Arquivos por Mês: novembro 2018


Vereadores aprovam previsão orçamentária de R$ 319 milhões para gestão de Balsas em 2019

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício 2019, aprovada na Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, em sessão realizada nesta segunda-feira (26) com 8 emendas parlamentares impositivas e de remanejamento.

O Projeto de lei nº 021 de 30 de agosto de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria do poder executivo municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Balsas para o exercício financeiro de 2019 e prevê R$ R$ 319.759.000 (trezentos e dezenove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil reais). A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma da legislação em vigor; com aumento superior a 14 milhões com relação ao exercício 2018.

Na LOA está reservado para a educação um total de R$ 102.683.000 milhões; para a saúde foram destinados R$ 72.049.000 milhões. Para a Infraestrutura foram destinados R$ 49.997.000 mi; estas são as secretarias do município com maior previsão orçamentária.

A Comissão de Orçamento e Finança da Câmara de Vereadores de Balsas, formada pelo presidente, vereador Amauri Carneiro (PSL) Relator: Prof. Niltinho (PHS) e membro Fransuila Farias (PT) que analisaram e derem os pareceres ao plenário para aprovação da Lei.

Foram aprovadas emendas impositivas:A vereadora Isaura Ferreira – PRTB, Emenda parlamentar 001/2018 – CMB ao projeto de lei nº 021/2018 – LOA – “construção de praça com academia ao ar livre no bairro São Caetano”.

Emenda parlamentar 002/2018 – CMB – ao projeto de lei nº 021/2018 – LOA – “locação e manutenção de casa de apoio a pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em São Luís”.

Emenda parlamentar 004/2018 – CMB – ao projeto de lei nº 021/2018 – LOA – “informatização da recepção do Hospital Municipal Balsas Urgente”.

Emenda parlamentar 003/2018 – CMB – ao projeto de lei nº 021/2018 – LOA – “Aquisição de veículo tipo carrocinha para o centro de controle de zoonoses”.

“As emendas estão de acordo com a lei orgânica do município que determina 50% do valor seja destinado a saúde. Pensamos em destinar um valor R$ 125 mil para o departamento de zoonoses para a aquisição de um carro adequado para recolher cães que estejam em situação de abandono para e que sejam destinados a um lugar correto e não é possível que esses cães fiquem nas ruas, doentes e transmitindo doenças às pessoas”, ressaltou a vereadora Isaura Ferreira.

Ver. Graciliano Reis, autor de 3 emendas impositivas (Foto: Julimar Queiroz)

De autoria do vereador Gilson da Bacaba – PRB – Emenda parlamentar 004/2018 – CMB – ao projeto de lei nº 021/2018 – LOA – “Destinar recursos para o projeto patrulha agrícola itinerante para compra de maquinário composto por uma caçamba, um pá carregadeira, um trator comgrade e uma plantadeira”.

De autoria do vereador Graciliano Reis – PMN – Emenda parlamentar 004/2018 – CMB – Emenda parlamentar 004/2018 – CMB Emenda parlamentar 004/2018 – CMB

As 3 emendas ao projeto de lei nº 021/2018 – LOA, visa “Destinar recurso para infraestrutura urbana e rural com pavimentação de ruas, melhoramento de estradas vicinais e construção e reforma de ponto”.

“O vereador tem um valor determinado na lei para que ele possa indicar onde será aplicado esses recurso. Fiz três emendas, uma destinadas a creche da Trizidela para reforma e ampliação no valor de R$ 231 mil. 160 crianças da creche da Trizidela foram remanejadas para a escola Marista e a creche foi desativada. Estamos chegando ao final do ano e 130 crianças estão fora da creche; apenas 30 estão estudando. Denunciamos ao ministério público que intimou a atual administração que se comprometeu a fazer a reforma e ampliação da creche, mas alegou que não fez m 2018 porque não tinha previsão orçamentária para a realização da obra. Eu, para me acautelar desses argumentos, destinei o valor para essa obra. Também destinei R$ 200 mil para reforma do bairro Nova Açucena e R$ 200 mil para o posto de saúde do bairro Bacaba”.

Ver. Nelson ferreira, líder do governo na Câmara (Foto: Julimar Queiroz)

O líder do governo na Câmara, vereador Nelson Ferreira (PROS), destacou a sessão exclusiva para votação da LOA. “O projeto cumpriu o tramite legal na Câmara de maneira que quando veio para a votação os debates já haviam acontecido, as dúvidas tiradas de maneira que foi aprovado e esperamos que seja feita uma boa execução. Nossa parte nós fizemos e agora nos resta indicar necessidade e contamos com o bom senso do prefeito para fazer as obras que vão beneficiar a população balsense”, finalizou.


Câmara de Vereadores divulga resultado de Licitação para manutenção de veículos

O resultado final da licitação, na modalidade “Pregão Presencial” que teve como vencedora a empresa: COSTA & NOLETO LTDA – EPP – CNPJ: 16.960.250/0001-03, com o valor total de R$ 125.832,87 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas torna público o resultado da licitação para futura contratação de empresa para aquisição de peças genuínas, acessórios e lubrificantes e prestação de serviços de mão-de-obra com a reposição de peças, revisões periódicas, visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Balsas

Resultado de Licitação - Pregão Presencial 013 - Manutenção de Veículos

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Licitação para aquisição e instalação da central telefônica da Câmara de Vereadores tem vencedor

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas torna público o resultado da licitação na modalidade “Pregão Presencial” Contratação de empresa aquisição e instalação de Central Telefônica (PABX)

No processo, a empresa vencedora foi a TECMICRO INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ: 02.889.107/0001-68, com o valor total de R$ 41.896,98 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 012 - CENTRAL TELEFÔNICA

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Vereadores e comissão da UFMA se reúnem para planejar audiência pública em prol da conclusão da obra do Campus Balsas

Na tarde desta quarta-feira (21), vereadores se reuniram com comissão da UFMA para tratar da audiência pública a ser realizada para buscar solução em prol da conclusão da obra do Campus Universitário da UFMA, em Balsas (MA)

O objetivo foi convocar as partes envolvidas, bem como o Ministério Público, para solucionar o problema da construção que se arrasta desde 2015, discutir uma pauta a ser apresentada na audiência e quais autoridades e instituições serão convidadas.

Foram convidados o procurador do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), reitor da UFMA, CREA, representantes da Unidade Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, do prefeito municipal, da construtora da obra, APRUMA (Sindicato dos Professores), prefeito do Campus universitário, prefeito da cidade universitária, diretor do campus Balsas, CEMAR, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Recentemente docentes, técnicos e discentes da UFMA/Blasas realizaram mobilização reivindicando condições dignas de trabalho aos servidores e de estudo as discentes, e resposta da administração superior da instituição e do ministério de Educação sobre a conclusão das obras do Campus Universitário na MA-140

A construção do campus, que iniciou em 2015, já consumiu o valor de R$ 11.469.107,47. Teve como prazo oficial para entrega o mês de outubro de 2015, e até o momento não foi concluída a obra de um dos prédios.

A Audiência Pública acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Vereadores às 19h do dia 12 de dezembro de 2018. Toda a sociedade de balsense é convidada a participar.


Centenas de pessoas comparecem a triagem do mutirão da oftalmologia, em Balsas

Centenas de pessoas compareceram, nesta quarta-feira (21), ao primeiro dia de atendimento para cadastro e triagem de pacientes para o mutirão de oftalmologia promovido pela Câmara Municipal de Vereadores em parceria com Organização Não Governamental (ONG) Associação Social de Prevenção Ocular (ASSPO).

Responsável pela parceria e organização do mutirão, o vereador Prof. Nelson Ferreira disse está feliz por ver a credibilidade da população. “Iremos fazer todo o possível para atender da melhor forma a todos que comparecerem. Não podemos permitir é que as pessoas fiquem sem atendimento. A Câmara está envolvida; o presidente Moisés Coelho colocou toda a estrutura da casa para atender da melhor forma. Não temos limite de atendimentos; ao encerrar o segundo dia de triagem, se tiver pessoas para serem atendidas, vamos atender”.

Jose Russo e Lovaine Rosa receberam as duas primeiras senhas

Jose Gonçalves de Oliveira, “José Russo”, 53 anos, residente no povoado Pendanga, pegou senha n°1 ao chegou às 3 horas da manhã. Ele, que tem pterígio, vai fazer consultar de vista pela primeira vez. “A visão está embaçando e a carne crescendo no olho. Eu não tenho como pagar uma consulta e cirurgia. Então, a Câmara está dando esta oportunidade para nós que precisamos”, disse.

Lovaine Rosa, 66 anos, que recebeu a senha nº 2, está com óculos vencido há cerca de 4 anos. “Tenho catarata nos olhos e enxergo pouco; já sinto dores, coceiras nas vista e a pouca condição não me permite fazer uma consulta nem comprar os óculos”.

Valdemar Soares dos Santos, 71 anos,

Morador do Residencial Veneza 1, Valdemar Soares dos Santos, 71 anos, pegou a senha nº 3. “Fiz uma consulta e o doutor cobrou R$ 4 mil para operar a minha vista; recebo salário mínimo e não tenho como pagar. Estou sendo bem atendido. Quero fazer a consulta e cirurgia que vai melhorar a minha vista”.

O vereador Moisés Coelho, presidente da Câmara Municipal, agradeceu o envolvimento dos vereadores no mutirão e lembrou que, durante todo o mandato, vêm realizando um trabalho intenso, visando aproximar a Câmara da população, de modo que possa acompanhar e participar das ações dos vereadores que têm ajudado muito nesse processo, como o mutirão da oftalmologia em parceria com a ONG.

Segundo Karine Thalyta, voluntária e coordenadora da ONG, na triagem é dado um pré-diagnóstico da patologia de cada paciente. É feita explicação do resultado e entrega da senha com dia e hora da consulta e/ou exames marcados. A ONG também está trabalhando uma parceria com um distribuidor que irá disponibilizar óculos a preços de fábrica com até 50% de descontos.

Paciente realizando a triagem

As consultas ocorrerão nos dias 01 e 02 de dezembro, sábado e domingo. A equipe composta por 4 oftalmologistas fará as consultas e exames de acuidade visual. O paciente consultará e poderá comprar seu óculos onde quiser. Nos casos em que o paciente precise de cirurgias, serão feitos os encaminhamentos junto a Secretaria de Saúde, para os casos de glaucoma e catarata. As pessoas que não conseguirem passar pela triagem poderão fazê-la no dia da consulta e serem


Câmara de Vereadores promove mutirão de Oftalmologia, em Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas promove, em parceria com a Associação Social de Prevenção Ocular (ASSPO), nesta quarta e quinta-feira (21 e 22), um mutirão para atendimento oftalmológico à população de Balsas (MA).

Vereador Prof. Nelson Ferreira – PROS – Foto: Julimar Queiroz

O vereador Prof. Nelson Ferreira, responsável pela organização da ação social, destacou que a ASSPO atua com mutirões em várias cidades do interior do Maranhão e do Piauí. “Em nossa região, já aconteceu em Alto Parnaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Nova Colinas e acontecerá em Balsas na Câmara Municipal nesta quarta e quinta-feira, onde será feita triagem para detectar os problemas da visão. E, nos dias 07, 08 e 09 de dezembro, acontecerão as consultas e procedimentos médicos. Fui procurado por essa ONG e fechamos essa parceria que está sendo compartilhada com todos os vereadores da casa para que cada um possa trazer o seu público que precisa dessa consulta. Só através das parcerias e da união de todos se torna possível se construir uma cidade melhor para todos”, disse.

ASSPO – foto ilustrativa

O cadastro para atendimento está aberto às pessoas que desejarem; basta ir até a Câmara de Vereadores de Balsas, a partir das 8h da manhã, levando consigo carteira de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço. O cadastro é feito na hora e o atendimento será por ordem de chegada.


Vereador pede melhoria e abate humanitário no matadouro municipal de Balsas

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Balsas realizada nesta segunda-feira, 19 de novembro, o vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS) apresentou indicação ao prefeito municipal para que seja feita, com urgência, a reforma do curral do Matadouro Público de Balsas, trocando as tábuas da estrutura por cabos de aço para evitar contaminação dos animais por fungos e bactérias, e fazer a cobertura do curral para os mesmos não ficarem expostos ao sol.

Durante a manhã de segunda-feira, o vereador esteve reunido com Carlos Alberto Coelho, diretor do Matadouro Municipal, e vistoriou o local, onde verificou-se a necessidade.

“Nossa indicação tem objetivo de reduzir o sofrimento dos animais com a cobertura do curral, dando mais conforto, pois ficam num estresse, visto que é muito ensolarado; desejamos, ainda, a melhoria da segurança através do aumento da altura do curral para os animais não saírem, a fim de evitar problemas, como machucar alguém”, justificou o autor da indicação, vereador Prof. Niltinho.

O abate humanitário não aumenta os custos dos produtores. Ao contrário, reduz perdas e aumenta sua produtividade.

O Matadouro de Balsas teve inauguração de uma reforma por ocasião do aniversário de 100 anos de emancipação política-administrativa do município.


Empresas devem enviar quitação anual de débitos a consumidores de Balsas

O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.430, de 25 de outubro de 2018. A lei de autoria da vereadora Isaura Ferreira aprovada na Câmara Municipal de Vereadores determina, no Art. 1º, que as empresas prestadoras de serviços no município de Balsas são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação de débitos que compreenderá os meses de janeiro a dezembro de cada ano.

Seu parágrafo único determina que, nos termos da lei, compreende-se por empresas prestadoras de serviços: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, empresas prestadoras de serviços de internet, empresas prestadoras de serviços de monitoramento e segurança, escolas, universidades da rede particular, empresas de telefonia, empresas prestadoras de serviços funerários, empresas prestadoras de serviço de TV a cabo, e afins.

No Art. 4º da declaração de quitação anual deverá constar a informação de que ela substitui, para comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do ano a que se refere e dos anos anteriores.

Vereadora Isaura ferreira, defendendo aprovação da lei na tribuna da Câmara (Foto Julimar Queiroz)

Autora da lei, vereadora Isaura Ferreira destacou que as pessoas tem dificuldades para guardar tantos papéis de pagamentos e que muitos dos comprovantes desses pagamentos apagam com o passar do tempo. O certificado de quitação vai garantir ao consumidor uma prova de pagamento do débito e diminuir a quantidade de papéis que, principalmente, as donas de casa têm que guardar.

Também foram sancionadas pelo prefeito municipal:

 Lei nº 1.428, de 28 de setembro de 2018, sobre a determinação de logradouro público. Determina que a Rua 9, bairro Trizidela, seja denominada “Rua Tatiane Marques Martins”;

Lei nº 1.431, de 01 de novembro de 2018, sobre a determinação de logradouro público, que determina que a Rua 21 do Bairro Nova Açucena, fica denominada “Rua Manoel Nunes Ferreira”;

Lei nº 1.429, de 25 de outubro de 2018, que declara como de utilidade pública a Associação de Criadores de Cavalos Sul Maranhense.


Aprovado o Dia da Bíblia para o calendário oficial do município de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na 38ª sessão ordinária legislatura 2018, realizada nesta segunda-feira (13), o projeto de lei de autoria da vereadora Thalyta Lívia, nº 033/2018 CMB, que institui e inclui no calendário oficial do município de Balsas o “Dia da Bíblia”.

A sessão teve grande presença e uma participação especial dos evangélicos, desde abertura feita com a leitura da Bíblia Sagrada e oração do Pai Nosso realizada pelo Pr. Emanuel Lemos, que, no grande expediente, falou sobre a população evangélica na cidade e Aliança de Pastores Evangélicos de Balsas (APEB), como instituição religiosa sem fins lucrativos.

A vereadora Thalyta Lívia apresentou relatórios de estatísticas feitas no Brasil e em Balsas que demostram o modo de vida e comportamento do povo evangélico, citando, também, o balanço realizado por instituições ligadas a Igreja.

O resultado apresentou que 85% das pessoas que frequentam regularmente uma Igreja Evangélica (1 vez por semana) jamais dão trabalho para a polícia. Esse percentual sobe para 95% entre as pessoas envolvidas, aquelas que atuam nos departamentos da Igreja. Essa tese pode ser confirmada facilmente ao visitar, em uma segunda-feira pela manhã, os prontos-socorros, as delegacias de polícia, os IMLs de qualquer grande cidade brasileira e se verá a diferença que a Igreja faz na vida das pessoas.

Papel social da Igreja e dos evangélicos, em Balsas

“A importância social da Igreja na sociedade vai muito além: são resgatadas, com uma enorme frequência, pessoas viciadas em álcool e drogas, pessoas envolvidas em crimes; são restauradas para a família os doentes de depressão, transtornos. E sem nenhum custo para os cofres públicos. A fé tem um poder restaurador muito maior. O número de evangélicos que frequentam com regularidade as igrejas na cidade ultrapassou a barreira de 15 mil pessoas, que aqui trabalham e contribuem para o desenvolvimento do município.

Dia do Evangélico

“Nesta semana, celebramos o dia do evangélico, que, originalmente, é o último sábado de outubro, mas, neste ano, foram adiadas as comemorações devido ao 2º turno das eleições. Contamos com apoio da Prefeitura Municipal de Balsas e dessa casa legislativa. E, no ano do centenário, as comemorações irão durar uma semana. Faço um convite a todos os nobres ‘EDIS’ e a todos os presentes para abrilhantarem conosco essa festa especial.

O Ddia da bíblia e a Praça da Bíblia

Foi aprovado o projeto de lei na Câmara e agora segue para sanção do prefeito municipal. Fiz uma indicação ao prefeito para que seja providenciado, junto a secretaria competente, a edificação de um monumento em homenagem a Bíblia Sagrada, bem como a revitalização da praça pública em local a ser definido em conjunto com os vereadores”, finalizou a vereadora Thalyta.

No grande expediente, o Pr. Paulo Valério cantou um louvor a Deus com toda a Câmara de pé. A participação especial foi finalizada com a entrega de uma camiseta da marcha e uma bíblia em miniatura para cada um dos vereadores

Confira fotos da participação dos evangélicos na sessão

 

Fonte: Diário Sul Maranhense


Câmara aprova instituição da campanha Novembro Azul no calendário oficial do município de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na noite desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 032/2018 CMB, que institui, no calendário oficial de eventos do município de Balsas/MA, a campanha o “novembro azul”, projeto cuja autoria é da vereadora Fransuila Farias (PT).

Vereadora Fransuíla farias (PT), autora do projeto de lei. (Foto Julimar Queiroz)

“O objetivo é chamar atenção dos homens com mais de 50 anos, para a prevenção contra o câncer de próstata, que é um problema sério que muitos não dão a atenção devida, alguns por causa da vergonha, outros por falta de conhecimento mesmo. Por isso, vamos fazer, no dia 17, um movimento, uma atividade física com os homens, no Parque Centenário em alusão ao novembro azul, com um torneio com 4 times. Também, teremos palestra com profissionais da saúde que têm colaborado muito”, justificou a vereadora.

Na 38ª sessão ordinária foram apresentadas e aprovadas 28 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação, como também 1 Moção de Aplauso e Votos de Reconhecimento, 2 projetos de lei de autoria dos vereadores e 3 projetos de lei de autoria do executivo municipal. Dois projetos de lei de autoria do executivo e um de autoria do legislativo foram encaminhados para as comissões especiais da Câmara Municipal de Balsas.

Fonte: Diário Sul Maranhense


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