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Balsenses realizam ações de apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro

A sete dias do segundo turno das eleições, o movimentos Balsas Pelo o Brasil realizou um dia de manifestações e ações de campanha em prol de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL.

Foram duas ações: a primeira na Feirinha do Dedé, localizada na Av. Contorno, às 8:30 da manhã e a segunda na Av. Litorânea, às 16:00. Os manifestantes carregaram faixas, bandeiras, vestiram camisas do candidato e nas cores verde e amarelo. Distribuíram e colaram adesivos nos veículos, entregaram panfletos, flores e adesivos rosas às mulheres presentes e que passavam na avenida em homenagem ao “Outubro Rosa”.

Adesivos e flores em homenagem ao Outubro Rosa

Ao todo, foram 2 mil adesivos do Bolsonaro, 2 mil panfletos da campanha, 500 adesivos do Outubro Rosa e 500 flores entregues.

“O povo está querendo mudança para um caminho melhor, que combata a corrupção e que traga esperança ao povo brasileiro. Todo o movimento Balsas Pelo Brasil é feito com recursos das próprias pessoas que fazem parte do mesmi, com cada um ajudando como pode. Todos que trabalham são voluntários, sem demagogia, respeitando adversários. Não paralisamos ruas, não fechamos rodovias, não promovemos quebra-quebra, não incendiamos pneus e nem invadimos estabelecimentos comercias, porque o nosso partido é o Brasil. E, além de fazer a nossa manifestação, nós recolhemos todo o lixo produzido, mantendo nossas ruas e a cidade limpas”, destacou José Carlos de Paula Oliveira, um dos líderes do Movimento Balsas pelo Brasil.

Edelmo Ramalho, presidente municipal do PSL, destacou que, em um dia de domingo à tarde, tantas pessoas na avenida litorânea é algo surpreendente. “Nós queremos agradecer a todos que vieram até aqui para essa manifestação a favor do Brasil, apoiando Bolsonaro para presidente, mostrando para o país que Balsas também quer essa mudança. Não adianta levantarem notícias falsas, acusações sem provas, o povo decidiu pela mudança. Chega de corrupção, chega de PT”, declarou.

Voluntário no cadastramento de fiscais e advogados que irão trabalhar nas sessões de Balsas no 2º turno das eleições 2018, Victor Bruno Carneiro da Silva disse: “estamos nos empenhando para desenvolver da melhor forma este trabalho. Já temos uma equipe de advogados voluntários que irão se reunir com os fiscais para orientar e estarão prontos também no dia da eleição para agir em caso de necessidade. Ainda estamos precisando completar o nosso número de fiscais. Precisamos de 180, sendo dois por sessão”.

O Movimento Balsas pelo Brasil terá uma vasta programação na semana que antecede a eleição. Terça feira (23), haverá uma reunião no CRB, às 19h; de quarta até sexta-feira, terá panfletagem e distribuição de adesivos em vários pontos da cidade de Balsas, como semáforos e outros pontos de grande circulação de veículos, sempre a partir das 17:30h; e, no sábado, 27, fechamento da campanha com a terceira mega carreata percorrendo os principais bairros da cidade.

Manifestações a favor candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foram registradas em diversas cidades do país neste domingo (21). Os atos foram convocados pelas redes sociais por várias entidades.Confira fotos do movimento Balsas pelo Brasil


Prestação de contas de atuações parlamentares é tema na sessão da Câmara

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 35ª sessão ordinária legislatura 2018, nesta segunda-feira, 22 de outubro de 2018, com apresentação e aprovação de 19 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

Destaque para apresentação do Projeto de lei complementar nº 09/2018 – autoria do Executivo Municipal – dispõe sobre a planta genérica de valores, altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Balsas.

Vereador Sgto. Lusivaldo Lira na tribuna da Câmara

Os vereadores defenderam suas indicações na tribuna,com destaque para os vereadores Sgto. Lusivaldo Lira, Thalyta Lívia, Fernanda Zottis e Prof. Niltinho que estavam em viagem a capital do estado, São Luís e fizeram uma prestação de contas. Foram visitadas várias autoridades, como secretários de governo e deputados eleitos e/ou reeleitos, apresentando demandas do município, como solicitação a CEMAR em busca da continuidade do Programa Luz Para Todos.

“Visitamos secretaria como a educação: temos na zona rural alguns povoados que precisam de ter o ensino médio mais próximo, como o povoado Correio, e sobre a implantação da escola militar em Balsas, pedimos a construção do quartel do Corpo de Bombeiros, com o quartel teremos um aumento no efetivo, assim como equipamentos, ambulância, veículos de combate a incêndio para atender melhor a população de Balsas e toda a região”, destacou o vereador Sgto Lusivaldo Lira.

Vereador Prof. Niltinho na estrada do povoado Balsinha

O vereador Prof. Niltinho falou da vistoria que fez a estrada vicinal que liga Balsas a localidade Balsinha. São 30 km de estrada recuperada, trabalho bem feito e que a obra é uma reivindicação antiga dos moradores daquela região.

O presidente da câmara, vereador Moisés Coelho destacou os vários encontros com a comunidade em que participou nos últimos dias, como: visita a Secretaria de Infraestrutura, onde defendeu atenção a comunidades da zona rural. Reunião com os moradores da região do Cocalinho, discutindo várias assuntos referentes a comunidade em especial a recuperação da estrada. Reunião com o chefe de gabinete, Celso Henrique e moradores na região do Povoado Cocalinho.

“Essa reunião foi um encaminhamento do encontro com a comunidade na sexta-feira passada. Gostaria de agradecer o Celso que prontamente nos recebeu e deu resolução as solicitações”, destacou Moisés Coelho


PMs que atuaram no caso da jovem feita de refém na UEMA são homenageados na Câmara

De autoria dos vereadores Sgto. Lusivaldo Lira e Moisés Coelho, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a moção nº 018/2018 – consigna votos de aplausos e reconhecimento à Policia Militar de Balsas – MA, prestando homenagem aos policiais que atuaram no caso da jovem feita de refém pelo ex-namorado na UEMA (Veja Aqui) que culminou com a libertação da jovem e prisão do rapaz.

Receberam homenagens (Veja aqui) os policias que se envolveram na ação de resgate: Major Gilberto, Major Jean Levi e o Cabo Timóteo e os PMs do GOE e da Força Tática que fizeram o isolamento do local e garantiram a segurança, inclusive, do autor do sequestro, após ser dominado.

Comandante do 4º BPM, Tenente-Coronel Juarez Medeiros Sobrinho ressaltou a excelente atuação dos PMs na ocorrência, apesar de envolver muito risco. “Uma ocorrência que seria trágica, possivelmente, com a morte de duas pessoas, mas, através da competência e da ação bem ajustada por nossos policiais, foi possível salvar as duas vidas. Eu conversei por cerca de 9 minutos com o infrator, na tentativa de ganhar tempo. Falei de família, de futuro, de Deus; infelizmente, ele disse que era ateu. Contudo, a PM fez a sua parte. Agradecemos a Câmara de Vereadores pelo reconhecimento, porque, na maioria das vezes, nós só somos lembrados pelos erros e quase nunca reconhecidos pelos acertos; graças a Deus, muitos acertos estão acontecendo. Parabenizo a Câmara Municipal, especialmente ao vereador Sgto. Lusivaldo e ao presidente Moisés Coelho”.

O vereador Sgto Lusivaldo Lira destacou o excelente preparo e competência dos PMs que atuaram no caso. “Fizeram a negociação e conseguiram dominar o infrator, resgatando a jovem, que viveu, talvez, o pior momento de sua vida. Essa ocasião é de reconhecimento, de agradecimento e dizer que temos uma polícia preparada, que, na pessoa do Coronel Medeiros, tem realizado um trabalho a contento”, declarou.

O vereador Moisés Coelho, presidente da Câmara, destacou o belíssimo trabalho que vem desenvolvendo o 4º BPM no município e na região sul do Maranhão. “Esse trabalho, que vem sendo bem feito há tempo, em especial, no episódio ocorrido na semana passada na UEMA em que o ex-namorado sequestrou, em plena sala de aula, a jovem Laís da Conceição. Aatravés da atuação da Polícia Militar, o fato teve um desfeche favorável em que as vidas foram salvas e a jovem liberta. A Câmara de Vereadores faz esse reconhecimento público a todos os policiais envolvidos que demostraram coragem, bravura e humanidade da condução do caso”

PMs homenageados na 31ª Sessão Ordinária. (Foto: Julimar Queiroz)


Documento produzido em audiência sobre educação no trânsito será encaminhado para órgãos públicos

Uma audiência pública para discutir a educação no trânsito foi realizada na manhã desta quarta-feira, 26 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores, encerrando a Semana Nacional de Trânsito realizada, em Balsas – MA, no período de 18 e 25 de setembro, com o tema “Nós somos o trânsito”.

Participaram da audiência Departamento Municipal de Transito (DMT), Guarda Municipal, PRF, SAMU, 4ª CIRETRAN, Secretaria Municipal de Educação, Secom, Polícia Militar e representantes dos pais e mães de vítimas de acidentes no trânsito.

Representando os pais de vítimas do trânsito, Maria do Socorro F. Vieira, que perdeu sua filha Liana Vieira, em 2009, em um acidente de trânsito, fez um relato de sua história. “Minha filha tinha sonhos. Tornou-se advogada aos 23 anos; almejava ser juíza de direito e teve isso interrompido em um acidente que lhe tirou a vida aos 26 anos de idade. Isso mudou totalmente a vida da família. A impunidade é um problema sério, pessoas irresponsáveis são causadoras de acidentes e não recebem nenhuma punição. Só quem perdeu um familiar, um ente querido sabe a dor e o sofrimento que passamos”.

Israel Carvalho de Araújo, diretor do DMT, falou sobre as ações educativas do órgão na Semana Nacional do Trânsito e apresentou os números de ações que estão em execução pelo DMT para melhorar o trânsito da cidade. “Construímos, na atual gestão, 80 quebra-molas; na sinalização horizontal, pintamos 56 faixas de pedestres, sempre priorizando áreas escolares, de empresas e de grande fluxo de pessoas; foram confeccionadas 500 placas de sinalização vertical, que estão sendo colocadas nas ruas e avenidas da cidade”, detalhou.

O agente Bruno, representante da PRF, destacou que os números de acidentes de trânsito no Brasil causados por uso de celular ao volante, superou aos que tiveram como causa embriaguez ao volante.

Coordenadora do SAMU, Patrícia de Souza pediu que as pessoas não passem trotes ao SAMU, algo recorrente que atrapalha muito o trabalho dos profissionais do órgão.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho, que atua, como fisioterapeuta; mais de 50% dos atendimentos feitos em sua clínica são de vítimas de acidente envolvendo motos, pessoas paraplégicas, tetraplégicas ou com várias outras sequelas que resultam em muito sofrimento e prejuízo.

“Ou se tem uma educação voltada para o trânsito ou vamos continuar perdendo vidas para a violência, para a imprudência”, declarou vereador Sgto. Lusivaldo Lira.

A audiência produziu sugestões e propostas para melhorar o trânsito:

O diretor da Guarda Municipal, Mizael Martins, destacou que a corporação dispõe apenas de 10 agentes de trânsito para uma cidade que tem mais de 40 mil veículos circulando, o que é um número pequeno. Em seguida, pediu o aumento do efetivo para que se tenha uma fiscalização mais eficaz no respeito às lei de trânsito.

O vereador Paulo Júnior fez um relato da tragédia que envolveu, recentemente, membros de sua família, o deputado Stenio Rezende e a candidata Andreia Rezende, que foram vítimas de uma batida frontal em que o motorista alcoolizado do outro veículo acabou perdendo a vida. “Foram momentos muito difíceis para todos da família”, definiu. Em seguida, o vereador sugeriu que fosse crriada uma lei para obrigar as fábricas a produzir carros que alcancem apenas a velocidade máxima permitida por lei e compatível com o tamanho do veículo.

A vereadora Fransuíla Farias, que presidiu a audiência, apresentou um resumo das outras propostas. “É necessário aumentar o conteúdo sobre educação no trânsito nas escolas, o número de blitz realizadas pela PM e pelo DMT, cobrando o uso de equipamentos de segurança, como capacete e cinto de segurança, melhorias na sinalização das ruas, criação de um projeto para adequar o estacionamento de Balsas, em que só poderá adquirir um veículo pessoas habilitadas. Não queremos que não fiquem apenas na audiência, mas que essas propostas se tornem em ações em favor da melhoria no trânsito de Balsas”.

Ata foi registrada e será encaminhada para órgãos, como Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores.

Confira fotos da sessão


Vereadores de Balsas comemoram o resultado das eleições 2018

A 33ª sessão ordinária legislatura 2018, realizada nesta segunda-feira, 08 de outubro de 2018, foi marcada pela comemoração dos resultados obtidos nas urnas no pleito do dia 07 de outubro. Os vereadores usaram a tribuna da casa legislativa com discursos positivos e esperança de dias melhores para Balsas, para o Maranhão e para o Brasil.

O presidente da casa, vereador Moisés Coelho elogiou a postura democrática da população de Balsasque exerceu sua cidadania. Parabenizou os candidatos eleitos e que não foram eleito, mas que participaram do processo eleitoral. “Tivemos uma eleição limpa, tranquila, sem nenhum fato fora da normalidade e gostaria de parabenizar todos os deputados eleitos que foram votados aqui em nossa cidade e que tiveram votação expressiva. Sem dúvida nenhuma a partir de primeiro de janeiro a cidade estará bem representada na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados em Brasília, por parlamentares comprometidos com nossa cidade.  Parabenizo o vereador Graciliano Reis que disputou a eleição e os que apoiaram seus candidatos, que firmaram compromissos com o desenvolvimento de Balsas”.

A 1ª Secretaria, vereadora Fransuila Farias parabenizou os candidatos eleitos e reeleitos, ao deputado Márcio Honaiser, ao Júnior Marreca Filho, Pará Figueiredo, Andreia Rezende, o governador Flávio Dino e os senadores eleitos e disse que acredita que agora a história de domínio de 50 anos de uma família acaba de ser enterrada.

Em discurso, Alan da Marissol, disse acreditar que a cidade vai ganhar muito com as eleições dos eleitos que já fizeram e que vão fazer muito mais por Balsas. O vereador Nelson parabenizou ao prefeito Dr. Erik pelo seu desempenho na campanha, agradeceu pela compreensão do prefeito, quando 7 vereadores da base da gestão anunciaram o desejo de apoiar a candidata Andreia Rezende. “Isso demostra a capacidade de liderar bem a cidade de Balsas, são vários candidatos eleitos que tem compromissos e que certamente ajudarão a gestão municipal de Balsas”.

O Vereador Paulo Júnior (DEM), disse acredita na boa política como forma de se transformar um município, um estado e um pais. Agradeceu aos vereadores que apoiaram a deputada eleita Andreia Rezende e disse que Balsas sai fortalecida nessa eleição. “Os vereadores que sofrem no dia a dia para resolver os problemas da população, terão oportunidades de chegar em São Luís e em Brasília e serem recebidos, ter acesso aos órgãos e obter soluções e respostas à suas demandas”.

O Vereador Graciliano Reis, que concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, agradeceu aos 6.751 votos que recebeu. Disse que no seu entender teve uma votação expressiva. “São pessoas que acreditaram em uma filosofia de fazer política com propostas de servir a população. Espero dos pares que cobrem de seus representantes eleitos que possam contribuir com o desenvolvimento de Balsas”.

A 33ª sessão ordinária legislatura 2018, teve a seguinte pauta: foram apresentadas e aprovadas 21 indicações ao prefeito municipal de Balsas. 1 Projeto de lei de autoria do poder executivo municipal e 1 projeto de lei de autoria do legislativo. Foi apresentado e seguiu para as comissões especiais da casa legislativa 1 projeto de lei de autoria do poder executivo.


Projeto de implantação de restaurante popular com refeição a R$ 2,00 avança em Balsas

Após várias ações realizadas por membros do parlamento municipal de Balsas, como reunião em São Luís, capital do estado para tratar da implantação do Restaurante Popular em Balsas e várias indicações, ao prefeito e ao governo do estado realizadas na Câmara de Vereadores, o projeto de implantação começa a se tornar realidade.

Em sessão realizada na noite de segunda-feira, 10 de setembro, o vereador Paulo Júnior (DEM), fez indicação ao prefeito municipal, que seja feito uma gestão junto ao órgão competente, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome -MDS, no sentido de viabilizar recursos para a implantação de um “Restaurante Popular com refeições no valor de R$ 2,00 no município de Balsas – MA.

Vereador Paulo Júnior, defendendo sua indicação na tribuna da Câmara de Vereadores

“Há algum tempo atrás, fiz um pedido ao governo do estado para implantação do restaurante popular na cidade de Balsas. Estou feliz em ver o andamento do projeto. Ao longo do tempo, temos utilizado a câmara de vereadores para mostrar como o restaurante popular pode beneficiar moradores de toda a região sul do estado, tanto dando uma qualidade alimentar para as pessoas que poderão fazer refeições a um custo acessível de R$2,00 como também movimentar a área dos pequenos produtores rurais que serão cadastrados para vender seus produtos”, destacou Paulo Júnior.

O projeto está sendo concluído em uma parceria entre os governos estadual e municipal. O Município entrará com a estrutura; o prédio da antiga Liga Operária Balsense será reformado e o Governo do Estado ficará responsável em equipar o restaurante e colocar em funcionamento.

Junto com vários vereadores, participei de reuniões em São Luís e recentemente, estivemos com a secretária de desenvolvimento social, Dra. Viviane Coelho que assinou um termo de compromisso com o governo do estado e tenho convicção que, em poucos dias, já teremos o restaurante popular funcionando e beneficiando as pessoas em Balsas. Fico feliz em ter contribuído para que esse projeto se tornasse realidade no município”, finalizou Paulo Júnior.

A liga operária é um local acessível, no centro da cidade, e é ideal para o funcionamento do restaurante popular.

Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, durante oração de abertura da sessão.

Os restaurantes populares são unidades públicas de alimentação e nutrição que ofertam refeições nutritivas ao preço simbólico de R$ 2. Assim como as Cozinhas Comunitárias, eles são os chamados equipamentos públicos de alimentação e nutrição e integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Os principais públicos alvos da ação são desempregados, estudantes, trabalhadores, moradores de rua e famílias em situação de insegurança alimentar.

A Câmara Municipal de Vereadores em sua 29ª sessão ordinária legislatura 2018, nesta segunda-feira (10) apresentou e aprovou 27 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. E, 3 moções de aplausos e votos de reconhecimento.


Setores da sociedade apresentam atividades e participam de debates na Câmara Municipal de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 26ª sessão ordinária da legislatura 2018, nesta segunda-feira, 27 de agosto de 2018, com aprovação de 35 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação.

Também foi aprovado um requerimento de nº 30/2018, de autoria da vereadora Fransuíla Farias, e assinado por 16 vereadores, que requer a Mesa Diretora a realização de uma audiência pública sobre implantação de uma Clínica de Hemodiálise com a presença do secretário de estado de Saúde, senhor Carlos Lula.

“Já há uma data para a realização dessa audiência pública prevista para o dia 12 de setembro. O governador e o prefeito têm interesse em resolver esse problema e todos juntos vamos fazer um grande feito na cidade”, destacou a vereadora Fransuíla.

O vereador Allan da Marissol destacou que essa é uma bandeira de todos os vereadores. “Sabemos o sofrimento que é para os pacientes que têm que viajar duas vezes semanalmente a Imperatriz para fazer o tratamento. Já conversamos com o governador do estado que sinalizou positivamente. Então, vamos fazer essa audiência pública para discutir e implantar o centro de hemodiálise em Balsas”.

Eunice Honaiser. (Foto: Emanuel Lemos)

A presidente da Apae Balsas, Eunice Honaiser, descreveu sobre todas as atividades realizadas pela instituição por ocasião da “Semana Nacional da Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018”. Destacou, ainda, a participação dos alunos da APAE Balsas nas Olimpíadas Especiais das APAEs no Maranhão e falou sobre os serviços prestados pela instituição em Balsas. “Trabalhos com triple formado por: Educação, sendo mantenedora da Escola Especial Santo Antônio de Balsas; na área da saúde, através do Centro de Reabilitação oferecendo: fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, psiquiatria; e na área assistencial, em que presta assistência aos especiais, inclusive capacitando-os e encaminhando-os para o mercado de trabalho. Precisamos da contribuição da sociedade para continuar servindo ainda melhor”, destacou.

Presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés Coelho fez uma avaliação da sessão. “Tivemos uma sessão bastante movimentada com a presença da diretoria e alunos da APAE que vieram divulgar os trabalhos realizados na semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e falar das atividades realizadas nessa semana, como a participação nas Olímpiadas das APAEs em que conquistaram medalhas e tiveram resultados muito positivos. Trata-se de um trabalho muito importante que é feito para Balsas e toda essa região. Outro tema importante foi a implantação do Centro de Hemodiálise no município de Balas, o qual todos os vereadores estão imbuídos nesse projeto.
Tivemos a presença do presidente Miranda Neto da associação de proteção as nascentes do Rio Balsas; e a Câmara Municipal está apoiando a expedição que realizarão que trabalha pela preservação do rio”
, finalizou.

Alunos e colaboradores da APAE. (Foto: Julimar Queiroz)

Os vereadores homenagearam os alunos e colaboradores da APAE pelos resultados obtidos.

A próxima sessão ocorrerá nesta quarta-feira, 29 de agosto, às 9:00hs da manhã na Câmara Municipal de Balsas.


Espaços públicos terão equipamentos de esportes e lazer adaptados para pessoas com deficiências

Foi sancionada, pelo prefeito municipal, Erik Augusto Costa e Silva, a Lei nº 1.425, de 03 de agosto de 2018, que determina que, no mínimo, 5% dos brinquedos localizados em espaços de uso público, como praças e/ou parques, como também em locais privados que têm, por objetivo, oferecer a prática de esportes e lazer, deverão ser obrigatoriamente adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dispondo de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para portadores de necessidades especiais

Nos locais, deverão ser afixadas placas indicadas com a informação: “Local adaptado para integração das pessoas portadoras de necessidades especiais”.

Os brinquedos e equipamentos deverão ser sinalizados, delimitando sua finalidade de serem adaptados para integração dos portadores de necessidades especiais, sejam eles crianças ou adultos.

Penalidades

O não cumprimento desta lei poderá ensejar a interdição dos locais e/ou espaços especificados nesta lei, além da imposição de multa no valor de R$ 5 mil que será revestida ao Fundo Especial da Criança e do Adolescente

Ver. Graciliano Reis. (Foto: Julimar Queiroz)

Na justificativa do projeto, o vereador Graciliano Reis ressaltou que as crianças com deficiência têm o direito de brincar garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, mais explicitamente, na Convenção sobre os Direitos da Criança, que reconhece o direito “às oportunidades de lazer, de maneira que a criança atinja a mais completa integração social possível e o maior desenvolvimento cultural e espiritual”.


Medidas de combate a poluição sonora de veículos proximos a cemitérios, de Balsas, já estão em vigor

Uma legislação, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora nas proximidades de cemitérios, já está em vigor, em Balsas. A Lei nº 1.424, de 03 de agosto de 2018, sancionada pelo prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, determina proibida a propagação de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos de publicidade e particulares, nas vias públicas que ladeiam os cemitérios do município de Balsas.

Ressalvas na lei

Será permitido veículos de som que estejam em atos públicos, reivindicações e comemorações, eventos de lojistas, em datas especiais, desde que autorizados pelo Departamento Municipal de Trânsito (DMT).

Penalidades

O não cumprimento das normas estabelecidas na lei sujeitará ao infrator as penalidades de advertências: Multa de 50 UFMs, em caso de reincidência a multa será de 100 UFMs e até cassação de alvará ou licença expedida pelo órgão competente.

Ver. Isaura Ferreira. (Foto: Julimar Queiroz)

A vereadora Isaura Ferreira, autora do projeto, que deu origem a lei, destacou que “há esse problema da sonorização, propagandas por carro de som, que passam nas imediações do cemitério, já que as pessoas estão lá para sepultar seus entes queridos, seus amigos e precisa haver respeito, silêncio e o nosso projeto de lei determina que os carros, ao passar naquele perímetro, baixem ou desliguem o som em respeito à essas pessoas”, justificou a vereadora.


Empresas de limpa-fossas equiparão veículos com GPS para aumentar controle da atividade

As empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços de limpeza de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, as chamadas limpa-fossas, terão que equipar seus veículos coletores com equipamentos dispositivos de sistema de posicionamento global (GPS), no município de Balsas (MA).

A determinação foi estabelecida por meio da Lei nº 1.421, de 03 de agosto de 2018, sancionada pelo prefeito municipal Erik Augusto Costa e Silva.

A obrigatoriedade de que trata o caput desse artigo se aplica às pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços no município de Balsas independentemente de serem cadastradas ou não junto à Prefeitura Municipal.

Isaura Ferreira, autora do projeto de lei. (Foto: Julimar Queiroz)

A medida visa combater operações clandestinas de despejo de dejetos nas lagoas, córregos e rios. O projeto que deu origem a lei é de autoria da vereadora Isaura Ferreira.

“A nossa preocupação é com o meio ambiente e, consequentemente, com a saúde, pois precisamos saber onde são despejados os dejetos para que se possa fiscalizar e fazer a preservação ambiental. Agora é lei e isso tornará possível os órgãos ambientais fiscalizarem com a implantação do dispositivo e saberem onde estão sendo despejados os dejetos”, destacou a vereadora.


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