Tag: Legislativo


Câmara encerra ano legislativo com entrega de títulos de cidadania e moções de aplausos, em Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 43ª sessão ordinária, nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, com homenagens com oração e presença de várias autoridades, como também entrega de títulos de cidadania, moções de aplausos e votos de reconhecimento. A sessão marca o encerramento do ano legislativo 2018.

Major Willys Pablo e vereador Nelson Ferreira.

O Major Willys Pablo disse que o Corpo de Bombeirosjá prestou mais de 20 mil atendimentos.

Foram agraciados com títulos de cidadania balsense:

Pe. Aires de Sousa Santos – capelão da PM;
Fabricio Galvão Macedo – Diretor do CAPS;
Fagno Vieira Silva dos Santos – Delegado Regional ;
Edinan Pinheiro de Araújo – Sgto que trabalha no Fórum;
Valdemar Moura de Carvalho – Empresário;
Raylson Félix Barros – Diretor da UPA;
Gilberto Brito Coelho – Subcomandante do 4º BPM;
Ivan Srutrovski – Empresário;
Wilson Pereira Martins Júnior – Empresário;
Cicero Veras – Presidente de Associação;
Cicero da Penha Costa – Bispo;
Wesleny Sousa Costa – Pastora;
Clécio Richardt Zottis – Delegado;
José Jorge Leite Soares – Empresário;
Getúlio da Silva Pereira – Corpo de Bombeiros.

Vereadora Isaura Ferreira e Marlene Costa.

Receberam moção de aplauso e votos de reconhecimento:

Eduardo Silva Feitosa – estudante que conquistou 5 medalhas nas Olimpíadas de Matemática Estadual e Nacional;
Marlene Costa – 50 anos de trabalho na Câmara Municipal;
Hospital Balsas Urgente (HBU);
Servidores da Vigilância Sanitária;
Federação dos Trabalhadores da Administração e Serviços Públicos Municipais do Maranhão – FETRAM, representada por Joenesson Santana;
Empresa Graúna Motos – 15 anos atendendo a população de Balsas.

O vereador Sgto Lusivaldo Lira ressaltou que o título de cidadania balsense é o reconhecimento a pessoas que escolheram essa cidade para viver e aqui contribuem com seu trabalho e dedicação para o desenvolvimento da região.

Vereadores Moisés Coelho (a esquerda) e Isaura Ferreira (de laranja).

Presidente Moisés Coelho convidou a população para a cerimônia de posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2019 – 2020 que ocorrerá no dia 01 de janeiro às 16h no plenário da Câmara Municipal.

Assista matéria completa exibida no Jornal da Capital – TV Capital, Canal 8, afiliada à REDE TV – apresentada por Diego Costa.

 

Vereadora Thalyta Lívia e representantes da Graúna Motos.

Eleição: mesa diretora da Câmara é eleita por unanimidade dos presentes, em Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas elegeu, na manhã deste sábado (15), a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, com a presença de 15 dos 17 vereadores da casa, que votaram e elegeram por unanimidade a chapa única inscrita.

O pleito teve várias reviravoltas, especulações e mudanças na oposição, que inicialmente tinha como candidato à presidência o vereador Tião Saraiva (PRB), que foi sucedido pela vereadora Fransuíla Farias, porém, conforme dito na tribuna da casa pelo vereador Gilson da Bacaba (PRB), não conseguiu se articular para fazer frente a chapa da situação liderada pelo presidente Moisés Coelho (PDT), que buscava a reeleição.

A sessão da eleição foi presidida pelo vereador mais idoso da Câmara, Nelson Ferreira de Oliveira (PROS), que convidou o vereador Paulo Júnior (DEM) para secretariar os trabalhos, que foram auxiliados pela assessora jurídica da casa Dra. Helcrisia Sousa. O secretário leu o edital de convocação para eleição da mesa diretora e destacou que foi inscrita chapa única, com opções para votos brancos e nulos.

A votação por escrutínio secreto aconteceu com as ausências dos vereadores Tião Saraiva (PRB) e Paulinho Massao (PROS). Concluída a votação, verificou-se a presença das 15 cédulas eleitorais representando os votos dos 15 vereadores.

Feita a apuração dos votos, o resultado apresentou 15 votos por unanimidade para a chapa “Legislativo Fortalecido e Transparente”. O presidente provisório vereador Nelson Ferreira (PROS) declarou a chapa eleita.

Presidente reeleito vereador Moisés Coelho. (Foto: Julimar Queiroz)

Em seguida, a palavra foi passada para o presidente reeleito Moisés Coelho e Silva Neto, que agradeceu a Deus, a família, aos companheiros de chapa, a todos os vereadores, aos funcionários da casa e ao público presente à sessão. No discurso, se emocionou e, por várias vezes, teve que parar para conter o choro. “No meu primeiro mandato, senti falta da presença da população nas sessões da Câmara e, quando assumi, logo após a eleição, tinha compromisso de torná-la a casa do povo, o centro dos debates, das decisões do município. Meu compromisso é cada dia tornar o Legislativo Fortalecido e Transparente em suas ações. Digo aos vereadores que não compareceram que me esforçarei para conquistar a confiança deles”, disse Coelho.

 Vereador Sgto. Lusivaldo Lira (PMB), vice-presidente eleito, agradeceu a Deus e aos colegas vereadores que compareceram e votaram, de maneira que a eleição ocorreu em paz e dentro da maior normalidade. “Queremos retribuir isso com muito trabalho em prol da população; quero dedicar esses dois anos de mandato ao povo balsense. Trabalhamos dentro dessa casa buscando o bom convívio, o respeito. Hoje eu estou feliz, visto que no meu primeiro mandato fui eleito vice-presidente da Câmara”.

Primeiro secretário eleito, vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS) destacou que, nesse momento ímpar, teve a oportunidade de presidir a sessão eleitoral, de acordo com o que determina o regimento interno da Câmara e a lei orgânica do município de Balsas. “A eleição foi uma resposta positiva de quem acredita nessa chapa. Estamos preparados para trabalhar esse biênio para que a Câmara seja cada dia mais dinâmica, mais aberta a população, para que se tenha um excelente convívio”.

Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS), segundo secretário reeleito, ressaltou o desfeche tranquilo da eleição. “Isso aumenta a responsabilidade da mesa diretora de aprimorar cada vez mais as ações e o desempenho da Câmara. Que isso venha refletir em melhorias para a população. Agradecemos aos edis presentes. Vamos continuar em parceria com a prefeitura, aprovando os melhores projetos para a cidade. Particularmente, estou feliz pela reeleição ao cargo de 2º secretário para mais dois anos”.

O vereador Amaury Carneiro (PSL) disse que ficou surpreso com a votação que resultou com os 15 vereadores presentes, unanimemente, elegendo a chapa da mesa diretora. “Isso é o fruto e o reconhecimento do trabalho que está sendo feito nessa casa. O presidente Moisés Coelho vem realizando um trabalho transparente e de respeito a todos os vereadores. Este compromisso firmado continua para o próximo mandato”, destacou.

A vice-presidente vereadora Isaura Ferreira (PRTB), que deixa o cargo, parabenizou a mesa diretora eleita e desejou sucesso a nova gestão. “No meu primeiro mandato, tive a experiência de ser eleita vice-presidente da Câmara, o que me proporcionou a oportunidade de conduzir por quatro vezes a sessão legislativa. Foi de muito enriquecimento e conhecimento adquirido. Senti a responsabilidade que é de direcionar uma Câmara que trabalha com muita seriedade. Estou muito satisfeita com esse grupo que trabalha em favor do município de Balsas”, disse a vereadora.

Foi eleita a chapa “Legislativo Fortalecido e Transparente”, que teve como candidato a reeleição o vereador Moisés Coelho e Silva Neto (PDT) – presidente, Lusivaldo do Nascimento Lira (PMB) – vice-presidente, Nelson Ferreira de Oliveira (PROS) – primeiro secretário, e Niltinho Pereira de Sousa (PHS) – segundo secretário. A posse acontecerá dia 01 de janeiro de 2019.

Vereadores. (Foto: Julimar Queiroz)

Conclusão do Campus/Balsas da UFMA é tema de audiência pública

Na noite desta quarta-feira (12) no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, foi realizada uma audiência pública sobre a conclusão da construção do novo Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Balsas, e dada a resposta da administração superior da instituição e do Ministério de Educação.

O evento, organizado pelo Grupo Mobiliza Campus/Balsas em parceria com a Câmara de Vereadores, teve como objetivo convocar as partes envolvidas, para buscar soluções do problema da construção, que se arrasta desde 2015, já consumiu o valor de R$ 11.469.107,47 e, até o momento, não foi concluída.

Participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Prefeitura Municipal de Balsas, da comunidade universitária, dos vereadores e da sociedade.

Comunidade universitária da UFMA reivindica campus em audiência pública.

Implantado em setembro de 2013, o campus vem funcionando na Escola Municipal Maria Justina Serrão, cujo prédio cedido pela Prefeitura de Balsas não tem estrutura física para funcionamento de uma universidade. Não há espaço para professores realizarem projetos de pesquisas, ou até mesmo para permanecer nos dois turnos; faltam laboratórios de pesquisa avançada, o que acaba comprometendo a qualidade do ensino acadêmico prestado. Além da construção, a comunidade universitária reivindicou condições dignas de trabalho aos servidores e de estudo aos discentes.

O procurador do MPF Kemiston Lajes, que realizou visitas a obra, solicitou a Polícia Federal abertura de inquérito policial para apurar possíveis irregularidades. As investigações estão em curso e, no âmbito criminal, elas terão um avanço. Paulo Victor, discente da UFMA, comentou a ausência de membros da reitoria e da administração superior de Balsas; ninguém compareceu.

Ficou definido que, no dia 19 de fevereiro, a comissão formada por representantes dos vereadores, comunidade universitária e sociedade estará em Brasília para uma reunião com a bancada federal do Maranhão e tentará uma audiência com o Ministro de Educação. A comissão realizará um café na abertura do ano letivo no campus provisório da UFMA.

Conforme informações da assessoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o Ministério da Educação creditou na conta da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) o valor de R$ 2,606 milhões para serem destinados a conclusão das obras de sistema de abastecimento de água, esgoto sanitário, urbanização, iluminação dos prédios e conclusão do pórtico do campus de Balsas.

Assista matéria completa exibida pela TV Capital, Canal 8, com as entrevistas das autoridades que participaram da audiência pública.


Câmara de vereadores de Balsas deverá ter eleição com chapa única

Candidatos Moisés Coelho e Sgto. Lusivaldo Lira.

Até o fim do prazo estabelecido em edital para registro das chapas para concorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Balsas ás 18h desta segunda-feira (10) no setor de processo legislativo da Câmara a penas uma chapa havia sido registrada.

A chapa “LEGISLATIVO FORTALECIDO E TRANSPARENTE”, encabeçada pelo atual presidente, vereador Moisés Coelho e Silva Neto (PDT), que busca a reeleição. Saiba mais – Eleições da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Balsas: situação registra chapa

Candidatos Prof. Nelson e Prof. Niltinho 

Durante a 41ª sessão ordinária, legislatura 2018, ao ocupar a tribuna da casa em discurso o vereador Gilson da Bacaba (PRB), um dos principais líderes da oposição ao atual presidente Moisés Coelho, enalteceu articulação política da chapa da situação e disse que não foi possível viabilizar uma chapa de oposição para concorrer à presidência da Câmara Municipal e disse que o vereador Moisés continuará presidindo a Câmara Municipal de Vereadores pelos próximos dois anos.

 

 

 

Com plenário lotado, Câmara de Vereadores de Balsas tem sessão concorrida

A 36ª sessão ordinária legislatura 2018 foi realizada nesta segunda-feira, 29 de outubro de 2018, com a presença de representantes de vários setores da sociedade, como acadêmicos do curso de Pedagogia da Unibalsas, moradores do povoado Aldeia, do empresário Marcos Carlos Pavelich, que, acompanhando da família, recebeu o título honorífico de cidadania balsense, e da Guarda Municipal.

Logo na abertura da sessão, foi canto os parabéns para a vice-presidente da Câmara, vereadora Isaura Ferreira, aniversariante do dia.

A vereadora Fransuíla Farias (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 032/2018 CMB, que institui, no calendário oficial de eventos do município de Balsas / MA, a campanha “novembro azul” e dá outras providências.

“É um projeto direcionado a chamar atenção dos homens com relação ao câncer de próstata, para prevenir. Vamos fazer uma programação semelhante à realizada no outubro rosa, motivando a prevenção e o novembro azul”, destacou autora do projeto.

Participaram, também, da sessão moradores do povoado Aldeia, cuja indicação foi encabeçada pelo vereador Gilson da Bacaba (PRB) e assinada pela maioria dos vereadores, solicitando, ao prefeito municipal, que sejam pavimentadas as ruas principais do povoado Aldeia. A professora Maria da Conceição, moradora do povoado Aldeia, defendeu a indicação e falou sobre as necessidades dos moradores.

“Sugerimos que seja realizada uma audiência com o prefeito, com uma comissão dos moradores para vermos a questão da pavimentação asfáltica daquele povoado. Várias administrações já se passaram e o povo apenas na esperança. Estamos na expectativa de que o prefeito Dr. Erik Augusto irá atender essa demanda dos moradores. Os problemas lá são muitos: abastecimento de água, falta de segurança pública, a creche do povoado. A data será agendada pelo presidente da câmara municipal e que seja o quanto antes possível”,ressaltou o Vereador Gilson da Bacaba.

Os vereadores apresentaram e aprovaram 23 indicações ao prefeito municipal e aprovaram um projeto de lei de autoria do executivo e um de autoria do legislativo. 3 projetos de lei de autoria do executivo e um do legislativo foram encaminhados para as comissões especiais da Câmara.


Câmara encaminha para o executivo propostas de melhorias para a Guarda Municipal de Balsas

Representantes da Guarda Municipal estiveram em peso na sessão realizada nesta segunda-feira, 29 de outubro, na Câmara de Vereadores de Balsas. Eles se reuniram com os vereadores e apresentaram reivindicações para autarquia que foram transformadas em indicações da Câmara ao prefeito municipal, com destaque para duas indicações encabeçadas pelo vereador Alan da Marisol com apoio de todos os vereadores:

– Indica que seja encaminhada a esta casa legislativa um Projeto de Lei que aprove o decreto do código de conduta e o regulamento interno da Guarda Municipal de Balsas, com base nos termos da lei municipal nº 1026/2008 e da lei municipal nº 1163/2012;

– Indica que seja encaminhada a esta casa legislativa um projeto de lei que regularmente a corregedoria e crie a ouvidoria da Guarda Municipal e nomeie seus titulares, de acordo com os termos da lei federal nº 13022/2014 e da lei municipal nº 1245/2014.

Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moisés Coelho e Silva Neto

O presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT), em discurso, destacou a inauguração da Catedral de Balsas, ocorrida no sábado dia 27. Lembrou, também, do dia do servidor público comemorado domingo, dia 28 outubro, ao qual a Câmara de Vereadores prestou homenagem na última quinta-feira (25); bem como a visita da Guarda Municipal feita a Câmara

“Tivemos a comunidade do povoado Aldeia que veio fazer suas reivindicações e fizemos uma indicação com assinatura de todos os vereadores solicitando ao executivo que sejam atendidas as demandas dos moradores. Houve a presença da Guarda Municipal e fizemos uma indicação assinada pelos vereadores para viabilizar uma série de melhorias, dentre elas: a criação de um CNPJ da Guarda Municipal que vai viabilizar aquisição de instrumentos para melhorar o trabalho do órgão e que permitirá à instituição a possibilidade de receber recursos de emendas; a criação do regimento interno, de uma corregedoria. Esses são instrumentos que podem melhorar o trabalho desses profissionais”, destacou Moisés Coelho.


Prestação de contas de atuações parlamentares é tema na sessão da Câmara

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 35ª sessão ordinária legislatura 2018, nesta segunda-feira, 22 de outubro de 2018, com apresentação e aprovação de 19 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

Destaque para apresentação do Projeto de lei complementar nº 09/2018 – autoria do Executivo Municipal – dispõe sobre a planta genérica de valores, altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Balsas.

Vereador Sgto. Lusivaldo Lira na tribuna da Câmara

Os vereadores defenderam suas indicações na tribuna,com destaque para os vereadores Sgto. Lusivaldo Lira, Thalyta Lívia, Fernanda Zottis e Prof. Niltinho que estavam em viagem a capital do estado, São Luís e fizeram uma prestação de contas. Foram visitadas várias autoridades, como secretários de governo e deputados eleitos e/ou reeleitos, apresentando demandas do município, como solicitação a CEMAR em busca da continuidade do Programa Luz Para Todos.

“Visitamos secretaria como a educação: temos na zona rural alguns povoados que precisam de ter o ensino médio mais próximo, como o povoado Correio, e sobre a implantação da escola militar em Balsas, pedimos a construção do quartel do Corpo de Bombeiros, com o quartel teremos um aumento no efetivo, assim como equipamentos, ambulância, veículos de combate a incêndio para atender melhor a população de Balsas e toda a região”, destacou o vereador Sgto Lusivaldo Lira.

Vereador Prof. Niltinho na estrada do povoado Balsinha

O vereador Prof. Niltinho falou da vistoria que fez a estrada vicinal que liga Balsas a localidade Balsinha. São 30 km de estrada recuperada, trabalho bem feito e que a obra é uma reivindicação antiga dos moradores daquela região.

O presidente da câmara, vereador Moisés Coelho destacou os vários encontros com a comunidade em que participou nos últimos dias, como: visita a Secretaria de Infraestrutura, onde defendeu atenção a comunidades da zona rural. Reunião com os moradores da região do Cocalinho, discutindo várias assuntos referentes a comunidade em especial a recuperação da estrada. Reunião com o chefe de gabinete, Celso Henrique e moradores na região do Povoado Cocalinho.

“Essa reunião foi um encaminhamento do encontro com a comunidade na sexta-feira passada. Gostaria de agradecer o Celso que prontamente nos recebeu e deu resolução as solicitações”, destacou Moisés Coelho


Themetf