Arquivos por Mês: maio 2018


Vereadores aprovam moção, requerimento e projeto de decreto legislativo 

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na 17ª Sessão Ordinária, legislatura 2018, realizada segunda-feira, 28 de maio a seguinte pauta:

(Vereadores: Gilson da Bacaba, Moisés Coelho, Sgto. Lusivaldo, Isaura do Sindicato e Graciliano Reis)

Requerimento nº 26/2018 – autoria do Vereador Gilson da Bacaba, que seja oficiado o ilustríssimo senhor Celso Henrique Borgneth, secretário municipal de infraestrutura, a enviar ao plenário da Câmara Municipal de Balsas um representante desta secretaria para dar explicações sobre a real situação da problemática da iluminação pública no nosso município, bem como que apresente por escrito aos vereadores as receitas e despesas da iluminação pública de 2017 até o presente momento, e que dê explicações sobre a problemática das águas e esgotos lançados nas ruas e dos terrenos baldios repletos de mato e entulho na nossa cidade.

“O povo paga mensalmente uma taxa de iluminação pública e no entanto muitas ruas estão no escuro. Sobre os terrenos baldios, já temos leis municipais, mas os problemas persistem e o esgoto escorrendo nas ruas”.

Moção nº 11/2018 – autoria do Vereador Moisés Coelho e Silva Neto, registra votos de aplausos e reconhecimento ao Ilmo. sr. Inspetor da Policia Rodoviária Federal José Raimundo dos Santos Júnior.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 CMB – autoria Vereador Sgto. Lusivaldo – Dispõe sobre a outorga de título honorifico de cidadania balsense. “Ao Sgto PM, Edinan Pinheiro que trabalha no Fórum de Balsas e que há 25 anos presta serviço a nossa sociedade e mui dignamente foi agraciado com esse título de cidadania balsense aprovado por unanimidade”.

Projeto de Lei nº 014/2018 CMB – autoria Vereador Isaura Ferreira. Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas limpadoras de fossas de instalarem, em seus veículos, dispositivo de sistema de posicionamento global (GPS), e dá outras providencias. “A nossa preocupação é com o meio ambiente e consequentemente com a saúde. Precisamos saber onde são despejados os dejetos para que se possa fiscalizar e fazer a preservação ambiental”. Projeto encaminhada para as comissões temáticas da câmara.

Projeto de Lei nº 015/2018 CMB – autoria Vereador Isaura Ferreira. Dispõe sobre a proibição de propagação de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos de publicidade e particulares, nas vias públicas que ladeiam os cemitérios do município de Balsas. “As pessoas vão ao cemitério sepultar seus entes queridos, amigos e no momento passa um carro de som fazendo propaganda de festa. Sabemos que todos vão morrer; mas precisamos do respeito daquele momento que é único na vida de cada pessoa. Precisa haver respeito, silêncio e o nosso projeto de lei determina que os carros ao passar nas proximidades dos cemitérios baixem ou desliguem o som em respeito as pessoas que estão lá sepultando seus entes queridos”.

Projeto de Lei nº 016/2018 CMB – autoria Vereador Graciliano Reis – Dispõe sobre conceder isenção de IPTU as pessoas portadoras de doenças e ou moléstias graves.

“Acredito que a casa deverá aprovar o projeto, e a sociedade balsense sobretudo ganha com a Câmara Municipal de Balsas, mas fortalecida”.  

Projeto de Lei n’ 018/2018 CMB – autoria Vereador Gilson da Bacaba – Institui o projeto plantão social no município de Balsas. “Projeto de lei voltado para o combate a pobreza que é muito grande. A cidade, os municípios são ricos, investe em shows, em doações de R$ 100 e 300 mil, mas tem gente passando fome, doente, que não tem um banheiro ou uma casa digna e o prefeito se quiser pode fazer isso, investir na pobreza”.

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Câmara aprova 23 indicações dos vereadores ao Prefeito Municipal de Balsas

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Balsas, Legislatura 2018, realizada nesta segunda-feira, 28 de maio, teve as seguintes matérias aprovadas: 23 indicações ao prefeito municipal.

Alguns vereadores falaram a nossa reportagem de suas indicações:

Vereador Allan da Marissol, apresentou duas indicações pedindo pavimentação asfáltica na Rua 06, bairro Setor Industrial e Rua 05 no Bairro Manoel Novo.

Vereador Sgto. Lusivaldo Lira em parceria com o Vereador Graciliano Reis apresentou indicação à construção do quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Balsas. Essa instituição que presta um alto e relevante serviço a população, e o quanto essa obra vai e proporcionar o melhor atendimento aos cidadãos de Balsas e toda a região da área do 4º Batalhão de Bombeiros Militar.

Vereador, Prof. Nelson Ferreira, apresentou 3 indicações: que seja feito serviço de limpeza em geral e concluído a construção do muro da Creche do Bairro Santa Rita de Cássia que vai dá melhor segurança a professores e alunos daquela escola infantil. Indicou ao prefeito a contratação de professores para escolas da zona rural, das seguintes localidades: Belos Ares, Associação São Cardoso, Coroatá, Assentamento São José, Baixa Funda, Extrema e São Pedro. Haja visto que são escolas polos, no Alto Gerais de Balsas não foram preenchidos o quadro de professores e isso prejudica o aprendizado dos alunos. Indicou o serviço de restauração e limpeza, na praça N. S. das Graças, Praça do Mercado e Praça Vereador Saraiva e  largo da Avenida 7 de Setembro no Bairro Trizidela.

Vereador Graciliano Reis                                          Indicou a contratação de um médico neurologista e um médico ortopedista especialista do fêmur para prestar atendimento no Hospital Balsas Urgente e Hospital Regional de Balsas, como também a aquisição de um aparelho intensificador de imagens. “Hoje uma consulta na rede particular com neurologista custa cerca de R$ 400,00, muitos pacientes não tem como pagar. O ortopedista com especialidade em cirurgia fêmur visa atender especialmente aos idosos que sofrem com problemas ósseos e não há atendimento na cidade, trazendo transtorno a essas pessoas”.

Gilson da Bacaba                                                         Juntamente com o vereador Graciliano indicou a Rua 10 no Bairro Bacaba, tendo inicio nas imediações da rua seis da Bacaba até a dezesseis do São José, e a pavimentação asfáltica das ruas sete e oito também do Bairro Bacaba.  “Temos nesse setor o colégio Padre Cicero, e as crianças sofrem com a lama e buracos no período chuvoso e no período seco é a poeira”

Vereadora Fransuíla Farias                                                                                                                                     Tivemos duas indicações, solicitando redutores de velocidade para os bairros da região da Cidade Nova, Sabemos que um terço da população mora ali e há um transito grande de veículos e entramos com o pedido que é seja feita a iluminação publica daquele trecho na BR 230 que vai dá estatua do Santo Antônio, passando pela Lagoa do Jardel até o Depósito Pavelich, temos o Parque Centenário e aquele trecho precisa ser iluminado.

Sessão Solene em homenagem aos Garis e Margaridas, foi realizada sábado e pela primeira vez um prefeito de Balsas participa da solenidade. O Dr. Erik e o Vice-Prefeito Celso Henrique. Contamos com o apoio da câmara de vereadores através do presidente Moisés Coelho, do Vereador Graciliano Reis e quero falar da oportunidade que tivemos de nos reunir com o prefeito e os agricultores familiar que fornecem alimentos para a merenda escolar. Foi uma reunião proveitosa em que avançamos muito. Temos um prefeito presente que tem compromisso com a cidade e Balsas está ganhando muito e precisamos continuar avançando.

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Vereador Indica obras de Infraestrutura, móveis para creche e organização no trânsito no Parque Centenário

A 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Balsas, realizada nesta segunda-feira, 21 de maio. Três indicações do Vereador Prof. Nelson Ferreira já estão sendo atendidas pelo prefeito municipal, Dr. Erik Augusto Costa e Silva

Indicação nº 296/2018 – indica ao prefeito municipal, que sejam realizadas as obras de pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Trizidela, Trizidela Nova e Flora Rica.

“Para a nossa surpresa as máquinas já estão trabalhando nas ruas. Sabemos que o inverno rigoroso trouxe alguns transtornos deixando ruas intrafegáveis, mas graças a Deus as melhorias estão sendo feitas”, destacou o vereador.

Indicação nº 298/2018 – indica ao prefeito municipal, que seja reforçado o contingente da guarda municipal de transito para organizar o acesso ao parque centenário nos horários de maior movimentação do público ao referido parque. “Precisamos aumentar o contingente de agentes do Departamento Municipal de Trânsito, no parque centenário para organizar o fluxo de veículos que chagam ao parque, nos finais de semana e feriados e após o expediente de trabalho nos dias uteis a tardinha, permitindo uma organização maior e que todos possam usufruir do local de forma mais apropriada possível”, justificou a indicação.

Indicação nº 297/2018 – indica ao prefeito municipal, que seja equipada e colocada em funcionamento a creche do povoado aldeia, denominada escola municipal de educação infantil professora Águida do Nascimento. “A creche foi inaugurada por ocasião das comemorações do centenário, mas não foi equipada com os mobiliários necessários para o funcionamento das turmas de educação infantil possam funcionar na creche. Hoje as turmas estão funcionando em local improvisado. Em conversa com o prefeito ele nos garantiu que até o inicio de junho o problema já estará sanado. Enquanto as indicações tramitavam aqui na câmara, a gestão já se movimentava para atender”, destacou o vereador Nelson que agradeceu ao prefeito pela sensibilidade em atender aos anseios da população. .

 


Balsas: doadores de sangue terão direito a meio entrada em eventos

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 009/2018– autoria do vereador Moisés Coelho e Silva Neto, que garanta meia entrada em estabelecimentos que promova eventos culturais, esportivos e de entretenimento a doadores de sangue no município de Balsas (MA).

Os doadores de sangue que portarem a carteirinha de doador terão o direito assegurado para acesso ao evento.

“Essa lei, sem duvida nenhuma será um motivo a mais para que pessoas possam se tornarem doadores de sangue. O Hemomar de Balsas já é referência no estado com um bom número de bolsas coletadas mensalmente. Mas existe uma demanda grande de pessoas que precisam receber essas doações. Hoje a câmara aprovou o projeto de lei que segue para ser sancionado pelo prefeito e com certeza vai aumentar o numero de doadores e consequentemente beneficiar a sociedade”, destacou Moisés Coelho.

Sobre a sessão Moisés Coelho destacou que a pauta foi longa com 28 indicações, 04 requerimentos e 11 projetos de leis para serem apreciados e votados. Projetos de leis dos vereadores e do poder executivo que já vinham tramitando na casa. E lembrou a Moção de Aplauso e votos de reconhecimento ao belíssimo trabalho que o SENAC vem fazendo em nosso município, quantos e quantos jovens e pessoas de diversas idades tem se qualificado através de cursos e estão entrando no mercado de trabalho. Sem duvida tem feito a diferença no município.


Câmara aprova projetos de Lei que concede descontos no pagamento de IPTU atrasado

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou em sessão realizada segunda-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 003/2018- autoria do poder executivo, estabelece desconto, parcelamentos, sobre juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos bases de 2013, 2014, 2015 e 2016.

Participou da sessão, defendendo aprovação do projeto o Dr. Higino Santo Neto, procurador geral do município. “O Refinanciamento do IPTU é a oportunidade que uma parcela da população necessita para ficar em dias com seus tributos. Com aprovação da lei, os contribuintes terão descontos de até 90% nas multas e juros e ainda parcelar a dívida”.

Na discussão do projeto o Vereador Prof. Nelson, chegou a propor uma emenda que estendesse o desconto também para pagamento do IPTU de 2017, o que acabou não acontecendo.

O Presidente da Câmara Municipal de Balsas, Vereador Moisés Coelho e Silva Neto destacou que aprovação da lei gera muitos benefícios para a população.

“A população quer estar em dia com o seu IPTU e muitas vezes os valores as multas e juros são altos e sem dúvida nenhuma que com os descontos e parcelamento vai viabilizar o acerto e consequentemente gerar receitas para o município continuar fazendo as obras que a população precisa”.

Na 16ª sessão ordinária também foram apresentadas e aprovadas pelos vereadores: 28 indicações ao prefeito municipal, 04 Requerimentos, 01 Projeto de Decreto Legislativo,
02 Projeto de Lei – CMB, autoria dos vereadores, 03 Projeto de Lei complementar – autoria do executivo, 02 Projeto de Lei – segue tramite nas comissões especiais da câmara. 01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica, – Não aprovado.
01 Projeto de Lei – CMB, autoria dos vereadores, teve pedido de vista


Tumulto leva presidente a encerrar sessão da Câmara de Vereadores em Balsas

A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Balsas, Legislatura 2018, que seria realizada nesta segunda-feira, 07 de maio de 2018, foi encerrada, ainda no pequeno expediente (parte da sessão destinada à defesa das matérias dos vereadores), pelo presidente da casa, vereador Moisés Coelho e Silva Neto.

Na pauta do dia: 25 indicações, 3 requerimentos, 3 moções de aplausos e votos de reconhecimento, 6 projeto de lei CMB (autoria dos vereadores), 2 projetos de lei complementar – autoria do executivo, 1 projeto de emenda a lei orgânica municipal – autoria: câmara, 1 projeto de resolução legislativa – autoria mesa diretora e o projeto de lei nº 010/2018 – autoria do executivo – Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaborar e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, do município de Balsas.

Ainda no pequeno expediente, o presidente da câmara, vereador Moisés Coelho e Silva Neto,suspendeu a sessão sob alegação de que o vereador Izânio Carvalho Feitosa (PSL) não respeitou o regimento interno da casa e, após 5 minutos sem que fosse atendido em sua solicitação, encerrou a sessão ordinária.

O Vereador Izânio Carvalho publicou nas redes sociais: “Na sessão da câmara realizada hoje (07/05), infelizmente, deixou-se de votar o orçamento de 2019, uma obrigação legal; lei que cria novos cargos com valores altíssimos; antecipação das eleições da câmara e demais matérias simplesmente porque o vereador que vos escreve exigia na tribuna a devolução de R$100.000,00 (cem mil reais) usados no evento “moto fest”, bem como explicação dos gastos feitos com diárias para Ásia realizada em 2017 por membro da atual administração, dentre outras matérias, quando o atual presidente cortou minha palavra, aliás atitude que está sempre tomando quando eu, o Gilson e Graciliano começamos a fazer cobranças. Eu disse ao presidente que não admitiria tal atitude e que aquela casa era para que a sociedade pudesse expressar seus desejos e anseios; que somos livres, que ninguém pode nos tirar a palavra, tendo como resposta, a suspensão da sessão e todos os vereadores foram embora”.

Segundo o presidente Moisés Coelho, as advertências já vem sendo feitas aos vereadores no sentido de cumprir o regimento interno da casa para que as sessões sejam representativas, democráticas e com ordem, citando o regimento que no Art. 155 que divide em duas partes a sessão em pequeno e grande expediente.
No § 1°. O Pequeno Expediente destina-se a breves comunicações ou comentários, individualmente, jamais por tempo superior a 5 (cinco) minutos, sobre a matéria apresentada, para o que o vereador deverá se inscrever previamente em lista especial controlada pelo secretário da casa.
No § 3°. No Grande Expediente, os vereadores, inscritos também em lista própria pelo 1° Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de 30 (trinta) minutos, para tratar de qualquer assunto de interesse público.
§ 4°. O orador não poderá ser interrompido ou aparteado no Pequeno Expediente; poderá sê-lo no Grande Expediente, mas, neste caso, ser-lhe-á assegurado o uso da palavra prioritariamente na sessão seguinte, para complementar o tempo regimental, independentemente de nova inscrição, facultando-se lhe desistir.

“Tenho buscado ter uma postura democrática e respeitando as leis (regimento interno) diante da função, dividindo com a mesa diretora e, com os vereadores, as decisões importantes. Reitero o meu compromisso de continuar trabalhando de maneira transparente, junto à sociedade e prefeitura municipal para avançar rumo ao desenvolvimento que todos nós estamos tão sedentos por ver acontecer, buscando sempre evoluir em qualidade e nos debates de ideias. Afinal, o que é feito na Câmara, resulta no crescimento da Cidade”, finalizou Moisés Coelho e Silva Neto, presidente da câmara.

(Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, pequeno expediente da 14ª sessão ordinária)


Presidente da câmara visita obras de recuperação de estradas e ponte na zona rural

Na tarde desta quarta-feira, 02 de maio, o presidente da câmara municipal, vereador Moises Coelho e Silva Neto, fez uma vistoria às obras de recuperação de estradas que ligam as localidades Santa Maria, Coco, Azuis, Castanho de Baixo, Castanho de Cima, Veados, bem como a ponte do Jacaré, importante acesso para esta região.

A visita foi em atendimento a solicitações de um grupo de moradores da região que procuraram apoio do presidente da Câmara de Vereadores em prol das melhorias nas estradas e o retorno do ônibus escolar para conduzir alunos estudam na sede do município de Balsas e em escolas locais.

Além do transporte escolar, a região tem um grande número de agricultores familiares que precisam das condições de tráfego das estradas para escoar a produção. As máquinas da prefeitura municipal estão em fase final da recuperação das estradas já com previsão de concluir esta região em menos de uma semana. Os serviços de recuperação da ponte do Jacaré estão adiantados e com menor volume de agua no rio a previsão é que seja entregue o mais breve possível a população.

“Agradecemos ao prefeito, Dr. Erik, que prontamente atendeu nossa solicitação para melhorar as condições de tráfego dessa região que teve suas estradas muito castigadas em função das chuvas que caíram neste inverno. As obras estão avançadas e logo serão concluídas facilitando a vida dos agricultores, dos estudantes e da população em geral”, destacou Moisés Coelho que se reuniu com a população.

Ficou agendada uma próxima visita em que o presidente Moisés Coelho e o secretário de Agricultura Familiar farão distribuição de sementes de feijão para pequenos agricultores da região.

Vistoria em ponte

Reunião com moradores da região


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