Arquivos por Mês: dezembro 2018


Dia da Bíblia: no calendário oficial de datas e eventos do município de Balsas

O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei n° 1.436, de 11 de dezembro de 2018, que institui e inclui no calendário oficial do município de Balsas o Dia da Bíblia.

O art. 1º fica instituído e incluído no calendário oficial de datas e eventos do município de Balsas o “Dia da Bíblia”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano.

O art. 3º determina que as atividades alusivas ao evento consistem em mobilizações com caminhadas pelas vias públicas, com faixas alusivas ao dia da Bíblia, que serão realizadas em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O art. 4º determina que as despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, do poder executivo, suplementadas, se necessário.

Vereadora Thalyta Lívia. (Foto: Julimar Queiroz)

O projeto de lei é de autoria da vereadora Thalyta Lívia (PROS), que também fez uma indicação ao prefeito municipal para edificação de um monumento em homenagem a Bíblia Sagrada, bem como a revitalização da praça pública, local a ser definido em conjunto, conforme especificado no art. 2º da lei 1.215/2013, sancionada pelo ex-prefeito Luís Rocha Filho.

“A Bíblia Sagrada é o manual de vida do cristão, que nos foi dada pelo nosso criador, Deus. Nada mais justo que homenagearmos esse livro que mais influenciou a humanidade em toda a história com um dia especial dedicado. Nesse dia vamos mobilizar os cristãos e chamar a sociedade par refletir e viver por essa palavra de Deus”, disse Thalyta.


Reajuste salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias é comemorado em Balsas

A vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Isaura Ferreira (PRTB), comemorou aprovação pelo Congresso Nacional da correção do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. Essa correção foi resultado da derrubada pelo Congresso Nacional do veto de Temer à Lei 13.708/18, que previa esse aumento.

Vereadora Isaura Ferreira (PRTB), vice-presidente da Câmara Municipal.
(Foto: Julimar Queiroz)

A vereadora, que tem na classe uma de suas bandeiras de luta, destacou a luta da categoria. “Ficamos felizes com nossa aprovação. Estávamos apreensivos, pois os ACSs e os ACEs estavam sem reajustes há mais de 5 anos e nós vínhamos nessa luta. Vale lembrar que os vencimentos da classe não são veiculados ao município. É um recurso direto do governo federal. Essa sempre foi nossa maior dificuldade. Todas as vezes que havia uma negociação, tínhamos de ir a Brasília atrás de deputados federais, mas, graças a Deus, ao empenho da categoria, dos sindicatos e federações, estamos anunciando essa boa notícia. O piso salarial dos agentes, que era de R$ 1.014, passa a ser de R$ 1.250,00. Ainda não é o que eles merecem, mas já é algo que nos alegra. Também foi definido que todo ano haverá um aumento salarial para a classe”, concluiu.

O projeto de Orçamento de 2019 (PLN 27/2018), aprovado no último dia 19 de dezembro pelo Congresso Nacional, é o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro. São R$ 3,38 trilhões a serem manejados.


Hospital Balsas Urgente é homenageado por prevenir infecções hospitalares

O Hospital Dr. Rozy Cury (Hospital Balsas Urgente – HBU) foi homenageado na Câmara Municipal de Vereadores durante a sessão legislativa realizada no último dia 17 de dezembro com moções de aplausos e votos de reconhecimento pelos bons serviços prestados a sociedade.

O Hospital Balsas Urgente apresenta índices próximo de zero “0” de ocorrências de infecções hospitalares.  A diretora geral Marielza Gomes destacou que o êxito está em virtude de um trabalho intenso da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), com atenção para a limpeza, o controle de entrada e saída de pacientes no centro cirúrgico, uso de roupas privativas hospitalares, e a união e compreensão de todos os colaboradores, seguindo as regras corretas. “Alcançamos esse êxito, principalmente graças aos funcionários que cuidam da limpeza, colaboradoras das enfermarias que entendem o não uso de adornos, brincos, pulseiras; o cuidado para usar as luvas, lavar as mãos; cabelo sempre preso na toca. Enfim, é um intenso trabalho de toda a equipe, desde o pessoal da limpeza, técnicos, enfermeiros aos médicos, que alcançaram os resultados”, destacou a diretora.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho ,enalteceu todo o trabalho realizado no HBU que atende pacientes de toda a região, tornando a cidade de Balsas como referência em saúde. “Esta moção é apenas um pequeno gesto da Câmara de Vereadores para mostrar a todos que fazem o hospital funcionar que o trabalho deles está sendo visto pela sociedade. Parabéns a direção e parabéns a todos os servidores”.

Marielza Gomes, Diretora do HBU na tribuna da
Câmara de vereadores (Foto: Julimar Queiroz)

Na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, Marielza Gomes discursou em nome de todos os funcionários do hospital. “São eles os merecedores desse reconhecimento. Já passamos por momentos muito difíceis, trabalhando sem estrutura física com condições mínimas, mas cada um dando o melhor de si. Hoje, temos estrutura física graças à gestão do Dr. Erik e temos em nossos quadros profissionais completamente competentes preparados para atender a população, com estrutura digna e qualidade no trabalho”.

Na atual gestão o HBU passou por ampla reforma, duplicando o número de leitos e foi ampliado com a construção de um prédio anexo que abrigará o setor administrativo e laboratórios.

Inauguração do prédio anexo do HBU (Foto: arquivo Emanuel Lemos)

“Toda a parte de gestão, marcação de cirurgias, entrega de documentos e declarações para vítimas de acidentes que precisam dá entrada no seguro DPVAT, no INSS, serão no novo prédio, tirando o fluxo da entrada de emergência e recepção. O laboratório, inicialmente, atenderá pacientes internos e da urgência, mas, posteriormente, receberá pacientes externos, de outras unidades de saúde”, disse Marielza.

A obra, que foi feita com recursos do Ministério da Saúde, custou R$ 793 mil e faz parte da ampliação, reforma e melhorias implantadas na unidade de saúde. No último dia 18 de dezembro recebeu ambulância de pequeno porte nova para atender as demandas de pacientes na zona urbana de Balsas.


Câmara encerra ano legislativo com entrega de títulos de cidadania e moções de aplausos, em Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 43ª sessão ordinária, nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, com homenagens com oração e presença de várias autoridades, como também entrega de títulos de cidadania, moções de aplausos e votos de reconhecimento. A sessão marca o encerramento do ano legislativo 2018.

Major Willys Pablo e vereador Nelson Ferreira.

O Major Willys Pablo disse que o Corpo de Bombeirosjá prestou mais de 20 mil atendimentos.

Foram agraciados com títulos de cidadania balsense:

Pe. Aires de Sousa Santos – capelão da PM;
Fabricio Galvão Macedo – Diretor do CAPS;
Fagno Vieira Silva dos Santos – Delegado Regional ;
Edinan Pinheiro de Araújo – Sgto que trabalha no Fórum;
Valdemar Moura de Carvalho – Empresário;
Raylson Félix Barros – Diretor da UPA;
Gilberto Brito Coelho – Subcomandante do 4º BPM;
Ivan Srutrovski – Empresário;
Wilson Pereira Martins Júnior – Empresário;
Cicero Veras – Presidente de Associação;
Cicero da Penha Costa – Bispo;
Wesleny Sousa Costa – Pastora;
Clécio Richardt Zottis – Delegado;
José Jorge Leite Soares – Empresário;
Getúlio da Silva Pereira – Corpo de Bombeiros.

Vereadora Isaura Ferreira e Marlene Costa.

Receberam moção de aplauso e votos de reconhecimento:

Eduardo Silva Feitosa – estudante que conquistou 5 medalhas nas Olimpíadas de Matemática Estadual e Nacional;
Marlene Costa – 50 anos de trabalho na Câmara Municipal;
Hospital Balsas Urgente (HBU);
Servidores da Vigilância Sanitária;
Federação dos Trabalhadores da Administração e Serviços Públicos Municipais do Maranhão – FETRAM, representada por Joenesson Santana;
Empresa Graúna Motos – 15 anos atendendo a população de Balsas.

O vereador Sgto Lusivaldo Lira ressaltou que o título de cidadania balsense é o reconhecimento a pessoas que escolheram essa cidade para viver e aqui contribuem com seu trabalho e dedicação para o desenvolvimento da região.

Vereadores Moisés Coelho (a esquerda) e Isaura Ferreira (de laranja).

Presidente Moisés Coelho convidou a população para a cerimônia de posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2019 – 2020 que ocorrerá no dia 01 de janeiro às 16h no plenário da Câmara Municipal.

Assista matéria completa exibida no Jornal da Capital – TV Capital, Canal 8, afiliada à REDE TV – apresentada por Diego Costa.

 

Vereadora Thalyta Lívia e representantes da Graúna Motos.

Eleição: mesa diretora da Câmara é eleita por unanimidade dos presentes, em Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas elegeu, na manhã deste sábado (15), a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, com a presença de 15 dos 17 vereadores da casa, que votaram e elegeram por unanimidade a chapa única inscrita.

O pleito teve várias reviravoltas, especulações e mudanças na oposição, que inicialmente tinha como candidato à presidência o vereador Tião Saraiva (PRB), que foi sucedido pela vereadora Fransuíla Farias, porém, conforme dito na tribuna da casa pelo vereador Gilson da Bacaba (PRB), não conseguiu se articular para fazer frente a chapa da situação liderada pelo presidente Moisés Coelho (PDT), que buscava a reeleição.

A sessão da eleição foi presidida pelo vereador mais idoso da Câmara, Nelson Ferreira de Oliveira (PROS), que convidou o vereador Paulo Júnior (DEM) para secretariar os trabalhos, que foram auxiliados pela assessora jurídica da casa Dra. Helcrisia Sousa. O secretário leu o edital de convocação para eleição da mesa diretora e destacou que foi inscrita chapa única, com opções para votos brancos e nulos.

A votação por escrutínio secreto aconteceu com as ausências dos vereadores Tião Saraiva (PRB) e Paulinho Massao (PROS). Concluída a votação, verificou-se a presença das 15 cédulas eleitorais representando os votos dos 15 vereadores.

Feita a apuração dos votos, o resultado apresentou 15 votos por unanimidade para a chapa “Legislativo Fortalecido e Transparente”. O presidente provisório vereador Nelson Ferreira (PROS) declarou a chapa eleita.

Presidente reeleito vereador Moisés Coelho. (Foto: Julimar Queiroz)

Em seguida, a palavra foi passada para o presidente reeleito Moisés Coelho e Silva Neto, que agradeceu a Deus, a família, aos companheiros de chapa, a todos os vereadores, aos funcionários da casa e ao público presente à sessão. No discurso, se emocionou e, por várias vezes, teve que parar para conter o choro. “No meu primeiro mandato, senti falta da presença da população nas sessões da Câmara e, quando assumi, logo após a eleição, tinha compromisso de torná-la a casa do povo, o centro dos debates, das decisões do município. Meu compromisso é cada dia tornar o Legislativo Fortalecido e Transparente em suas ações. Digo aos vereadores que não compareceram que me esforçarei para conquistar a confiança deles”, disse Coelho.

 Vereador Sgto. Lusivaldo Lira (PMB), vice-presidente eleito, agradeceu a Deus e aos colegas vereadores que compareceram e votaram, de maneira que a eleição ocorreu em paz e dentro da maior normalidade. “Queremos retribuir isso com muito trabalho em prol da população; quero dedicar esses dois anos de mandato ao povo balsense. Trabalhamos dentro dessa casa buscando o bom convívio, o respeito. Hoje eu estou feliz, visto que no meu primeiro mandato fui eleito vice-presidente da Câmara”.

Primeiro secretário eleito, vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS) destacou que, nesse momento ímpar, teve a oportunidade de presidir a sessão eleitoral, de acordo com o que determina o regimento interno da Câmara e a lei orgânica do município de Balsas. “A eleição foi uma resposta positiva de quem acredita nessa chapa. Estamos preparados para trabalhar esse biênio para que a Câmara seja cada dia mais dinâmica, mais aberta a população, para que se tenha um excelente convívio”.

Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS), segundo secretário reeleito, ressaltou o desfeche tranquilo da eleição. “Isso aumenta a responsabilidade da mesa diretora de aprimorar cada vez mais as ações e o desempenho da Câmara. Que isso venha refletir em melhorias para a população. Agradecemos aos edis presentes. Vamos continuar em parceria com a prefeitura, aprovando os melhores projetos para a cidade. Particularmente, estou feliz pela reeleição ao cargo de 2º secretário para mais dois anos”.

O vereador Amaury Carneiro (PSL) disse que ficou surpreso com a votação que resultou com os 15 vereadores presentes, unanimemente, elegendo a chapa da mesa diretora. “Isso é o fruto e o reconhecimento do trabalho que está sendo feito nessa casa. O presidente Moisés Coelho vem realizando um trabalho transparente e de respeito a todos os vereadores. Este compromisso firmado continua para o próximo mandato”, destacou.

A vice-presidente vereadora Isaura Ferreira (PRTB), que deixa o cargo, parabenizou a mesa diretora eleita e desejou sucesso a nova gestão. “No meu primeiro mandato, tive a experiência de ser eleita vice-presidente da Câmara, o que me proporcionou a oportunidade de conduzir por quatro vezes a sessão legislativa. Foi de muito enriquecimento e conhecimento adquirido. Senti a responsabilidade que é de direcionar uma Câmara que trabalha com muita seriedade. Estou muito satisfeita com esse grupo que trabalha em favor do município de Balsas”, disse a vereadora.

Foi eleita a chapa “Legislativo Fortalecido e Transparente”, que teve como candidato a reeleição o vereador Moisés Coelho e Silva Neto (PDT) – presidente, Lusivaldo do Nascimento Lira (PMB) – vice-presidente, Nelson Ferreira de Oliveira (PROS) – primeiro secretário, e Niltinho Pereira de Sousa (PHS) – segundo secretário. A posse acontecerá dia 01 de janeiro de 2019.

Vereadores. (Foto: Julimar Queiroz)

Associação Balsense da Pessoa com Deficiência recebe terreno doado para construção da sede

Em um almoço de confraternização e encerramento das atividades de 2018 realizado no domingo (09), a Associação Balsense da Pessoa com Deficiência, presidida pelo professor Antônio Reis (Toinzinho), recebeu do empresário Marcos da Motta Melo a doação de um terreno para a construção da casa do deficiente, ambiente que servirá para o lazer, oficinas multifuncionais, fisioterapia, ações sociais e vários outros programas.

Van adaptada sendo entregue para associação

O vereador professor Niltinho Pereira (PHS), que tem a defesa da pessoa com deficiência como uma de suas bandeiras de luta, participou da festa. “Tenho me colocado sempre à disposição da associação dos deficientes de Balsas. Na Câmara, aprovamos o projeto de lei que reconheceu a instituição como de utilidade pública, e buscamos, junto a bancada federal e aos senadores, um veículo adaptado para facilitar a locomoção destes deficientes. Este veículo foi adquirido através da Secretaria Municipal de Saúde e se encontra à disposição da instituição”, disse.

Cerca de 80 pessoas, sendo 28 associados e mais familiares e amigos, participaram do almoço de confraternização.  Em 2018, a associação obteve reconhecimento na Câmara de Vereadores como instituição de utilidade pública e foi contemplada com uma van adaptada que servirá para conduzir pacientes para o centro de reabilitação.


Conclusão do Campus/Balsas da UFMA é tema de audiência pública

Na noite desta quarta-feira (12) no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, foi realizada uma audiência pública sobre a conclusão da construção do novo Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Balsas, e dada a resposta da administração superior da instituição e do Ministério de Educação.

O evento, organizado pelo Grupo Mobiliza Campus/Balsas em parceria com a Câmara de Vereadores, teve como objetivo convocar as partes envolvidas, para buscar soluções do problema da construção, que se arrasta desde 2015, já consumiu o valor de R$ 11.469.107,47 e, até o momento, não foi concluída.

Participaram da audiência representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Prefeitura Municipal de Balsas, da comunidade universitária, dos vereadores e da sociedade.

Comunidade universitária da UFMA reivindica campus em audiência pública.

Implantado em setembro de 2013, o campus vem funcionando na Escola Municipal Maria Justina Serrão, cujo prédio cedido pela Prefeitura de Balsas não tem estrutura física para funcionamento de uma universidade. Não há espaço para professores realizarem projetos de pesquisas, ou até mesmo para permanecer nos dois turnos; faltam laboratórios de pesquisa avançada, o que acaba comprometendo a qualidade do ensino acadêmico prestado. Além da construção, a comunidade universitária reivindicou condições dignas de trabalho aos servidores e de estudo aos discentes.

O procurador do MPF Kemiston Lajes, que realizou visitas a obra, solicitou a Polícia Federal abertura de inquérito policial para apurar possíveis irregularidades. As investigações estão em curso e, no âmbito criminal, elas terão um avanço. Paulo Victor, discente da UFMA, comentou a ausência de membros da reitoria e da administração superior de Balsas; ninguém compareceu.

Ficou definido que, no dia 19 de fevereiro, a comissão formada por representantes dos vereadores, comunidade universitária e sociedade estará em Brasília para uma reunião com a bancada federal do Maranhão e tentará uma audiência com o Ministro de Educação. A comissão realizará um café na abertura do ano letivo no campus provisório da UFMA.

Conforme informações da assessoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o Ministério da Educação creditou na conta da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) o valor de R$ 2,606 milhões para serem destinados a conclusão das obras de sistema de abastecimento de água, esgoto sanitário, urbanização, iluminação dos prédios e conclusão do pórtico do campus de Balsas.

Assista matéria completa exibida pela TV Capital, Canal 8, com as entrevistas das autoridades que participaram da audiência pública.


Câmara de vereadores de Balsas deverá ter eleição com chapa única

Candidatos Moisés Coelho e Sgto. Lusivaldo Lira.

Até o fim do prazo estabelecido em edital para registro das chapas para concorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Balsas ás 18h desta segunda-feira (10) no setor de processo legislativo da Câmara a penas uma chapa havia sido registrada.

A chapa “LEGISLATIVO FORTALECIDO E TRANSPARENTE”, encabeçada pelo atual presidente, vereador Moisés Coelho e Silva Neto (PDT), que busca a reeleição. Saiba mais – Eleições da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Balsas: situação registra chapa

Candidatos Prof. Nelson e Prof. Niltinho 

Durante a 41ª sessão ordinária, legislatura 2018, ao ocupar a tribuna da casa em discurso o vereador Gilson da Bacaba (PRB), um dos principais líderes da oposição ao atual presidente Moisés Coelho, enalteceu articulação política da chapa da situação e disse que não foi possível viabilizar uma chapa de oposição para concorrer à presidência da Câmara Municipal e disse que o vereador Moisés continuará presidindo a Câmara Municipal de Vereadores pelos próximos dois anos.

 

 

 

Câmara de Vereadores aprova revisão do plano plurianual do orçamento de Balsas

Em sessão realizada nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 029/2018 – de autoria do executivo – que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, instituído pela lei nº 1.387, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Wilson Júnior, contador do município de Balsas, na tribuna da Câmara, apresentou a proposta do projeto e esclareceu dúvidas dos vereadores.

“A elaboração do orçamento para o exercício de 2019 sofreu profundas modificações. Feita uma revisão dessas dotações orçamentárias, constatou-se que, para que esse documento fique adequado ao plano, é necessário que se faça uma adequação do mesmo. Por isso, foi apresentado aos vereadores o projeto de lei, que já foi aprovado, para revisão do plano plurianual para o exercício 2019 a 2021. Destacamos, entre vários planos importantes da mudança que terá uma grande repercussão na educação de Balsas, o crédito universitário, que, mesmo já tendo sido aprovado na Câmara, não consta no plano do município. Em segundo lugar, teremos um enxugamento de várias ações no sentido de equilibrar as contas públicas e facilitar a execução do orçamento do município”, disse Wilson Júnior.

Presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Coelho destacou que todo plano de médio prazo precisa passar por adequações e ajustes em virtude das mudanças que ocorrem durante a gestão. “A revisão do PPA possibilita que a gestão se adeque à nova realidade vivida pelo município e à própria Lei Orçamentária Anual. O contador do município fez os esclarecimentos necessários para os vereadores e o projeto, que veio com pedido de urgência, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. É uma demonstração do compromisso desses vereadores com o desenvolvimento de nossa cidade”.

O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento de médio prazo que deve ser realizado por meio de lei. Nele são identificadas as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte. O projeto do PPA é encaminhado pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do primeiro ano de cada governo, mas ele só começa a valer no ano seguinte. Sua vigência vai até o final do primeiro ano do governo seguinte. Essa passagem do PPA de um governo para outro visa promover a continuidade administrativa, de forma que os novos gestores possam avaliar e até aproveitar partes do plano que está sendo encerrado.


Câmara de Vereadores publica edital para eleição para Mesa Diretora com chapa única

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, através do seu presidente Moisés Coelho e Silva Neto, publicou, nesta terça-feira, (11), edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio 2019-2020 que se realizará às 9h da manhã, próxima sexta-feira, 15 de dezembro, do corrente ano, no plenário da Câmara estabelecido na Rua José Coelho Noleto, n° 2008, Bairro Potosí, nesta municipalidade.

Foi registrada chapa única concorrente a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Balsas, para o biênio 2019/2020, a saber: chapa “LEGISLATIVO FORTALECIDO E TRANSPARENTE”, que apresenta como candidato a reeleição o vereador Moisés Coelho e Silva Neto (PDT) – Presidente, Lusivaldo do Nascimento Lira (PMB) – vice-presidente, Nelson Ferreira de Oliveira (PROS)- primeiro Secretário, e Niltinho Pereira de Sousa (PHS) – segundo Secretário.

Em atenção ao disposto no edital de convocação nº 001/2018, de 07 de dezembro de 2018

EDITAL REGISTRO DE CHAPA

Baixe aqui

A sessão será aberta e a votação secreta, mediante cédulas impressas com a indicação dos nomes dos candidatos e respectivos cargos, através de chamada nominal por ordem alfabética, presidida pelo vereador eleito mais idoso entre os presentes conforme estabelece o art. 3º § 1º do Regimento Interno da Casa Legislativa.


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