Alan da Marissol (PDT) 

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que providencie redutores de velocidade na Avenida Brasil, localizada no  Vivendas  do Potosi. 

 

 

 

Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS) 

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Açucena: Rua Antônio Jacobina; Rua Sítio Novo e Rua 2.
  • Que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: continuação da Rua 7, bairro Açucena; Rua Enedina Silva, bairro Catumbi e Rua Dr. Renato Carvalho, bairro Cajueiro. 
  • Que seja feita a recuperação da estrada vicinal ligando Balsas aos povoados Santa Maria, Curral velho e acesso a região do Veredão. 

 

Vereadora Fransuila Farias (PT)

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que faça sinalização e redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora das Graças, bairro Trizidela.
  • Que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas: 25 e 27,  bairro São Luís.
  • Requerimento nº 004/2020 – requer ao prefeito municipal que envie a essa Casa Legislativa um projeto de lei que conceda vale gás as famílias carentes no período de duração da pandemia COVID-19 

 

Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS) 

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizadas obras de reforma no posto de saúde da Comunidade Extrema, Médio Gerais de Balsas.
  • Que sejam realizadas obras de terraplanagem na Rua dos Anjos, bairro Trizidela, iniciando na Grota Lajes, passando pelo Cemitério dos Anjos até a localidade Morrinhos.
  • Que sejam realizados serviços de reposição das pedras em paralelepipedo nas seguintes ruas: Aprigio Alencar, Teixeira de Freitas e Maranhão, iniciando entre o final da Rua Piauí, até o salão da comunidade no bairro Trizidela.

Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua 28, bairro São Luís e das ruas 4 e 5, bairro Bela Vista.
  • Que sejam tomadas as seguintes providências para a região do povoado Angelim, Vila Santo Antônio, Jenipapo e adjacências: recuperação das estradas vicinais, saindo da BR 230 passando pelo Angelim, Fazenda da Esperança até Vila Santo Antônio. Do angelim ao Jenipapo. Recuperação da ponte de madeira sobre o Riacho Enxu na estrada vicinal entre os povoados Angeli e Jenipapo.
  • Projeto de Lei nº 012/2020 – CMB – dispõe sobre imóveis com obras paradas de 60 dias conforme especifica, e dá outras providencias. 

Vereador Painha Fialho (DEM)

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que seja providenciado um ponto de embarque e desembarque para o pessoal do interior, no local onde seria o novo mercado público municipal localizado no bairro Açucena.
  • Que seja construido com urgência redutores de velocidade na Rua 9, cruzamento com a Rua 11, bairro Bacaba e Rua 9 bairro Santo Amaro

 

Vereador Graciliano Reis (PL)

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que seja feita a pavimentação das ruas 3 e 11, bairro Bacaba e Rua São José,  bairro Catumbi.
  • Projeto de Lei nº 006/2020 – CMB – dispõe sobre a suspensão temporária de cobranças e pagamentos referentes às tarifas no consumo de água e esgoto, bem como os seus encargos de juros e multas, no município de Balsas, pelo período de 90 (noventa) dias, em razão do decreto de calamidade editado pelo poder Executivo Municipal em função da pandemia do COVID-19. (Segue tramite na Câmara)
  • Projeto de Lei nº 007/2020 – CMB – dispõe sobre a prorrogação temporário e emergencial do pagamento do ISS para micro e pequenas empresas, pelo prazo de 90 (noventa dias). (Segue tramite na Câmara)
  • Projeto de Lei nº 011/2020 – CMB – dispõe sobre a autorização de inclusão da classe dos mototaxistas e taxistas no projeto de doação, distribuições e recebimentos das cestas básicas, temporariamente, pelo período de vigência do decreto de calamidade pública no município de Balsas em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. (Segue tramite na Câmara)

 

Vereadora Fernanda Zottis (PDT)

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que seja feita uma operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua 3 e Avenida Sarney, localizadas no bairro Cajueiro. #CamaraEmAcao #UmLegislativoParaTodos

 

 

 

Vereador Paulo Júnior (DEM)

  • Emenda Modificativa nº002/2020 – CMB – ao Projeto de Lei nº 011, de 16 de abril de 2020, de autoria do vereador Graciliano Reis. (Segue tramite na Câmara)
  • Projeto de Decreto nº013/2020 – CMB – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadã balsense a Maristela Campos de Sousa.

 

 

Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT) 

Indicações ao prefeito municipal:

  • Que seja feito por meio de paralelepipedo a recuperação da Rua Bom Jesus no Centro de Balsas/MA
  • Que seja feito por meio de pavimentação asfáltica na Rua Coelho Neto II, bairro Catumbi por trás da Pista de Motocross.

 

 

 

 


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