Arquivos por Mês: dezembro 2017


Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho, distribui cestas e brinquedos a famílias carentes e diz que gestão está construindo desenvolvimento para Balsas

Com o objetivo de contribuir para as festas e um final de ano mais feliz às famílias carentes de Balsas, o presidente da câmara municipal, vereador Moisés Coelho, realizou a doação de cestas básicas, brinquedos e presentes à centenas de famílias carentes da cidade.

(Irmão da Saúde, ao lado do presidente Moisés Coelho)

No bairro Jardim Iracema, uma região com muitas famílias carentes, a distribuição foi organizada por Antônio Francisco Vieira da Paz “o Irmão da Saúde” com várias  famílias sendo beneficiadas.

Em um tempo de crise e desemprego no pais, muitas famílias enfrentam dificuldades. Moisés Coelho disse acreditar que a cidade está no caminho certo para o seu desenvolvimento, com a câmara de vereadores trabalhando ao lado da prefeitura municipal, uma gestão voltada para a construção de uma cidade melhor. Criando estruturas e condições para aumentar a oferta de emprego, proporcionando mais oportunidades para todos. Apesar do longo caminho a percorrer é possível que juntos podemos mudar essa realidade. A maior contribuição que um governante pode dá a seu povo é oferecer condições para o desenvolvimento pessoal de cada cidadão e cidadã, através do emprego, do empreendedorismo, gerando riquezas para todos.

“É muito gratificante realizar esta doação e ver a felicidade no rosto destas pessoas. Pode parecer um gesto pequeno, mas tenho certeza que para muitas pessoas este gesto fará a diferença neste final de ano. Queremos você cidadão e cidadã balsense sempre com esse companheirismo e continue nos prestigiando com sua atenção, pois só assim teremos motivos para buscar sempre o melhor. Que nesse final de ano você possa somar todas as alegrias e divide seu entusiasmo de ser feliz. Somos privilegiados porque contamos com sua amizade, apoio e confiança. Aos balsenses, amigos e familiares e levamos o nosso carinho nosso muito obrigado por tudo e tenham boas festas. 2018 será um ano muito melhor para todos nós. Feliz ano novo e boas festas!” Encerrou o parlamentar.

 

Assista ao vídeo de boas festas

Confira fotos da entrega no bairro Jardim Iracema


Instalação de portas giratórias com detectores de metais, nos estabelecimentos bancários e instituições financeiras de Balsas agora é lei

A lei municipal nº 1376 de 06 de novembro de 2017, que obriga a instalação de portas giratórias com detectores de metais nos estabelecimentos bancários e instituições financeiras situadas no município de Balsas, foi sancionada pelo prefeito municipal, Dr. Erik Augusto Costa e Silva. A partir do mês de junho de 2018, todas as agências bancárias da cidade deverão estar com esse equipamento de segurança.

O projeto, de iniciativa do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moisés Coelho (PDT), determina que além do detector de metais as portas giratórias devem ser providas de: travamento e retorno automático; possuir abertura ou janela para entrega ao vigilante do metal detectado. Também deverão instalar uma unidade de guarda volumes, a disposição, para utilização gratuita por clientes e visitantes.

Aos deficientes físicos ou portadores de marca passo bem como a outras pessoas que estejam impossibilitadas de ter acesso através das portas eletrônicas de segurança. É permitido a utilização das saídas de emergência para o acesso aos estabelecimentos bancários elencados nesta lei.

A concessão do alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos bancários fica condicionada a instalação de portas eletrônicas de segurança. E os estabelecimentos bancários já em funcionamento deverão proceder adaptação de suas atividades aos preceitos dessa lei. O não cumprimento das disposições desta lei sujeita a instituição infratora, as seguintes sanções administrativas e penal desde advertência, em primeira autuação, com prazo de 10 dias uteis para regularizar-se. Multa: persistindo a infração será alçada multa no valor de 5.000 Unidade Fiscal do Município (UFM) e se até trinta dias uteis após a aplicação da multa, não houver regularização da situação será aplicada a segunda multa no valor de 10.000 UFM

A presente preposição visa dá uma maior segurança as pessoas que se utilizam dos serviços prestados nos ambientes da instituições bancárias e financeiras, através da instalação de portas giratórias com detector de metais considerando que a segurança pública que é direito constitucionalmente garantido, cabendo ao poder público garantir seu pleno exercício a população fica evidente a necessidade de regulamentação de normas que versem sobre a segurança aos estabelecimentos bancários e assemelhados”, justificou Moisés Coelho, autor do projeto de lei.


Conselho Escolar sobre drogas tem sua lei sancionada por prefeito de Balsas

O Projeto de Lei nº 043/2017-CMB, de autoria da vereadora Fransuila das Chagas Lopes Farias (PT), aprovado na câmara de vereadores, na 33ª sessão ordinário em 09 de outubro de 2017. Foi sancionado pelo prefeito municipal de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva. Com a sanção tornou-se a Lei nº 1.375, de 06 de novembro de 2017. Estabelece diretrizes para a criação do Conselho Escolar sobre Drogas em todos os estabelecimentos de ensino público e privado do município de Balsas e do selo “Escola Consciente” e dá doutras providências.

Conforme estabelecido no Artigo I – § 1 – cada estabelecimento da rede municipal de Balsas deverá organizar o processo de formação e os planos de trabalho a serem desenvolvidos o seu Conselho Escolar sobre Drogas de acordo com a lei nº 11.343 de 26 de agosto de 2006, (lei federal) bem como seguindo as diretrizes e metas traçadas pelo Conselho Nacional Antidrogas (CONAD), Conselho de Políticas sobre Droga no Maranhão e Conselho Municipal sobre Drogas.

No Parágrafo único.
O selo terá validade de dois anos podendo ser renovado por igual período desde que cumpridas as exigências iniciais

Autora do projeto, a vereadora Fransuila Farias justificou.

“Visa estabelecer no município a adoção de uma política pública criando-se um órgão municipal que procure fomentar e coordenar atividades educadoras e preventivas de combate às drogas e outras substancias que venham trazer dependências químicas às pessoas, principalmente aos jovens e adolescentes do município. Talvez os poderes públicos e principalmente nós, legisladores, não estejamos dando a devida atenção que o problema requer, na medida em que temos conhecimento desse grave problema social em nosso município, e não adotamos uma postura mais drástica com ações que venham conter a escalada desenfreada dessa prática tão nociva a pessoa humana. O potencial dos vínculos afetivos e das ações de solidariedade ainda são as melhores armas diante do aumento do tráfico e do consumo de drogas, mas é preciso que as autoridades também façam a sua parte adotando medidas que possam contribuir no contexto geral para erradicação desse mal”, finalizou.

Confira a Lei na integra:


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