Ong de proteção animal é aprovada instituição de utilidade pública pela CMB

Ong de proteção animal é aprovada instituição de utilidade pública pela CMB
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A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de lei N° 005/2019 – de autoria do vereador Gilson da Bacaba (PRB) que declara como de utilidade pública municipal a Fundação Michel Amigo Beija Flor.

A Ong que atua no trabalho de proteção animal, realiza resgate de animais abandonados, de rua, como cães e gatos e apresentou o trabalho da Ong que já vem sendo realizado a dois anos em Balsas.

Assista a entrevista do vereador Gilson da Bacaba autor do Projeto de Lei

A ONG espera que a partir da aprovação da lei, a Prefeitura Municipal poderá destinar recursos para que a instituição possa realizar o trabalho de proteção animais

Conforme a lei estadual nº 10.169/2014 – Art. 12 Os municípios do estado do maranhão devem manter permanente de controle de zoonoses, através da vacinação e controle de reprodução de cães e gatos por procedimento cirúrgico.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e segue para ser sancionado

Local onde os animais são acolhidos – foto reprodução


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