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Pauta da 6ª sessão ordinária legislatura 2019 – Câmara Municipal de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores realizou abertura da 6ª sessão ordinária, legislatura 2019, nesta segunda-feira, 18 de março de 2019, com apresentação e aprovação de 30 indicações ao prefeito municipal de Balsas nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação; duas moções e votos de aplausos e reconhecimento; dois projetos de Lei de autoria do poder executivo; e dois projetos de Lei de autoria do legislativo.

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Izânio Carvalho (PSL)

– Indica ao prefeito municipal que sejam feitos reparos, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, bairro Catumbi.
Projeto de lei n° 009/2019-CMB, que determina a fixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Balsas, segue para as comissões especiais da Câmara Municipal. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

 

 

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Gilson da Bacaba (PRB)
– Indica ao prefeito municipal a tomada das seguintes providências na região do povoado Baixa Funda: recuperação da estrada de acesso e demais ramais; reforma e ampliação da escola do povoado; viabilização de internet para a escola e comunidade.

Vereador Gilson da Bacaba em parceria com vereador Prof. Nelson
– Indica ao prefeito municipal que seja enviada, o mais breve possível, uma patrulha para recuperar as estradas da região do povoado São Pedro, tendo início na localidade Brejo da Roça e término nas localidades Limpeza e Estiva.
Moção nº 006/2019 registra votos de aplausos e reconhecimento à administração pública do prefeito Erik Augusto e à sua equipe de secretariado. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereadora Fransuíla Farias (PT)
– Indica ao prefeito municipal que faça uma gestão ao governo do estado para que providencie uma delegada para atender as mulheres vítimas de violência.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Onze, bairro Açucena.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a ampliação da escola no bairro Jardim Primavera. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

 

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Alan Douglas (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Cuba e China, localizadas no bairro Bela Vista.
– Fez prestação de contas da viagem a Brasília. Em reunião no Ministério da Educação, os vereadores estiveram cobrando a conclusão da obra do Campus da UFMA em Balsas; protocolaram pedido nos gabinetes dos deputados pedindo emendas parlamentares para realização de obras em Balsas; na Secretaria de Infraestrutura, pediram restauração da BR 230 no trecho entre Balsas e São Raimundo das Mangabeiras. O deputado Juscelino Filho destinou emendas para a Câmara Municipal de Balsas. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Painha Fialho (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Vinte e Sete, localizada no bairro São Caetano.
– Indica ao prefeito municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa um projeto para organização do estacionamento da praça do Banco do Brasil localizada no Centro da cidade. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

 

 

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Graciliano Reis
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a conclusão das creches dos bairros São Francisco e Catumbi.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis, todas do bairro Açucena, abaixo da Luís Gomes, sentido Catumbi.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação das Ruas Dezoito, da Virgula Zero e da Trinta e Um, do bairro São Felix. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

 

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereadora Fernanda Zottis
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil, academia ao ar livre e pista para caminhada no bairro São Caetano, no município de Balsas (MA).
– Indica ao prefeito municipal que seja feita uma passagem elevada (lombada) com faixa de pedestre na Rua do Egito, em frente à casa lotérica.
– Indica ao prefeito municipal que seja restabelecido, juntamente com o setor competente, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o abastecimento de água nos bairros Açucena, Nova Açucena e Bela Vista. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Sgto. Lusivaldo Lira
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado, junto ao órgão competente, a implantação de energia solar, com uso de placa solar em edificações pertencentes à administração pública municipal. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

 

 

 

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Prof. Niltinho
– Indica ao prefeito municipal a proceder serviços de drenagem e calçamento em massa asfáltica da Rua Projetada, bairro Vila Militar, bem como a iluminação da BR 230, do trecho da rotatória do Santo Antônio até a rotatória da Unibalsas.
– Indica ao prefeito municipal que sejam feitos serviços de drenagem e calçamento em massa asfáltica nas seguintes ruas: Rua Três, bairro Manoel Novo, Rua Primeiro de Julho, bairro Trizidela, Rua Treze, bairro São Félix. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

 

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de reposição de lâmpadas nos postes do entroncamento da Nova Trizidela, saída para Tasso Fragoso, através dos serviços de iluminação pública.
– Indica ao prefeito municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Sete, do bairro Bacaba.
– Indica ao prefeito municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, sejam realizadas obras de piçarramento na estrada vicinal que se inicia no povoado Jenipapo até o Angelim. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Isaura Ferreira
– Indica ao prefeito municipal que sejam feitas melhorias na Malha Viária da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Angelim, Vila Santo Antônio, Fazenda da Esperança e adjacências, bem como sejam providenciadas melhorias na qualidade de água do poço artesiano no povoado Angelim.
– Indica ao prefeito municipal que sejam adotadas providências no sentido de adquirir uma Unidade Odontológica Móvel, bem como uma Unidade Móvel, para coleta de material para realização de exames preventivos (papanicolau) e para realização de exame da mama.
Moção nº 007/2019 – consigna votos de aplausos e reconhecimento aos sindicatos representativos da classe dos servidores públicos municipais de Balsas. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

Vereador Moisés Coelho em parceria com Alan Douglas, Amauri Carneiro, Prof. Nelson e Prof. Niltinho
– Indicam ao prefeito municipal que seja providenciada recuperação da praça da matriz. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Sebastião Saraiva
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Quatorze, do bairro São José.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação das Ruas Um, Dois e Três, todas do bairro Bacaba, por trás do quartel.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito o aterro da cabeceira da ponte sobre o riacho Retiro e a construção da ponte do riacho Figura e Laiuzin, de quem vem da localidade Peba e Vão da Salina. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

 

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereadora Thalyta Lívia
– Indica ao prefeito municipal que seja determinado à Secretaria de Serviços Públicos (infraestrutura), com urgência, a manutenção completa da estrada vicinal com extensão de 17 km, que dá acesso aos seguintes povoados: Brejão, Dois Irmãos e Brejo de Cima.
Parabenizou os vereadores pela viagem a Brasília e pela luta em busca de melhores condições para o município; citou, também, a recuperação da BR 230. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

 

(Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Paulo Junior (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a recuperação com paralelepípedo da Rua Dr. Júlio Cesar até as proximidades do Riacho Caetano, no Centro da cidade, no município de Balsas.
– Indica ao prefeito municipal que, juntamente com a Secretaria de Educação e o setor de licitação, providencie a compra e instalação de ar-condicionados na escola João Botelho Filho, bairro Manoel Novo.
PROJETO DE LEI Nº 010/2019 CMB – declara como de utilidade pública a Associação Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Flores da Acácia. Pedido de urgência. A instituição é formada por mulheres, filhas e viúvas de maçons que realizam um excelente trabalho social na cidade apoiando várias instituições atuantes no município. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

Poder  Executivo
– Indica ao prefeito municipal a autorização ao poder executivo para outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passagens do município, e dá outras providências.
– Altera a lei 1.396, de 28 de março de 2018, que dispõe sobre alteração do zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de balsas e dá outras providências. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente

Vereador Painha e Izânio Carvalho
– Indica ao prefeito municipal a determinação da fixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Balsas. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente


Câmara homenageia destaques na sociedade com entrega da comenda “Mulher Nota 10”

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira, 11 de março, a Câmara Municipal de Vereadores homenageou mulheres destaques na sociedade com a entrega da comenda Mulher Nota 10. A homenagem, que ocorre há 15 anos, tem objetivo de despertar nas mulheres os valores e direitos e destacar as que sobressaem-se na sociedade balsense.

O presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho, abriu a sessão solene, que faz parte das comemorações da Semana Municipal da Mulher, lei de autoria da vereadora Fransuíla Farias, que conta com uma vasta programação.

(Foto: Emanuel Lemos)

 

Na sequência, a direção da sessão foi passada para as mulheres. A vereadora Fransuíla Farias presidiu a sessão auxiliada pelas vereadoras Thalyta Lívia, Fernanda Zottis e Isaura Ferreira. Completou a composição da Mesa Diretora a coordenadora do projeto social Casa das Marias, Rosângela Galvão.

Assista a matéria completa exibida no Jornal da Capital – TV Capital, Canal 8, afiliada à REDE TV – Imagens de Jozimar Santos, edição de Gil Silva e reportagem de Diego Costa.

 

 

 


Câmara de Vereadores aprova projetos para o enfrentamento da violência contra a mulher

Em sessão realizada na véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Balsas realizou sua 5ª sessão ordinária, legislatura 2019, em que apresentou e aprovou três projetos de lei sobre políticas públicas municipais de combate e enfrentamento a violência contra a mulher.

Ver. Fransuíla Farias. (Foto: Julimar Queiroz)

Voluntárias do projeto social Casa das Marias, que cuida de mulheres vítimas de violência, acompanharam apresentação de uma indicação de autoria da vereadora Fransuíla Farias (PT) cobrando do executivo municipal a realização de um convênio com aporte financeiro para o projeto, visando melhorar os serviços prestados.

 

 

 

Ver. Thalyta Lívia. (Foto: Julimar Queiroz)

Na pauta do dia, também foi apresentado o Projeto de Resolução nº 001/2019, de autoria da vereadora Thalyta Lívia (PROS), que dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Balsas, e dá outras providências. Uma procuradoria temática para discutir políticas de gênero no âmbito do legislativo municipal para cuidar de proteger os direitos das mulheres. “Já temos a contrapartida do executivo, do judiciário, mas não temos do legislativo. Com a criação dessa procuradoria, automaticamente, teremos mais força para lutar contra toda violência e garantir que os direitos da mulher balsense sejam cumpridos”, ressaltou.

Ver. Isaura Ferreira. (Foto: Julimar Queiroz)

O Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria da vereadora Isaura Ferreira (PRTB), garante aos servidores públicos municipais o afastamento, no momento que precisarem, para acompanhar familiares, cônjuges, filhos menores de 6 anos, filhos com dependências a consulta. “Em relação a se ausentar para tratamento de saúde de familiares, já estamos assistidos tanto pelo de carreira, cargos e salários, como pelo estatuto do servidor”, destacou Isaura. O projeto foi encaminhado para as comissões especiais da Câmara.

 

Ver. Fernanda Zottis. (Foto: Julimar Queiroz)

A vereadora Fernanda Zottis (PDT) apresentou uma indicação ao prefeito municipal para a viabilização da criação da Patrulha Policial Maria da Penha no município de Balsas. “A Patrulha Maria da Penha já existe em São Luís e, com bons resultados, tem como função atender situações para garantir o cumprimento de medidas protetivas e evitar que a mulher sofra agressões, principalmente em casos já denunciados à justiça”, justificou a vereadora em seu discurso.

A Câmara Municipal de Vereadores, na 5ª sessão ordinária, legislatura 2019, apresentou e aprovou 34 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação, bem como uma Moção de Aplausos e Votos de Reconhecimento, um requerimento aprovado, um projeto de resolução. Dois projetos de lei do Legislativo foram encaminhados para as comissões especiais.

Voluntárias do projeto social Casa das Marias. (Foto: Julimar Queiroz)

Pauta da 4ª sessão ordinária legislatura 2019 - Câmara Municipal de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores realizou 4ª sessão ordinária legislatura 2019 nesta segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, com apresentação e aprovação de 35 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação, bem como 2 Moções de Aplausos e Votos de Reconhecimento e 3 projetos de lei de autoria do legislativo. Também foram apresentados 2 projetos de lei complementar de autoria do executivo que seguiram para as comissões especiais da casa legislativa.

Ver. Fernanda Zottis. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Fernanda Zottis (PDT)
Indica ao prefeito municipal que sejam tomadas as seguintes providências: reforma geral e vistoria na iluminação e implantação de brinquedos na Praça da Igreja São Sebastião, no bairro Cajueiro.

– Indica a necessidade de proceder com urgência a reforma geral da Escola Municipal Francisco Coelho dos Santos, localizada no bairro Cajueiro, neste município; como também a construção de um posto de saúde no bairro Cajueiro.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a recuperação, por meio de massa asfáltica, da Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Potosí, e que estude a viabilidade técnica e legal de construção de uma pista de caminhada no canteiro da avenida acima mencionada.
– Indica ao prefeito municipal a premente necessidade de proceder a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água para abastecimento na comunidade Santa Maria, neste município.

Ver. Painha Fialho. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Painha Fialho (DEM)

Indica ao prefeito municipal que seja feita a colocação de redutores de velocidade na Avenida São Francisco, bairro São Francisco, e Rua 24, no bairro São Caetano.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua 7, localizada no bairro Catumbi.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Edízio Silva localizada no bairro Catumbi.

Ver. Prof. Nelson Ferreira. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)

– Indica ao prefeito municipal que sejam realizadas obras de drenagem e asfaltamento na travessa do cruzeiro no trecho que se inicia na Rua Nossa Senhora das Graças até a Rua Maranhão, saindo para o cemitério dos anjos, no bairro Trezidela, bem como asfaltamento na Rua do Cruzeiro no trecho que começa na praça do Cruzeiro e se estende até o cruzamento com a travessa do cruzeiro.

– Indica ao prefeito municipal que sejam realizadas obras de melhorias nas estradas vicinais das regiões Pedreira e Alegrete, ambas com acesso ao povoado Aldeia neste município.

– Indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de capina e retirada do mato e entulhos dos cemitérios Central, dos Anjos e Bacaba, na rede do município.

Ver. Izânio Carvalho. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Izânio Carvalho (PSL)

– Indica ao prefeito municipal que sejam feitos reparos, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida dos Bacuris, Avenida das Magnólias e Rua das Cerejeiras, bairro Jardim Primavera.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Edízio Silva, localizada no bairro Catumbi.

 

 

Ver. Thalyta Lívia. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Thalyta Lívia (PROS)

Indica ao prefeito municipal que sejam tomadas as seguintes providências na região do povoado Malhada: perfuração de um poço artesiano com reservatório e rede de distribuição, bem como construção de uma escola municipal no povoado.
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada, junto ao secretaria competente, a religação da energia, bem como a limpeza no trecho que liga a Ponte da Amizade até a Ponte de Madeira, às margens do Rio Balsas.
– Indica ao prefeito municipal as seguintes melhorias para os povoados Belém, Marimbondo e Belos Aires: implantação de um poço artesiano, reforma e ampliação da escola municipal do povoado Belém.

Ver. Prof. Niltinho Pereira . (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS)

– Indica ao prefeito municipal implantação de vídeo-monitoramento, de uma sala multifuncional e a climatização da Escola Municipal Padre Cícero.

– Indica ao prefeito municipal a realização de serviços de drenagem e calçamento em massa asfáltica da Rua Emília Câmara, bairro Potosí, da Rua das Laranjeiras, bairro CDI, e Rua 15, bairro Jardim Iracema.

– Indica ao prefeito municipal a realização de serviços de limpeza e de drenagem e calçamento em massa asfáltica das Ruas 3 e 4, no bairro Grotões, e da Rua 7, bairro Potosí.

Ver. Alan da Marissol. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Alan da Marissol (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas 2, 3 e 4, localizadas no bairro Açucena Velha.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das Rua 6, 9 e 10, localizadas no bairro Açucena Velha.

 

 

Ver. Gilson da Bacaba. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Gilson da Bacaba (PRB)

– Indica ao prefeito municipal que tome as seguintes providências: criação de um conselho distrital; construção de uma creche e de uma quadra poliesportiva; pavimentação das ruas principais do povoado Batavo.
– Indica ao prefeito municipal que realize a pavimentação asfáltica da Rua 6, bairro Catumbi.

Projeto de lei N° 005/2019 – declara como de utilidade pública municipal a Fundação Michel Amigo Beija Flor.

Ver. Sgto. Lusivaldo Lira. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Sgto Lusivaldo Lira (PMB)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a implantação de um consultório odontológico no posto de saúde do bairro Flora Rica.
– Indica que o prefeito municipal providencie a conclusão da pavimentação com massa asfáltica da Rua 8, do bairro Catumbi até Açucena, Rua 9, bairro Catumbi, Rua das Conquistas, no bairro Vila Militar, Rua Guajajara, bairro Catumbi.

– Indica ao prefeito municipal que sejam realizadas melhorias nas instalações do posto de saúde do povoado Correios, bem como o fornecimento de material hospitalar.

Ver. Graciliano Reis. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Graciliano Reis (PMN)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a restauração completa da Ponte de Madeira sobre o Rio Balsas.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação da Rua 1° de Junho, bairro Trizidela, Rua Juscelino Kubistchek, bairro Potosí, das Rua 01, 02, 03, bairro Nova Trizidela.

 

 

Ver. Paulo Júnior. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Paulo Junior (DEM)

– Indica ao prefeito municipal que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas 6 e 7 situadas no bairro Manoel Novo.

– Indica ao prefeito municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam realizadas obras de recuperação das estradas vicinais, iniciando na BR 230, sentido aos povoados São Benedito, Salobro, Marruá e Três Morros.

 

Ver. Isaura Ferreira. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)

– Indica ao prefeito municipal que seja feito o melhoramento da malha viária da Rua 03, no bairro Açucena Velha.

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas 14, 26 e 27 do bairro São José, bem como da Rua dos Bacuris e Rua das Laranjeiras, ambas no bairro Jardim Primavera.

– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado o restabelecimento da iluminação pública das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Bela Vista, ambas localizadas no bairro São Luís, bem como em todos os pontos prejudicados do bairro.  

Ver. Fransuíla Farias. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereadora Fransuila Farias (PT)

– Indica ao prefeito municipal o registro de votos de aplausos e reconhecimento ao secretário municipal de Saúde, Dr. Luís Flávio Lima Coelho.

– Registra votos de aplausos e reconhecimento ao diretor do Hospital Regional de Balsas, Eliab Wanderlei da Silva Aguiar.

– Autoriza o prefeito a concessão dos prédios escolares para funcionamento de faculdades com cursos de graduação e pós-graduação e dá outras providências.

Ver. Amauri Carneiro. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador Amauri Carneiro (PSL)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita a recuperação da estrada vicinal que sai da estrada do Macapá, sobe o Rio Cocal. Na região tem muitos pequenos produtores rurais que precisam escoar essa produção. Indicação feita de forma oral.

 

 

 

Ver. Moisés Coelho. (Foto: Julimar Queiroz)

Vereador – Presidente Moisés Coelho (PDT)

– Indica ao prefeito municipal que seja feita limpeza na Rua Castelo Branco e ao redor do prédio onde seria a nova rodoviária, no bairro Jardim Primavera. #CâmaraEmAção

 Mesa Diretora

– Indica ao prefeito municipal o reajuste de cargos técnicos do poder legislativo municipal e dá outras providências. 

 

Dr. Higino Neto, procurador geral do município de Balsas. (Foto: Julimar Queiroz)

Gabinete do Prefeito

– Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Altera a lei complementar municipal n° 018, de 21 de agosto 2018, que dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no inciso XI do artigo 551 do código tributário municipal, lei 1005, de 27 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

– Altera a lei municipal n° 1.126, de 29 de agosto de 2011, para estabelecer nova hipótese de isenção e remissão tributária, e dá outras providências.

Os dois projetos de lei seguem para as comissões especiais da Câmara Municipal de Vereadores.


Resultado da licitação para fornecimento de combustíveis  

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas torna público o resultado da licitação na modalidade “Pregão Presencial” cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Câmara Municipal de Balsas-MA, até 31 de dezembro de 2019, sagrando-se vencedora a empresa: PETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ/MF: 23.433.311/0001-40, com o valor total de R$ 191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais).

RESULTADO DE LICITAÇÃO - 2019 -COMBUSTÍVEL

Ong de proteção animal é aprovada instituição de utilidade pública pela CMB

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de lei N° 005/2019 – de autoria do vereador Gilson da Bacaba (PRB) que declara como de utilidade pública municipal a Fundação Michel Amigo Beija Flor.

A Ong que atua no trabalho de proteção animal, realiza resgate de animais abandonados, de rua, como cães e gatos e apresentou o trabalho da Ong que já vem sendo realizado a dois anos em Balsas.

Assista a entrevista do vereador Gilson da Bacaba autor do Projeto de Lei

A ONG espera que a partir da aprovação da lei, a Prefeitura Municipal poderá destinar recursos para que a instituição possa realizar o trabalho de proteção animais

Conforme a lei estadual nº 10.169/2014 – Art. 12 Os municípios do estado do maranhão devem manter permanente de controle de zoonoses, através da vacinação e controle de reprodução de cães e gatos por procedimento cirúrgico.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e segue para ser sancionado

Local onde os animais são acolhidos – foto reprodução


Vereador celebra parceria para implantação da Escola Militar em Balsas

Na tarde desta segunda-feira (25), o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão em companhia do prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto e autoridades municipais realizou vistoria a Escola Municipal Luís Rocha Júnior, localizada no Bairro Santo Amaro – Balsas/MA.

O projeto visa a implantação no local de uma Escola Militar. Um projeto que vem sendo trabalhado pelo vereador Sgto Lusivaldo Lira, com apoio da Câmara e do Prefeito Municipal de Balsas.

Assista a entrevista do vereador Sagto. Lusivaldo Lira principal entusiasta do projeto

“É uma parceria entre as secretarias de estado de Segurança Pública, de Educação e a Prefeitura de Balsas. O estado entrará com o projeto e a prefeitura, com a intervenção física, para, assim, oferecermos a cidade de Balsas, que será uma das poucas do Brasil a ter as escolas técnica, de tempo integral e militar, todas as opções de ensino”, destacou o secretário de estado de Educação, Felipe Camarão.

A Prefeitura de Balsas realizará as reformas e adequações no prédio e espaço físico para o funcionamento da Escola Militar que gestão de oficiais militares. O Governo do estado entra com a manutenção. O Prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto destacou que o projeto é fruto do esforço da classe política, dos vereadores, do Márcio Honaiser e da população que almeja muito essa escola.

Prefeito Dr. Erik Augusto, Vereador Sgto Lusivaldo Lira e Secretário Felipe Camarão – Foto Julimar QueirozEscola Municipal Luis Rocha Júnior, será transformada em Escola Militar – Foto Manoel Carvalho


Câmara de Vereadores de Balsas aprova indicações, moção, requerimento e projeto de lei

A Câmara Municipal de Vereadores realizou na 3ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019, com apresentação e aprovação de 26 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação.

Além das indicações a pauta constou 1 moção de aplauso, 2 requerimentos, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de lei.

Assista a matéria completa exibida no Jornal da Capital – TV Capital, Canal 8, afiliada à REDE TV – Imagens de Jozimar Santos Oliveira e reportagem de Diego Costa.

– 1 Moção nº 001/2019 de autoria da vereadora Fransuila Farias (PT) – registra votos de aplausos e reconhecimento ao diretor do SAAE, José Roberto Alves de Oliveira.

– Requerimento nº 001/2019 – de autoria do vereador Gilson da Bacaba (PRB) requer a mesa diretora, que realize uma audiência pública com a equipe da Secretaria Estadual do Meio Ambiente que está encarregada do trabalho de atualização da área de preservação ambiental das nascentes do Rio Balsas e criação da área de preservação permanente Refúgio das Araras, para deixar o legislativo municipal e a sociedade balsense a par dos trabalhos já realizados pela secretaria e as programações futuras.

– Requerimento nº 002/2019 – de autoria da vereadora Fransuíla Farias (PT) – requer a mesa diretora que realize uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, como também a entrega do título “Mulher nota 10”. Sessão solene em homenagem a mulher com uma semana de ações, voltadas para o tema: “Não tem desculpas, tem lei”.

Capitão Marlon, subcomandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (Foto Julimar Queiroz)

– Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria do vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS) – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao senhor Rennyson Marlon da Cruz Corrêa.

-Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria da vereadora Fransuíla Farias (PT) – Institui no âmbito do município de Balsas o “O Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia” e dá outras providências.

Texto e publicação de Emanuel Lemos – Jornalista


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