Arquivos por Mês: agosto 2018


Setores da sociedade apresentam atividades e participam de debates na Câmara Municipal de Balsas

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 26ª sessão ordinária da legislatura 2018, nesta segunda-feira, 27 de agosto de 2018, com aprovação de 35 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação.

Também foi aprovado um requerimento de nº 30/2018, de autoria da vereadora Fransuíla Farias, e assinado por 16 vereadores, que requer a Mesa Diretora a realização de uma audiência pública sobre implantação de uma Clínica de Hemodiálise com a presença do secretário de estado de Saúde, senhor Carlos Lula.

“Já há uma data para a realização dessa audiência pública prevista para o dia 12 de setembro. O governador e o prefeito têm interesse em resolver esse problema e todos juntos vamos fazer um grande feito na cidade”, destacou a vereadora Fransuíla.

O vereador Allan da Marissol destacou que essa é uma bandeira de todos os vereadores. “Sabemos o sofrimento que é para os pacientes que têm que viajar duas vezes semanalmente a Imperatriz para fazer o tratamento. Já conversamos com o governador do estado que sinalizou positivamente. Então, vamos fazer essa audiência pública para discutir e implantar o centro de hemodiálise em Balsas”.

Eunice Honaiser. (Foto: Emanuel Lemos)

A presidente da Apae Balsas, Eunice Honaiser, descreveu sobre todas as atividades realizadas pela instituição por ocasião da “Semana Nacional da Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018”. Destacou, ainda, a participação dos alunos da APAE Balsas nas Olimpíadas Especiais das APAEs no Maranhão e falou sobre os serviços prestados pela instituição em Balsas. “Trabalhos com triple formado por: Educação, sendo mantenedora da Escola Especial Santo Antônio de Balsas; na área da saúde, através do Centro de Reabilitação oferecendo: fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, psiquiatria; e na área assistencial, em que presta assistência aos especiais, inclusive capacitando-os e encaminhando-os para o mercado de trabalho. Precisamos da contribuição da sociedade para continuar servindo ainda melhor”, destacou.

Presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés Coelho fez uma avaliação da sessão. “Tivemos uma sessão bastante movimentada com a presença da diretoria e alunos da APAE que vieram divulgar os trabalhos realizados na semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e falar das atividades realizadas nessa semana, como a participação nas Olímpiadas das APAEs em que conquistaram medalhas e tiveram resultados muito positivos. Trata-se de um trabalho muito importante que é feito para Balsas e toda essa região. Outro tema importante foi a implantação do Centro de Hemodiálise no município de Balas, o qual todos os vereadores estão imbuídos nesse projeto.
Tivemos a presença do presidente Miranda Neto da associação de proteção as nascentes do Rio Balsas; e a Câmara Municipal está apoiando a expedição que realizarão que trabalha pela preservação do rio”
, finalizou.

Alunos e colaboradores da APAE. (Foto: Julimar Queiroz)

Os vereadores homenagearam os alunos e colaboradores da APAE pelos resultados obtidos.

A próxima sessão ocorrerá nesta quarta-feira, 29 de agosto, às 9:00hs da manhã na Câmara Municipal de Balsas.


Espaços públicos terão equipamentos de esportes e lazer adaptados para pessoas com deficiências

Foi sancionada, pelo prefeito municipal, Erik Augusto Costa e Silva, a Lei nº 1.425, de 03 de agosto de 2018, que determina que, no mínimo, 5% dos brinquedos localizados em espaços de uso público, como praças e/ou parques, como também em locais privados que têm, por objetivo, oferecer a prática de esportes e lazer, deverão ser obrigatoriamente adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dispondo de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para portadores de necessidades especiais

Nos locais, deverão ser afixadas placas indicadas com a informação: “Local adaptado para integração das pessoas portadoras de necessidades especiais”.

Os brinquedos e equipamentos deverão ser sinalizados, delimitando sua finalidade de serem adaptados para integração dos portadores de necessidades especiais, sejam eles crianças ou adultos.

Penalidades

O não cumprimento desta lei poderá ensejar a interdição dos locais e/ou espaços especificados nesta lei, além da imposição de multa no valor de R$ 5 mil que será revestida ao Fundo Especial da Criança e do Adolescente

Ver. Graciliano Reis. (Foto: Julimar Queiroz)

Na justificativa do projeto, o vereador Graciliano Reis ressaltou que as crianças com deficiência têm o direito de brincar garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, mais explicitamente, na Convenção sobre os Direitos da Criança, que reconhece o direito “às oportunidades de lazer, de maneira que a criança atinja a mais completa integração social possível e o maior desenvolvimento cultural e espiritual”.


Medidas de combate a poluição sonora de veículos proximos a cemitérios, de Balsas, já estão em vigor

Uma legislação, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora nas proximidades de cemitérios, já está em vigor, em Balsas. A Lei nº 1.424, de 03 de agosto de 2018, sancionada pelo prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, determina proibida a propagação de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos de publicidade e particulares, nas vias públicas que ladeiam os cemitérios do município de Balsas.

Ressalvas na lei

Será permitido veículos de som que estejam em atos públicos, reivindicações e comemorações, eventos de lojistas, em datas especiais, desde que autorizados pelo Departamento Municipal de Trânsito (DMT).

Penalidades

O não cumprimento das normas estabelecidas na lei sujeitará ao infrator as penalidades de advertências: Multa de 50 UFMs, em caso de reincidência a multa será de 100 UFMs e até cassação de alvará ou licença expedida pelo órgão competente.

Ver. Isaura Ferreira. (Foto: Julimar Queiroz)

A vereadora Isaura Ferreira, autora do projeto, que deu origem a lei, destacou que “há esse problema da sonorização, propagandas por carro de som, que passam nas imediações do cemitério, já que as pessoas estão lá para sepultar seus entes queridos, seus amigos e precisa haver respeito, silêncio e o nosso projeto de lei determina que os carros, ao passar naquele perímetro, baixem ou desliguem o som em respeito à essas pessoas”, justificou a vereadora.


Empresas de limpa-fossas equiparão veículos com GPS para aumentar controle da atividade

As empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços de limpeza de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, as chamadas limpa-fossas, terão que equipar seus veículos coletores com equipamentos dispositivos de sistema de posicionamento global (GPS), no município de Balsas (MA).

A determinação foi estabelecida por meio da Lei nº 1.421, de 03 de agosto de 2018, sancionada pelo prefeito municipal Erik Augusto Costa e Silva.

A obrigatoriedade de que trata o caput desse artigo se aplica às pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços no município de Balsas independentemente de serem cadastradas ou não junto à Prefeitura Municipal.

Isaura Ferreira, autora do projeto de lei. (Foto: Julimar Queiroz)

A medida visa combater operações clandestinas de despejo de dejetos nas lagoas, córregos e rios. O projeto que deu origem a lei é de autoria da vereadora Isaura Ferreira.

“A nossa preocupação é com o meio ambiente e, consequentemente, com a saúde, pois precisamos saber onde são despejados os dejetos para que se possa fiscalizar e fazer a preservação ambiental. Agora é lei e isso tornará possível os órgãos ambientais fiscalizarem com a implantação do dispositivo e saberem onde estão sendo despejados os dejetos”, destacou a vereadora.


Candidato a deputado federal José Gabriel é recebido na Câmara Municipal de Balsas

O candidato a deputado federal José Gabriel (PSL) foi recebido na Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, onde utilizou a tribuna para convidar os presentes para o lançamento de sua candidatura que ocorrerá, na próxima sexta-feira (10), às 19:00hs, na Câmara Municipal de Balsas.

José Gabriel destacou que é candidato pela primeira vez e falou sobre o período na gestão Dr. Erik em que teve passagem pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. “Ali nasceu o desejo de disputar um cargo eletivo, ser um representante do povo, trabalhar na busca de atrair investidores, empreendedores que gerem emprego, que produzem oportunidades para as pessoas”.  

Sobre a recepção na câmara disse: “Fui muito bem recebido pela presidente em exercício Isaura Ferreira, que nos franqueou a oportunidade. Tivemos uma recepção calorosa por parte dos vereadores e desejamos que Deus ilumine a todos que possam desempenhar cada dia melhor o papel de representantes da nossa população”.

Para o lançamento da candidatura, está confirmada a presença da candidata a governadora do estado Maura Jorge, do candidato a vice Roberto Filho, do candidato ao senado Samuel e do presidente estadual do PSL Francisco Carvalho.

“Convidamos toda a população de Balsas para ouvir as nossas propostas e conhecer a nossa candidata a governadora Maura Jorge. Representamos uma mudança na política estadual. As pessoas precisam conhecer, tirar as dúvidas, analisar e escolher de forma coerente aqueles que serão nossos representantes no estado e em Brasília. Temos pessoas comprometidas com a população com o desenvolvimento, com as famílias, com o bem estar do povo brasileiro. Boa parte dos políticos estão deixando a desejar e isto também nos motivou a colocar o nosso nome porque acreditamos que só podemos mudar as situações se participarmos delas e queremos fazer isso com ética, moral e justiça”, finalizou.

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas já recebeu, nessa pré-campanha, os candidatos ao senado federal Eliziane Gama e Weverton Rocha e tem suas portas abertas para todos os candidatos que desejarem se apresentar a população balsense como determinou o presidente da casa, vereador Moisés Coelho, em consonância com os vereadores.


Câmara de Balsas abre segundo semestre legislativo, projetando benefícios para os balsenses

O segundo semestre das atividades de 2018, na Câmara Municipal de Balsas, foi aberto oficialmente, nesta segunda-feira (6). Vereadores, servidores, assessores e população em geral foram recepcionados no Palácio Heliodoro Sousa. Na ausência do presidente Moisés Coelho, que encontra-se em viagem, a sessão foi conduzida pela presidente inteirina Isaura Ferreira.

Os nobres vereadores, em seus discursos, avaliaram os trabalhos legislativos e suas ações. Falaram, ainda, sobre as eleições de outubro e sobre o recesso parlamentar.

Vereador Profº. Niltinho Pereira. (Foto: Julimar Queiroz)

O vereador Professor Niltinho Pereira destacou a confiança do povo, que os elegeu para representá-los, no trabalho e falou sobre a futura instalação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

“Hoje, eu estive, juntamente com uma equipe do IEMA, visitando a estrutura que está sendo construída para as futuras instalações do instituto, localizado próximo ao bairro Veneza. A obra já ultrapassou 30% da estrutura construída. É uma instituição que vai beneficiar centenas de jovens e adolescentes que poderão fazer um curso técnico integrado ao ensino médio, em tempo integral, e se qualificar para o mercado de trabalho. Até porque as empresas, hoje, precisam de mão de obra qualificada. O IEMA suprirá a essa necessidade.
Ficamos felizes com esse início de segundo semestre dos trabalhos legislativos e apostando na boa política para cada vez mais ajudar a construir a cidade que queremos”, 
destacou.

Vereadora Fransuíla Farias. (Foto: Julimar Queiroz)

A vereadora Fransuíla Farias destacou as eleições a nível federal e estadual. “Em meio a esse processo democrático, no qual estamos entrando, para escolhermos um novo presidente, governador, deputados estadual e federal e senador, fiz um alerta. Nós estamos sofrendo pelo que vem acontecendo no país. O ideal é que a população, ao escolher um candidato, veja o histórico do mesmo, saiba se ele realmente é a favor dos trabalhadores, faça uma boa análise para não errar e depois vir a sofrer as consequências. Há muito tempo não tinha fome no país e a gente vê que ela voltou.
Falamos, também, da boa gestão do prefeito Dr. Erik, do trabalho, do compromisso, da responsabilidade e da parceria com o governador Flávio Dino que vem dando certo. Só vamos crescer se elegermos políticos comprometidos com os municípios, os lugares onde moram as pessoas. Então, precisamos fazer essa avaliação com relação as eleições de 2018.
Desejo a toda a Câmara de Vereadores um bom trabalho e ao prefeito Dr. Erik que continue fazendo o bom trabalho que vem realizando para que o povo de Balsas tenha uma cidade melhor”.

Vereadora Isaura Ferreira. (Foto: Julimar Queiroz)

A presidente inteirina, vereadora Isaura Ferreira, falou da boa sessão de abertura do semestre legislativo. “Hoje tivemos boa participação dos vereadores nessa abertura do semestre legislativo e pedimos a benção de Deus sobre o nosso trabalho para continuarmos representando bem a população balsense. Tive oportunidade de presidir mais essa sessão e quero dizer a população de Balsas que possa aguardar bastante trabalho: visitas à zona rural, aos bairros, às obras, fiscalizando e fazendo o papel do vereador. Nesse primeiro semestre, nós conseguimos aprovar vários projetos de lei que foram sancionados pelo prefeito municipal que vêm melhorar a vida da população e vamos continuar apresentando projetos para favorecer todos os segmentos: saúde, educação, infraestrutura, e cada vez melhorar a qualidade de vida da população”.


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